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Eleição municipal de Mairiporã em 2020

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2016 Brasil 2024
Eleição municipal de Mairiporã em 2020
15 de novembro de 2020 - Primeiro turno
29 de novembro de 2020 - Segundo turno
Candidato Antônio Shigueyuki Aiacyda Solange Theodoro Major Paulo Sérgio da Silva
Partido PSD PDT Patriota
Natural de Mairiporã Mairiporã Mairiporã
Vice Chinão Ruiz Mauricio Favero João Hélio Salgado
Votos 15,439 363 4,173
Porcentagem 36.36% 0.85% 9.83%
Candidato Manoelino Cordeiro dos Santos Walid Ali Hamid (Aladim) Maria Francisca Boralli
Partido DC PSDB PT
Natural de Mairiporã Mairiporã Mairiporã
Vice Jarbas Wilson Sorriso Professor Selvino
Votos 197 21,315 911
Porcentagem 0.46% 50.19% 2.15%

Titular
Antônio Aiacyda
PSD

Eleito
Aladim
PSDB

A eleição municipal de Mairiporã em 2020 aconteceu no dia 15 de novembro do mesmo ano para eleger o prefeito, o vice-prefeito e 13 vereadores, o que poderia chegar a 17 vereadores para a Câmara Legislativa conforme a Constituição Federal (art. 29, IV)[1] do município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, no Brasil

O município não terá segundo turno pois possui somente 101.937 habitantes[2], e a Constituição Federal (art. 29, II)[1] determina que deve haver eleição em segundo turno para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo. Mas tudo somente para os municípios com mais de 200 mil eleitores.[3]

Eleição municipal de 2016

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Nas eleições municipais de 2016, o município tinha 5 candidatos a prefeito, cada um representando um partido. O Aiacyda (PSDB) foi a pessoa que mais votos recebeu (23.817 / 56,12% votos válidos), e o Dr. Márcio Pampuri (PV) recebeu um quarto dos votos (10.882 / 25,64% votos válidos), ficando em segundo lugar entre os candidatos a prefeito mais votados. Se candidataram também o comerciante Walid Ali Hamid (conhecido como Aladim) (PSC) (7.081 / 16,68% votos válidos), o filho do ex-prefeito Jairzinho Campos (PT) (663 / 1,56% votos válidos) e o José Hélio (PSOL) (0 / 0,00% votos válidos).[4]

Foram ao todo 42.443 votos válidos, 1.770 / 3,70% votos em branco e 3.645 / 7,62% votos nulos, totalizando 47.858 votos. Se abstiveram de votar um total de 12.087 / 20,16% das pessoas, o que totalizaria 59.945 pessoas aptas a votarem num candidato a prefeito.[4]

Governo Aiacyda

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Sobre o clima eleitoral em Mairiporã, o candidato Aiacyda, eleito prefeito do município em três eleições distintas, tem seu mandato questionado pelo presidente da câmara, que usou de uma sessão para pedir a cassação dele - isso depois que fora instalados os semáforos entre a Tabelião Passarela e a rua Antônio de Oliveira e a câmara apontou crimes de improbidade administrativa e abuso de poder em relatório enviado ao Ministério Público, ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e também ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).[5]

Eleições gerais de 2018

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No primeiro turno das eleições presidenciais, Jair Messias Bolsonaro (PSL) recebeu 24.593 votos (57,60%) e Fernando Haddad (PT) recebeu 5.566 votos (13,04%) dos eleitores mairiporenses. Os demais 12.540 votos válidos se dividiram entre os demais candidatos a presidente.[6] Nas eleições para o governo de São Paulo, João Doria (PSDB) recebeu 13.548 votos (37,17%) e Márcio França (PSB) recebeu 8.149 votos (22,36%).[7]

