Artigos by Gabriela Alkmin
Revista de Direito Público, 2021
A noção de identidade adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cul... more A noção de identidade adquiriu, nas últimas décadas, grande importância no cenário político e cultural, ao ser apropriada pelas chamadas políticas identitárias. Neste artigo, pretendemos desenvolver uma reflexão crítica dessa apropriação, no sentido de compreender suas condições de possibilidade e seus limites, a partir das contribuições de Judith Butler e de Achille Mbembe. Analisando diferentes obras desses autores, pretendemos mostrar que ambos desenvolvem uma crítica, tanto teórica quanto prática, que se volta contra a ideia de identidade-substância, segundo a qual o pertencimento identitário constituiria uma essência imutável, e, também, contra usos políticos dessa categoria que privilegiam as diferenças e as separações, propondo que as lutas por justiça social que se fundamentam unicamente em enquadramentos identitários obstam a construção de coalizões mais amplas. Seja ao repensar o feminismo e o movimento LGBT+, seja ao rever criticamente as lutas antirracistas e anticoloniais, Butler e Mbembe, respectivamente, apontam para novas maneiras de fundamentar teoricamente a ação política e de organizar a luta desses grupos assujeitados e subalternizados. Os autores, em nossa interpretação, caminham juntos no esforço de pensar para além da identidade e de promover alianças mais abrangentes. Assim, a aposta de Butler em coalizões que se fundamentam na precariedade compartilhada dos sujeitos e a constatação de Mbembe de que vivemos um devir-negro do mundo apontam na mesma direção: promover lutas que assumam propósitos mais universalistas, que privilegiem o comum e que se voltem para um futuro sem a produção do outro racializado e sem identidades de gênero fixas e naturalizadas.
Artigo publicado na Revista Direito Público, 2021
In: Revista Direito Público, v. 18, p. 588-615, 2021. Co-authored with Gabriela Campos Alkmin.
A... more In: Revista Direito Público, v. 18, p. 588-615, 2021. Co-authored with Gabriela Campos Alkmin.
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
Livros by Gabriela Alkmin
Editora Dialética, 2023
Qual é a posição do Direito na vida de mulheres e pessoas LGBT+? O que o Direito constitui ou des... more Qual é a posição do Direito na vida de mulheres e pessoas LGBT+? O que o Direito constitui ou desconstitui para esses grupos? O que acontece ou pode acontecer quando pensamos o Direito a partir da experiência de mulheres e pessoas LGBT+? O que muda na forma como percebemos e interpretamos leis, decisões judiciais e doutrinas jurídicas quando tudo isso é desafiado por olhares que estiveram excluídos da produção do Direito? O que é revelado, denunciado ou produzido no Direito a partir das teorias que tomam o gênero e a sexualidade como pontos de partidas ou como instrumentos de crítica?
Para responder a essas questões e repensar o Direito a partir da experiência de mulheres e pessoas LGBT+, reunimos aqui algumas reflexões de algumas das mais proeminentes pesquisadoras e ativistas brasileiras dedicadas aos estudos do gênero e da sexualidade. Juristas feministas, cientistas políticas, advogadas e acadêmicas dos direitos LGBT+, educadoras e críticas queer que foram provocadas a pensar e a compartilhar conosco suas experiências e ideias. O resultado desse compartilhamento é encontrado nesta obra, que reúne os textos escritos a partir do IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em junho de 2022 na Faculdade de Direito da UFMGrganizado pelo Programa de Extensão Universitária Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
Capítulos de Livro by Gabriela Alkmin
Revolução informacional e um novo Direito: reflexões a partir de Luciano Floridi, 2022
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política iden... more O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas, constituindo uma realidade híbrida entre o real e o virtual. Nesse contexto, defende-se que as disputas políticas baseadas na identidade são cada vez mais presentes no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, o que sugere a facilitação da criação de laços de solidariedade política entre usuários. Contudo, a partir da análise do funcionamento e dos objetivos das plataformas virtuais, pondera-se que essas redes dificultam os diálogos com o diferente e a constituição de alianças políticas abrangentes, que extrapolem o pertencimento identitário. Isso porque, para manter a atenção do usuário por mais tempo, essas plataformas criam filtros-bolhas de conteúdo personalizadas para cada pessoa, selecionando aquilo que confirma preconcepções e endossa opiniões prévias. Assim, sugere- -se que esse mecanismo dificulta a criação de diálogos e o estabelecimento de objetivos coletivos comuns para além de uma afirmação identitária individualizante.
Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução, 2016
A pergunta “O que é Teoria Queer?” não possui uma resposta imediata. Pelo próprio sentido de quee... more A pergunta “O que é Teoria Queer?” não possui uma resposta imediata. Pelo próprio sentido de queer, torna-se contraditório e, de certa maneira, impossível, responder a esse questionamento de forma simplificada. Isso não significa, entretanto, que nada possa ser dito sobre o tema. Assim, este capítulo tem por objetivo elucidar algumas questões acerca dessa Teoria e, quem sabe, provocar o leitor a um estudo mais aprofundado de suas autoras e autores e de seus respectivos textos.
