Departamento de Letras Vernáculas

O presente artigo tem o objetivo de apresentar um panorama dos contextos histórico-social e filológico (a partir do cotejo de dois testemunhos de um processo criminal) de três documentos datados de fins do século XVIII, pertencentes aos arquivos coloniais sobre a capitania de São Paulo do projeto " Resgate Barão do Rio Branco " , cujo tema central é um caso de insubordinação militar de um mulato contra seu superior, filho do governador da capitania. O resgate e a difusão desses textos têm importância ímpar para que pesquisas continuem sendo feitas e para que novas descobertas venham agregar novos conhecimentos à sociedade.

Os livros não são somente o suporte de idéias, culturas e conhecimentos, eles existem também em sua materialidade, em sua concretude, por isso dizemos que uma obra possui duas dimensões: uma referente as suas idéias, seu tema, seu conteúdo, chamada de corpus misticum; outra referente a seu suporte material, chamada
de corpus mechanicum. A Codicologia é justamente a ciência que se concentra no estudo do corpus mechanicum dos livros manuscritos, também chamados de códices. Concentrando-se nessa ciência, o objetivo deste trabalho é apresentar os aspectos materiais de um livro manuscrito de fins do século XVIII, intitulado Memória Histórica da Capitania de São Paulo e Todos os seus Memoráveis Sucessos desde o anno de 1531 thé o prezente de 1796, de Manoel Cardoso de Abreu, como forma de entender a história do códice em toda a sua amplitude material. Tal documento, datado de 1796, é um códice pertencente ao Arquivo do Estado de São Paulo, cota E11571, que narra a história da Capitania de São Paulo, antes chamada de Capitania de São Vicente, tendo como figura central Martim Afonso de Sousa, responsável pela fundação da vila de São Vicente.

O presente trabalho tem por objetivo reunir subsídios para uma edição semidi-plomática da Dissertação sobre as Capitanias de Santo Amaro e São Vicente, um ma-nuscrito inédito do historiador frei Gaspar da Madre de Deus, depositado na Bibliote-ca Nacional de Portugal, cota COD. 11107. A edição de tal texto justifica-se pela im-portância de frei Gaspar no que tange aos estudos históricos relacionados a São Paulo colonial e também pelo valor documental desse texto, que constitui contributo para o estudo da obra édita do autor e para novas pesquisas históricas, historiográficas, lin-guísticas e filológicas. Palavras-chave: Filologia. Edição semidiplomática. Frei Gaspar da Madre de Deus.

Há muita documentação colonial brasileira em bibliotecas e arquivos espalhados pelo mundo que não foi explorada, de modo que se revela de extrema importância o labor filológico de edição de manuscritos desse período, que contribuirá não só com o trabalho do historiador, mas também de pesquisadores de outras áreas do saber, como
a Linguística, a Crítica Textual, o Direito, a Sociologia, a Antropologia, etc. Desta forma, a partir da leitura e análise de um requerimento de 1778 do padre Manuel Francisco da Cruz, morador na Vila Real de Santa Luzia, na então Comarca de Sergipe Del Rei, são apontados alguns aspectos históricos e linguísticos pertinentes ao texto, de relevância para a discussão em torno daquela sociedade, da circulação de textos no quadro administrativo colonial, das características da língua portuguesa do período e da cultura escrita.

