Um presente com futuro

IX Um presente com futuro Elsa Pacheco* UP - FLUP - CEGOT * Com a colaboração de Ana Zita Lopes. Um presente com futuro O território do Marco de Canaveses encontra na sua história as explicações para as mudanças e nas suas gentes as razões para induzir o desenvolvimento no sentido da qualidade de vida de hoje e do bem-estar das gerações vindouras. Os recursos endógenos, presentes na juventude da população, na riqueza cultural (natural, arqueológica e arquitectónica), na tradição, no potencial económico e no seu posicionamento regional, revelam que é tempo de consolidação dos factores de crescimento, isto é, de valorização do passado e de promoção de forças que coloquem o concelho em níveis de complementaridade e competitividade regional e internacional. Nas duas últimas décadas, as dinâmicas demográficas e económicas dão conta de um território que tem conseguido posicionar-se quase sempre acima das médias da região do Tâmega, através de sucessivos ajustes derivados da alteração da estrutura produtiva e empresarial local, das mudanças produzidas com os aproveitamentos hídricos nos principais cursos de água e dos novos contextos de inserção regional. O Marco de Canaveses estrutura-se, sobretudo, segundo uma lógica de amarração aos principais eixos viários (desenhados no passado em função das condições da topografia). A proximidade relativa à Área Metropolitana do Porto – espaço polarizador de activos, conseguida na década de noventa do século XX com o IP4/A4, teve reflexos no aumento da população residente e poderá ocasionar, cumulativamente, outros efeitos que os marcoenses têm conseguido e conseguirão filtrar. Este facto deve ser encarado como a oportunidade para fortalecer a inserção do concelho nas redes regionais e internacionais, diversificando a sua economia, promovendo a qualificação e a inclusão social, revelando a sua diferença e unicidade, enfim, fazer do Marco de Canaveses um concelho ainda melhor para as pessoas viverem, trabalharem e fruírem. A concretização destes e de outros desígnios exigem a polarização social e económica em torno de conceitos de desenvolvimento e de sustentabilidade – exercício fundamental para a definição de princípios mais amplos de reposicionamento geoestratégico do concelho. Assim sendo, perceber a dinâmica de alteração do território através da análise da população, da habitação, da actividade económica, do turismo e das condições de mobilidade e acessibilidade, afigura-se pertinente para a construção da memória, consciência e opinião colectiva sobre as forças, as fraquezas e as oportunidades que o Marco de Canaveses encerra. Longe de esgotar os conteúdos sobre estas matérias, propõe-se aqui, numa abordagem de síntese, viajar sobre o passado recente do território concelhio, passando em revista os seus quadros demográficos, os padrões de povoamento, os meios e modos de deslocação dos residentes e a forma como o município tem conseguido aproveitar o potencial oferecido pela natureza. Finalmente, faz-se uma resenha sobre as intenções e intervenções encetadas pelo poder local, assumindo as pessoas, a paisagem e os usos do solo como os inputs (de oportunidade e qualidade) para o desenvolvimento do Marco de Canaveses. Viver no Marco de Canaveses Habitar Em 1890, o concelho do Marco de Canaveses contava com 27.488 habitantes, pouco mais de metade da população actual (ou 52.419). Após um crescimento lento, a partir da década de vinte do século passado, iniciou uma dinâmica demográfica que coloca este território em posições muito favoráveis se comparado com as regiões em que se insere (Figura 1): • ocupa o 6.º lugar no ranking da população residente, com 52.419 efectivos em 2001, suportando 10% da população total dos 12 municípios da Região do Tâmega (551.309 residentes); 322 Um presente com futuro • registou um crescimento relativo superior à média da Região Norte e do País, sendo que, nos dois últimos períodos censitários, esse crescimento se consolidou com o aumento de mais de seis milhares de efectivos, isto é, com uma variação de 14%, mais do dobro nacional (6%); • apresenta uma densidade populacional de 260hab/km2, superior à média do Continente (111,1hab/km2) e da Região Norte (174,1hab/km2) e igual à média da NUTII em que se insere – o Tâmega. POPULAÇÃO RESIDENTE 1981 1991 VARIAÇÃO POPULAÇÃO 2001 2006 81/91 91/01 Portugal 9.336.760 9.375.926 9.869.343 10.599.095 0,42 5,2 Região Norte 3.404.454 3.472.715 3.687.293 3.744.341 2,01 6,18 498.018 509.209 551.309 560.565 2,25 8,27 46.131 48.133 52.419 54.733 4,34 8,90 Tâmega Marco de Canavezes Fig. 1 – Diâmica Populacional emtre 1981 e 2001 Fonte: INE e CCDRN 60000 (População (Total) 50000 40000 30000 20000 10000 0 1864 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2006 Fig. 2 – Evolução população residente no concelho do Marco de Canaveses entre 1864 e 2006 Fonte: INE, 1864 a 2006 Os registos de evolução da população do Marco de Canaveses permitem recuar um pouco mais no tempo para atestar o dinamismo de tendência positiva quase sempre acima dos cinco valores percentuais (Figura 2) – leitura confirmada por GOMES (1997) ao considerar este um registo fundamental na dinâmica demográfica concelhia, que remonta ao início do século vinte. «Unicamente nos anos cinquenta esse incremento foi menor (2,2%) devido às repercussões do fluxo emigratório geral» (GOMES, 1997: 61). Este ritmo de crescimento fez-se acompanhar por uma alteração moderada da distribuição pelos grupos etários. O índice de renovação da população activa revela «… que a relação entre a população que potencialmente está a entrar, e a que está a sair do mercado de trabalho, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos, e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos, [é da] ordem dos 198,8%» (PEREIRA; MONTEIRO, 2007: 35), o que colocou o concelho em patamares de razoável equilíbrio face aos congéneres da sub-região do Tâmega (Figura 3). 323 Um presente com futuro ESTRUTURA ETÁRIA Período Referência Po p u l a ç ã o d o s 0 - 1 4 a n o s Po p u l a ç ã o d o s 1 5 - 2 4 a n o s Po p u l a ç ã o d o s 2 5 - 6 4 a n o s Portugal Norte Tâmega Marco de Canaveses 1991 1.972.403 767.417 128.798 12.138 2001 ↓1.656.602 ↓644.948 ↓114.359 ↓11.274 1991 1.610.836 626.413 102.041 9.970 2001 ↓1.479.587 ↓558.278 ↓89.923 ↓8.477 1991 4.941.164 1.681.865 227.544 31.244 ↑5.526.435 ↑1.969.309 ↑282.200 ↑35.278 2 001 Po p u l a ç ã o d o s M a i s 6 5 a n o s 1991 1.342.744 397.020 50.826 4.751 2 001 ↑1.693.493 ↑ 514.758 ↑64.827 ↑ 5.867 Fig. 3 – Distribuição da população por Grupos Etários Fonte: INE, 1991 e 2001 100 95-99 90-94 85-89 80-84 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 20-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 3000 1991 Homens 2001 Homens 1991 Mulheres 2001 Mulheres 2000 1000 0 1000 2000 3000 Fig. 4 – Pirâmide Etária 1991 – 2001. Fonte: Pirâmide Etária 1991 – 2001 De facto, apesar de na última década censitária se ter registado uma variação positiva da população, acentuou-se o envelhecimento conjugado entre a redução da população nos grupos etários mais jovens e o aumento da população verificado não só nos grupos intermédios (25 aos 64 anos), mas também nos estratos seniores (65 e mais anos) (Figura 4) – leitura confirmada pelas quedas nas taxas de natalidade e mortalidade de 1960 a 2006, com maior expressão para o primeiro indicador na década de setenta e seguintes (Figura 5). De sublinhar a forte queda da natalidade a partir dos anos 70, fruto de novos padrões sociais (o número de filhos por mil habitantes caiu para um terço, de 30,9‰ para 11,3‰), com repercussões futuras na estrutura demográfica. 