Papers by Raisa D . Ribeiro
Revista Artemis, 2022
Resenha crítica da obra COBO, Rosa. Pornografía – El placer del poder. Barcelona: Penguin Random ... more Resenha crítica da obra COBO, Rosa. Pornografía – El placer del poder. Barcelona: Penguin Random House Grupo Editorial, 2020
CDFH, 2023
A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidens... more A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a tutela jurídica que lhe deve ser destinada. Dentro do próprio movimento feminista, existem disputas sobre como tratar a questão: de um lado, situam-se as feministas antipornografia, que veem a pornografia como uma prática violenta contra a mulher e querem a sua abolição ou, alternativamente, a previsão de mecanismos de proteção das mulheres que se encontram em situação de violência em decorrência dessa prática comercial; de outro, as feministas pró-pornografia, que sustentam que
nem toda pornografia é degradante e acreditam que a regulamentação
do trabalho sexual é essencial para a proteção das mulheres.
O presente trabalho pretende investigar o contexto das chamadas
guerras do sexo, travadas especialmente nos EUA nas décadas de 1970
e 1980, para sintetizar os principais argumentos exarados por cada uma
das referidas correntes feministas em disputa.
Revista de Investigações Constitucionais
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Di... more O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em relação à Corte IDH, foram dissecados os casos: Artavia Murillo vs. Costa Rica (2012); Senhora Beatriz vs. El Salvador (2013); Senhora I.V. vs. Bolívia (2016) e Manuela vs. El Salvador (2021). As análises adotam pressuposto teórico o feminismo interamericano - movimento teórico, social e político que pressiona o diálogo entre o sistema nacional e sistema interamericano para garantir os direitos humanos das mulheres e promover a igualdade de gênero. Trata-se de um diálogo crítico que, de um lado, identifica os padrões interamericanos para cobrar padrões nacionais mais elevados de proteção aos...
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018
a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especi... more a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especial no cenário estadunidense. O presente trabalho possui o escopo de analisar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados pela produção e pelo consumo dos materiais pornográficos. Para isso, em um primeiro momento, traça-se a distinção entre pornografia e obscenidade, com base na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, com o objetivo de observar os valores que estão em jogo e os direitos violados por cada um desses materiais. Em segundo lugar, são trazidas as principais críticas do feminismo de segunda onda à pornografia, que envolve diversas formas de violência contra a mulher. Em terceiro momento, serão investigados os efeitos causados pela pornografia na construção da sexualidade feminina
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019
Este artigo possui o objetivo de analisar o tratamento destinado à pornografia, como forma de ex... more Este artigo possui o objetivo de analisar o tratamento destinado à pornografia, como forma de expressão, pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Para tanto, verifica se a tutela destinada à este instituto vem sendo realizada dentro de uma ótica de proteção dos direitos humanos das mulheres que se encontram em situação de violência de gênero em razão da pornografia. Num primeiro momento, tratar-se-á da forma como a pornografia e sua distinção em relação a outros institutos semelhantes, cujo principal reflexo é a afetação à mulher, sua percepção de si mesma e pela sociedade, bem como as implicações de tais questões sobre os direitos humanos. Em seguida, se apresenta casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo pornografia, em que será realizada uma análise acerca do tratamento depreendido pelo órgão jurisdicional e as consequências de uma subvaloração para os direitos humanos das mulheres. Por fim, conclui-se pela necessidade de revisão da perspectiva de afetação dos direi...
Revista de Investigações Institucionais, 2022
RESUMO: O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamerica... more RESUMO: O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em relação à Corte IDH, foram dissecados os casos: Artavia Murillo vs. Costa Rica (2012); Senhora Beatriz vs. El Salvador (2013); Senhora I.V. vs. Bolívia (2016) e Manuela vs. El Salvador (2021). As análises adotam pressuposto teórico o feminismo interamericano - movimento teórico, social e político que pressiona o diálogo entre o sistema nacional e sistema interamericano para garantir os direitos humanos das mulheres e promover a igualdade de gênero. Trata-se de um diálogo crítico que, de um lado, identifica os padrões interamericanos para cobrar padrões nacionais mais elevados de proteção aos direitos humanos e, de outro, procura refletir sobre a necessidade de aprimorar os standards acerca da descriminalização do aborto na América Latina.
