Papers by Gustavo Rodrigues
Revista Indisciplinar, 2018
O presente trabalho explora as relações entre controle social e incitação ao prazer a partir das ... more O presente trabalho explora as relações entre controle social e incitação ao prazer a partir das conexões
Conference presentations by Gustavo Rodrigues
Anais do I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018
O presente trabalho discute algumas transformações nos mecanismos de poder empregados nas socieda... more O presente trabalho discute algumas transformações nos mecanismos de poder empregados nas sociedades ocidentais entre os séculos XVIII e XXI, com foco no papel desempenhado pelos algoritmos nas formas mais recentes de controle. A análise é apresentada em três partes: 1) as considerações de Foucault sobre os mecanismos disciplinares, 2) as contribuições de autores como Deleuze, Preciado e Haraway para a identificação de um novo regime de poder no século XX e 3) os apontamentos de pesquisadores como Rouvroy, Santos e Bruno acerca das relações entre algoritmos, normas e condutas no novo regime.
Anais do I Encontro da Rede de Pesquisa em Governança da Internet, 2018
O presente trabalho consiste numa etnografia multissituada sobre um conflito travado entre a empr... more O presente trabalho consiste numa etnografia multissituada sobre um conflito travado entre a empresa de tecnologia Apple e a Agência Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos em torno do desbloqueio de um iPhone utilizado por um dos atiradores no atentado terrorista de San Bernardino, ocorrido no final de 2015. A disputa jurídica e política recebeu cobertura midiática ampla e tornou-se um símbolo dos conflitos contemporâneos envolvendo o emprego da criptografia no contexto das complexas relações entre privacidade e segurança na era da informação. A descrição etnográfica foi produzida a partir da análise de fontes heterogêneas, as quais incluem documentos jurídicos referentes ao caso em questão, depoimentos públicos de representantes das partes envolvidas e publicações técnicas acerca da criptografia empregada no iPhone Operating System (iOS). As narrativas de segurança adotadas pela Apple e pelo FBI em relação ao tema da segurança foram examinadas de modo mais aprofundado a luz de suas associações com decisões técnicas, interesses econômicos, valores culturais e processos políticos envolvendo a criptografia nas últimas três décadas. O objetivo foi compreender, a partir de uma perspectiva orientada principalmente pelo campo dos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (STS), as formas concretas pelas quais fatores diversos convergem para a construção das controvérsias atuais em torno das tentativas de regulação da criptografia-as chamadas guerras criptográficas ou criptoguerras.
Anais do I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018
O presente trabalho investiga o modelo de negócios da empresa Spotify AB a partir de dois eixos: ... more O presente trabalho investiga o modelo de negócios da empresa Spotify AB a partir de dois eixos: o mecanismo de formação de valor na versão gratuita da plataforma e os processos históricos e sociológicos que tornaram sua estratégia de negócios possível. A pesquisa consistiu na consideração de dados quantitativos sobre as mudanças na indústria musical durante as últimas décadas à luz de contribuições teóricas de campos como sociologia do capitalismo tardio e antropologia do consumo. Uma posição crítica acerca das relações entre a plataforma, seus consumidores e o contexto mais amplo da indústria musical foi adotada.
Undergraduate thesis by Gustavo Rodrigues
Monografia, 2018
O presente trabalho investiga conflitos relativos ao acesso público à tecnologias de encriptação ... more O presente trabalho investiga conflitos relativos ao acesso público à tecnologias de encriptação forte nos Estados Unidos ao longo das últimas três décadas, as chamadas guerras criptográficas (crypto wars). Buscou-se mapear os principais atores envolvidos, seus interesses, argumentos e ações relativas aos conflitos em questão. O recorte do trabalho consistiu nos seguintes contextos: i) as disputas em torno da implementação do chip Clipper, o qual tornaria os celulares dos usuários vulneráveis à decifragem de suas comunicações por parte do governo federal, entre os anos de 1993 e 1996; ii) a contenda entre a empresa Apple e a Agência Federal de Investigação (FBI) em 2016 acerca do desbloqueio do iPhone de um dos terroristas responsáveis pelo atentado de San Bernardino ao fim de 2015. O contexto prévio ao caso Clipper e desdobramentos relevantes ocorridos entre os dois conflitos também foram incluídos na descritiva a fim de tornar inteligíveis as conexões, transformações, continuidades e descontinuidades entre os dois casos analisados. O método adotado para a pesquisa foi a etnografia multissituada, a qual se empreendeu a partir de snowballing documental que ensejou a formação de um extenso corpus de documentos técnicos, jurídicos, jornalísticos e de declarações públicas dos atores envolvidos. Os dados foram analisados à luz de um arcabouço teórico híbrido cujo eixo comum foi a influência do pós estruturalismo francês e a tematização dos processos de subjetivação no neoliberalismo, bem como contribuições dos estudos de securitização e de vigilância. Dentre as conclusões alcançadas estão: i) a corroboração da hipótese de Rider segundo a qual os fatores definidores das posturas e ações dos principais atores envolvidos no debate eram o interesse estatal na expansão da vigilância e o interesse mercadológico em garantir um ambiente não-regulado; ii) o principal discurso responsável pela suposta derrota do setor estatal nos conflitos foi estruturado em torno de uma versão neoliberal da categoria liberdade em que liberdade política é associada a liberdade de mercado; iii) na ausência de um impacto econômico negativo visível, o setor privado esteve perfeitamente confortável em fornecer sistemas inseguros aos usuários para garantir acesso estatal irregular; iv) a publicização dessas práticas após as revelações de Edward Snowden tornou a privacidade economicamente explorável e reintroduziu um motivador econômico para que as guerras criptográficas fossem retomadas.
