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GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: a participação que gera qualidade
Juciana Alves de Freitas1
Adaiane Batista Rosendo Bueno2
Vânia de Fátima Flores Paiva3
Terezinha Richartz4
Mônica Maria Avelar Grandi5
RESUMO
Este trabalho descreve a relevância da gestão democrática na escola e se justifica por
buscar investigar os seus benefícios elucidando questões que possam contribuir com a
efetivação do processo de democratização da escola. Seu objetivo é discutir as dificuldades da
gestão democrática e participativa na escola e apresentar possibilidades para que ela se efetive
no espaço educacional. Este propósito será conseguido mediante pesquisa de revisão
bibliográfica. O estudo demonstrou que a democratização da gestão da escola contribui para
o desenvolvimento da qualidade na educação, pois vem abordar a questão educacional da
atualidade. A gestão escolar baseia-se em um princípio democrático, respaldado pela
legislação brasileira e abre espaço para comunidade participar efetivamente da tomada de
decisões em relação à escola. A parceria dos pais junto ao corpo docente e administrativo visa
construir uma escola que priorize a formação do aluno importando no currículo as relações
humanas, o aprendizado significativo, garantindo que todos na escola possam opinar e tenham
a autonomia, também fundamentada em lei, criando condições para que o exercício
democrático no cotidiano possa melhorar a qualidade da educação. Há indicadores de que as
dificuldades na gestão democrática estão na pequena participação da comunidade escolar,
pois muitos ainda não estão esclarecidos que podem exercer essa participação, sendo,
portanto, papel dos gestores apresentar essas possibilidades às suas comunidades.
Palavras chaves: Autonomia. Participação. Gestão democrática.
1 INTRODUÇÃO
1
Acadêmica do curso de Pedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas. cepi@unis.edu.br
Acadêmica do curso de Pedagogia pelo Centro Universitário do Sul de Minas. cepi@unis.edu.br
3
Mestra em Educação pela Universidade Federal de Lavras, Chefe do Departamento Educacional - SEDUC da
Prefeitura Municipal de Varginha. vaniaflores.sp@gmail.com
4
Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do Centro
Universitário do Sul de Minas. terezinha.richartz@unis.edu.br
5
Mestra em Educação pela Universidade Vale do Rio Verde. Coordenadora do Curso de Pedagogia do Centro
Universitário do Sul de Minas. monicagrandi@unis.edu.br
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O presente artigo descreve a importância da gestão democrática no cotidiano das
instituições educacionais de modo a investigar os seus benefícios e elucidar questões que
possam contribuir com a efetivação do processo de democratização da escola. Seu objetivo é
discutir as dificuldades enfrentadas pela direção ao desenvolver uma gestão participativa e
verdadeiramente democrática na escola e apresentar possibilidades para que ela seja
implementada de forma eficaz no espaço educacional.
Tal abordagem se justifica porque apesar de a Constituição Federal (1988) e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) serem soberanas quanto a este assunto e o
tratarem com magnitude, ainda observamos espaços poucos democratizados, onde o
participação e o diálogo a respeito dos problemas educacionais ainda se encontram distantes
de serem debatidos e abordados pela comunidade escolar.
A gestão democrática baseia-se na descentralização do poder e visa despertar em toda
comunidade uma conscientização e valorização da importância da participação, nas tomadas
de decisões no âmbito escolar. A escola sendo o espaço de socialização que proporciona
vivência de uma democracia tem como dever garantir a sua concretização, criando um
ambiente privilegiado para que os valores democráticos sejam compartilhados, bem como
formar cidadãos críticos e formadores de suas próprias opiniões.
Garantida por lei, a gestão democrática é um direito da sociedade e um dever do poder
público, como afirma a Constituição Federal de 1988. (BRASIL, 1988),
A democracia, enquanto valor universal e prática de colaboração recíproca entre
grupos e pessoas, é um processo globalizante que, tendencialmente, deve envolver
cada individuo, na plenitude de sua personalidade. Não pode haver democracia plena
sem pessoas democráticas para exercê-la (PARO, 2010, p.40).
Como se observa, Paro salienta que a democracia na escola deve partir de uma gestão
que seja democrática, quer dizer, que inicie pelos gestores, líderes, pois é através da
colaboração e aceitação da equipe que ela acontece. Quando há participação dos membros da
escola, a democracia começa se tornar plena e viva no ambiente escolar.