Palavras chaves: sistema interamericano de direitos humanos; feminismo interamericano; direitos humanos das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; direito ao aborto.
Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), 2021
O presente trabalho pretende averiguar como os sistemas regionais interamericano e europeu de pro... more O presente trabalho pretende averiguar como os sistemas regionais interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos vêm tutelando os direitos das mulheres envolvidos na pornografia, diante da ausência de uma tutela eficaz pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, analisam-se as teorias feministas que disputam o tratamento da pornografia: de um lado, o movimento anti-pornografia, com foco nos posicionamentos de Catharine MacKinnon, que sustentam que a pornografia gera violência contra a mulher e que deveria ser abolida ou, ao menos, regulada de forma a reparar as vítimas; de outro, o movimento pró-pornografia, que sustenta que a pornografia é uma forma de liberdade sexual, baseada na autonomia da vontade, e que sua proibição poderia gerar a marginalização de grupos vulneráveis. Em um segundo momento, observa-se que a questão da pornografia, por gerar impactos relevantes na vida das mulheres e na sociedade em geral, requerer tutela jurídica. Em sequência, observa-se como a temática é tutelada pelos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos. Ao final, pretendemos verificar se esses sistemas jurídicos têm criados instrumentos aptos a auxiliar na tutela dos direitos das mulheres no caso da pornografia
Coletânea Direito e Gênero - Sistemas de Proteção, v. 1. Editora Multifoco, 2019
O presente artigo tem por finalidade analisar os principais casos de maior impacto sobre gênero n... more O presente artigo tem por finalidade analisar os principais casos de maior impacto sobre gênero no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos (SIDH), tanto nos relatórios da CIDH, quanto na jurisprudência da Corte IDH.
O problema subjacente a tal análise é saber quais são os parâmetros efetivamente utilizados para a proteção dos direitos humanos das mulheres.
Revista de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2019
A questão central do trabalho gira em torno do
fato de que, se a pornografia é uma forma de
violê... more A questão central do trabalho gira em torno do
fato de que, se a pornografia é uma forma de
violência contra a mulher, ela se torna um problema
que precisa ser tutelado pelo Direito. Com
o objetivo de analisar os instrumentos jurídicos
de proteção da mulher que se encontra em situação
de violência em razão da pornografia, o
presente artigo se estrutura em três momentos
centrais. Em um primeiro momento, a pornografia
tradicional é conceituada e demonstra-se
como ela consiste numa modalidade de violência
contra a mulher. Em um segundo momento,
partindo do pressuposto de que há violência de
gênero na realização e no consumo da pornografia
tradicional, analisam-se os instrumentos de
tutela penal existentes no ordenamento jurídico
brasileiro que amparam a mulher em situação de
violência. Por fim, visualiza-se a necessidade de
edição de instrumentos específicos de tutela, em
especial para a proteção dos direitos das mulheres
que se encontram em situação de violência
por causa da pornografia, à luz de iniciativas
propostas no cenário estadunidense por Catharine
MacKinnon e Andrea Dworkin.