Já no segundo turno, Jair Messias Bolsonaro (PSL) recebeu 30.283 votos (73,81%) e Fernando Haddad (PT) recebeu 10.743 votos (26,19%) dos eleitores mairiporenses.[6] Nas eleições para o governo de São Paulo, Márcio França (PSB) recebeu 16.778 votos (43,95%), enquanto João Doria (PSDB) recebeu 21.395 votos (56,05%) dos eleitores mairiporenses.[7]

Contexto histórico

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Contexto político

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Originalmente, o primeiro e o segundo turno das eleições estavam previstos para acontecer, respectivamente, nos dias 4 de outubro e 25 de outubro, mas em razão da pandemia, o congresso nacional promulgou, em 2 de julho de 2020, a emenda constitucional de n° 107 que adiou as eleições. Dessa forma, as eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizaram-se no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver.[8]

E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem as convenções para escolha de candidatos aos escrutínios por meio de plataformas digitais de transmissão, para evitar aglomerações que possam proliferar o coronavírus.[9] Alguns partidos recorreram a mídias digitais para lançar suas pré-candidaturas. Além disso, a partir deste pleito, será colocada em prática a Emenda Constitucional 97/2017, que proíbe a celebração de coligações partidárias para as eleições legislativas[10], o que pode gerar um inchaço de candidatos ao legislativo. Conforme reportagem publicada pelo jornal Brasil de Fato em 11 de fevereiro de 2020, o país poderá ultrapassar a marca de 1 milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador neste escrutínio.[11][12]

Cadastramento biométrico

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Além disso, seria o primeiro ano em que os eleitores utilizam de biometria para se identificar mas, apesar de a identificação biométrica ter sido lançada no município desde 4 de fevereiro de 2019[13] e ter sido estendida até 19 de dezembro de 2019[14], até 1 de agosto de 2020 foram cadastrados 52.482 (82,29%) dos 63.775 eleitores do município[15], no entanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso seguirá recomendação dada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais excluindo a necessidade da identificação biométrica.[16]

Nos dois dias a votação será das 7h às 17h, mas o horário entre 7h e 10h será preferencial para maiores de 60 anos.[17]

Desafios do novo prefeito

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Licitação da empresa de ônibus

Em 25 de agosto de 2020, o prefeito Aiacyda firmou um contrato de R$8,84 milhões com a empresa Eduardo Medeiros Transportes Ltda. que vencerá aproximadamente em 21 de fevereiro de 2021[18], quando o novo prefeito deverá abrir uma licitação para a contratação da nova empresa de ônibus.

Outros desafios

Saúde ruim, mobilidade urbana caótica, saneamento básico ‘zero’, segurança precária e uma economia decadente. O saneamento básico em Mairiporã é uma vergonha. O distrito de Terra Preta, para um exemplo definitivo, tem 30 mil habitantes e nenhum centímetro de rede de esgoto. Dezenas de bairros ainda recebem água através de caminhão-pipa e esse quadro resulta, sempre, em aumento nos atendimentos através dos postos de saúde.[19]

Campanhas eleitorais

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Esse ano, os candidatos poderão gastar até 13,9% a mais em relação aos gastos permitidos para as eleições de 2016, percentual que corresponde à inflação acumulada do período. E, apesar de não estar ligado diretamente ao gasto de campanha, os candidatos só poderão agora autofinanciar, ou seja, doar para sua própria campanha apenas 10% dos gastos permitidos.

Por outro lado, os gastos que o partido ou o candidato a prefeito tiver com outros candidatos com materiais de campanha, por exemplo, entrarão como despesas desses candidatos, mesmo que na conta deles não seja feita nenhuma movimentação.[20]

Enquanto na eleição de 2016, os candidatos a prefeito do município de Mairiporã podiam gastar somente R$ 272 456,64, nestas eleições eles poderão gastar somente R$ 310 381,00.[21][22] Enquanto na eleição de 2016, os candidatos a vereador podiam utilizar somente R$54.190,89. nestas eleições eles poderão utilizar somente R$61.734,00.[21][22]

  • A campanha do candidato Major Paulo (Patriota) recebeu apoio da Carla Zambelli (PSL), visto que o pai da parlamentar, João Hélio Salgado, é vice na chapa; para vereador a parlamentar apoiou a cunhada Tatiana Castro Flores Zambelli Salgado (PTB)[23] e do deputado federal Guiga Peixoto.
  • As campanhas do candidato para prefeito Walid Ali Hamid / Aladim (PSDB) e do candidato a reeleição para vereador Pastor Cícero (PSC) receberam apoio das Assembleias de Deus do Ministério Belém do município.

