Índios Urbanos

CORE Metadata, citation and similar papers at core.ac.uk Provided by Archives of the Faculty of Veterinary Medicine UFRGS ÍNDIOS URBANOS ALFONS HEINRICH ALTMICKS1 UCSal RESENHA COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas. São Paulo: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 2013. 110 p. O livro é dividido em duas seções, compostas por pesquisas independentes, realizadas por equipes distintas de integrantes da Comissão Pró-Índio de São Paulo. A temática em comum é a presença de indígenas em zonas urbanas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma organização não governamental que pleiteia e defende direitos de minorias étnicas desde a década de 1970, tendo ajudado inúmeros grupos indígenas e quilombolas paulistas em conquistas sociais expressivas. Em 2005, a Comissão Pró-índio publicou o livro Índios na Cidade de São Paulo2, importante documento norteador para as ações afirmativas do Estado na proteção aos direitos dos indígenas residentes em áreas urbanas. 1 Graduado em Comunicação Social pela Universidade Católica de Salvador (UCSal) e em Pedagogia pela Faculdade Zacarias de Goés (FAZAG). Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela UCSal, em Educação e Novas Tecnologias pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB) e em Ludopedagogia pela Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira (FETREMIS). Mestre em Ciências da Educação pela Universidad San Carlos (USCar - Paraguai). Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (UCSal). Docente integrante dos quadros da UCSal. E-mail: alfons.altmicks@ucsal.br . 2 Cf. COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO (2005). Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 271 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS A primeira seção do livro, intitulada Índios na cidade e políticas públicas, tem como coordenadores a antropóloga Lúcia M. M. de Andrade, a advogada Carolina Kaori Ikawa Bellinger e o sociólogo Otávio Camargo Penteado. Estes foram encarregados de sistematizar o produto de uma investigação realizada por dez pesquisadores brasileiros3 em parceria com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e em colaboração com a Oxford Committee for Famine Relief4 (OXFAM). A pesquisa teve parte dos seus custos financiada pela União Europeia. A segunda seção, A São Paulo dos indígenas, contém o produto da investigação realizada pelas pesquisadoras Andrezza Meiko Richter Lourenço, Carolina Rocha Silva e Kárine Michelle Guirau – com a colaboração de Maria Carolina T. Ferro, Renê Ivo Gonçalves e Luiz Kohara – sobre os grupos indígenas residentes na capital paulista. Na introdução da primeira seção do livro, os autores5 disponibilizam alguns dados obtidos junto ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), segundo os quais metade das populações originais no mundo habita áreas urbanas. Na América Latina, aproximadamente doze milhões de indígenas residem em cidades. No Brasil, este número representa cerca de trezentos e vinte e cinco mil indivíduos. Essa acintosa urbanização das populações indígenas aponta para dois fenômenos socioespaciais, instaurados no século XX: por um lado, houve forte migração indígena em direção às cidades, movida, sobretudo, pela busca de melhores condições de vida – embora muitas populações indígenas tenham sido simplesmente expulsas das suas terras originais por latifundiários ou pelo próprio poder público. Por outro lado, algumas cidades cresceram desmesuradamente e terminaram por engolir aldeias próximas de si. De acordo com os autores, o processo de urbanização indígena é irreversível; portanto, ações afirmativas para a melhoria das condições de vida dos indígenas habitantes das cidades devem ser efetivamente 3 Lúcia M. M. de Andrade (antropóloga); Carolina Kaori Ikawa Bellinger (bacharel em Direito); Evorah Cardoso (doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito); Diogo Soares (bacharel em Ciências Sociais); José Agnello A. D. de Andrade (mestre em Antropologia Social); Rodrigo Valentim Chiquetto (bacharel em Ciências Sociais); Otávio de Camargo Penteado (bacharel em Ciências Sociais); William Santana Santos (estagiário); Luísa Paiva Bernardes (estagiária); Júlia Carvalho Navarra (estagiária). 4 Em português, Comitê de Oxford de Combate à Fome. Com sede em Oxford, Inglaterra, a Oxfam é uma confederação que reúne 13 organizações atuantes em prol dos direitos humanos em todo o planeta. 5 Lúcia M. M. de Andrade, Carolina Kaori Ikawa Bellinger e Otávio Camargo Penteado. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 272 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS implantadas, não apenas para prover-lhes dignidade social, mas também para que lhes sejam oferecidas condições para o pleno desenvolvimento do seu manancial étnico, cultural e religioso. No capítulo intitulado Metodologia da pesquisa, os autores explicam o objetivo e os termos metodológicos da sua investigação. A pesquisa que resultou na publicação deste livro compreendeu, pois, o período entre os anos de 2011 e 2013. O seu objetivo foi: [...] identificar políticas, iniciativas, legislação e jurisprudência voltadas aos índios que vivem em cidades para construir um panorama sobre as alternativas que estão sendo construídas pelo Poder Público para atender as reivindicações e assegurar os direitos dessa população (COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO, 2013, p. 10). Os procedimentos adotados para a investigação compreenderam uma pesquisa documental, na qual foi levantada a legislação vigente e as políticas públicas concernentes aos indígenas no espaço urbano; uma pesquisa sobre a jurisprudência orientadora das decisões judiciais sobre o assunto; e uma pesquisa de campo, em que foram ouvidos lideranças indígenas e agentes