Papers by Christian Rios
This work will be used in a revisional and literature review to verify the historical context th... more This work will be used in a revisional and literature review to verify the historical context that led to the massacre in Rwanda, the reasons why the other countries do not prevent it, as well as analyzing Tribunal Penal International for Rwanda and the results obtained in the trials made there.
The Federal Constitution of 1988 brought in its wake a comprehensive list of social rights, inclu... more The Federal Constitution of 1988 brought in its wake a comprehensive list of social rights, including the right to education, health, food, housing, work, social security and welfare. Objective of this study was to analyze the control exercised by the judiciary as regards the implementation of these social rights, as well as court of public policies concerning the implementation of social rights expressly provided for in the Federal Constitution of 1988 and its interpretative parameters. To this end it is normally historical identification of the constitutional contours of social rights, its effectiveness and its function within the Brazilian legal system, as well as its characterization nowadays as subjective rights. They also analyze the hermeneutical parameters used by the judiciary in the interpretation and enforcement of social rights in a particular case. It examines closely the role played by the judiciary in the effectiveness of fundamental social rights, in order to highlight the possible inadequacy of scientism as a vector of this desirable achievement.
Em tempos em que a atuação da polícia judiciária é
objeto central das discussões em todos os âmbi... more Em tempos em que a atuação da polícia judiciária é
objeto central das discussões em todos os âmbitos da sociedade, propõe-se a reflexão sobre os atuais contornos da investigação criminal no especial aspecto da autonomia da Polícia Federal e das polícias civis estaduais. O articulado perpassa o atual quadro de vinculação entre os secretários estaduais de segurança e o Ministro da Justiça sob a perspectiva da Constituição Federal e conclui pela
urgente necessidade de conferir-se autonomia à polícia judiciária como pressuposto para o avanço contra a corrupção e a impunidade.
Conference Presentations by Christian Rios
A atual perspectiva da assistência educacional prevista na Lei de Execução Penal apoia-se na prom... more A atual perspectiva da assistência educacional prevista na Lei de Execução Penal apoia-se na promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, de acordo com a qual, o não cumprimento ou o cumprimento incipiente pelos órgãos administrativos da prestação educacional aos sujeitos que dela necessitam, incluindo-se as pessoas submetidas à execução penal, suscita reflexões sobre a concretização do direito fundamental à educação.
Books by Christian Rios
Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação ... more Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentais aspectos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pelas mais recentes alterações legislativas para, finalmente, identificar as tendências transformadoras pelas quais passa o inquérito policial em sua atualidade.
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Papers by Christian Rios
objeto central das discussões em todos os âmbitos da sociedade, propõe-se a reflexão sobre os atuais contornos da investigação criminal no especial aspecto da autonomia da Polícia Federal e das polícias civis estaduais. O articulado perpassa o atual quadro de vinculação entre os secretários estaduais de segurança e o Ministro da Justiça sob a perspectiva da Constituição Federal e conclui pela
urgente necessidade de conferir-se autonomia à polícia judiciária como pressuposto para o avanço contra a corrupção e a impunidade.
Conference Presentations by Christian Rios
Books by Christian Rios
objeto central das discussões em todos os âmbitos da sociedade, propõe-se a reflexão sobre os atuais contornos da investigação criminal no especial aspecto da autonomia da Polícia Federal e das polícias civis estaduais. O articulado perpassa o atual quadro de vinculação entre os secretários estaduais de segurança e o Ministro da Justiça sob a perspectiva da Constituição Federal e conclui pela
urgente necessidade de conferir-se autonomia à polícia judiciária como pressuposto para o avanço contra a corrupção e a impunidade.