Academia.edu no longer supports Internet Explorer.
To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser.
Programa de Teoria da Constituição, Direito, UFMG Contribuir para uma reflexão acerca de uma Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito
Contribuir para uma reflexão acerca de uma Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico procedimental do Estado Democrático de Direito Unidades
Contribuir para uma reflexão crítico-reconstrutiva acerca da Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, como “chave interpretativa” – que possibilita compreender (no horizonte das tradições do constitucionalismo) e reconstruir (os princípios que dão sentido às tradições constitucionalistas) – do Direito Constitucional, visto tanto como ciência – discurso científico sobre a “ordem constitucional” – quanto como sistema normativo – princípios, regras e procedimentos na sua dinâmica de produção e reprodução normativas.
Contribuir para uma reflexão crítico-reconstrutiva acerca da Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, como “chave interpretativa” – que possibilita compreender(no horizonte tradições do constitucionalismo) e reconstruir (os princípios que dão sentido às tradições constitucionalistas) do Direito Constitucional, visto tanto como ciência - discurso científico sobre a “ordem constitucional” – quanto como sistema normativo – princípios, regras e procedimentos na sua dinâmica de produção e reprodução normativa.
Contribuir para uma Teoria da Constituição constitucionalmente adequada ao paradigma jurídico procedimental do Estado Democrático de Direito
Ementa, unidades, avaliações, bibliografia básica
Ementa: Introdução ao fenômeno constitucional e ao constitucionalismo. Ciclos constitucionais brasileiros e seus pressupostos históricos, políticos, sociais, econômicos e jurídicos: 1824,1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Objetivos: Apresentar uma abordagem crítico-reconstrutiva do processo de constitucionalização brasileiro no marco de uma Teoria Crítica da Constituição
100 anos da Constituição alemã de 1919. O debate constitucional da República de Weimar. Do Império à República. A Revolução de 1918. O debate sobre os objetivos e métodos. Temas fundamentais: Constituição compromisso, Constituição sem soberania, o Estado Social de Direito, democracia e parlamentarismo, guarda da constituição, direitos fundamentais, federalismo. Da crise de 1929 à ascensão do nazismo. O caso da Prússia. Legalidade e legitimidade. Epílogo.
Revista de Ciências do Estado, 2018
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniversário de nossa constituição, certamente chegaremos à conclusão de que o pensamento de Menelick de Carvalho Netto ocupa um lugar de destaque. Dono de uma obra dispersa, o constitucionalista mineiro influenciou e influencia gerações de pesquisadores e pesquisadoras que, ou ocupam lugares de destaque na academia brasileira, ou aspiram um dia ocupá-los. Não muito adepto à prática da escrita e publicação, é demasiado difícil localizar com precisão o local de partida e a chegada de suas abordagens, seu pensamento encontra-se espraiado em páginas publicadas em periódicos jurídicos, em prefácios a livros há muito esgotados, em traduções que circulam clandestinamente as faculdades de direito (REZENDE, 2017, p. 184) e, sobretudo, na formação e no amadurecer teorético de seus orientandos e orientandas. É a partir de seus textos e ensinamentos em sala de aula que abordaremos questões acerca do ...
Theoretical Inquiries in Law, 2021
Bursa Günlüğü, XXI, 2023
Cybernetics and Human Knowing: A Journal of Second-Order Cybernetics, Autopoiesis and Cybersemiotics, 2023
Osmanlı Araştırmaları / The Journal of Ottoman Studies , 2018
Journal of Digital Marketing and Halal Industry, 2023
DABIR(Digital Archive of Brief Notes & Iran Review), 2024
RILEX: Revista sobre investigaciones léxicas, 2019
Brookings Institution, 2023
The Cambridge Companion to the Aegean Bronze Age, 2008
Thermalism in the Roman Provinces. The Role of Medicinical Mineral Waters Across the Empire., 2024
2007 Annual Conference & Exposition, 2007
Le Praticien en Anesthésie Réanimation, 2009
Catheterization and Cardiovascular Interventions, 2003
Pedagogy and Psychology of Sport, 2018
Frontiers in immunology, 2018
Dementia & Neuropsychologia, 2009
Journal of Biological Chemistry, 1996
Journal of Industrial and Engineering Chemistry, 2015