324 Um presente com futuro 35 30,9 30 29,1 25 Taxa de Natalida 20,9 20 15 15,8 10,9 10 10 8,1 Taxa de Mortalidade 11,3 8,2 6,8 5 0 1960 1970 1981 1991 2006 Fig. 5 – Evolução das Taxas de Natalidade e Mortalidade do Concelho do Marco de Canaveses (‰) Fonte: INE, 1960 a 2006 ENTIDADES ESPACIAIS IE 1991 IE 1997 IE 2001 Continente 69.5 90.8 111,7 Região Norte 51.7 67.8 93,3 Tâmega 38,2 49,95 66,1 Marco de Canaveses 31.8 41.7 52,4 IE 2006 61,2 Fig. 6 – Índice de Envelhecimento Fonte: INE, 1991, 2001 e 2006 e CCDR-N Não obstante, o efeito conjugado destes indicadores traduz uma posição favorável do Marco de Canaveses face ao quadro do índice de envelhecimento do país e da região: o aumento verificado (31,8 para 60) e os níveis de envelhecimento são mitigados pela juventude concelhia (Figura 6). A avaliação das tendências demográficas à escala concelhia e regional permitem integrar o Marco de Canaveses numa auréola de forte dinamismo que envolve a Área Metropolitana do Porto – «… desde o litoral até [aos] concelhos limitados ou atravessados pelo rio Tâmega, tais como Cabeceiras de Basto, Amarante e Marco de Canaveses» (PEREIRA, 2002: 15). Trata-se de um espaço marcado por níveis de desenvolvimento elevados, consolidação de espaços de forte densidade populacional com padrões de ocupação polinucleados e manutenção de níveis de juventude razoáveis. Este posicionamento introduz valor acrescentado às dinâmicas demográficas atrás analisadas, uma vez que, estando relativamente próximo de um espaço metropolitano polarizador das dinâmicas territoriais, o concelho conseguiu manter sempre níveis de evolução populacional de sinal positivo. No entanto, aumentando a escala de análise, esta avaliação revela detalhes de grande diversidade na distribuição populacional, permitindo descortinar processos de recomposição territorial intraconcelhios. De facto, embora a dinâmica demográfica nas últimas décadas tenha sido globalmente positiva, esse registo não se aplica a todas as freguesias: no último período censitário a cidade manteve variações positivas de residentes com valores acima dos 50% (S. Nicolau), enquanto as freguesias 325 Um presente com futuro Fig. 7 – Variação da População Residente, por Freguesia, no concelho do Marco de Canaveses Fonte: INE, 1991 e 2001 Fig. 8 – Distribuição da População Residente em 2001 Fonte: INE, 2001 326 Um presente com futuro Fig. 9 – Distribuição dos equipamentos Fonte: Câmara Municipal de Marco de Canaveses, 2009 vizinhas (Maureles e Sobretâmega), do outro lado do Tâmega, registaram quebras com algum significado, mas não tão elevadas como em Paços de Gaiolo (-25 a -19%), no extremo Sudeste do concelho (Figura 7). Esta distribuição encontra correspondência na distribuição nas alterações verificadas na Região Norte: no último período censitário, «[em] 90% dos concelhos do Norte, verificou-se uma evolução dual, com algumas freguesias a ganharem população, a par de outras cujo número de habitantes diminuiu. Globalmente, aumentou o grau de concentração territorial da população» (PEREIRA, 2002:7). Com uma densidade populacional de 259,6hab/km2 (INE, 2001), o concelho consolidou nos últimos 30 anos povoados remotos, mais ligados aos catalisadores naturais e às vias de ligação ao exterior. Assim se explicam as variações populacionais de sinal positivo num corredor Norte/Sul, definido pela margem esquerda do rio Tâmega e em direcção à EN15 e ao IP4/A4. Neste eixo mais dinâmico, destacam-se as freguesias que compõem a cidade (Fornos, Rio das Galinhas, S. Nicolau e Tuías) e um conjunto próximo do rio Douro liderado por Ariz e Alpendurada e Matos enquanto espaços de maior densidade de ocupação. Esta distribuição, composta por vários aglomerados de dimensão significativa, revela a excepcional capacidade de fixação das suas populações, mesmo nos núcleos de menor dimensão. À cidade e a Alpendurada e Matos, associam-se os aglomerados como os de Soalhães, Vila Boa de Quires e Vila Boa do Bispo para compor os espaços de maior concentração de efectivos (Figura 8). A rede de povoados de maior dimensão relaciona-se directamente com a repartição territorial dos espaços de actividade e dos equipamentos (Figura 9). Os geradores de emprego (no caso, ligados ao sector industrial), a actividade desportiva/recreativa ou os edifícios notáveis acompanham a malha mais densa de distribuição de residentes, enquanto a rarefacção espacial dos restantes 327 Um presente com futuro Fig. 10 – Índice de Envelhecimento, 2001 Fonte: INE, 2001 (escolares e religiosos) completam a imagem da ocupação mais dispersa no restante território – aqui numa lógica de resposta de proximidade (à escala da freguesia) num concelho onde os núcleos com menos de 200 residentes representam cerca de 40% dos residentes do concelho (INE, 2001). A população, a estrutura do povoamento e a distribuição dos equipamentos traduzem, obviamente, uma determinada lógica de utilização do território: centros mais dinâmicos que concentram usos do solo necessários ao quotidiano das populações, sejam o emprego, a educação, o consumo ou a residência, ocupados maioritariamente por jovens e adultos, e espaços de ocupação mais rarefeita, com oferta de bens, serviços e oportunidades menos apelativa e sofisticada, com populações de faixas etárias mais elevadas (Figura 10). O dinamismo e a juventude do concelho definem traços da paisagem onde alternam os campos agricultados, o urbano difuso de baixa volumetria e o edificado em altura. Na cidade e nos povoados a Sudoeste encontram-se quadros que ilustram esta tendência de concentração das actividades da população resultantes do esforço de aproximação entre espaços de residência, trabalho/estudo, comércio/serviços e lazer. 328 Um presente com futuro Fig. 11 – Densidade populacional e número de alojamentos por edifício em 1991 e 2001 Fonte: INE, 1991 e 2001 3500 3000 2500 2000 1991 1500 2001 1000 500 0 Antes 1919 1919- 1945 1946- 1960 1961- 1970 1971- 1980 1981- 1985 1986- 1990 1991- 1995 1996- 2001 Data de construção Fig. 12 – Data de construção da habitação em 1991 e 2001 Fonte: INE, 1991 e 2001 329 Um presente com futuro Os censos de 2001 registaram, em relação a 1991, um aumento de 2% na construção de edifícios com mais do que um alojamento, com particular relevo na cidade, sendo que a tipologia dominante permanece com um ou dois alojamentos (Figura 11). Esta tendência acompanha de perto a dinâmica da densidade populacional das freguesias e espelha, não só a disponibilidade de espaço para a expansão do casario nas proximidades dos eixos rodoviários, como a necessidade de promover a oferta de bens e serviços especializados, o que exige a concentração nos principais nós da rede de aglomerados ou, simplesmente, a reprodução dos modelos de urbanização em altura em áreas com razoável procura de habitação e forte pressão sobre os usos do solo. De facto, os espaços urbanos do Marco de Canaveses revelam duas características mais evidentes: por um lado, a diversidade da volumetria dos edifícios em áreas de maior concentração populacional e, por outro, as descontinuidades temporais no edificado, sintoma de renovação e preservação simultânea de imóveis de interesse patrimonial para o concelho. A este propósito, o censo de 2001 faz o balanço sobre as datas de construção da habitação, tendo-se verificado que, em 1991, cerca de 70% dos edificios datavam de anos anteriores à década de 80, sendo que destes 25% foram construidos antes de 1919. Decorridos 10 anos, em 2001, cerca de 30% do edificado datava da década de noventa, 50% era anterior à de oitenta e 10% anterior a 1919 (Figura 12) – evolução que revela a dinâmica de expansão e renovação recente das construões. Quadro IV - Área da RAN e REN RAN REN Área total concelhia ha 8771 3048 20191 % 43 15 100 Fig. 13 – Edificado e áreas condicionantes no concelho de Marco de Canaveses Fonte: Carta de Ordenamento da C. M. Marco de Canaveses (1994) NOTA: Este exercício de cartografia resulta da obtenção de dados via satélite, permitindo, apenas, a identificação de áreas homogéneas com alguma dimensão espacial (valor mínimo de 30 metros por pixel da imagem). 