Books by Gustavo Rodrigues
GNET, 2019
A apostila “Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias” é um material didático utilizado na quint... more A apostila “Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias” é um material didático utilizado na quinta edição do minicurso de título homônimo. O curso foi ofertado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre os dias 01 e 05 de abril de 2019. A iniciativa é ofertada pelo Grupo de Estudos Internacionais em Propriedade Intelectual, Internet e Inovação (GNet-UFMG) desde 2016 e sua realização conta com o apoio do IRIS desde a segunda edição.
A cada edição, a comissão de organização disponibiliza uma apostila preparatória produzida pelas tutoras e tutores, com o objetivo de alicerçar e complementar o conteúdo trabalhado nos módulos do curso. Esta edição da apostila buscou referência nas anteriores, além de incluir atualizações temáticas e técnicas realizadas pela equipe de tutoria.
O conteúdo da apostila consiste em cinco capítulos, fui responsável por redigir o capítulo privacidade e proteção de dados em parceria com Gustavo Rodrigues;
Inclusão digital e governança da internet
Jurisdição e empresas globais da internet
Desinformação e Fake News
Privacidade e proteção de dados
Automação e trabalho
A apostila está disponibilizada sob uma licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Ela pode ser copiada, redistribuída, remixada, transformada e utilizado como base para criação de outros materiais desde que os fins sejam não comerciais, o devido crédito seja dado e contribuições novas sejam distribuídas sob a mesma licença que a original.
IRIS, 2019
Em cenário de indispensável interlocução, o livro “Políticas, Internet e Sociedade” reflete os ei... more Em cenário de indispensável interlocução, o livro “Políticas, Internet e Sociedade” reflete os eixos temáticos aprofundados no III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade de Minas Gerais. Na sequência das bem-sucedidas edições de 2015 e 2016, o evento constitui iniciativa pioneira do Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação, Propriedade Intelectual - GNet- e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS e outros atores relevantes, como forma de fortalecer as cada vez mais necessárias interlocuções entre pesquisas e práticas voltadas à sociedade conectada por meio da internet, suas políticas, desafios e transformações.
Assim como as edições anteriores estiveram dedicadas aos temas mais recentes, o III Seminário dedicou especial atenção à recém-promulgada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) e seus desdobramentos em diferentes setores no Brasil. Uma das áreas temáticas mais presentes na edição de 2018 foi a perspectiva regulatória da internet em períodos eleitorais, a revelar, igualmente, as repercussões das condutas de usuários e candidatos nos ambientes de plataforma social e das redes digitais. Essa área tem sido marcada por crescente polarização, intensificação de diferentes formas de discursos políticos online e constante presença da tecnologia nas estratégias dos diversos atores. Nesse sentido, os trabalhos apresentam contribuições relevantes sobre temas como desinformação online, fake news, liberdade de expressão, governo eletrônico, transparência, e-participação, política e big data, bem como a regulação de processos eleitorais no ambiente digital. Da mesma forma, este livro oferece perspectivas outras sobre os desafios e transformações da internet e políticas. Dentre elas se destacam, por exemplo, proteção e fluxo transnacional de dados; regulações sobre privacidade; inclusão digital de crianças e adolescentes’ inteligência artificial; cibercultura; identidade digital; participação e visibilidade de mulheres na internet e sua governança.
Como leitoras e leitores poderão verificar, o universo e rotas analíticas das interfaces multidisciplinares entre internet e novas tecnologias permitem a construção de uma agenda especial de pesquisa e práticas públicas, que aqui se revertem em contribuição direta à sociedade. O livro segue o projeto interinstitucional relativo à Governança das Redes com o mesmo espírito que o trouxe ao sucesso da terceiro edição: catalisador de múltiplas perspectivas sobre os temas de internet e novas tecnologias, atento às demandas mais atuais da sociedade da informação e do conhecimento, e comprometido com a pluralidade, governança democrática e liberdade da internet.
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Papers by Gustavo Rodrigues
Conference presentations by Gustavo Rodrigues
Undergraduate thesis by Gustavo Rodrigues
Books by Gustavo Rodrigues
A cada edição, a comissão de organização disponibiliza uma apostila preparatória produzida pelas tutoras e tutores, com o objetivo de alicerçar e complementar o conteúdo trabalhado nos módulos do curso. Esta edição da apostila buscou referência nas anteriores, além de incluir atualizações temáticas e técnicas realizadas pela equipe de tutoria.
