Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega

Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger)
Localização	João Pessoa  Paraíba Brasil
Administração	Pública estadual
Inauguração	1940 (84 anos)
Capacidade	500 (aprox.)
Detentos	1.050 (2013)

A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Róger, é uma unidade prisional localizada em João Pessoa, capital do estado brasileiro da Paraíba. Construído ainda nos anos 1940, o presídio conta com aproximadamente mil e cem presos e se localiza no bairro do Róger.

Irregularidades

Em 2012, foi anunciado à mídia que o presídio precisava ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento e a reintegração de seus apenados. A recomendação para fechamento foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório do mutirão carcerário do CNJ daquele ano, feito na Paraíba.

Juízes e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público percorreram, junto com o conselheiro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, pavilhões do Róger e inspecionaram as más condições de higiene e conservação em que se encontra a unidade prisional.

Tais visitas foram motivadas por denúncias feitas por presidiários e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH–PB) sobre superlotação e maus-tratos contra apenados. No Pavilhão 4, o chão do corredor se encontrava coberto por restos de comida, o que atraía revoadas de moscas, que infestavam o espaço entre as celas, nas quais até trinta pessoas dividiam o espaço criado para abrigar no máximo doze. Os detentos denunciaram problemas na comida, a qual falta sal e carne. Além disso, havia também falta de pessoal de apoio e de agentes penitenciários.

Em 2011, o fechamento já havia sido recomendado pelo ao poder executivo estadual, já que 1.109 apenados viviam em num presídio que tem capacidade para apenas 480 vagas.

Rebeliões constantes

O Presídio do Róger é palco de rebeliões constantes, a maioria em virtude das condições precárias da unidade ou por brigas de facções. Em 2011 um tumulto começou com o desentendimento de detentos de facções criminosas e terminou com doze feridos e dois mortos. A segurança no presídio foi reforçada e as celas passaram por revista. Durante a fiscalização, os agentes encontraram armas artesanais, como facas e estiletes.

Em 2013 rebeliões ocorreram, com a mortes e espancamentos entre presos.

Ligações externas

• CNJ vai recomendar desativação do Presídio do Róger