330 Um presente com futuro Usos do solo 1990 2 2000 2 Variação Km % Km % % Tecido Urbano descontínuo 1,6 0,8 5 2,5 212,5 Indústria, Comércio e Equipamentos 0,4 0,2 0,2 0,1 -50,0 Áreas de extracção mineira 0,6 0,3 1,6 0,8 166,7 Áreas Agrícolas 119,1 59,0 100 49,5 -16,0 Áreas Florestais 33,7 16,7 22,1 10,9 -34,4 Vegetação arbustiva e/ou degradada 44,8 22,2 67,5 33,4 50,7 Superfícies com água 1,7 0,8 5,3 2,6 211,8 Fig. 14 – Evolução dos Usos do Solo no concelho de Marco de Canaveses – 1990/2000 Fonte: Corine Land Cover (CLC) – 1990 e 2000 A combinação destes elementos da paisagem resulta num território composto por áreas urbanizadas que, no total, representam 4,7% da área concelhia. Em 1990, as manchas mais importantes eram as de Rio de Galinhas e Fornos localizadas entre o rio Tâmega e o rio de Galinhas. Era possível encontrar outras áreas urbanizadas dispersas pelo concelho, a Sul e a Sudoeste, mas de menor dimensão, bem como a Norte, na margem direita do rio Tâmega, progredindo, na sua maioria, ao longo das rechãs que compõem os vales dos cursos de água e dos eixos viários principais. Destaca-se a Sudeste, na freguesia de Alpendurada e Matos, o povoamento que acompanha o ribeiro das Casas Novas. Não menos expressiva é a ocupação em áreas condicionadas (RAN e REN), apelando à necessidade de definir políticas de contenção que acautelem as ocupações nestes espaços (Figura 13). Os dados da carta Corine Land Cover (IGP, 1990 e 2000) permitem obter uma ideia da evolução que se operou na ocupação do solo na década de 90 (figura 14): diminuição significativa na área agrícola e florestal, (16% e 34,4%, respectivamente) e um aumento de 50,7% aa área de vegetação arbustiva e/ou degradada, essencialmente nas altitudes mais elevadas das serras de Montedeiras e Aboboreira, e ainda por colinas mais baixas e rechãs ocupadas anteriormente por 331 Um presente com futuro áreas agrícolas, como é o caso de Tabuado. As principais causas desta diminuição serão o abandono dos campos e os incêndios. Verifica-se, ainda, um aumento significativo das superfícies cobertas de água, devido ao enchimento da albufeira do Torrão que ocupou 650ha, tendo contribuído para a redução da extensão das áreas agrícolas e florestais ribeirinhas. Para além da forte expansão das áreas com vegetação arbustiva e/ou degradada ainda é possível identificar outras tendências na modificação do usos do solo no concelho, essencialmente, pela expansão das áreas ocupadas pelo povoamento e áreas de extracção mineira. A expansão das áreas dedicadas à extracção mineira, sobretudo na freguesia de Alpendurada e Matos foi também responsável pela diminuição da área florestal das imediações e poderá, em parte, ajudar a explicar o aumento das áreas urbanas nesta freguesia, dado que a geração de emprego directo nas pedreiras e sectores afins, assim como os proveitos económicos gerados pela extracção devem ter contribuído para a expansão do povoamento. Em síntese, na última década do século XX os espaços de vida da população deixaram marcas no território que parecem consolidar-se nos anos mais recentes, nomeadamente através da forte expansão do tecido urbano descontínuo (212,5%), em particular em três sectores do concelho: • a Norte, nas povoações de Fornos, Rio de Galinhas e Tuías, com aumento de quase dois milhares de residentes; • nas povoações de Ariz, Favões e Vila Boa do Bispo, onde o crescimento da população ascendeu a 800 efectivos; • na freguesia de Alpendurada e Matos, com mais 600 efectivos no mesmo período. Trabalhar Com uma estrutura económica assente em pequenas e médias empresas, o Marco de Canaveses encontra-se num momento de expansão de algumas fileiras da sua base económica tendo registado um aumento do número de unidades entre 1996 e 2002 sobretudo nos sectores do construção, comércio/restauração e alojamento (Figura 15). ENTIDADES ESPACIAIS 1996 (%) 2002 (%) 157 4,9 141 3,23 -16 58 1,8 33 0,76 -25 676 20,9 1.145 26,26 469 Comércio 1.144 35,4 1.377 31,58 233 Rest./Aloj. 259 8,0 443 10,16 184 Outros 934 28,9 1.221 28,00 287 Agricultura Indústria Construção Total 3.228 4.360 CRESCIMENTO 1.132 Fig. 15 – Estrutura empresarial entre 1996 e 2002 Fonte: Anuários Estatísticos 1996 e 2002 Entre 1981 e 2001 o primário perdeu 30% da sua representatividade, sendo que na década de sessenta este sector de actividade económica concentrava mais de metade dos activos do concelho (INE, 1960, 1981 e 2001). Esta mudança processou-se em favor da ocupação no secundário – sector 332 Um presente com futuro que tem dominado a distribuição dos activos há mais de 20 anos –, e também do emprego no sector terciário. De facto, apesar de no último período censitário se ter registado uma diminuição relativa de efectivos ligados à indústria, verificou-se alguma estabilização do sector secundário a par da contracção do primário cujas quotas passam a ser ocupadas, também, pelo aumento percentual do terciário. A repartição sectorial baseada nos dados estatísticos de 2001 (Figura 16), revela com clareza a recomposição da distribuição de activos pelo terciário o que, de resto, acompanha a tendência de especialização económica do país iniciada em meados da década de 70 do século passado (FERRÃO; MARQUES, 2005). O terciário social (equipamentos de apoio social – infantários, centros de dia, equipamentos desportivos, recreativos, entre outros) concentra-se maioritariamente na cidade, em Soalhães e em Várzea da Ovelha, representando, com o terciário económico (comércio e serviços), cerca de metade da população empregada. Esta distribuição perde relevância no restante território concelhio, o qual apresenta essencialmente actividades e serviços de apoio ao quotidiano das populações, isto é, na maioria dos casos com menor grau de especialização. Na indústria, destaca-se o segmento da têxtil: presente em 12 freguesias. Distribui-se por espaços com razoáveis condições de acessibilidade rodoviária (EM312, EN’s 108, 101-5 e 210) e relativamente próximos de linhas de água. Com um padrão idêntico de distribuição, ainda que mais centrado sobre as faixas Oeste e Sul do concelho, a construção civil ganha visibilidade em territórios de expansão recente, ora nas freguesias mais próximas da cidade e da A4, ora nas vertentes viradas para os rios principais – o Douro e o Tâmega. A Sudeste, Paços de Gaiolo detém unidades de produção de mobiliário, serralharia e marcenaria/carpintaria, ilustrando outras das actividades com algum significado no concelho (Figura 17). As razões que explicam o padrão organizativo deste Fig. 16 – População Empregada por Sector de Actividade, 2001 Fonte: INE, 2001 333 Um presente com futuro FREGUESIA/ACTIVIDADES 1 2 Alpendorada e Matos X Airiz X Avessadas X Banho e Carvalhosa X Constance X Favões X Folhada X Fornos X Freixo X Magrelos X Manhuncelos X Maureles X Paços de Gaiolo X Paredes de Viadores X Penha Longa X Rio de Galinhas X Rosém X X S. Lourenço do Douro X S. Nicolau X Sande X Soalhães X 3 4 5 6 7 8 X 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Sto. Isidoro X Tabuado X Torrão X Toutosa X Tuías X X Várzea de Ovelha e Aliviada X X Várzea do Douro X Vila Boa de Quires X Vila Boa do Bispo X 30 1 X X Sobretâmega Total X X X X X X X X X X X 1 2 X 3 1 2 1 12 2 1 2 5 1 1 2 1 9 5 1 1 1 1 Fig. 17 – Actividade por freguesia, 2001 1. Agricultura; 2. Pecuária; 3. Apicultura; 4. Extracção e Preparação Granito; 5. Extracção da Pedra; 6. Transformação Pedra; 7. Produção e Transformação Alumínios; 8. Transformação da Madeira; 9. Industria Têxtil; 10. Pequena Industria; 11. Fabrico de produtos de Arame; 12. Fabrico de Rações; 13. Marcenaria/Carpintaria; 14. Mobiliário; 15. Serralharia; 16. Panificação; 17. Matadouro; 18. Construção Civil; 19. Comércio; 20. Serviços; 21. Distribuição; 22. Artesanato; 23. Metalização Fonte: Câmara Municipal de Marco de Canaveses, 2009 334 Um presente com futuro território é idêntico a muitas outros concelhos portugueses – com um povoamento de raiz «(…) rural historicamente disperso nos vales e meia-encosta (até cerca dos 350 metros) (…). As actividades industriais, desde as microempresas aos grandes grupos económicos, as mais antigas e as mais recentes, foram-se localizando segundo diferentes lógicas: os rios, pela importância dos engenhos hidráulicos, da máquina a vapor ou da necessidade de água para o processo produtivo; a estrada, por questões de acessibilidade e logística; os loteamentos