Papers by Matheus B Moraes
Expondo que o populismo penal e controle epistemico do crime ideologicamente afastam a politica, ... more Expondo que o populismo penal e controle epistemico do crime ideologicamente afastam a politica, o presente artigo objetiva mostrar que por isso sao incapazes de promover mudancas sociais, em razao de o sistema penal ser politico e ideologico. A hipotese adotada e a de que novas perspectivas para a questao criminal existirao se as propostas para lidar com o crime forem criticas e politicas. O metodo dedutivo foi empregado a partir de levantamento bibliografico no campo do Direito, da Sociologia e da Criminologia, bem como o metodo materialista dialetico analisando o sistema penal e seu surgimento em um contexto especifico, considerando suas contradicoes. Foi analisada a ideologia da defesa social do sistema penal, fruto da ascensao burguesa, coerente com seus interesses. A criminologia critica mostra os objetivos reais do sistema penal e propostas de lidar com o crime com base em suas teorias, por serem politicas, alinhadas a direito penal humano, podem atingir melhores condicoes so...
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O intuito do presente estudo é analisar a ação dos mecanismos de criminalização do Estado brasile... more O intuito do presente estudo é analisar a ação dos mecanismos de criminalização do Estado brasileiro contra os movimentos sociais, dentro do contexto da globalização negativa. Para tanto, faz-se preliminarmente necessária uma abordagem dessa conjuntura, a partir da qual analisaremos o direito penal sob um viés crítico com a finalidade de identificar os seus reais objetivos. Identificados esses objetivos, apontaremos como as recentes investidas do governo brasileiro contra manifestações populares e movimentos sociais são o resultado dessa nova conjuntura global, onde o direito penal passa a operar de modo cada vez mais clara em favor do modelo econômico imposto pelo mercado global com o objetivo de assegurar sua estabilidade.
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