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Rodeio

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Um rodeio sobre touros em Calgary, Canadá.
 Nota: Para outros significados, veja Rodeio (desambiguação).

O rodeio, também chamado de festa do peão no Brasil, é uma prática competitiva que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, normalmente um cavalo ou touro. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".

A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais.

História

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Nos Estados Unidos do século XIX, após a vitória sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Não há registros universalmente aceitos quanto ao local onde foi executado o primeiro rodeio dos Estados Unidos. Várias localidades disputam o posto de pioneira, tais como Prescott ou Payson, ambas no Arizona, ou Deer Trail no Colorado[1].

Rodeio no Brasil

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A maior festa de rodeio atualmente é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 900 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956.[2] Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras.[3] Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos "rodeios crioulos" , que segundo a Lei 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria.

Legislação federal

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No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas leis federais 10.220/2001,[4] que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Lei 10.519/2002,[5] que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.

Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade socioambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." [6] No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.[7]

Tramitou, no legislativo brasileiro, o Projeto de Lei nº 2.086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proibia a perseguição de animais em provas de rodeios.[8] No entanto o projeto foi arquivado.[9]

Em 17 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.008[10] que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. Essa iniciativa foi proposta pelo deputado Giovani Cherini, através do PL nº 213/2015. [11]

Legislações estaduais

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Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.

Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Ceará Regulamentado Regulamenta as provas de vaquejada desde 2013.[12]

Legislações municipais

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Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.

Cidade Estado Situação atual Lei/Decreto Notas
Águas de São Pedro SP Decisão Judicial decreto estadual 40.400/95
Américo Brasiliense SP Decisão Judicial
Andradas MG Decisão Judicial de 2002[13]
Araraquara SP Proibido Lei Municipal[14]
Arealva SP Decisão Judicial
Barra Bonita SP Decisão Judicial de 1998[15]
Bauru SP Proibido Decisão Judicial[16]
Boa Esperança do Sul SP Decisão Judicial
Cabreúva SP Decisão Judicial
Campinas SP Lei Municipal de 2005[17]
Cravinhos SP Proibido Decisão Judicial[16]
Descalvado SP Lei do Tribunal de Justiça de 2009[18]
Fortaleza CE Projeto de Lei Ordinária 220/2013[19] Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas[12]
Florianópolis SC Ação Civil de 2003[20]
Decisão Judicial[21]
Guarujá SP Decisão Judicial de 1997[22]
Guarulhos SP Proibido Lei Municipal de 2004.[16]
Estão tentando voltar[23]
Itupeva SP Tribunal de Justiça (2004)[24]
João Pessoa PB Permitido Lei Municipal de 2005[25]
revogada em 2006[26]
Jundiaí SP Proibido Tribunal de Justiça (2004)[27][16]
Limeira SP Decisão Judicial - Liminar em 2006
Trânsito em Julgado em 2012
Marília SP Ação Civil Pública de 2009[28]
Mogi das Cruzes SP Proibido Lei de 2005[16]
Nova Friburgo RJ Lei Municipal 3.883/2010[29]
Osasco SP Proibido Lei Municipal 3999/2006, artigo 41[30]
Pouso Alegre MG Projeto de Lei Nº 7004/2013 Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.[31][32]
Ribeirão Bonito SP Proibido Decisão Judicial[16]
Ribeirão Preto SP Proibido Decisão Judicial[16]
Rincão SP Decisão Judicial
Rio de Janeiro RJ Proibido Lei Municipal 3879 de 2004[16]
Santa Lúcia SP Decisão Judicial
São Bernardo do Campo SP Lei Municipal de 2007[33]
São Caetano do Sul SP Ação Civil 1998[34][35]
São João da Boa Vista SP Decisão Judicial 2011[36]
São João do Pau D'Alho SP Decisão Judicial
São José SC Ação Civil 2003[37]
Decisão Judicial[38]
São José dos Campos SP Ação Civil Pública 2004[39]
São Paulo SP Proibido Lei Municipal 11.359 de 1993[16]
Sorocaba SP Proibido Lei Municipal de 2009[16]
Taubaté SP Proibido Lei Municipal de 2009[40][41]

Críticas

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Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.

Esse tipo de atividade recreativa é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que nos rodeios, são utilizados instrumentos que causa dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em Barretos em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro.[42] Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá na Austrália e Nova Zelândia, tal argumento não se sustenta, na visão dos ativistas, a medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Ver também