Candidatos a prefeito

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Fonte: TSE[24]

Candidato Partido Vice Partido Coligação
12 Solange Maria Theodoro PDT Maurício Luiz Favero PDT Sem coligação
13 Maria Francisca de Oliveira Borali (Dona) PT Profº Selvino Fachini PT "Coletivo Esperança - PT/PSOL"
27 Manoelino Cordeiro dos Santos DC Jarbas de Oliveira Alves DC Sem coligação
45 Walid Ali Hamid (Aladim) PSDB Wilson Rogério Rondina (Sorriso) PL "Construindo o Futuro Agora"
51 Major Paulo Sérgio da Silva Patriota João Hélio Salgado PTB "Mudança e Renovação"
55 Antônio Shigueyuki Aiacyda PSD Manoel Ricardo Ruiz (Chinão) Republicanos "Cuidando de Mairiporã"
77 José Hélio Teixeira Santos Solidariedade Sidinei Marques Solidariedade Sem coligação

Dos candidatos a prefeito, somente Antônio Aiacyda e Aladim já foram vereadores de Mairiporã.

Antônio Aiacyda

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Ver artigo principal: Antônio Aiacyda

Natural de Mairiporã, Aiacyda nasceu em 4 de outubro de 1949. Começou sua trajetória no município como comerciante em um supermercado homônimo.

Enquanto político, foi vereador por três vezes e por outras três foi eleito prefeito do município de Mairiporã, tendo inúmeros questionamentos em seus mandatos dentre eles o superfaturamento da merenda.

Ver artigo principal: Aladim (político)

Aladim nasceu em Beirute (Líbano), em 15 de setembro de 1981.[25] Enquanto político, já se candidatou a diversos cargos, tendo exercido apenas o cargo de vereador de 2009 a 2012, depois de 2012 a 2016. Nos anos em que foi vereador, foi autor de pelo menos 40 projetos, alguns desses aprovados.

Candidato Cargo Partido Situação Ref..
Débora Lopes Braga (Dra.) Vice-prefeita PROS Desistente
Vereadora DEM Suplente [26]

Intenção de voto

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Fonte Registro

TSE

Data(s)

conduzida(s)

Amostra Tipo Aladim

PSDB

Aiacyda

PSD

Dona Francisca

PT

Major Paulo

Patriota

José

Hélio

Solidariedade

Manoelino Cordeiro

DC

Solange Theodoro

PDT

Abst. /

Indec.

Brancos

ou Nulos

Margem

de Erro

Conf. Ref.
ABC Dados SP-02089/

2020

5/out/2020 400 Estimulado 46% 30% 3% 3% 1% 1% 1% 12% 10% 5% [27]
Correio Juquery

GovNet

SP-03533/

2020

3-7/nov/2020 400 Estimulado 49,09% 33,09% 3,39% 13,29% 0,19% 0,29% 0,69% 23,5% 8,8% 4,9% 95% [28]


Fonte Registro

TSE

Data(s)

conduzida(s)

Amostra Tipo Aladim

PSDB

Aiacyda

PSD

Dona Francisca

PT

Major Paulo

Patriota

José

Hélio Solidariedade

Manoelino Cordeiro

DC

Solange Theodoro

PDT

Abst. /

Indec.