Também Luck et al (2010) fazem considerações importantes a este aspecto da gestão,
destacando que “segundo o princípio da democratização, a gestão escolar promove, na
comunidade escolar, a redistribuição e compartilhamento das responsabilidades que objetivam
intensificar a legitimidade do sistema escolar , pelo cumprimento mais efetiva dos objetivos
educacionais” ( LUCK et al, 2010, p. 16), e acrescenta que “ o valor da participação não está
diretamente relacionado à produção ou a satisfação do funcionário, mas á institucionalização e
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Vânia de Fátima Flores Paiva, Terezinha Richartz, Mônica Maria Avelar Grandi
preservação da ação e dos direitos democráticos na sociedade como um todo”. (LUCK, et al
2010, p. 23)
Neste sentido, a democratização da escola implica repensar sua organização e gestão,
por meio das formas de escolha do diretor e da articulação e consolidação de outros
mecanismos de participação. É fundamental garantir, no processo de democratização, a
construção coletiva do projeto pedagógico, a consolidação dos projetos e a participação de
toda comunidade.
Nos tópicos a seguir, procuraremos debater mais sobre os desafios enfrentados e as
possibilidades de consolidação da gestão democrática nas escolas, como determina a
legislação brasileira.
2 A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Art. 3°, inciso VIII) e também na
Constituição Federal (Art. 206, inciso VI) a gestão democrática do ensino público é
considerada um princípio que deve ser universalmente aplicado. É necessária uma boa
compreensão do status que a Constituição Federal, assim como a LDB dão ao tema, pois
sendo definida no texto constitucional, assim como na lei como “principio”, a Gestão
Democrática passa a ser um elemento sem o qual não se pode pensar a educação. É um
elemento que deve nortear a educação em todas as suas etapas, portanto, não pode ser
suprimido da prática.
Sendo assim, a Gestão Democrática deve ser fonte e norte de todo desenvolvimento da
educação e para que esse princípio se faça presente é necessário que seja resultante de um
trabalho coletivo, com base no diálogo entre os diversos atores que fazem parte do processo
educacional.
No entanto, é justamente dessa construção que nascem vários desafios e conflitos para
os gestores, como também para a comunidade. Mas estes desafios não podem se tornar os
impeditivos para democratização da escola brasileira.
Diante disso, analisaremos nos tópicos a seguir, as dificuldades enfrentadas por seus
atores e também as possibilidades de trabalho que possam efetivamente contribuir para que a
gestão democrática da escola se efetive com a participação que gera a qualidade da educação.
2.1 Os desafios enfrentados na efetivação da Gestão Democrática
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, nos mesmos termos da
Constituição Federal, apresenta a Gestão Democrática como princípio sobre o qual deve ser
desenvolvido todo sistema de ensino. Por esse princípio é que se defende a participação nas
escolas, uma das maneiras como isso acontece, é a forma como a escola, escolhe seus
gestores, envolvendo toda a comunidade escolar, em processo democrático e participativo
através do qual todos são chamados à consciência de que são responsáveis pelo bom
andamento do ambiente escolar.
A gestão democrática surge do esforço coletivo dos professores, alunos e funcionários
os quais, discutem com a comunidade escolar, entendida como pais e comunidade externa,
suas necessidades e desejos de mudanças.
Quando se fala em gestão democrática como participação, pensa-se no envolvimento
da comunidade escolar como um todo: professores, funcionários, alunos, pais e até a
comunidade externa da escola. À medida que a escola inclui a comunidade em seu
processo de gestão, torna-se um centro ativo que [...] passará a confiar na ação
educativa e no professor e a ver a escola como um local onde possa se conscientizar
e discutir seus problemas, buscar apoio e oportunidades para sua solução”.
(VIANNA, 1986, p. 54).
Essa participação consciente dos diversos atores envolvidos no processo educacional
e, sobretudo, a conscientização dos membros externos ao ambiente escolar da importância de
seu papel na gestão da escola é um o grande desafio para que o que está estabelecido na
Constituição Federal e na LDB no que diz respeito à Gestão Democrática da Educação possa
ser de fato efetivado.