RESUMO Este artigo possui o objetivo de analisar o tratamento destinado à pornografia, como forma... more RESUMO Este artigo possui o objetivo de analisar o tratamento destinado à pornografia, como forma de expressão, pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Para tan-to, verifica se a tutela destinada a este instituto vem sendo realizada dentro de uma ótica de proteção dos direitos humanos das mulheres que se encontram em situação de violência de gênero em razão da pornografia. Num primeiro momento, se verificará a delimitação conceitual e os principais elementos da pornografia e sua distinção em relação a outros institutos semelhantes, cujo principal reflexo é a afetação à mulher, sua percepção de si mesma e pela sociedade, bem como as implicações de tais questões sobre os direitos humanos. Em seguida, serão apresentados alguns casos julgados pela Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo pornografia, em que será realizada uma análise acerca do tratamento depreendido por esse órgão jurisdicional e as consequências de uma subvaloração dessa questão para a implementação dos direitos humanos das mulheres, em especial a igualdade de gênero e as liberdades individuais. Por fim, conclui-se pela necessidade de revisão da
Revista de Direito Internacional, Constitucional e Comparado (UFJF), 2017
Professora de Direito Constitucional da FND/UFRJ e de outras IES. Doutoranda em Direito pelo PPGD... more Professora de Direito Constitucional da FND/UFRJ e de outras IES. Doutoranda em Direito pelo PPGD-UFRJ, mestra em Direito Constitucional pela UFF e especializada me Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pesquisadora do NIDH-UFRJ.
CONPEDI', 2017
O presente trabalho tem por objetivo analisar os parâmetros estabelecidos pela Suprema
Corte Nort... more O presente trabalho tem por objetivo analisar os parâmetros estabelecidos pela Suprema
Corte Norte-Americana para a restrição dos materiais pornográficos que sejam considerados
obscenos. Em primeiro lugar, será verificada a delimitação conceitual, a extensão e o sentido
da pornografia para o movimento feminista anti-pornografia. Em sequencia, será analisado o
conceito da obscenidade. Posteriormente, serão analisados os julgados da Suprema Corte
Norte-Americana que fixaram os parâmetros do teste da obscenidade. Por fim, serão
ressaltadas as críticas feministas aos parâmetros estabelecidos por ausência de proteção das
mulheres que se encontram em situação de violência de gênero.
RESUMO: a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, e... more RESUMO: a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especial no cenário estadunidense. O presente trabalho possui o escopo de analisar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados pela produção e pelo consumo dos materiais pornográficos. Para isso, em um primeiro momento, traça-se a distinção entre pornografia e obscenidade, com base na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, com o objetivo de observar os valores que estão em jogo e os direitos violados por cada um desses materiais. Em segundo lugar, são trazidas as principais críticas do feminismo de segunda onda à pornografia, que envolve diversas formas de violência contra a mulher. Em terceiro momento, serão investigados os efeitos causados pela pornografia na construção da sexualidade feminina.
Book Reviews by Raisa D . Ribeiro
REF, 2023
Em 2021, a obra Excitable Speech: A Politics of the Performative, de Judith Butler, originalmente... more Em 2021, a obra Excitable Speech: A Politics of the Performative, de Judith Butler, originalmente publicada em inglês em 1997, foi traduzida para o português, sob o título "Discurso de ódio - uma política do performativo".
Este texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF - Qualis A1), vol. 31, n 1, de 2023, realiza uma resenha crítica da obra da autora, com foco nos capítulos sobre a pornografia. Butler questiona veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia e sua caracterização como discurso de ódio e esse embate é objeto de reflexão pelo presente trabalho.
REF, 2023
Em 2021, o livro de Judith Butler, "Excitable Speech: A Politics of the Performative", publicado... more Em 2021, o livro de Judith Butler, "Excitable Speech: A Politics of the Performative", publicado originalmente em 1997, foi traduzido para o português sob o título "Discurso de ódio – uma política do performativo".
Esse texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF), vol. 31, n 1, de 2023, é uma resenha crítica da obra, com enfoque especial aos argumentos da autora sobre a pornografia. Butler critica veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia, sendo tal embate objeto de reflexão e ponderação pelo presente texto.
Carta Capital, 2021
Se o sexo ainda hoje é um assunto tabu pra muita gente, ele continua sendo um dos assuntos que ma... more Se o sexo ainda hoje é um assunto tabu pra muita gente, ele continua sendo um dos assuntos que mais vende. Não só a pornografia se alimenta disso, em um negócio extremamente lucrativo, mas a indústria audiovisual como um todo também tem entrado nessa...
Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/opiniao/hard-um-grotesco-conto-de-fadas-porno/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Talks by Raisa D . Ribeiro
Debates Virtuais, 2018
Entrevista do canal Debates Virtuais com a professora Raisa Ribeiro sobre VIOLÊNCIA DE GÊNERO e P... more Entrevista do canal Debates Virtuais com a professora Raisa Ribeiro sobre VIOLÊNCIA DE GÊNERO e PORNOGRAFIA, onde são ponderados os limites da liberdade de expressão e do discurso de ódio.
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Papers by Raisa D . Ribeiro
nem toda pornografia é degradante e acreditam que a regulamentação
do trabalho sexual é essencial para a proteção das mulheres.
O presente trabalho pretende investigar o contexto das chamadas
guerras do sexo, travadas especialmente nos EUA nas décadas de 1970
e 1980, para sintetizar os principais argumentos exarados por cada uma
das referidas correntes feministas em disputa.
Palavras chaves: sistema interamericano de direitos humanos; feminismo interamericano; direitos humanos das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; direito ao aborto.
O problema subjacente a tal análise é saber quais são os parâmetros efetivamente utilizados para a proteção dos direitos humanos das mulheres.
fato de que, se a pornografia é uma forma de
violência contra a mulher, ela se torna um problema
que precisa ser tutelado pelo Direito. Com
o objetivo de analisar os instrumentos jurídicos
de proteção da mulher que se encontra em situação
de violência em razão da pornografia, o
presente artigo se estrutura em três momentos
centrais. Em um primeiro momento, a pornografia
tradicional é conceituada e demonstra-se
como ela consiste numa modalidade de violência
contra a mulher. Em um segundo momento,
partindo do pressuposto de que há violência de
gênero na realização e no consumo da pornografia
tradicional, analisam-se os instrumentos de
tutela penal existentes no ordenamento jurídico
brasileiro que amparam a mulher em situação de
violência. Por fim, visualiza-se a necessidade de
edição de instrumentos específicos de tutela, em
especial para a proteção dos direitos das mulheres
que se encontram em situação de violência
por causa da pornografia, à luz de iniciativas
propostas no cenário estadunidense por Catharine
MacKinnon e Andrea Dworkin.
Corte Norte-Americana para a restrição dos materiais pornográficos que sejam considerados
obscenos. Em primeiro lugar, será verificada a delimitação conceitual, a extensão e o sentido
da pornografia para o movimento feminista anti-pornografia. Em sequencia, será analisado o
conceito da obscenidade. Posteriormente, serão analisados os julgados da Suprema Corte
Norte-Americana que fixaram os parâmetros do teste da obscenidade. Por fim, serão
ressaltadas as críticas feministas aos parâmetros estabelecidos por ausência de proteção das
mulheres que se encontram em situação de violência de gênero.
Book Reviews by Raisa D . Ribeiro
Este texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF - Qualis A1), vol. 31, n 1, de 2023, realiza uma resenha crítica da obra da autora, com foco nos capítulos sobre a pornografia. Butler questiona veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia e sua caracterização como discurso de ódio e esse embate é objeto de reflexão pelo presente trabalho.
Esse texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF), vol. 31, n 1, de 2023, é uma resenha crítica da obra, com enfoque especial aos argumentos da autora sobre a pornografia. Butler critica veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia, sendo tal embate objeto de reflexão e ponderação pelo presente texto.
Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/opiniao/hard-um-grotesco-conto-de-fadas-porno/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Talks by Raisa D . Ribeiro
nem toda pornografia é degradante e acreditam que a regulamentação
do trabalho sexual é essencial para a proteção das mulheres.