e zonas industriais, por imperativos de ordenamento, disponibilidade de solo e acesso a infra-estruturas (…)» (PORTAS e outros, 2003: 47). O primário, por sua vez, repartido por 30 das 31 freguesias do concelho, confina-se a uma franja restrita da população activa, ganhando maior visibilidade nas freguesias de Banho e Carvalhosa e Vila Boa de Quires. A vinha, em Aliviada, Ariz, Santo Isidoro, Toutosa e Várzea da Ovelha, e o cultivo do milho associado ao cultivo do feijão, em Sande, Soalhães e Vila Boa de Quires, são as produções destacadas por GOMES (1997), a primeira por representar à data mais de 31% do produto interno bruto, e a segunda por ocupar 59,7% da área agrícola do concelho. A taxa de actividade no último recenseamento era de 43,8% tendo aumentado em cerca de 2% em relação a 1991. Do mesmo modo, o desemprego apresenta uma tendência crescente, mas mantêmse abaixo dos valores médios do País (6,8) e Região Norte (6,7), concentrando, em 2001, 5,3% da população activa. O ingresso da mulher no mercado de trabalho é particularmente relevante na repartição dos activos do Marco de Canaveses (mais de metade) (Figura 18), muito à custa do trabalho em empresas intensivas em mão-de-obra, pouco exigentes do ponto de vista da qualificação e, dominantemente (cerca de 90%) em condições de trabalho por conta de outrém (INE, 2001). 55,9 60 56,8 50 40 30 31,2 28 Homens 20 Mulheres 10 0 1991 2001 Fig. 18 – Estrutura da População Activa, 2001 Fonte: INE As mudanças na estrutura da actividade, ocorridas nas últimas décadas, explicam, em parte, os problemas que se colocam no domínio da qualificação da população. De facto, se é verdade que a taxa de analfabetismo diminuiu no último período censitário de 10,4 para 9,5 (INE, 2001), aqui o concelho do Marco de Canaveses supera os valores médios da Região Norte. Trata-se de processos relativamente comuns em territórios onde se registou a transição de uma economia muito ligada ao sector primário para o sector secundário, intensivo em mão-de-obra (como é o caso do têxtil) e pouco exigente do ponto de vista da qualificação dos trabalhadores. Do mesmo modo, além das motivações económicas, também a vulgarização dos hábitos e modas urbanas, terão constituído algumas das razões que justificam uma recomposição do tecido económico e social, que por vezes não conseguiu acautelar a qualificação da população. 335 Um presente com futuro Ensino Superior 64 Ensino Médio 0 Ensino Secundário 181 3.º Ciclo (Total) 164 2.º Ciclo (Total) 306 1.º Ciclo (Total) 483 15 Sem Nível ensino 0 100 200 300 400 500 600 Fig. 19 – População Residente Desempregada segundo o nível de ensino (número) Fonte: INE, 2001 De facto, os censos de 2001 revelam que um terço dos desempregados tinha concluído, apenas, o 1.º ciclo (Figura 19). Do mesmo modo, a distribuição da população segundo o nível de instrução nas freguesias do Marco de Canaveses (Figura 20) revela que, em todas, mais de metade tem o ensino básico, e a percentagem das que não têm qualquer instrução supera sempre a contagem de indivíduos com o ensino secundário e superior. Nesta matéria, o Marco de Canaveses posiciona-se nas médias nacionais: «[em] 2001, 9% da população portuguesa com 10 ou mais anos é ainda formalmente analfabeta (idosos, sobretudo), Fig. 20 – População residente segundo o nível de instrução atingido, por sexo, 2001, INE Fonte: INE, 2001 336 Um presente com futuro 54% dos residentes com mais de 15 anos saiu da escola antes do 3.º ciclo de escolaridade e apenas 16,5% dos que têm mais de 25 anos completaram o ensino médio ou superior». (FERRÃO; MARQUES, 2005: 128). Espaços de relação: as vias e a mobilidade Condições de acessibilidade Na confluência de vias fluviais, rodoviárias e ferroviárias, o concelho do Marco de Canaveses manteve sempre o seu desenvolvimento ligado ao traçado das redes de transportes. Da numeração das estradas principais pode deduzir-se que durante muito tempo a sede de concelho desenvolveu-se num espaço intersticial face às rodovias regionais de hierarquia superior (estradas nacionais principais) – com a EN15 a Norte (na ligação Porto – Penafiel – Amarante) e a EN108 a Sul (do Porto à Régua). Hoje, o IP4/A4, no extremo Norte, parece reafirmar este posicionamento. Porém, a melhoria das condições de circulação nas restantes vias confere graus de mobilidade acrescidos à população, nomeadamente a partir da cidade, de onde se alcança, em poucos minutos, a referida auto-estrada. É claro que, perante a análise esboçada para este município, fica evidente a necessidade de introduzir canais de circulação rápida que sirvam o segundo centro emergente a Sudoeste. De facto, apesar do dinamismo recente, estas populações permanecem com os tradicionais acessos pelas estradas nacionais 108 e 210, demorando mais de meia hora a alcançar um itinerário principal. Fig. 21 – Rede Viária Principal Fonte: Câmara Municipal de Marco de Canaveses, 2009 337 Um presente com futuro Fig. 22 – Bifurcação da linha de caminho de ferro em Recezinhos e traçado da Linha do Douro no Marco de Canaveses. Fonte: TeleAtlas, DigitalGlobe, IGP/DGRF, 20 A estrutura rodoviária de nível hierárquico imediatamente inferior (EN’s 210 e 211) compõe um X rodoviário centrado na cidade (Figura 21). A EN210, segue pela margem esquerda do Tâmega e cumpre a função de ligação Norte/Sul sobre a faixa Oeste do concelho. Constituiu-se como um dos mais importantes canais viários do Marco de Canaveses – eixo tradicional de ligação a Amarante, atravessa Várzea de Ovelha e, depois de passar pela cidade, segue até Alpendurada, onde se encontra com a EN108. A EN211, acompanha a linha ferroviária do Douro, estabelecendo a ligação entre Penafiel, a Noroeste, e Baião, a Sudeste, por Vila Boa de Quires e Paredes de Aviadores. A linha ferroviária do Douro, encontra nas cotas mais baixas da cidade do Marco de Canaveses território para bifurcar em direcção a Nordeste ao longo do rio Tâmega, prosseguindo a linha principal no sentido Sudeste para, finalmente, se reencontrar com o rio que lhe valeu a designação – o Douro (Figura 22). À escala regional, o IP9 (Viana do Castelo - Vila Real) e o IC26 (Amarante - Peso da Régua) completam a malha viária de acessibilidade ao concelho a partir do exterior, mas deixam um vazio na renovação da rede de alta capacidade no Sul do concelho. Mobilidade da população As condições de acessibilidade são o suporte necessário à realização de viagens pela população. Os meios que esta dispõe para encetar as deslocações no âmbito das suas actividades definem a mobilidade. Dito de outra forma, as condições de acessibilidade são iguais para todos, mas o mesmo já não se pode dizer sobre a mobilidade, já que, factores como a idade, os rendimentos, os hábitos ou as condicionantes motoras, podem ser determinantes nas decisões dos indivíduos quando optam por determinado modo de transporte. O Inquérito à Mobilidade de 2000 (INE, 2000) revelava que a população móvel (indivíduos que realizaram pelo menos uma deslocação) do Marco de Canaveses representava cerca de 70% da população residente, com maior expressão entre os indivíduos do sexo masculino e entre os grupos jovens e adultos. Atendendo à definição do indicador, significa que 30% da população não registou qualquer deslocação (movimento entre dois locais distintos associado a um único motivo principal e à utilização de um único meio de transporte), o que situa o Marco acima da média alcançada para o conjunto de concelhos considerados no estudo e que foi de 25%. 