Podemos considerar que são grandes os desafios para que a gestão escolar possa ser de
fato democrática. Sabe-se que existem aqueles profissionais que não se adaptam à forma
como a escola trabalha, portanto os gestores deverão buscar mecanismos de como se fazer
incluir os profissionais no processo democrático de participação e diálogo constantes. Pois
ninguém é igual, todos possuem opiniões e ideias diferentes, mas conviver com as diferenças
é um fator importante para a boa convivência e uma gestão de qualidade.
Outro ponto que pode impedir a real consolidação da gestão democrática é a mudança
de gestores, pois muitas vezes o processo é interrompido, levando novamente um tempo para
que os novos gestores e comunidade construam a confiança e possam realizar um trabalho
conjunto. Mas isto, não será impeditivo para que o trabalho democrático possa se efetivar.
Conforme, explica Carine (2014), a democracia é um tema complexo e que envolve
discussões que certamente precisam acontecer, de forma que os seus participantes possam
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Vânia de Fátima Flores Paiva, Terezinha Richartz, Mônica Maria Avelar Grandi
argumentar sobre suas ideias, refletir sobre opiniões e situações diversas e que estes debates
sirvam de alicerce para a construção da democracia.
A gestão democrática é um processo complexo, mas não impossível de se
concretizar, porém, exige que todos os envolvidos no processo, professores,
diretores, alunos, pais de alunos e toda a sociedade, envolvam-se nas atividades
cotidianas da escola. É preciso compartilhar ideias novas e envolver toda a
comunidade escolar, para que todos se sintam integrantes do processo educativo.
(CARINE, 2014).
Embora se tenha caminhado muito com os desafios da gestão democrática, ainda há
muito que precisa ser feito, principalmente em trazer a família a participar coletivamente das
tomadas de decisões da escola. A escola somente vai conseguir caminhar com êxito em seu
processo de democratização se houver de fato toda comunidade escolar trabalhando juntos,
em prol, de um mesmo objetivo, que e a participação de todos, para as melhorias e
crescimentos de todo a escola.
2.2 A construção da participação e a conquista da Gestão Democrática
A gestão democrática compreende em gerir, governar e administrar uma instituição
utilizando-se para isso uma nova forma de gerir, uma forma que se baseie por uma gestão
mais coletiva, autônoma e que reflita os anseios e necessidades da comunidade escolar. Para
isso, a gestão precisa ser compartilhada para garantir a democracia determinada na legislação
brasileira, na qual permite que os integrantes da escola participem da gestão escolar.
Em busca de uma administração democrática existe um caminho a se percorrer
quebrando muitos paradigmas, dentre os quais se destaca a forma de administrar que deverá
ser horizontal e não mais verticalizada como antes. Além disso, Luck (2008, p. 76-77.)
salienta que o estilo de liderança é o ponto chave para o sucesso desta forma de gestão, pois o
diretor precisa ter habilidades para promover e lidar com as pessoas, segurança da sua
autoridade, ter empatia, dedicação, aceitação aos desafios, espírito de equipe, comunicação
clara e atraente, mantendo um exercício contínuo do diálogo aberto e da capacidade de ouvir.
O processo de participação resulta da ação e da teorização, no qual traduz no
planejamento participativo que tem por pressuposto a ação refletida dos participantes. Esse
processo de participação também deverá acontecer por meio da participação de grêmios
estudantis, reuniões e assembleias dos órgãos colegiados, todos membros escolhidos pela
comunidade escolar para representar-lhes junto à direção (LUCK, 2008).
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Também outro mecanismo de participação está na elaboração do Projeto Políticopedagógico (PPP), que tem entre outros princípios previstos na LDB 93/94 garantia de
democracia na elaboração, conforme se apresenta em seus artigos 14 e 15:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I.
participação dos profissionais da educação básica na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II.
participação das comunidades escolar e local em conselho escolar ou
equivalente.
Art.15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de
educação básica que integram progressivos graus de autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito
financeiro público. (LDB, 1996, p.34-35).
Luck (2008, p.38) ressalta que o PPP “é um projeto elaborado de forma participativa e
colaborativa, originado no seio da coletividade docente, funcionários, alunos e pais” e, que
será este fazer conjunto que dará a identidade da instituição educacional, refletindo a sua
singularidade e a sua particularidade.
A construção de uma escola democrática passa pela elaboração coletiva do Projeto
Politico-pedagógico, o que segundo Veiga (2008):
[...] é um ato deliberativo dos sujeitos envolvidos com o processo educativo da
escola. Entendemos que ele é o resultado de um processo complexo de debate cuja
concepção demanda não só tempo, mas também estudo, reflexão e aprendizagem de
trabalho coletivo (VEIGA, 2008 p. 30).