No início do século XX, levantou-se uma problemática em torno da obra manuscrita Memória História da Capitania de São Paulo (1796), de Manuel Cardoso de Abreu, acusada de ser um plágio de obras dos historiadores setecentistas Pedro Taques de Almeida Paes Leme - História da Capitania de São Vicente; Notícia Histórica da Expulsão dos Jesuítas do Colégio de São Paulo e Nobiliarquia Paulistana: Histórica e Genealógica – e Frei Gaspar da Madre de Deus – Memórias para a História da Capitania de São Vicente. No entanto, a referência ao plágio no século XVIII é anacrônica, uma vez que a sua prática se configura como uma violação do direito de autor, em sentido estrito de roubo de um texto, somente na primeira metade do século XIX, a partir da formalização dos Direitos Autorais. O confronto dos textos permitiu verificar uma reprodução integral de muitos trechos e parágrafos, mas a Memória Histórica não se configura como sua cópia literal de suas fontes, uma vez que Manuel Cardoso de Abreu inseriu uma série de alterações nos textos que lhe serviram de modelo, dando origem a um novo texto. Isso revela que o aproveitamento das fontes não foi feito sempre por um mero decalque, mas que a intervenção de Abreu foi muitas vezes voluntária e acabou por deixar a sua marca no texto. Desta forma, fundamentando-se nos princípios teóricos e metodológicos da Crítica de Fontes e da Crítica Textual, este trabalho objetiva apresentar os procedimentos de retextualização das fontes de que se valeu Manuel Cardoso de Abreu para a composição de seu texto, com o propósito de disfarce da cópia, os quais incluem a adição ou supressão de elementos linguísticos ou informações textuais, a reordenação da ordem de palavras e orações, a substituição de palavras ou construções gramaticais e a reelaboração de frases, trechos ou parágrafos.

Partindo de uma perspectiva filológica e interdisciplinar e baseando-se em pesquisa documental escrita, este artigo toma como objeto de reflexão a palavra “plágio”, cujo significado mudou desde o seu primeiro registro escrito – plagium – em uma lei romana do século II a.C., conhecida como Lex Fabia de Plagiariis, até os dias atuais, em que é caracterizada como uma violação do direito autoral, com a finalidade de apresentar um estudo diacrônico da mudança semântica dessa palavra.

Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo descritivo de uma dedicatória do final do século XVIII, aliando à metodologia filológica o modelo de Tradições Discursivas. Para tanto, toma como corpus a dedicatória do códice Memória Histórica da Capitania de São Paulo (1796), do oficial Manuel Cardoso de Abreu, que, guiado pela prática cultural e política de oferecimento de livros, comum à época, visava a persuadir uma figura política importante, Luís Pinto de Souza Coutinho, então secretário de estado da rainha D. Maria I, do seu merecimento de um benefício, como, por exemplo, um cargo público. Não se pretende trabalhar aqui com uma descrição exaustiva da transformação da Tradição Discursiva dedicatória, mas traçar um perfil de uma dedicatória setecentista, que, em última instância, é representativa das práticas de homenagem e das relações de poder até pelo menos o século XIX. Palavras-chave: Filologia. Tradições Discursivas. Dedicatória. Século XVIII. Abstract: This paper aims to present a descriptive study of a late eighteenth century dedication, combining the philological methodology to the model of Discursive Traditions. Therefore, it takes as corpus the dedication of the Memória Histórica da Capitania de São Paulo codex (1796), of official Manuel Cardoso de Abreu, who, guided by cultural and policy practice of offering books, common at the time, was intended to persuade an important political figure, Luís Pinto de Souza Coutinho, at that time secretary of state to the Maria I queen, of your merit of some mercy, for example, a office. It do not want to work here with an exhaustive description of the dedication Discursive Tradition transformation, but to draw a profile of an eighteenth-century dedication, which, ultimately, represents the tribute practices and power relations until at least the nineteenth century.

O presente artigo objetiva apresentar uma análise filológica de um processo-crime de estupro de uma criança, ocorrido na vila de Santo Amaro das Brotas, na então província de Sergipe d’El Rei, em 1883. A partir do manuscrito original, salvaguardado no Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cota Defloramento Cx. 01/1006, pretende-se explorar as funções substantiva e transcende da Filologia. Nesta, o texto passa a ser um instrumento que permite ao filólogo reconstruir a vida espiritual de um povo ou de uma comunidade em determinada época, tornando possível analisar o corpus em suas dimensões histórica, social e cultural. Aquela, que se concentra no texto para editá-lo, abre caminho para a realização de uma edição semidiplomática fac-similar do manuscrito, como forma de preservação e divulgação das informações nele contidas.

