Rio 92 - Balanço de uma Década

Meridiano 47, 2017

The aim of the article is to analyze the US and international relations strategic framework ten years after the terrorist attacks of 9/11.

Quatro Cinco Um, 2021

Livro reúne conjunto de análises e ensaios que buscam identificar os mecanismos de degradação democrática no país

A Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste II divulga balanço e avaliação da Reforma Agrária no ano de 2016. Para conferir o texto na integra, leia abaixo:

2021

Publicação do CEM-Centro de Estudos Migratórios (Federação Internacional dos CEMs J. B. Scalabrini), de natureza interdisciplinar, que visa contribuir para o intercâmbio entre a ampla e diversificada produção do conhecimento e aqueles que atuam em movimentos sociais e pastorais junto aos migrantes.

Singular Sociais e Humanidades, 2020

A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo

2019

UID/LIN/03213/2013 UID/LIN/03213/2019Este artigo insere-se na continuidade de um projeto de investigação intitulado “Promoção da Literacia Científica” (PLC), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e desenvolvido no Centro de Linguística da Universidade NOVA de Lisboa (CLUNL), no período de 2016 a 2017, que visou a criação de estratégias de intervenção didática para promover a literacia científica de alunos de diferentes ciclos de escolaridade. Assim, o objetivo do presente trabalho é duplo: 1) explicitar alguns dos resultados da investigação realizada no âmbito do projeto e 2) perspetivar investigação futura com base nos resultados obtidos no PLC. Para tal, estruturamos o texto em três momentos. No primeiro, assumindo como base a análise de textos que circulam na imprensa atual portuguesa, refletimos sobre a especificidade dos géneros de divulgação científica. No segundo momento, colocamos os resultados da análise realizada ao serviço da didática da língua, evidenciando a oper...

No Brasil, os principais regimes jurídicos de contratação na esfera do direito privadoo cível e o de consumoindicam critérios legais distintos para resolução ou modificação dos contratos por fato superveniente. Por isso a revisão contratual exige do intérprete a prévia qualificação da natureza do contrato de modo a identificar se a relação jurídica está vinculada ao regime geral do Código Civilque é mais rigoroso para justificar a intervenção judicial nos contratosou ao regime especial do Código de Defesa do Consumidor, que é flexível. A tarefa de qualificar a relação contratual, no entanto, muita vez enseja dúvida ao intérprete, tendo em vista que a definição legal de consumidor, por si só, é incapaz de esclarecer com firmeza quais pessoas e quais relações jurídico-obrigacionais estariam, de fato, abrangidas pelo regime especial do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ é rica em precedentes a respeito do problema da qualificação das relações jurídico-obrigacionais, suas distinções e sobre os fundamentos teóricos e normativos que justificam a revisão contratual em decorrência de onerosidade excessiva superveniente. O estudo da jurisprudência do STJ é fundamental para permitir ao intérprete concluir com maior segurança se determinada situação jurídico-negocial é susceptível de ser judicialmente revista em virtude de fato superveniente. O presente artigo procurará oferecer uma síntese a respeito do problema da revisão judicial dos contratos e sobre a jurisprudência do STJ a propósito desse importante tema. Palavras-chave: Contratos -Direito do Consumidor -Quebra do contrato. Abstract: In Brazil, the main legal systems of contracting in the private law spherethe civil and the consumerindicate different legal criteria for termination or modification of contracts by a supervening fact. Therefore the contractual revision requires the interpreter's prior classification of the nature of the contract in order to identify whether the legal relationship is subject to the general rules of the Civil Codewhich is more rigorous to justify judicial intervention in contractsor the special scheme of the Code of Consumer Protection, which is flexible. The task of qualifying the contractual relationship, however, entails much rather doubt for the interpreter, given that the legal definition of consumer, by itself, is unsufficient to firmly clarify which persons and which legal-obligational relations would indeed benefit from the Code of Consumer Protection. The jurisprudence of Brazil's Superior Court (STJ) is steeped in precedent regarding the qualification of legal-obligational relationships, their distinctions and on the theoretical and normative grounds justifying the contractual revision due to supervening excessive burden. The study of jurisprudence from this court is crucial to allow the interpreter to conclude with greater certainty whether a particular legalbargaining situation is likely to be judicially changed in virtue of a supervening fact. This article attempts to provide an overview about the problem of contractual judicial review and the related jurisprudence from the Superior Court of Justice.

Revista Estudos Feministas, 2015

Motricidade, 2009