Brancos

ou Nulos

Margem

de Erro

Conf. Ref.
ABC Dados SP-02089/

2020

5/out/2020 400 Estimulado 30% 46% 0,2% 3% 0,2% 0,2% 0,2% 20% 0,2% 5% [27]
Correio Juquery

GovNet

SP-03533/

2020

3-7/nov/2020 400 Estimulado 15% 28,8% 3,5% 5% 2,5% 3,5% 1,8% 23,5% 8,8% 4,9% 95% [28][29]

Preparatório das Urnas

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Foi no dia 4 de novembro de 2020, quando iniciou-se o preparativo das urnas eletrônicas. Esse preparativo é chamado de ‘inseminação’ das urnas, com os nomes dos candidatos e dos eleitores. Depois disso serão realizados testes lógicos e físicos nas urnas, para verificar o funcionamento do sistema, com som, imagem e impressão. Se não apresentarem falhas, os equipamentos serão lacrados e assinados pela autoridade eleitoral e pelos fiscais e representantes dos partidos e coligações. Essa etapa confere a lisura do processo eleitoral e garante que as urnas, inclusive as reservas, estarão prontas para uso. Uma vez lacradas, só entram em operação na data do pleito.

Em Mairiporã, segundo o Cartório Eleitoral, são 179 urnas de votação e outras 20 urnas de contingência (reserva).[30]

Convocações e voluntariado

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Nas eleições de 2020, foram chamadas para trabalhar, 692 pessoas para desempenhar as funções de mesários e auxiliares de apoio logístico.[31]

Pos. Candidato(a) Vice 1º turno

15 de novembro[32]

Total Porcentagem
45 Walid Ali Hamid (Aladim) Wilson Rogério Rondina (Sorriso) 21 315
50,19%
55 Antônio Shigueyuki Aiacyda Manoel Ricardo Ruiz (Chinão) 15 439
36,36%
51 Major Paulo Sérgio da Silva João Hélio Salgado 4 173
9,83%
13 Maria Francisca de Oliveira Borali (Dona) Profº Selvino Fachini 911
2,15%
12 Solange Maria Theodoro Maurício Luiz Favero 363
0,85%
27 Manoelino Cordeiro dos Santos Jarbas de Oliveira Alves 197
0,46%
77 José Hélio Teixeira Santos Sidinei Marques 67
0,12%
→ Total de votos válidos 42 465 89,79%
→ Votos em branco 1 800
3,80%
→ Votos nulos 3 031
6,41%
Total 47 296
74,16%
Abstenções 16 479
25,84%
Total de inscritos 63 775 100%
  Eleito(a)

O eleitor demonstrou, com o resultado, sua insatisfação com o governo do prefeito Aiacyda, que cometeu muitos erros, dentre os quais: privilegiar apenas os correligionários e protagonizar ações que culminaram em ações judiciais e outras que ainda seriam alvo de investigação do Ministério Público. Dentre os casos que seriam alvo de investigação, podemos citar o caso da instalação de semáforos na principal avenida da cidade, que não funciona, cujo equipamento custou R$ 500 mil aos cofres públicos.

O descaso com o funcionalismo público, que mais uma vez, em governo do mesmo prefeito, não conseguiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dentre outras questões, também foi fator determinante para a sua derrota.[33]


Candidato(a) Partido 1º turno

15 de novembro[32]