Clique na imagem para amplia-la Ao que tudo indica, a intenção de Manuel Cardoso de Abreu, ao escrever a Memória Histórica da Capitania de São Paulo, em 1796, era ascender na carreira pública. A obra é dedicada a Luís Pinto de Souza Coutinho, visconde de Balsemão, mas provavelmente se trata de um plágio.

Este é o primeiro dos 54 fólios do manuscrito da Notícia Histórica da Expulsão dos Jesuítas do Colégio de São Paulo em 1640, obra produzida por Pedro Taques de Almeida Paes Leme em 1768. É uma cópia completa, depositada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, no livro 48 da Coleção Manuscritos do Brasil.

Os documentos manuscritos antigos são fontes diretas de informação para o estudo da história de um povo, beneficiando não só historiadores, mas também lingüistas, filólogos, sociólogos e o público interessado nas peculiaridades e transformações de nossa história lingüístico-social.

A edição semidiplomática de Memória Histórica da Capitania de São Paulo, objetivo principal deste trabalho, perderia muito de seu valor se não viesse acompanhada da reconstrução do contexto histórico em que a obra foi escrita, função transcendente da Filologia, que, segundo Spina (1994, p. 83-84), toma o texto enquanto " [...] instrumento que permite ao filólogo reconstruir a vida espiritual de um povo ou de uma comunidade em determinada época. " Tendo-se em vista a importância de entender melhor a sociedade brasileira de fins do século XVIII e lançar um olhar crítico sobre Memória Histórica, este capítulo traz uma caracterização dessa época através do recorte e da reconstrução de aspectos significativos da história brasileira ou relacionada ao Brasil de fins dos setecentos, época de grandes mudanças políticas, econômicas, sociais, culturais e linguísticas.

A Filologia deixou de ser uma disciplina presente no currículo de muitos cursos de Letras de universidades públicas e privadas, ou, em alguns casos, aparece com outros rótulos, como História da Língua Portuguesa, Linguística Histórica, Gramática Histórica ou Linguística Românica, ou ainda atrelada de forma fragmentada a essas disciplinas. Contudo, isso não significa que os estudos filológicos se extinguiram ou estagnaram, muito pelo contrário. Portanto, reconhecendo a utilidade da atividade filológica para todas as ciências do texto, garantindo-lhes textos confiáveis, e sua importância para a preservação da memória individual e coletiva, este artigo visa contribuir para o conhecimento da história, conceito, objeto, funções e problemáticas que envolvem a Filologia.

O presente trabalho consiste na edição semidiplomática justalinear, acompanhada de glossário parcial e índices de expressões latinas, antropônimos, topônimos e cargos, dignidades e funções, da obra intitulada Memória Histórica da Capitania de São Paulo e todos os seus memoráveis sucessos desde o anno de 1531 thé o prezente de 1796, códice E11571 do Arquivo do Estado de São Paulo. O trabalho está dividido em seis partes: na introdução, apresentam-se o trabalho, sua importância e seus objetivos; na primeira parte, expõe-se um breve contexto histórico do século XVIII, época na qual se situa Memória Histórica; na segunda parte, apresentam-se informações sobre o autor, suas obras, inclusive a obra em questão, e a discussão sobre sua autoria; na terceira parte, faz-se uma descrição do códice E11571, incluindo estudos codicológicos, paleográficos e lingüísticos; na quarta parte, justifica-se a opção pela realização da edição semidiplomática em formato justalinear, descrevem-se as normas de transcrição utilizadas e apresenta-se a edição da referida obra; na quinta parte, listam-se os critérios adotados na elaboração do glossário parcial, assim como dos índices de expressões latinas, antropônimos, topônimos e cargos, dignidades e funções, a que se seguem os referidos glossário e índices; finalmente, expõem-se as considerações finais e as referências.