O presente trabalho pretende investigar o contexto das chamadas
guerras do sexo, travadas especialmente nos EUA nas décadas de 1970
e 1980, para sintetizar os principais argumentos exarados por cada uma
das referidas correntes feministas em disputa.
Palavras chaves: sistema interamericano de direitos humanos; feminismo interamericano; direitos humanos das mulheres; direitos sexuais e reprodutivos; direito ao aborto.
O problema subjacente a tal análise é saber quais são os parâmetros efetivamente utilizados para a proteção dos direitos humanos das mulheres.
fato de que, se a pornografia é uma forma de
violência contra a mulher, ela se torna um problema
que precisa ser tutelado pelo Direito. Com
o objetivo de analisar os instrumentos jurídicos
de proteção da mulher que se encontra em situação
de violência em razão da pornografia, o
presente artigo se estrutura em três momentos
centrais. Em um primeiro momento, a pornografia
tradicional é conceituada e demonstra-se
como ela consiste numa modalidade de violência
contra a mulher. Em um segundo momento,
partindo do pressuposto de que há violência de
gênero na realização e no consumo da pornografia
tradicional, analisam-se os instrumentos de
tutela penal existentes no ordenamento jurídico
brasileiro que amparam a mulher em situação de
violência. Por fim, visualiza-se a necessidade de
edição de instrumentos específicos de tutela, em
especial para a proteção dos direitos das mulheres
que se encontram em situação de violência
por causa da pornografia, à luz de iniciativas
propostas no cenário estadunidense por Catharine
MacKinnon e Andrea Dworkin.
Corte Norte-Americana para a restrição dos materiais pornográficos que sejam considerados
obscenos. Em primeiro lugar, será verificada a delimitação conceitual, a extensão e o sentido
da pornografia para o movimento feminista anti-pornografia. Em sequencia, será analisado o
conceito da obscenidade. Posteriormente, serão analisados os julgados da Suprema Corte
Norte-Americana que fixaram os parâmetros do teste da obscenidade. Por fim, serão
ressaltadas as críticas feministas aos parâmetros estabelecidos por ausência de proteção das
mulheres que se encontram em situação de violência de gênero.
Este texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF - Qualis A1), vol. 31, n 1, de 2023, realiza uma resenha crítica da obra da autora, com foco nos capítulos sobre a pornografia. Butler questiona veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia e sua caracterização como discurso de ódio e esse embate é objeto de reflexão pelo presente trabalho.
Esse texto, publicado na Revista de Estudos Feministas (REF), vol. 31, n 1, de 2023, é uma resenha crítica da obra, com enfoque especial aos argumentos da autora sobre a pornografia. Butler critica veementemente os argumentos de Catharine MacKinnon contra a pornografia, sendo tal embate objeto de reflexão e ponderação pelo presente texto.
Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/opiniao/hard-um-grotesco-conto-de-fadas-porno/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Se você está cansada/o de escutar constantemente essas afirmações ou pensa dessa forma, mas sem ter qualquer base para isso, esse livro é para você!
Com base em trabalhos importantes sobre o feminismo, “Feministas: o que as feministas querem?” pretende explicar, de forma simples, didática e objetiva (i) o que é o feminismo, o seu conceito; (ii) as origens do feminismo e a sua evolução histórica, por meio da análise dos movimentos de mulheres desenvolvido nos Estados Unidos e na Europa; (iii) a classificação do feminismo em ondas feministas, as suas diversas vertentes e o que cada uma delas tem em comum; (iv) as novas vertentes desenvolvidas a partir dos feminismos periféricos, como o latino-americano; (v) as demandas mais comuns do feminismo, mostrando para você o que as feministas realmente querem.
“Esse livro que procura trazer “luz” a um debate político que ainda está fundamentado no senso comum. Feministas não odeiam homens, apenas lutam para terem uma vida digna, livre de opressões fundamentadas em concepções machistas sobre o papel da mulher na sociedade e as relações entre os gêneros” – Ana Lúcia Sabadell (professora titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)