Pasquale Stanislao Mancini

Pasquale Stanislao Mancini

Pasquale Stanislao Mancini (Castel Baronia, 1817 — Nápoles, 1888) foi um político, jurista e professor italiano. Foi ministro da Instrução Pública (1862), da Justiça (1876) e dos Negócios Exteriores (1881) do Reino da Itália.

Obras

Commentario del Codice di procedura civile per gli Stati sardi, 1855

Influenciado pela obras de Giambattista Vico e de Hugo Grotius, publica, em 1873, o livro "Diritto Internazionale", no qual apresenta a sua teoria sobre a nacionalidade.

A teoria de Pasquale Stanislao Mancini pode ser apresentada como a primeira contribuição sistematizada sobre o princípio das nacionalidades na nascente ciência do direito internacional do século XIX. Por ter sido elaborada durante o período imediatamente anterior à unificação política da península italiana através de escritos e conferências de um homem engajado não só na academia, mas também intimamente envolvido com o projeto político de construção de um novo Estado conduzido por Vittorio Emanuele II e Camilo Benso de Cavour, a obra sente a influência do fenômeno do Risorgimento.

Outras obras importantes foram:

• "L'Abolizione della Pena di Morte" (1873).
• "Sommi Lineamenti di una Storia Ideale della Penalità" (1874).
• "Della Vocazione del nostro Secolo per la Riforma e la Codificazione del Diritto delle Genti" (1874).
• "Questioni di Diritto" (1878),
• "Discorsi Parlamentari" (1893-97).

No Brasil, teve publicada a obra "Direito Internacional" (Unijuí, coleção "Clássicos do Direito Internacional", 2003).

Referências

DAL RI Jr., Arno. A Nação contra o Estado. A Ciência do Direito Internacional no "Risorgimento" italiano. Anuario brasileiro de direito internacional, v. 1, p. 69-97, 2012.

DAL RI Jr., Arno; POZZATTI Jr., Ademar. A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872). Sequência (UFSC), v. 65, p. 101, 2012.

DAL RI Jr., Arno. Pasquale Stanislao Manicni. In: Arno Dal Ri Jr.; Paulo Potiara de Alcântara Veloso; Lucas Carlos Lima (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. , p. 253-284.

DAL RI Jr., Arno. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no Direito Internacional do século XIX. In: Ricardo Marcelo Fonseca (Org.). As Formas do Direito. Ordem, Razão e Decisão. Experiências jurídicas antes e depois da Modernidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013.

DROETTO, Antonio. Pasquale Stanislao Mancini e la Scuola Italiana di Diritto Internazionale del secolo XIX. Milano: Giuffrè, 1954.  

JAYME, Erik. Pasquale Stanislao Mancini. Internationales Privatrecht zwischen Risorgimento und praktischer Jurisprudenz. Ebelsbach: Rolf Gremer, 1980.

SERENI, Angelo. The italian Conception of International Law. New York: Columbia, 1943.

STORTI, Claudia. Pasquale Stanislao Mancini. In: BIROCHI, Italo, CORTESE, Ennio, MATTONE, Antonello et MILETTI, Marco Nicola (a cura di). Dizionario Biografico dei Giuristi Italiani (XII - XX secolo). Vol. II. Bologna: Il Mulino, 2013.