O PPP, como construção coletiva, para ser definido necessita de muita reflexão entre o
grupo de professores, especialistas, alunos, pais, que juntos terão condições de realizar a
leitura da realidade e estabelecer metas e diretrizes, sobre as quais será direcionado o trabalho
na escola. A adesão à participação no projeto não deve ser uma imposição, mas conquista
realizada pelo empenho e envolvimento da equipe coordenadora.
Ainda segundo Veiga (2008), a legitimação do Projeto Político-pedagógico está no
grau de envolvimento e no tipo de participação dos sujeitos envolvidos no processo. Dessa
forma construiremos uma escola melhor, na qual se esmera pela participação de todos, pela
busca da qualidade que tanto se almeja, pelas ações que realizam o planejado e pela avaliação
das conquistas e dos rumos a serem tomados, caso sejam necessários mudanças de rotas.
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Vânia de Fátima Flores Paiva, Terezinha Richartz, Mônica Maria Avelar Grandi
Mesmo sabendo que a democratização da escola não seja uma tarefa fácil, existem
mecanismos e formas para que ela se efetive, acreditando que para implementar é necessária a
compreensão e distribuição do poder dentro do estabelecimento de ensino. Como explica
Veiga (2002), a socialização do poder propicia a participação coletiva e a construção da
autonomia que elimina a dependência da escola de órgãos externos que elaboram as políticas,
das quais a escola é mera executora.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Retomando o objetivo deste trabalho, destacamos o conceito de gestão democrática
brevemente explicitado neste artigo, como sendo um direito da sociedade e um dever do poder
público de garantir a participação dos cidadãos na tomada de decisões.
Para elucidar sobre o quanto é significativo o papel dos membros da comunidade
escolar no exercício da democracia dentro da instituição educacional, a legislação brasileira
evidencia que a participação da coletividade nas decisões seja vivenciada tanto na escola
quanto na sociedade em que vivemos.
A democratização da educação não se limita apenas ao acesso a escola. O acesso à
escola é o inicio para a democratização, mas é necessário também garantir que todos que
ingressarem na escola tenham condições para que nela possam permanecer e obter o sucesso
almejado.
Por isso é de extrema importância a atuação da família e da comunidade como um
todo, buscando alinhar os objetivos, os sonhos, as necessidades e os fazeres para que estes se
realizem, considerando o aluno como o centro desse processo.
Portanto, o sucesso de uma gestão democrática se faz com a qualidade dos serviços
prestados pela gestão e de um ensino de qualidade, que considere vários fatores como o estilo
de liderança horizontal, as habilidades dos gestores para lidar com as pessoas, segurança da
sua autoridade, ter empatia, dedicação, aceitação aos desafios, espírito de equipe,
comunicação clara e atraente, mantendo um exercício contínuo do diálogo aberto e da
capacidade de ouvir. É através de um gestor democrático que a escola consegue consolidar
seus objetivos e realizar suas metas. Está claro que a gestão democrática somente traz
benefícios em grande escala para a escola, pois todos são beneficiados com os resultados
alcançados através da participação de todos.
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DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE SCHOOL: participation that generates
quality
ABSTRACT
This paper describes the relevance of democratic management in the school and it’s
justified by seeking to investigate its benefits by elucidating issues that may contribute to the
effectiveness of the school democratization process. The objective is to discuss the difficulties
of democratic and participative management in the school and to present possibilities for it to
be effective in the educational space. This purpose will be achieved through bibliographic
review research. The study demonstrated that the democratization of school management
contributes to the development of quality in education, since it addresses the educational
issue of the present time. School management is based on a democratic principle, backed by
Brazilian legislation and opens space for the community to effectively participate in decisionmaking in relation to the school. The parents partnership with the college and administration
aims to build a school that prioritizes student training by importing into the curriculum
human relations, meaningful learning, ensuring that everyone in the school can speak and
have autonomy, also grounded in law, creating conditions So that democratic exercise in
daily life can improve the quality of education. There are indications that the difficulties in
democratic management are in the small participation of the school community, because
many are still unclear who can exercise this participation, and therefore, the role of
managers present these possibilities to their communities.
Keywords: Autonomy. Participation. Democratic management.
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