338 Um presente com futuro Como se referiu, um dos factores que pode condicionar a geração de viagens são os rendimentos das famílias. De facto, à semelhança do que acontece na região em que se integra e no Grande Porto, são as famílias, com rendimentos entre os 500 e 999 euros, as que maior número de deslocações efectua (46,7%), o que revela, eventualmente, a presença de fluxos quotidianos casatrabalho/escola, sendo que nos restantes escalões de rendimentos a dimensão das deslocações é inferior, com excepção dos indivíduos que auferem salários superiores a 2000 euros, ficando, no entanto, aquém dos valores do Grande Porto (Figura 23). Assim se explica, em boa parte, a perda de dimensão de população móvel. De resto, cruzando estas leituras com o facto de 65,1% das deslocações serem efectuadas pela população activa, confirma-se a débil mobilidade concelhia. entre 1000 e 1499 euros Percentagem Total até 499 entre 500 e 999 100,0 9,9 46,7 Vale do Sousa / Baixo Tâmega 100,0 10,7 100,5 10,7 Concelho / Região de residência Marco de Canaveses Grande Porto entre 1500 e 1999 2000 ou mais 20,3 6,9 16,2 48,3 20,6 7,1 13,3 35,7 23,1 11,9 18,6 Fig. 23 – Distribuição das deslocações segundo o escalão de rendimento mensal da família, em 2000 Fonte: INE, 2000 A disponibilidade de veículos por família acrescenta mais elementos de interpretação do sistema de mobilidade. Em 2000, cerca de 75% das famílias possuíam veículos, sendo que dessas 44% tinham apenas um veículo e 55% possuíam um ou mais veículos (INE, 2000), o que acompanha os registos do Vale do Sousa e Baixo Tâmega e supera os do Grande Porto – situação que pode estar relacionada quer com o padrão de povoamento disperso e actividades económicas, quer com a falta de alternativas de transporte, nomeadamente o colectivo, obrigando a população a optar pelo modo individual. De facto, a observação das deslocações por sector económico, destaca o concelho do Marco de Canaveses (Figura 24): • pela incomparável superioridade de deslocações no domínio da actividade Agricultura, silvicultura e pescas face à região em que se insere e ao Grande Porto; • pela forte dimensão de deslocações (mais de metade) associadas com a Indústria extractiva e transformadora, construção, electricidade, gás e água; • pela perda de importância das deslocações no âmbito do terciário. Assim se explica o facto de serem os indivíduos com rendimentos médios/baixos, e aqueles que detêm menores graus de instrução, os que mais se deslocam – cerca de 75% das deslocações são efectuadas por pessoas sem instrução ou com o 1.º ciclo, isto é, a maioria da população móvel é activa e efectua movimentos casa-trabalho numa estrutura produtiva onde convive a actividade agrícola e industrial. Note-se que, no total das viagens, 96,3% correspondem a apenas uma deslocação o que indica a preponderância de origens e destinos bem definidos e sem transbordos no percurso. Tratase, portanto, de um território onde as distâncias, por falta de alternativa, se vencem em veículos individuais – metade das deslocações são efectuadas em automóvel seguidas pelas deslocações a pé (21,1%) e as deslocações em transporte colectivo representam 17,9% (valor que se situa acima dos homólogos da região). As principais razões para a opção pelo automóvel são as profissionais (32,9%), o hábito (21,1%) e a ausência dos serviços de transporte colectivo (20%) (INE, 2000). 339 Um presente com futuro Concelho / Região de residência Total 1 2 3 4 Percentagem Marco de Canaveses 100 9,9 57,7 9,2 23,2 Vale do Sousa / Baixo Tâmega 100 4,0 63,1 8,5 24,4 Grande Porto 100 1,9 29,0 17,6 51,6 Fig. 24 – Distribuição das deslocações segundo a actividade da população, em 2000 1 – Agricultura, silvicultura e pescas; 2 – Indústria extractiva e transformadora, construção, electricidade, gás e água; 3 – Administração pública, saúde, educação, acção social, cultura e desporto; 4 – Comércio, transportes, hotelaria, restauração, actividades imobiliárias, actividades financeiras, serviços prestados Fonte: INE, 2000 A análise do tempo médio de deslocação e da repartição modal à escala da freguesia, em 1991 e em 2001, confirma esta realidade, ou seja, houve um claro aumento da utilização do automóvel que favoreceu a redução, mais ou menos generalizada, dos restantes modos. O aumento dos tempos médios das deslocações, incrementado pela transferência modal para o automóvel, indicia o aumento das condições de mobilidade concelhia. Note-se que em 1991 nenhuma freguesia apresentava tempos médios superiores a 19 minutos, ao passo que, em 2001, nenhuma apresentava tempos médios inferiores a esse valor (Figura 25). A imagem da mobilidade do concelho alterou-se significativamente no último período censitário: o predomínio do modo pedonal deu lugar à utilização de veículos motorizados (automóveis e motociclos), o comboio e o transporte colectivo de passageiro perderam visibilidade e, um pouco por todo o território, desencadearam-se deslocações mais longas, sendo particularmente relevantes em Fig. 25 – Tempo médio das deslocações e repartição modal em 1991 e 2001 Fonte: Inquérito à Mobilidade, INE, 1991 e 2001 340 Um presente com futuro áreas de menor densidade de ocupação e com menor dinamismo. Em 2002, operavam no concelho três empresas de camionagem: Alberto Pinto e Filhos Lda. e a Auto-Viação Alpendurada e a Soares, respectivamente, pelas estradas EN320 e EN211/210, e ainda a Oliveira e Cª Lda., que estabelecia as ligações a Amarante, Baião, Cinfães e Mesão Frio (MONTEIRO, 2002: 102). Trata-se de uma constatação que se enquadra nas lógicas de evolução da repartição modal nacional. De facto, «[os] sistemas de mobilidade apoiados no uso intensivo dos meios de transporte próprio ganham um papel preponderante, remetendo o transporte colectivos de passageiros para uma situação problemática, apenas operacional em áreas densamente urbanizadas e em condições de grande conforte, pontualidade e regularidade do serviço». (DOMINGOS, 2005: 218). Esta matriz de mobilidade quotidiana é particularmente evidente se analisada à escala da freguesia. De facto, embora tenha aumentado o número de indivíduos que trabalha noutro concelho, grande parte da população residente do Marco de Canaveses trabalha/estuda na sua freguesia de residência ou noutra freguesia do concelho (Figura 26), sendo que todas registaram um aumento das deslocações para outras do concelho e para os municípios vizinhos, com destaque para as que se localizam a Leste e no cordão Oeste/Sudeste, de Vila Boa do Bispo a Paços de Gaiolo. Daqui se depreende que o Marco de Canaveses apresenta uma forte capacidade de atractividade e retenção dos seus activos, posicionando-se nas médias do Vale do Sousa e Baixo Tâmega – apenas 10% se desloca para o exterior da região. O balanço do movimento de activos (Figuras 27 e 28) fica praticamente equilibrado com uma dimensão de entradas muito idêntica às saídas, assumindo valores mais significativos as trocas com os vizinhos localizados a Oeste e Norte, respectivamente, Penafiel e Amarante. No entanto, tendo em conta os ganhos de acessibilidade conseguidos com a A4, e num futuro próximo com outros eixos de grande capacidade (por exemplo o IC35), o concelho deve acautelar Fig. 26 – População segundo o local de trabalho/estudo em 1991 e 2001 Fonte: Inquérito à Mobilidade, INE, 1991 e 2001 341 Um presente com futuro Felgueiras 0,1 Paços de Ferreira Lousada 0,2 Amarante 0,4 3,3 0,3 Paredes Marco de Canaveses 1,4 4,2 Baião Penafiel Valores (Milhares) Fig. 27 – Viagens com destino no Marco de Canaveses (Matriz origem / destino das viagens – Vale do Sousa/ / Baixo Tâmega em 2000. Inquérito à Mobilidade da População Residente, INE, 2000 Felgueiras 0,1 Paços de Ferreira Lousada Amarante 0,3 0,2 Paredes 3,1 0,3 Marco de Canaveses 1,4 Penafiel Baião 4,4 Valores (Milhares) Fig. 28 – Viagens com origem no Marco de Canaveses (Matriz origem / destino das viagens – Vale do Sousa / /Baixo Tâmega em 2000. Inquérito à Mobilidade da População Residente, INE, 2000 as externalidades geradas pela dinâmica selectiva de ocupação do solo desencadeada a partir de outras cidades como as do triângulo mais desenvolvido do Noroeste português – aqui, pela «(…) impossibilidade de aceder a um mercado de habitação demasiado oneroso e perversamente enviesado por uma lei de arrendamento obsoleta, os jovens casais transferem-se para os concelhos vizinhos, engrossando os movimentos pendulares casa-trabalho» (FERRÃO; MARQUES, 2005: 133). Estes 342 Um presente com futuro processos, frequentes entre territórios que exercem influência até cerca de 30 minutos, não só aumenta a necessidade de