Total Porcentagem
1 Valdeci Fernandes (América)[Nota 1] Republicanos 1 468 3,49%
Ruty de Freitas Cunha[Nota 2] Republicanos 502 1,19%
2 Marcinho Alexandre Emídio de Oliveira (da Serra) PSD 1 098 2,61%
Renato Luís Fontes Cardoso (Professor) PSD 638 1,52%
3 Nilber Rosemberg Ladeira de Souza PL 880 2,09%
4 José Correa da Silva Neto (Barzil) PSDB 877 2,09%
5 Juvenildo de Oliveira Dantas PSDB 844 2,01%
6 Leila Aparecida Ravázio PSB 822 1,96%
7 Marco Antônio Ribeiro Santos PSD 771 1,83%
8 Rubens Alves (Sargento Rubão)[Nota 3][34] PL 767 1,82%
Cícero Pereira dos Santos (Pastor)[Nota 4] PL 604 1,44%
9 Ricardo Messias Barbosa PSDB 721 1,71%
10 Fernando Rachas Ribeiro (Doutor) PSB 709 1,69%
11 Doriedson Antonio da Silva Freitas REDE 677 1,61%
12 Eliomar da Silva Oliveira (Policial) Republicanos 643 1,53%
13 Fernando Cesar Brilha Brandão (do Turismo)[Nota 5] DEM 426 1,01%
Gilberto Tadeu de Freitas (Sensei) DEM 361 0,86%
→ Outros (não listados acima) 39 938 52,24%
→ Total de votos válidos 52 746 82,70%
→ Votos em branco 2 514 3,94%
→ Votos nulos 2 739 4,29%
Total 57 999 90,94%
Abstenções 5 776 9,05%
Total de inscritos 63 775 100%

Controvérsias

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"Possível fraude"

Após ver o pai, João Hélio Salgado, que disputou o cargo de vice-prefeito, terminar em terceiro lugar, a deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP) alegou, pelas redes sociais, uma “possível fraude” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as eleições municipais.[35] A deputada disse: "O que houve com os conservadores? Erramos, nos pulverizamos ou sofremos uma fraude monumental?" (...) A nossa chapa em Mairiporã está em terceiro e assim deve ser o resultado final. O atual prefeito e o que está na frente gastaram milhões do fundo eleitoral, do seu dinheiro. Nós gastamos menos cem mil reais. O milhão e a POSSÍVEL fraude no TSE contra o tostão." O pai de Zambelli, João Hélio Salgado (Patriota), disputou a vice-prefeitura de Mairiporã e ficou em terceiro lugar com 4.173 votos. Também em Mairiporã, a cunhada da parlamentar, Tatiana Castro Flores Zambelli (PTB) disputou o pleito para vereadora e conseguiu apenas 190 votos.[36]

Notas e referências

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Notas

  1. Saiu para assumir a Secretaria de Serviços
  2. Tomou posse em 5 de abril de 2022.
  3. Mandato cassado por falta de decoro parlamentar e falsa acusação.
  4. O mandato do pastor Cícero Pereira dos Santos na qualidade de vereador começou no dia 14 de junho de 2023, dia seguinte a cassação do mandato do sargento Rubens Alves.
  5. Saiu para assumir a Secretaria de Turismo.