Gênero, Sexualidade e Direito: Dissidências e Resistências, 2019
Trabalho completo evento by Gabriela Alkmin
Anais das XXX Jornadas de Jóvenes Investigadores de la AUGM, 2022
Este trabalho é uma investigação teórico-filosófica que busca tecer relações entre a proposta fou... more Este trabalho é uma investigação teórico-filosófica que busca tecer relações entre a proposta foucaultiana acerca do poder sobre a vida – disciplinar e biopolítico – e as reivindicações feministas contemporâneas que têm recorrido ao Direito para solucionar suas demandas. Orientado pelas perguntas: “como o Direito se relaciona com o gênero e como o gênero se relaciona com o Direito?”; “Quais os impactos da dimensão produtiva do poder jurídico para a constituição de sujeitos generificados?” e “É possível encontrar uma maneira tática de utilização do discurso jurídico por parte de sujeitos subalternos em razão do gênero?”, a pesquisa se utiliza das reflexões de Michel Foucault acerca do poder que se exerce sobre a vida, produzindo subjetividades, para questiona as respostas oferecidas pelo discurso jurídico a problemas concretos denunciados pelo movimento feminista contemporâneo, analisando casos práticos em que a dimensão produtiva do poder jurídico pode ser observada.
Resumo expandido by Gabriela Alkmin
O Direito é construído e pensado em termos heterossexuais. Muitas das situações e relações vivida... more O Direito é construído e pensado em termos heterossexuais. Muitas das situações e relações vividas por gays e lésbicas não se enquadram em uma infinidade de categorias e institutos jurídicos. O status de não-cidadão ou de não-sujeito de direito ao qual estão condenados revela uma condição de marginalidade e invisibilidade social recorrentes. Casais homossexuais são discriminados em relação a casais heterossexuais: eles não só estão submetidos a uma maior limitação de suas liberdades individuais, como têm suas prerrogativas reduzidas no que diz respeito à constituição de uma entidade familiar plenamente reconhecida e protegida pelo Direito. A adoção por casais homossexuais é uma situação emblemática da retórica da igualdade jurídica e dos espaços de exclusão reproduzidos por um Direito que revela, ao arrepio dos seus declarados pressupostos de igualdade, uma estrutura claramente homofóbica. Nesse sentido, pretende-se demonstrar como, apesar da ausência de obstáculos formais, o processo de adoção por casais homossexuais é permeado concretamente pela reprodução de uma série de arranjos sociais discriminatórios que os colocam em uma situação de inferioridade jurídica.
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Artigos by Gabriela Alkmin
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
Livros by Gabriela Alkmin
Para responder a essas questões e repensar o Direito a partir da experiência de mulheres e pessoas LGBT+, reunimos aqui algumas reflexões de algumas das mais proeminentes pesquisadoras e ativistas brasileiras dedicadas aos estudos do gênero e da sexualidade. Juristas feministas, cientistas políticas, advogadas e acadêmicas dos direitos LGBT+, educadoras e críticas queer que foram provocadas a pensar e a compartilhar conosco suas experiências e ideias. O resultado desse compartilhamento é encontrado nesta obra, que reúne os textos escritos a partir do IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em junho de 2022 na Faculdade de Direito da UFMGrganizado pelo Programa de Extensão Universitária Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
Capítulos de Livro by Gabriela Alkmin
Trabalho completo evento by Gabriela Alkmin
Resumo expandido by Gabriela Alkmin
ABSTRACT: The notion of identity has acquired, in the last decades, a great importance on the political and cultural scenario, since it has been appropriated by the so-called identity politics. On this article, we intend to develop a critical reflection on that appropriation from the contributions of Judith Butler and Achille Mbembe. By analyzing different works of these authors, we aim to demonstrate that the two of them develop a critique, both theoretical and practical, that turn against the idea of identity-substance, according to which the identity belonging would constitute an immutable essence, and also against certain political uses of the category of identity, which privilege differences and segregation, suggesting that the social justice struggles that are uniquely based on identity framings hinder the formation of broader coalitions. Whether by rethinking feminism and the LGBT+ Movement, or by critically reviewing anti-racist and anti-colonial struggles, Butler and Mbembe, respectively, point to new ways of theoretically grounding political action and organizing the struggle of these subjected and subordinate groups. In our perception, the authors walk together in the effort of thinking beyond identity and promoting wider alliances. In that way, Butler’s bet on coalitions based on the shared precarity of the subjects and Mbembe’s assertion on the becoming black of the world point to the same direction: promoting struggles that assume more universalist purposes, that privilege the common and turn to a future without the production of the racialized other and without fixed and naturalized gender identities.
Para responder a essas questões e repensar o Direito a partir da experiência de mulheres e pessoas LGBT+, reunimos aqui algumas reflexões de algumas das mais proeminentes pesquisadoras e ativistas brasileiras dedicadas aos estudos do gênero e da sexualidade. Juristas feministas, cientistas políticas, advogadas e acadêmicas dos direitos LGBT+, educadoras e críticas queer que foram provocadas a pensar e a compartilhar conosco suas experiências e ideias. O resultado desse compartilhamento é encontrado nesta obra, que reúne os textos escritos a partir do IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em junho de 2022 na Faculdade de Direito da UFMGrganizado pelo Programa de Extensão Universitária Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.