transporte, como pode desestruturar os sistemas urbanos quando ocorre especialização/segregação de espaços de trabalho/estudo e residência – Inquérito à mobilidade de 2000 revela que a proporção dos fluxos casa-trabalho com destino ao Porto ultrapassa os 40% a partir dos seus vizinhos, situa-se acima de 20% em Baião, Penafiel e Paredes e, para o Marco de Canaveses, a percentagem ronda os 15% (VÁZQUEZ; OLIVEIRA, 2003), situação que confirma a existência de uma razoável capacidade de fixação da população por parte do último concelho. Espaços de lazer e desporto Os vales, as serras, os rios, os espaços ribeirinhos, o património edificado, os costumes e as tradições, conjugam-se para compor uma paisagem única no Marco de Canaveses. De facto, é possível captar imagens de enorme beleza a partir de, praticamente, todos os pontos do concelho – quadros que fazem parte da vida local e ficam gravados na memória dos visitantes. As actividades e iniciativas desenvolvidas pelo município enquadradas na Região de Turismo do Porto e na Associação de Municípios do Baixo Tâmega, indiciam preocupações de preservação e inovação no domínio da ocupação dos tempos livres da sua população e dos visitantes. O potencial turístico e de lazer passa pelos parques fluviais (por exemplo o do Tâmega), viagens pelo Douro, actividades piscatórias, roteiros associados ao património edificado (casas senhoriais, igrejas, quintas, entre outras), vinhos (Roteiro do Vinho Verde), artesanato (mantas de retalhos, rendas, bordados, olaria, cestaria, etc.) (GOMES, 1997) e gastronomia ou, entre outros, simplesmente pelos passeios a pé definidos em inúmeros roteiros pedonais de descoberta da natureza. Em terra de tradições, associações e confrarias congregam usos e costumes para revelar uma boa parte do que o Marco de Canaveses é e pode oferecer. Entre as primeiras, destacam-se grupos folclóricos, de cantares, de música e de artesãos. A Confraria do Anho Assado com Arroz de Forno aposta na promoção e preservação gastronómica, desígnio similar a diversas actividades de restauração que elegem a lampreia, o pão podre, as cavacas, as fatias do Freixo ou os biscoitos da Fábrica Duriense, tudo acompanhado pelo bom vinho verde da região, como o cartão de visita do concelho. A oferta não se esgota no património e gastronomia, o Marco de Canaveses tem conseguido aproveitar as suas potencialidades, disponibilizando um vasto conjunto de equipamentos e espaços vocacionados para o desporto. São inúmeros os clubes de desporto com valências futebolísticas e outras actividades como os desportos náuticos, a pesca, a natação e até mesmo actividades radicais. Ao «… Campo de Tiro e Ringue de Patinagem (…) criados pelo Clube de Caçadores e pela casa do Povo de Vila Boa do Bispo e Amadores de Pesca do Marco, respectivamente» (MONTEIRO, 2002: 112), juntase a hidroginástica e diversas actividades lúdicas, que completam a cobertura da oferta para todos. O Marco de Canaveses tem apostado na sua riqueza paisagística, criando uma imagem turística direccionada para os que encontram na natureza o local privilegiado de usufruto dos seus tempos livres e na modernidade o deleite de apreciar os traços mais conservadores ou mais ousados da arquitectura. A Igreja de Santa Maria, construída pelo arquitecto Siza Vieira, é um dos exemplos que dispensa apresentações – de forte impacte local, nacional e internacional, é paragem obrigatória para quem visita o Marco de Canaveses. De igual modo, à escala da freguesia, intervenções como a da Igreja de Magrelos, traduzem a necessidade de ajustar os equipamentos do passado às exigências actuais, através de ampliações e arranjos de espaços públicos e privados que combinam o passado e o presente. Um breve olhar pelos indicadores de turismo na Região Norte, no Tâmega e no Marco de Canaveses, revela que a aposta e intervenção no turismo faz parte das iniciativas recentes que sustentam parte do desenvolvimento do concelho. Os estabelecimentos hoteleiros contavam, em 2007, com uma lotação de cerca de uma centena de lugares e uma média de permanência de 343 Um presente com futuro Fig. 29 – Alguns pontos de interesse turístico no Marco de Canaveses Fonte: Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anos Indicadores de Turismo 2005 Unidades 2006 2007 Região Marco de Região Marco de Região Marco de Tâmega Tâmega Tâmega Norte Canaveses Norte Canaveses Norte Canaveses Estada Média de Hóspedes estrangeiros N. Noites 2,0 1,9 … •2,0 •1,9 … 2,1 2,2 2,1 Capacidade de alojamento por 1000 habitantes N.º 9,3 2,4 1,7 •9,3 •2,4 •1,7 9,7 2,3 1,5 Hóspedes por habitante N.º 0,5 0,1 … •0,5 •0,1 … 0,6 •0,1 0,0 Proporção de Hóspedes estrangeiros % 32,9 17,1 … •32,9 •17,1 … 35,6 18,9 12,9 Proporção de dormidas entre Julho-Setembro % 34,7 36,6 … •34,7 •36,6 … •34,7 31,6 34,0 Dormidas em estab. hoteleiros e similares por 100 habitantes N.º 92,0 16,0 … •92,0 •16,0 … 112,9 17,9 4,5 Milhares de euros 3,1 x x x x x Proveitos de aposentos por capacidade de alojamento Legenda (Avaliação face ao ano anterior) •Mantém-se Aumentou •3,1 x 3,77 Diminuiu Fig. 30 – Alguns indicadores do Turismo na Região Norte, Tâmega e Marco de Canaveses Fonte: Estatísticas do Turismo 2005, 2006 e 2007 344 Um presente com futuro duas noites para turistas estrangeiros, representando 13% da procura total, sobretudo entre Julho e Setembro (34%) (INE, 2007). A procura nacional tem maior significado, mas com permanências mais reduzidas, facto que pode encontrar explicação na relativa proximidade, quer ao Porto, quer a Vila Real – capitais de distrito com uma oferta de maior envergadura que acabam por funcionar como as âncoras principais de alojamento. Apesar dos esforços encetados no sentido de promover o concelho do Marco de Canaveses, actuando quase cirurgicamente no sentido de mitigar os aspectos que o tempo se encarregou de desvanecer ou demonstrar a sua inviabilidade, as dinâmicas territoriais recentes e as transformações dos usos do solo, colocam novas questões ao desenvolvimento local: a sustentabilidade, a qualidade de vida e o ambiente incorporam o reforço ou a necessidade de novas práticas às quais não são alheias as intervenções no sentido de preservar a natureza, a identidade, a cultura, a qualidade e a sustentabilidade dos recursos numa perspectiva de desenvolvimento integrado, isto é, através da valorização dos segmentos mais genuínos para dar forma e consistência a uma imagem de marca, sem nunca esquecer que na base das práticas territoriais sustentáveis estão pessoas cuja qualidade de vida é um dos principais factores que define o sentido do desenvolvimento. Espaços de oportunidade O (re)conhecimento do que distingue um território da envolvente e da forma como com eles se articula, constitui um passo fundamental na produção de leituras prospectivas baseadas no princípio do desenvolvimento e da sustentabilidade. Dito de outra forma, entre os sectores económicos, sociais e culturais que hoje emergem e aqueles que os agentes locais indicam como mais relevantes, situa-se a imagem de marca de um território que urge consolidar. A marca do Marco pode ler-se na sua paisagem – espaços naturais e humanizados que o tempo moldou, através de novas lógicas de ocupação/relação e/ou da conservação de traços genuínos. A geografia e a história do município dão conta da presença de um território dotado de elevada diversidade e riqueza do ponto de vista paisagístico e cultural – o Douro e o Tâmega servem de suporte a um enorme anfiteatro que alterna entre povoados, socalcos agrícolas e floresta nas encostas do Marão e da Aboboreira. O conjunto de Caldas de Canaveses, na nascente termal na margem direita do Tâmega, bem como a rede de igrejas, solares e casas agrícolas, ou o artesanato e a Rota dos Vinhos do Marco de Canaveses, acrescentam à dinâmica demográfica e económica do concelho as oportunidades para a consolidação de uma imagem de marca forte capaz de promover a competitividade e a integração regional e nacional. Leituras prospectivas sobre o concelho Localizado num espaço de transição entre o