Francisco Rezek
Francisco Rezek | |
Rezek em 2006 | |
Juiz da Corte Internacional de Justiça | |
Período | 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006 |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação) | |
Período | 21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997 |
Nomeação por | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a) | Célio Borja |
Sucessor(a) | Nelson Jobim |
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil | |
Período | 15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992 |
Nomeação por | Fernando Collor de Mello |
Antecessor(a) | Abreu Sodré |
Sucessor(a) | Celso Lafer |
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990 |
Antecessor(a) | Aldir Passarinho |
Sucessor(a) | Sydney Sanches |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação) | |
Período | 24 de março de 1983 a 15 de março de 1990 |
Nomeação por | João Figueiredo |
Antecessor(a) | Xavier de Albuquerque |
Sucessor(a) | Carlos Velloso |
Dados pessoais | |
Nascimento | 18 de janeiro de 1944 (80 anos) Cristina, Minas Gerais |
Cônjuge | Myreia de Palma (1971-1994)
Ana Flavia Velloso (1997-2006) Ione Moreira (d. 2010), |
Filhos | Adriana, Verônica, Francisco, João Paulo e Ana Clara. |
Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
Prêmios | Ordem Nacional do Mérito |
Religião | católico romano |
José Francisco Rezek GCNM, GCRBr, GCC, GCIC (Cristina, MG, 18 de janeiro de 1944) é um jurista, advogado, professor, ex-chanceler e ex-magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente exerce a advocacia consultiva em São Paulo e em Brasília, e leciona no Ibmec das duas capitais.
Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro: a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.[1]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos na província de Baalbek.[2] Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961, e iniciou seus estudos superiores, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[3] Durante o período de faculdade, iniciado em 1962, foi repórter-auxiliar do jornal Diário de Minas.[2]
Graduado em Direito na turma de 1966, da qual foi o orador, obteve o título de Doutor pela Universidade de Paris em Direito Internacional Público, em 1970. Pesquisou em 1978/79 na Universidade de Oxford, onde obteve o Diploma in Law e foi mas tarde eleito Honorary Fellow.[3]
Em 1967 atuou em Minas Gerais nos serviços de assistência judiciária aos necessitados e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972 foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.[2]
Em 1970, mediante concurso, ingressou como professor assistente na Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Em abril de 1971 tornou-se professor da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em Direito Internacional Público e Direito Constitucional. Lecionou também, de 1976 a 1996, no Instituto Rio Branco.[2]
Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, João Leitão de Abreu.[3]
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência, por irregularidades no registro do PMB.[3]
Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.[3] Em 1991 Rezek foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, bem como com a Ordem de Cristo, pelo presidente português Mário Soares[4], e a de Isabel a Católica, pelo rei da Espanha.
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.[3][5] Aí atuou em casos memoráveis, como o do desastre de Lockerbie, o do muro na Palestina, o contencioso entre Estados Unidos e Irã, e diversos litígios de fronteira territorial e marítima.
Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado e deu continuidade à sua carreira de professor universitário, lecionando primeiro no Centro Universitário de Brasília e mais tarde no Ibmec das duas capitais.
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Rezek foi casado com Myreia de Palma Castro, com quem teve quatro filhos: Adriana, Verônica, Francisco José e João Paulo; depois, com Ana Flávia Velloso, filha do ministro Carlos Velloso, com quem teve uma filha, Ana Clara; e mais tarde com Ione Moreira.
Referências
- ↑ «Quadro com 225 fotos expõe ministros do Supremo desde o Império». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de Agosto de 2019
- ↑ a b c d «José Francisco Rezek». Fundação Getulio Vargas. Consultado em 22 de agosto de 2021
- ↑ a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014
- ↑ «Cidadãos Estrangeiras Agraciados com Ordens Nacionais». Resultado da busca de "Francisco Rezek". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 7 de junho de 2022
- ↑ «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Escritório em São Paulo
- Biografia do Supremo Tribunal Federal
- Biografia da Corte da Haia
- «Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)»
Precedido por Abreu Sodré |
Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992 |
Sucedido por Celso Lafer |
Precedido por Aldir Passarinho |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990 |
Sucedido por Sydney Sanches |
- Nascidos em 1944
- Advogados de Minas Gerais
- Alunos da Universidade Federal de Minas Gerais
- Brasileiros de ascendência libanesa
- Juízes de Minas Gerais
- Juízes do Tribunal Internacional de Justiça
- Juristas de Minas Gerais
- Ministros do Governo Collor
- Ministros das Relações Exteriores do Brasil
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Naturais de Cristina (Minas Gerais)
- Procuradores da República do Brasil
- Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo
- Grã-Cruzes da Ordem do Mérito Militar
- Professores da Faculdade de Direito da UnB