Ministro da Defesa

Um ministro da Defesa é o membro de um governo encarregado dos assuntos relacionados com as forças armadas e com a defesa militar de um estado soberano. Em alguns casos, tem também responsabilidades em áreas como a segurança interna, a defesa civil e outras.

Atualmente, na maioria dos casos, um ministro da Defesa tem a seu cargo a direção de um ministério da Defesa, responsável pela administração das forças armadas do país. No entanto, quando era comum existir um ministério privativo para cada ramo das forças armadas, o ministro da Defesa frequentemente não dirigia um ministério próprio, atuando apenas como coordenador dos diversos ministérios e respetivos ministros responsáveis pelas forças armadas.

Em muitos países, o ministro da Defesa é um dos mais importantes membro do governo, sendo frequentemente mais importante que o próprio ministro do Exterior. Em ocasiões em que um país está em guerra, o cargo pode ser assumido pelo próprio chefe de governo como foi o caso do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, de Portugal no início da Guerra do Ultramar ou de Israel em diversos conflitos em este país se envolveu.

Nos países democráticos, o cargo de ministro da Defesa é normalmente exercido por um civil no sentido de se acentuar o controlo civil sobre as forças armadas. No entanto, em outros países, o cargo poder ser exercido por um militar uniformizado, que poderá inclusive desempenhar a função de comandante das forças armadas.

Em muitos países, a designação formal do cargo é "ministro da Defesa Nacional". Nos EUA, México e Reino Unido, o cargo designa-se "secretário da Defesa". Nos Estados Unidos o secretário deve ser um civil ou ser um militar de reserva/reformado que não serviu nas forças armadas nos últimos dez anos. Na Suíça, as funções equivalentes às de ministro da Defesa são desempenhadas por um dos conselheiros federais.

Funções

Na maioria dos países, o ministro da Defesa é o membro do governo diretamente responsável pela elaboração e execução da política de defesa e segurança nacional, pela administração superior das forças armadas e pela logística militar. Normalmente, o ministro da Defesa tutela um departamento governamental onde estão concentrados os órgãos, serviços e organismos operacionais responsáveis pela execução das suas diretivas.

No âmbito das suas funções, compete normalmente ao ministro da Defesa o controlo das forças armadas. Conforme a preponderância e peso político das forças armadas no âmbito do país, esse controlo pode ser mais ou menos acentuado. No caso em que esse controlo é mais acentuado, o ministro da Defesa pode ter as forças armadas totalmente sob o seu comando. Num caso intermédio, pode apenas ser responsável pelo orçamento e algumas componentes da logística militar, estando fora e não tendo qualquer interferência na cadeia de comando das forças armadas. Em casos extremos, o ministro da Defesa pode ter uma função quase meramente protocolar de ligação entre o governo e as forças armadas, dispondo estas de uma autonomia quase total na sua própria administração e controlo.

Nalguns países, o ministro da Defesa pode ter funções adicionais não diretamente relacionadas com as forças armadas e a defesa militar. É comum, por exemplo, tutelar assuntos relacionados com a aviação civil e com a marinha mercante, decorrente de historicamente ter herdado funções historicamente pertencentes aos ministros da Aviação e da Marinha, os quais tutelavam tanto os ramo militar como o civil da aviação e da marinha. Também é comum, o ministro da Defesa tutelar aspetos relacionados com a defesa civil, segurança interna, serviços secretos, mobilização de emergência e outros.

História

Quando a moderna organização dos governos - na forma de órgãos coletivos compostos por vários ministros - se desenvolveu, durante o século XVIII, em cada um deles passou a existir normalmente o cargo de ministro da Guerra, o qual era responsável pela política executiva relativa ao exército. Nos países em que a marinha ocupava uma grande importância, existia normalmente também o cargo de ministro da Marinha, encarregue da gestão dos assuntos relacionados com as forças navais.

O cargo de ministro da Defesa começou a surgir em diversos países, sobretudo pouco antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Na maioria dos casos, foi-lhe então atribuída a função de coordenar os vários ministros responsáveis por cada uma das forças terrestres, navais e aéreas, cujos cargos foram inicialmente mantidos. Posteriormente, a tendência foi para a fusão dos diversos cargos de ministros das pastas militares, num único cargo de ministro da Defesa. No final da Segunda Guerra Mundial, passou também a ser comum integrar o ministro da Defesa num conselho de segurança nacional ou conselho de defesa nacional, o qual consiste numa espécie de conselho de ministros restrito, através do qual o chefe de Estado ou de governo coordena a política militar e diplomática.

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