Esta tese indica as fontes textuais de Memória Histórica da Capitania de São Paulo e analisa os procedimentos de modificação textual operados por Manuel Cardoso de Abreu na adaptação dessas fontes para a elaboração de sua obra. A Memória Histórica, de Manuel Cardoso de Abreu, oficial maior da Secretaria da Capitania de São Paulo, é um manuscrito do século XVIII preservado no Arquivo do Estado de São Paulo, composto principalmente a partir de textos dos historiadores setecentistas Pedro Taques de Almeida Paes Leme – História da Capitania de São Vicente; Notícia Histórica da Expulsão dos Jesuítas do Colégio de São Paulo e Nobiliarquia Paulistana Histórica e Genealógica – e Frei Gaspar da Madre de Deus – Memórias para a História da Capitania de São Vicente. Apesar da comprovação da reprodução integral de muitos trechos e parágrafos de tais obras, o manuscrito não se configura como uma cópia literal de suas fontes, uma vez que Manuel Cardoso interveio intencionalmente nos textos que lhe serviram de modelo para a construção de sua Memória, operando, para tanto, uma série de alterações, que deram origem a um novo texto. No início do século XX, depois da aquisição dessa obra pelo Arquivo do Estado, historiadores como Capistrano de Abreu e, especialmente, Afonso d’Escragnolle Taunay, levantaram a questão da sua autenticidade, amparados nas noções de autoria e propriedade intelectual. Assim, a Memória Histórica foi julgada como um caso de plágio, sem que, contudo, houvesse uma discussão em torno da motivação e finalidade dessa apropriação textual, da relação desse texto com os seus textos-fonte e das práticas de escrita e de cópia à época. Este trabalho, que se fundamenta nos princípios teóricos e metodológicos da Crítica de Fontes, da Filologia e da Crítica Textual, parte da pesquisa, exame e colação das fontes da Memória Histórica, com o objetivo de estabelecer a categorização dos mecanismos de filtragem de tais fontes. Desse modo, objetiva-se identificar quais as modificações, voluntárias e involuntárias, operadas por Manuel Cardoso de Abreu no processo de elaboração de sua obra.

O historiador Frei Gaspar da Madre de Deus trabalhou
intensamente até avançada idade e possuía diversos escritos,
mas até 1797 ainda não havia publicado nada, por
isso, Diogo de Toledo Lara Ordonhes, ouvidor em Cuiabá
e sócio correspondente da Academia Real de Ciências de
Lisboa, apresentou os manuscritos dos dois primeiros livros
de Fundação da Capitania de São Vicente e acçoens de
Martim Affonso de Souza no Brazil ao exame da Academia.
A obra foi aceita para a publicação e, após algumas modificações
formais exigidas pela instituição, em especial a
alteração do seu título para Memórias para a História da
Capitania de São Vicente, hoje chamada de São Paulo do
Estado do Brasil, foi publicada, configurando-se como obra
de referência para a história colonial brasileira. Do exame
do manuscrito original evidenciam-se supressões de palavras,
enunciados e até parágrafos inteiros, além de diversas
emendas inseridas por outro punho. Considerando que
muito provavelmente Frei Gaspar não teve acesso a essas
alterações, o que se conhece atualmente de suas memórias
não é exatamente o que o autor planejou levar a público.
Desta forma, justifica-se a necessidade de estudo da
tradição da obra, com apurada análise do manuscrito de
imprensa em contraste com sua edição princeps, obtendo
como resultado uma edição crítica, que, além de promover
a preservação de dados históricos, trará a pesquisadores e
ao público em geral a genuinidade do texto de Frei Gaspar,
permitindo, inclusive, conhecer aspectos da história
do Brasil alterados ou ocultados pelas emendas inseridas.