O conteúdo da apostila consiste em cinco capítulos, fui responsável por redigir o capítulo privacidade e proteção de dados em parceria com Gustavo Rodrigues;
Inclusão digital e governança da internet
Jurisdição e empresas globais da internet
Desinformação e Fake News
Privacidade e proteção de dados
Automação e trabalho
A apostila está disponibilizada sob uma licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Ela pode ser copiada, redistribuída, remixada, transformada e utilizado como base para criação de outros materiais desde que os fins sejam não comerciais, o devido crédito seja dado e contribuições novas sejam distribuídas sob a mesma licença que a original.
Assim como as edições anteriores estiveram dedicadas aos temas mais recentes, o III Seminário dedicou especial atenção à recém-promulgada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) e seus desdobramentos em diferentes setores no Brasil. Uma das áreas temáticas mais presentes na edição de 2018 foi a perspectiva regulatória da internet em períodos eleitorais, a revelar, igualmente, as repercussões das condutas de usuários e candidatos nos ambientes de plataforma social e das redes digitais. Essa área tem sido marcada por crescente polarização, intensificação de diferentes formas de discursos políticos online e constante presença da tecnologia nas estratégias dos diversos atores. Nesse sentido, os trabalhos apresentam contribuições relevantes sobre temas como desinformação online, fake news, liberdade de expressão, governo eletrônico, transparência, e-participação, política e big data, bem como a regulação de processos eleitorais no ambiente digital. Da mesma forma, este livro oferece perspectivas outras sobre os desafios e transformações da internet e políticas. Dentre elas se destacam, por exemplo, proteção e fluxo transnacional de dados; regulações sobre privacidade; inclusão digital de crianças e adolescentes’ inteligência artificial; cibercultura; identidade digital; participação e visibilidade de mulheres na internet e sua governança.
Como leitoras e leitores poderão verificar, o universo e rotas analíticas das interfaces multidisciplinares entre internet e novas tecnologias permitem a construção de uma agenda especial de pesquisa e práticas públicas, que aqui se revertem em contribuição direta à sociedade. O livro segue o projeto interinstitucional relativo à Governança das Redes com o mesmo espírito que o trouxe ao sucesso da terceiro edição: catalisador de múltiplas perspectivas sobre os temas de internet e novas tecnologias, atento às demandas mais atuais da sociedade da informação e do conhecimento, e comprometido com a pluralidade, governança democrática e liberdade da internet.
A cada edição, a comissão de organização disponibiliza uma apostila preparatória produzida pelas tutoras e tutores, com o objetivo de alicerçar e complementar o conteúdo trabalhado nos módulos do curso. Esta edição da apostila buscou referência nas anteriores, além de incluir atualizações temáticas e técnicas realizadas pela equipe de tutoria.
O conteúdo da apostila consiste em cinco capítulos, fui responsável por redigir o capítulo privacidade e proteção de dados em parceria com Gustavo Rodrigues;
Inclusão digital e governança da internet
Jurisdição e empresas globais da internet
Desinformação e Fake News
Privacidade e proteção de dados
Automação e trabalho
A apostila está disponibilizada sob uma licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Ela pode ser copiada, redistribuída, remixada, transformada e utilizado como base para criação de outros materiais desde que os fins sejam não comerciais, o devido crédito seja dado e contribuições novas sejam distribuídas sob a mesma licença que a original.
Assim como as edições anteriores estiveram dedicadas aos temas mais recentes, o III Seminário dedicou especial atenção à recém-promulgada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) e seus desdobramentos em diferentes setores no Brasil. Uma das áreas temáticas mais presentes na edição de 2018 foi a perspectiva regulatória da internet em períodos eleitorais, a revelar, igualmente, as repercussões das condutas de usuários e candidatos nos ambientes de plataforma social e das redes digitais. Essa área tem sido marcada por crescente polarização, intensificação de diferentes formas de discursos políticos online e constante presença da tecnologia nas estratégias dos diversos atores. Nesse sentido, os trabalhos apresentam contribuições relevantes sobre temas como desinformação online, fake news, liberdade de expressão, governo eletrônico, transparência, e-participação, política e big data, bem como a regulação de processos eleitorais no ambiente digital. Da mesma forma, este livro oferece perspectivas outras sobre os desafios e transformações da internet e políticas. Dentre elas se destacam, por exemplo, proteção e fluxo transnacional de dados; regulações sobre privacidade; inclusão digital de crianças e adolescentes’ inteligência artificial; cibercultura; identidade digital; participação e visibilidade de mulheres na internet e sua governança.
Como leitoras e leitores poderão verificar, o universo e rotas analíticas das interfaces multidisciplinares entre internet e novas tecnologias permitem a construção de uma agenda especial de pesquisa e práticas públicas, que aqui se revertem em contribuição direta à sociedade. O livro segue o projeto interinstitucional relativo à Governança das Redes com o mesmo espírito que o trouxe ao sucesso da terceiro edição: catalisador de múltiplas perspectivas sobre os temas de internet e novas tecnologias, atento às demandas mais atuais da sociedade da informação e do conhecimento, e comprometido com a pluralidade, governança democrática e liberdade da internet.