Primeiro-ministro do Quebec
Primeiro-ministro do Quebec | |
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Logotipo do Governo do Quebec | |
Residência | Édifice Price |
Duração | Sem tempo limitado |
Criado em | 1 de julho de 1867 |
Primeiro titular | Pierre-Joseph-Olivier Chauveau |
Website | www.premier.gouv.qc.ca |
O primeiro-ministro do Quebec é o presidente do Conselho executivo do Quebec, principal cargo político e conselheiro privado do tenente-governador, representante do chefe de Estado na província do Quebec, sendo então o primeiro-ministro o chefe de governo na província.
François Legault, líder do Partido Liberal do Quebec (PLQ), é o atual titular do cargo, do qual tomou posse em 18 de outubro de 2018, sendo a 32º titular do posto.
Eleição e qualificação
[editar | editar código-fonte]O primeiro-ministro é nomeado presidente do Conselho executivo do Quebec pelo tenente-governador, representante do monarca no Quebec. Habitualmente, é o líder do partido com maioria na Assembleia Nacional do Quebec onde ele mesmo é deputado. Se o chefe perde a eleição em seu distrito eleitoral na eleição geral, ele pode concorrer como candidato em uma eleição parcial após acordo com algum dos deputados recém eleitos e nomeados para o Conselho Executivo do Quebec, como foi o caso de Robert Bourassa em 1985.
É responsabilidade do primeiro-ministro especificar as prioridades legislativas no discurso de abertura da Assembleia Nacional. Representa o partido com maioria e deve ter a confiança da Assembleia, expressada nos votos das leis do orçamento e nos assuntos considerados votos de confiança.
A distinção entre "Premier" e "primeiro-ministro" não existe no Quebec pois ambos os cargos são denominados "Premier Ministre" em francês. Em pelo menos uma circunstância, o termo "Prime Minister of the Province of Quebec" foi utilizado em campanha eleitoral em língua inglesa.[1]
Histórico
[editar | editar código-fonte]A função de primeiro-ministro foi criada no Quebec em 1 de julho de 1867. Seu primeiro titular foi Pierre-Joseph-Olivier Chauveau. Trinta primeiros-ministros ocuparam o cargo em quarenta legislaturas diferentes, num período de 145 anos.