Noroeste português, ancorado na AMP e na rede de cidades de dimensão e dinâmicas expressivas, e o território a Leste de ocupação mais rarefeita no qual as renovadas condições de acessibilidade têm contribuído para a emergência de pólos dinamizadores dos espaços envolventes votados às actividades agrícolas ou, simplesmente, ocupados por manchas florestais, o concelho do Marco de Canaveses surge como um espaço multifacetado em termos paisagísticos. A diversidade apela à imaginação e a sua história exige avaliação de forma a valorizar o potencial da sua paisagem, da sua economia e das suas gentes. A proximidade a espaços de forte densidade de ocupação, conjugada com dinâmicas territoriais interessantes e as excepcionais condições paisagísticas, sugere a aposta em sectores mais atractivos para os marcoenses e para os potenciais visitantes/investidores. Este desígnio está presente nas intenções e intervenções levadas a cabo pelos agentes do poder local. A listagem de candidaturas 345 Um presente com futuro recentes a financiamentos, cedida pela Câmara Municipal (2009), dá conta da visão e dos esforços encetados no sentido de responder a algumas das questões emergentes: • Requalificação e valorização do cais de Bitetos • Requalificação e valorização do cais comercial de Várzea Portos • Parque Empresarial do Alto do Concelho • Centro Tecnológico da Pedra • Recuperação ambiental e paisagística das explorações de massas minerais • Implementação da Rede de Saneamento Básico • Duplicação e electrificação da Linha do Douro – Troço Caíde / Marco • Via de ligação do Baixo Concelho, ao IC35, com ponte sobre o Rio Tâmega • Marginal ao Tâmega – Ligação de Basto ao Douro • Variante à EN211 – Troço desde o nó de Soalhães (Marco de Canaveses) ao nó de • • Mesquinhata (Baião) e ligação a Cinfães • Conclusão da Variante à cidade do Marco de Canaveses • Parque urbano da cidade do Marco de Canaveses • Construção da EBI (Escola Básica Integrada) de Rio de Galinhas • Centro Escolar de Soalhães • Construção da EBI de Ariz • Centro de Actividades Ocupacionais da CERCIMARCO • Centro de Reabilitação Profissional do Tâmega • Lar de Idosos, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e Creche do Centro Social e Paroquial de Favões • Creche, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário do Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendurada • TONGOBRIGA (Área Arqueológica do Freixo) 35 % 30 25 Cidade 20 15 Alpendurada e Matos 10 5 0 1981 1991 2001 2020 2050 Fig. 31 – População dos dois aglomerados principais com projecção para 2020 e 2050 Fonte: INE, 1960 a 2006 346 Um presente com futuro Fig. 32 – Distribuição da população por freguesia em 2001 e projecção para 2020 (% do total concelhio) Fonte: INE, 1960 a 2001 NOTA: (figuras 31 e 32): As projecções para ano de 2020 e 2050 basearam-se na avaliação de três métodos: curva de regressão linear, curva exponencial e curva hiperbólica por serem as que melhor se ajustam a séries temporais. Concluídas as três projecções e calculados os devidos optou-se pelos resultados com menores quadrados dos desvios (tratamento efectuado por Helena Azevedo e Célia Silva). Fig. 33 – Avaliação da expansão urbana no Marco de Canaveses (1994 e 2000) Fonte: Imagem de satélite – Landsat 7 ETM (Path 204, Row 31) (2000) e Planta de Ordenamento do PDM do Marco de Canaveses (1994) 347 Um presente com futuro Há, no entanto, aspectos que devem acautelar-se de forma a preservar os elementos passíveis de valorização concelhia. As tendências indicam que na próxima década (previsões para 2020) ocorrerá o reforço da concentração nos núcleos de maior dimensão (Cidade e Alpendurada e Matos), aumento este da ordem dos 6% (Figura 31 e 32), o que coloca em 40% a dimensão da população em núcleos urbanos – valor inferior à dinâmica de concentração nas cidades portuguesas que reforça o padrão disperso do povoamento associado com a disponibilidade de espaço e razoáveis condições de acessibilidade face à densidade de ocupação. Mais de metade (56%) da mancha construída que em 2000 compunha o povoamento do Marco de Canaveses foi edificada numa década (entre 1989 e 2000) e 43% do casario estava implantado em áreas protegidas (Figura 33). Esta expansão/dispersão, associada a uma vitalidade demográfica acima das médias regionais e nacionais, acaba por traduzir-se em dificuldades de infra-estruturação básica – registe-se, a título de exemplo, que em 2001 a população servida por sistemas de abastecimento de água ainda não chegava a metade (47,8%) e apenas um quarto possuía sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, situação que se traduz na perda relativa de qualidade de vida dos residentes (BESSA, 2008). Numa leitura de síntese, no concelho do Marco de Canaveses podem identificar-se três tipologias de ocupação (Figura 34): • a presença de dois núcleos com forte intensidade de ocupação – a cidade, sua envolvente e o extremo Sudoeste (entre Alpendurada e Torrão); • canais de ocupação intermédia quer na ligação entre os dois pólos identificados, quer nas proximidades dos eixos de ligação ao exterior, em direcção ao nó da A4 e na EN108 no sentido do Porto; • áreas de menor intensidade de ocupação em espaços de maior altitude e nos interstícios da rede viária principal localizados no centro e as Leste. Fig. 34 – Dinâmica territorial actual Fonte: Inquérito à Mobilidade, INE, 1991 e 2001 348 Um presente com futuro Fig. 35 – Avaliação de tendências Fonte: Inquérito à Mobilidade, INE, 1991 e 2001 As tendências recentes deixam perceber processos de consolidação de um território voltado a Oeste e Norte, virado para espaços regionais com maior dinamismo económico, através dos principais eixos de ligação regional. Pelo contrário, a Sudeste e no extremo Leste do paralelo da cidade, o efeito de transição para os espaços menos dinâmicos, ou até regressivos, é bem perceptível (Figura 35). Viver e fruir O Marco de Canaveses é um território de excelência para viver e fruir. O seu posicionamnto geográfico e os recursos (humanos, económicos e paisagísticos) constituem a oportunidade para uma oferta de qualidade. O passado e o presente contêm os ingredientes para um futuro que se deseja de continuidade na construção de um município com grande visibilidade pela qualidade e oportunidade – desígnio que envolve a crescente mobilização de agentes e actores para a inovação baseada na valorização de recursos e na interacção. Trata-se de atrair e oferecer produtos, serviços e competências para a construção de uma imagem de marca. A paisagem do Marco de Canaveses é uma herança que traduz o convívio do homem, e seus interesses económicos, com a natureza. Desse convívio resultou uma determinada organização do território, onde os usos do solo se distribuem para satisfazer equilíbrios momentâneos gerados em função de intervenções pontuais, mais ou menos espontâneas. Estes processos deram lugar aos quadros actuais onde se lê o presente e o passado para pensar o futuro. 