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Referências

  1. ↑ Peter Applebome, The New York Times. «Wrangling Over Where Rodeo Began». 1989-06-18. Consultado em 18 de fevereiro de 2019 
  2. ↑ Dirceu Alves Jr. «O Doutor dos rodeios». IstoÉ Gente 
  3. ↑ «Cachê de R$ 600 mil é negado para Ivete Sangalo cantar em festa de Barretos». Folha Online. 31 de julho de 2007 
  4. ↑ «Lei Nº 10.220/2001». Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. 
  5. ↑ «Lei Nº 10.519/2002». Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. 
  6. ↑ CNAR - Confederação Nacional de Rodeio (29 de agosto de 2011). «O objetivo do SELO RODEIO LEGAL é garantir o bem-estar animal». Consultado em 7 de março de 2014. Arquivado do original em 7 de março de 2014 
  7. ↑ «Selo Verde :: Rodeios CERTIFICADOS». CNAR - Confederação Nacional de Rodeio. Consultado em 7 de março de 2014. Arquivado do original em 7 de março de 2014 
  8. ↑ João Paulo Carvalho (25 de agosto de 2011). «Revista VEJA: Deputado apresenta projeto de lei que proíbe rodeios». Consultado em 6 de março de 2014 
  9. ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www.congressonacional.leg.br. Consultado em 18 de outubro de 2024 
  10. ↑ «Sancionada Lei que reconhece Rodeio Crioulo como cultura popular». Canal Agro+. 18 de outubro de 2024. Consultado em 18 de outubro de 2024 
  11. ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 18 de outubro de 2024 
  12. ↑ a b Hayanne Narlla em Fortaleza (5 de abril de 2014). «Lei municipal proíbe realização de vaquejadas e rodeios em Fortaleza» 
  13. ↑ Ministério Público de Minas Gerais (2002). «Termo de Ajuste sobre os rodeios em Andradas» (PDF) 
  14. ↑ «Câmara de Araraquara proíbe rodeios no município». terra.com.br 
  15. ↑ Poder Judiciário de SP (1998). «Decisão Judicial sobre rodeios em Barra Bonita» (PDF) 
  16. ↑ a b c d e f g h i j Clara Roman (10 de setembro de 2011). «Araraquara proíbe rodeios». Carta Capital 
  17. ↑ jus.com.br/peticoes/16162
  18. ↑ «Organização cancela rodeio em Festa do Peão de Descalvado». EPTV. Consultado em 28 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2014 
  19. ↑ «Projeto de Lei Ordinária 220/2013». Câmara Municipal de Fortaleza. Consultado em 8 de abril de 2014. Arquivado do original em 8 de abril de 2014. Dispõe sobre a proibição de realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus tratos, crueldade ou sacrifícios no Município de Fortaleza 
  20. ↑ «AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR» (PDF). 2003 
  21. ↑ «Rodeio de Ouro» (PDF) 
  22. ↑ (PDF). 1997 http://www.forumnacional.com.br/cia_s_francisco_de_rodeios_guaruja_1997.pdf  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  23. ↑ «Defensores dos animais comparecem à audiência pública em mobilização contra a volta dos rodeios - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 10 de outubro de 2009 
  24. ↑ «TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva». Correio do Brasil 
  25. ↑ «Lei proíbe realização de rodeios na Capital João Pessoa». correioforense.com.br [ligação inativa]
  26. ↑ meionorte.com, Portal. «Justiça derruba lei que proíbe rodeios em João Pessoa - Notícias». Portal meionorte.com 
  27. ↑ «TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva - Jornal Correio do Brasil». correiodobrasil.com.br 
  28. ↑ «Diário de Marília: Sentença proíbe rodeios». diariodemarilia.com.br [ligação inativa]
  29. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 11 de setembro de 2011. Arquivado do original em 7 de março de 2014 
  30. ↑ Câmara Municipal de Osasco (20 de abril de 2008). «Lei Ordinária de Osasco-SP, nº 3999 de 17/01/2006». Centro de Mídia Independente. Consultado em 6 de março de 2014. Art. 41, § 2º É proibida qualquer utilização, em atividades de competição ou exibição de montaria ou rodeios, de qualquer prática que implique dor ou desconforto aos animais, com o objetivo de os fazer correr ou pular. 
  31. ↑ «Proibição de rodeios em Pouso Alegre terá nova audiência pública antes de votação». Pouso Alegre .NET. 26 de setembro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014 
  32. ↑ «Câmara realiza 2ª Audiência Pública sobre os Rodeios». 21 de outubro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014 
  33. ↑ «Prefeito de São Bernardo proíbe circos com animais no município». sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2011. Arquivado do original em 7 de março de 2014 
  34. ↑ «Processo» (PDF). forumnacional.com.br 
  35. ↑ «Site da Câmara Municipal de São Caetano do Sul - Página inicial». www.camarascs.sp.gov.br 
  36. ↑ «Acordao» (PDF). uspa.org.br 
  37. ↑ http://www.forumnacional.com.br/rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
  38. ↑ http://www.forumnacional.com.br/liminar_rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
  39. ↑ «Rodeios: uma sentença ecocêntrica - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 2 de setembro de 2009 
  40. ↑ «Vereador destaca a importância da proibição dos rodeios em Taubaté (SP) - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 6 de novembro de 2009 
  41. ↑ http://www.ativismo.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1793:lei-obriga-emplacamento-de-carrocas-e-proibe-rodeios-em-taubate&catid=33:noticias-em-tempo-real&Itemid=89
  42. ↑ «Justiça proíbe prova do laço na Festa do Peão de Barretos». Folha Online. 5 de maio de 2006. Arquivado do original em 20 fev. 2014 

Ligações externas

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