Referências

  1. a b Artigo 29 da Constituição de Brasil Constituição de Brasil 
  2. «Panorama de Mairiporã no IBGE». cidades.ibge.gov.br. Consultado em 29 de outubro de 2020 
  3. «Nas eleições 2020, 28 municípios paulistas podem ter segundo turno». www.tre-sp.jus.br. 29 de setembro de 2020. Consultado em 29 de outubro de 2020 
  4. a b «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Mairiporã para prefeito e vereador». g1. Consultado em 28 de novembro de 2020 
  5. «Presidente da Câmara pediu a cassação de Aiacyda». Correio Juquery. 30 de julho de 2020. Consultado em 2 de agosto de 2020 
  6. a b «Resultados: Presidente | Mairiporã (SP) | Eleições 2018». 10 de julho de 2018. Consultado em 4 de julho de 2024 
  7. a b «Resultados: Governador | Mairiporã (SP) | Eleições 2018». 10 de julho de 2018. Consultado em 4 de julho de 2024 
  8. Emenda constitucional n° 107, de 2 de julho de 2020
  9. «TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano». Agência Brasil. 4 de junho de 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  10. Garcia, Gustavo (4 de outubro de 2017). «Congresso promulga emenda que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira». G1. globo,com. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  11. «Brasil pode ultrapassar a marca de um milhão de candidatos nas eleições 2020». Brasil de Fato. 11 de fevereiro de 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  12. «Eleição nas capitais terá esquerda dividida, bolsonaristas isolados e novo xadrez de alianças». Folha de S.Paulo. 12 de julho de 2020. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  13. Balacci, Luccas (5 de fevereiro de 2020). «Biometria será obrigatória em 478 cidades de São Paulo em 2019; veja como cadastrar». Metro World News. Consultado em 20 de novembro de 2020 
  14. «BIOMETRIA OBRIGATÓRIA 2019». www.tre-sp.jus.br. Consultado em 15 de agosto de 2020 
  15. «Biometria Atual Município». www.tse.jus.br. 1 de agosto de 2020. Consultado em 15 de agosto de 2020 
  16. juquery (17 de julho de 2020). «TSE cancela identificação biométrica no dia da votação». Correio Juquery. Consultado em 30 de agosto de 2020 
  17. «Eleições 2020». Gazeta do Povo. Consultado em 11 de novembro de 2020 
  18. disse, Marinei dos Santos (5 de agosto de 2020). «Mairiporã publica contratação emergencial de R$ 8,84 milhões com Eduardo Medeiros Transportes». Diário do Transporte. Consultado em 9 de agosto de 2020 
  19. «Sem força política». Correio Juquery. 9 de outubro de 2020. Consultado em 24 de outubro de 2020 
  20. Cidade, Portal da. «Eleições Municipais terão novas regras para gastos de campanha». Portal da Cidade Rio das Pedras / SP. Consultado em 5 de setembro de 2020 
  21. a b Talarico, Paulo (25 de setembro de 2020). «Quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador nas eleições 2020». Agência Mural. Consultado em 9 de novembro de 2022 
  22. a b «Candidato a prefeito poderá gastar até R$ 403 mil em Mairiporã». Jornal Correio Juquery. 19 de julho de 2024. Consultado em 21 de julho de 2024 
  23. Brant, Danielle; Machado, Renato (12 de novembro de 2020). «Eleições 2020: Maia, Alcolumbre e parlamentares apoiam pais e irmãos em campanha». Eleicoes 2020. O TEMPO. Consultado em 20 de novembro de 2020 
  24. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 2 de outubro de 2020 
  25. «Eleições 2018 | Aladim Deputado Federal 2202». Estadão. Consultado em 16 de agosto de 2020 
  26. «Informações Eleitorais | Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 23 de julho de 2024 
  27. a b «Pesquisa eleitoral em Mairiporã» 
  28. a b juquery (10 de novembro de 2020). «Pesquisa Correio Juquery/GovNet aponta Aladim com larga vantagem na disputa pela Prefeitura». Consultado em 1 de agosto de 2024 
  29. «Com 49,1% das intenções dos votos válidos, Aladim lidera corrida eleitoral a dois dias da eleição». Jornal Correio Juquery. 14 de novembro de 2020. Consultado em 21 de novembro de 2020 
  30. «Preparação das urnas em Mairiporã começou na quarta-feira». Correio Juquery. 7 de novembro de 2020. Consultado em 21 de novembro de 2020 
  31. José, Salvador (17 de agosto de 2024). «Justiça Eleitoral conclui convocação e nomeação de mesários em Mairiporã». Jornal "Correio Juquery". Consultado em 18 de agosto de 2024 
  32. a b UOL. «Apuração em São Paulo». Consultado em 2 de outubro de 2016 
  33. «Aladim venceu com mais da metade dos votos válidos: 50,1%». Correio Juquery. 20 de novembro de 2020. Consultado em 21 de novembro de 2020 
  34. juquery (25 de março de 2023). «Procuradoria do Município pede cassação do vereador Sargento Rubão». Consultado em 21 de janeiro de 2024 
  35. «Pai, irmão e cunhada de Carla Zambelli não são eleitos em SP». Política. Correio Brasiliense. 16 de novembro de 2020. Consultado em 20 de novembro de 2020 
  36. «Carla Zambelli se revolta após pai, irmão e cunhada perderem eleições em SP». Pragmatismo Político. 16 de novembro de 2020. Consultado em 29 de novembro de 2020