349 Um presente com futuro Paisagem Pessoas Oportunidade Usos do solo Qualidade IMAGEM DE MARCA NOTA: O esquema conceptual baseou-se em vários estudos e documentos de planeamento dos quais se destacam o PROZED (1991), PDM do Marco de Canaveses (1994), NORTE 2015 (2006), BESSA (2008), Planos de Pormenor do Marco de Canaveses e diversas fichas de candidatura a financiamentos cedidas pela Câmara Municipal. Neste contexto, a paisagem, as pessoas e a distribuição dos usos do solo, deixam perceber a existência de oportunidades e qualidades a desenvolver tendo em vista a sustentabilidade do concelho, a qual passa pela criação de uma imagem de marca, ou seja, pela revelação da diferença num quadro de competitividade regional, nacional e internacional. Paisagem (turismo e lazer) Os recursos ligados à natureza constituem um dos potenciais de desenvolvimento do Marco de Canaveses. Dos diversos documentos consultados e da observação no local resultam algumas evidências que podem resumir-se em três temas principais: a) Conservação da natureza e valorização de imóveis de valor patrimonial, arquitectónico e arqueológico O processo de reconstrução do território contado pela sua história, geografia e património, apela à necessidade de prosseguir com o reforço da revalorização da identidade, cultura e turismo, nomeadamente, através da preservação das manchas verdes assumindo-as como património natural. A criação de corredores ecológicos nas proximidades dos cursos de água ou a qualificação do turismo na Serra da Aboboreira, constituem algumas das apostas que projectam o concelho a qualquer escala geográfica. Do mesmo modo, a animação cultural enquadrada no edificado de excelência (de que é exemplo Igreja de Santa Maria ou o complexo arqueológico de Tongobriga) constitui uma interessante plataforma de valorização do património cultural. b) Conservação dos espelhos de água e reabilitação dos espaços envolventes Uma das características marcantes do concelho é a beleza natural fortemente marcada na sua topografia pela rede hidrográfica principal e secundária. De facto, o Marco apresenta neste domínio um enorme potencial para a promoção de ofertas de lazer e desporto, com todas as actividades associadas (animação, alojamento e restauração, entre outras). A criação de praias fluviais (como as de Bitetos e a de Fornos), espaços de ancoragem de barcos, a reabilitação da área de atracamento de barcos (com maior expressão para os de passageiros no Douro), o aproveitamento das albufeiras das barragens do Carrapatelo e do Torrão ou a criação de centros de náutica e recreio, quando 350 Um presente com futuro conjugadas com usos do solo complementares, constituem iniciativas de relevo para a projecção e valorização do município. c) Promoção de princípios de intermodalidade turística As apostas nos diversos segmentos de turismo devem prosseguir com a promoção da oferta de pacotes que façam a integração entre espaços, equipamentos e infra-estruturas existentes ou a implementar (alojamento, restauração, actividades ao ar livre, património natural/cultural, desporto, entre outras) dirigidos a diversos públicos. De igual modo, a concepção de soluções que articulem roteiros de natureza e de divulgação dos produtos locais (por exemplo a Rota dos Vinhos do Marco) com lógicas de deslocação intermodais (ferrovia, fluvial, pedonal e rodoviário) ou a definição de percursos e diversas modalidades – casos do «Itinerário Romano/Medieval», «Itinerário de Turismo Pedestre do Couro à Serra de Montedeiras», percurso pedestre «Pedras Moinhos e Aromas de Santiago», os passeios BTT e o cicloturismo, constituem iniciativas que visam a qualificação das actividades e o desenvolvimento do concelho. Pessoas (e qualificação) Os recursos humanos constituem, em qualquer circunstância a peça chave de sucesso dos territórios. A presença de indivíduos qualificados e existência de massa crítica permite aos agentes e actores intervir no sentido do desejável desenvolvimento dos territórios. Esta constatação é tanto mais pertinente no concelho do Marco de Canaveses, quando a presença de uma população, com elevada representatividade de jovens, inserida num tecido económico intensivo em mão-de-obra, decorrente de profundas alterações na estrutura de actividade, ainda regista níveis de analfabetismo significativos face às médias da região e do país. Assim sendo, a aposta na qualificação dos recursos humanos, baseada na antecipação e desenvolvimento de competências individuais e colectivas, e direccionada para a competitividade, a inovação e o empreendedorismo, comporta o desafio para a modernização do concelho. O desempenho da economia concelhia está fortemente dependente da intervenção no domínio da formação e qualificação da população e o seu posicionamento no quadro da interacção regional, nacional e internacional dependerá do dinamismo a imprimir na promoção de indivíduos competentes, quer do ponto de vista da produção do conhecimento, em articulação com a formação avançada, quer no que concerne ao à consolidação de comportamentos capazes de ler e agir sobre o território tendo como finalidade a sua visibilidade e participação na economia e sociedade local e global. Bons exemplos destas acções podem encontrar-se na formação profissional que emana da actividade local – a indústria da pedra, a exploração e conservação da natureza, a produção de vinho, etc. Uso do solo (e sustentabilidade) As populações desenvolvem actividades que se repartem entre o trabalho, a escola, o consumo, a ocupação dos tempos livres e a residência. Nesse sentido, os usos do solo que suportam esta rede quotidiana devem oferecer as condições necessárias ao seu funcionamento com qualidade. O aumento e/ou reconversão e/ou qualificação de equipamentos de utilização colectiva, de espaços públicos, do edificado destinado a residência e dos espaços de comércio e serviços, merece a maior atenção sobretudo em áreas de expansão urbana recente. De facto, sendo crucial a qualificação dos aglomerados consolidados, o alastramento das manchas construídas mais densas e os processos continuados de avanço do povoamento disperso, requerem a maior atenção no sentido de dotar estes espaços dos bens e serviços fundamentais de forma a garantir níveis razoáveis de qualidade de vida 351 Um presente com futuro aos indivíduos que as habitam. Nesse sentido, acções de sensibilização no sentido de pensar colectivo para que se possa promover a integração das estruturas que sustentam a actividade económica, reorganizando áreas de ocupação mais fragmentada, as operações de reconversão urbanística vocacionadas para os usos colectivos e enriquecedoras da imagem local, as iniciativas de reforço funcional dos aglomerados enquanto âncoras do desenvolvimento ou a implementação de políticas de habitação que possam oferecer aos residentes alternativas interessantes que não colidam com a necessária preservação e incremento de actividades e espaços vocacionados, por exemplo, para o turismo, constituem passos que o município deve continuar a dar e, desejavelmente, incentivar na óptica do desenvolvimento e da sustentabilidade do seu território. A questão da expansão do povoamento, resultante da estrutura da propriedade e da presença de um padrão disperso com razoável expressão, constitui um sector emergente no Marco de Canaveses merecendo, por isso, atenção especial, tanto mais que a proximidade a centros regionais polarizadores, como é o caso da Área Metropolitana do Porto, pode gerar procura acrescida, a qual deve ser acautelada por princípios de contenção da construção em áreas condicionadas/protegidos. Do mesmo modo, a prevenção das cicatrizes deixadas no território pela actividade local (pedreiras, edifícios, terrenos inactivos, entre outros) apelam à imaginação no sentido de se encontrar soluções de recuperação paisagística e ambiental. Estas acções só fazem sentido quando esboçadas sobre uma visão do concelho em rede: uma rede de aglomerados funcionalmente ajustada à lógica de vida dos marcoenses e estruturada para responder às solicitações locais e de relação com o exterior. Neste contexto, as condições de acessibilidade assumem papel de relevo – não tendo ainda atingido níveis preocupantes, os principais aglomerados, e em particular as suas áreas centrais, começam a revelar, em alguns canais e espaços, sintomas de congestionamento, isto é, começa a desencadear-se a necessária reflexão sobre questões de circulação e estacionamento que se colocam à maioria das cidades onde se regista um acréscimo do uso do automóvel. Ainda no domínio da infra-estruturação, equipamentos de transportes e material circulante, cabe também aqui referir a importância do IP4/A4 no posicionamento geoeconómico do concelho o qual, por se localizar no extremo Norte, deixa desguarnecido de boas condições de acessibilidade todo o território a Sul que integra um dos aglomerados de maior dimensão, daí a importância de concluir o IC35 previsto no Plano Rodoviário Nacional de 2000. BIBLIOGRAFIA AGUIAR, M. Vieira – Descrição histórica, corográfica e folclórica do Marco de Canaveses. 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