públicos de quatro capitais brasileiras: São Paulo, Campo Grande, Porto Alegre e Manaus. Compondo a pesquisa de campo, houve, ainda, visitas a aldeias no espaço urbano dessas capitais, além da observação de reuniões dos conselhos indígenas. No capítulo Terra & moradia, os autores discutem as políticas de demarcação de terras e de acesso à moradia para indígenas nas quatro capitais pesquisadas. Salientam que, em nível estadual, apenas o governo do Mato Grosso desenvolveu um plano de acesso à moradia especificamente voltado às populações indígenas. No âmbito municipal, os autores identificaram algumas ações pontuais, no sentido de garantir o direito indígena às terras – no caso das populações indígenas rurais – e à moradia urbana – para os índios habitantes das cidades. No entanto, advertem para o fato de que são ações isoladas, não constituindo uma política de governo. Denunciam também que essas ações são heterogêneas e muito díspares entre si, envolvendo desde a inserção das comunidades indígenas em planos habitacionais convencionais, Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 273 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS voltados para populações carentes, até a formulação de projetos que atendam às especificidades culturais indígenas. No capítulo Educação, os autores ressaltam que a educação de melhor qualidade consta entre os principais atrativos para a vinda das populações indígenas para as cidades. Aos índios, é garantido, por força de lei federal, o acesso a uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural. No entanto, as escolas indígenas mantenedoras dessa proposta educativa são mais comuns nas aldeias. Nas cidades, os índios terminam sendo matriculados em escolas comuns, o que pode vir a ser desastroso para a construção da sua identidade. Dentre os municípios pesquisados, os autores citam apenas Manaus e São Paulo como detentores de iniciativas pedagógicas efetivas para a educação indígena urbana. Em Saúde indígena, os autores inferem sobre a relação entre o sistema de saúde do país e as populações indígenas. A partir de 1999, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a prestar serviços aos grupos indígenas brasileiros. Com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010, esses serviços passaram à responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Os autores sustentam que o acesso aos serviços de saúde indígena é mais difícil para os índios que habitam as cidades, uma vez que as suas demandas específicas são escamoteadas diante das exigências cotidianas dos demais usuários dos sistemas de saúde urbanos. Das capitais pesquisadas, apenas São Paulo conseguiu implementar um Programa de Saúde da Família (PSF), voltado às populações indígenas. No capítulo intitulado Etnodesenvolvimento, Trabalho e Renda, são discutidos os problemas que envolvem a assunção da identidade indígena e a necessidade de subsistência no meio urbano. Segundo os autores, é necessário que se crie novas possibilidades de trabalho, que não obriguem os indígenas desaldeados a abdicar da sua cultura e da sua forma original de produção. De uma maneira geral, as populações indígenas que habitam cidades sobrevivem de confecção de artesanato, apresentações culturais, empregos sazonais e esmolas. Muitos estão inscritos no Programa Bolsa Família. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 274 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS No capítulo Estrutura Administrativa, os autores revelam como os indígenas que vivem nas cidades pesquisadas se organizam e dialogam com os órgãos oficiais do Estado. As cidades de São Paulo e Porto Alegre possuem Coordenações Técnicas Locais (CTL), responsáveis pelo atendimento às suas populações indígenas. Em Manaus, não há CTL, mas os indígenas residentes na cidade contam com Gerência de Educação Escolar Indígena, na Secretaria de Educação; com a Gerência de Promoção dos Direitos das Minorias Étnicas, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; e com a Gerência de Qualificação e Inserção das Minorias e Gênero, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Iniciando a segunda seção do livro, intitulada A São Paulo dos indígenas, as autoras6 desenvolvem o capítulo introdutório, O Brasil e a São Paulo dos Indígenas, uma introdução, no qual apresentam alguns dados quantitativos, retirados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, 324,8 mil indígenas vivem em áreas urbanas. No estado de São Paulo, as populações indígenas somam 41,8 mil indivíduos. Deste número, 39,2 mil indivíduos vivem fora dos Territórios Indígenas ou em cidades. O Censo IBGE 2010 estima que, na cidade de São Paulo e na sua zona metropolitana, residam aproximadamente 12,4 mil indígenas, dos quais, 1,4 mil são guarani. No capítulo Trabalho desenvolvido e metodologia da coleta de dados, as autoras apresentam o objetivo da pesquisa, a circunscrição da população investigada e os instrumentos utilizados para coletar os dados. À guisa de objetivo, as autoras enunciam: [...] produzir um diagnóstico sobre como as etnias Guarani e Pankararu, que vivem na cidade de São Paulo, relacionam-se e como gostariam de se relacionar com a cidade, visando fortalecer esses indígenas para incidência em políticas públicas (COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO, 2013, p. 88). Como alertado no objetivo, as etnias selecionadas para estudo foram Guarani e Pankararu, por serem numericamente mais expressivas na cidade de São Paulo. O recorte idealizado para a pesquisa foi o 6 Andrezza Meiko Richter Lourenço, Carolina Rocha Silva e Kárine Michelle Guirau. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 275 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS acesso ao direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à geração de renda. Como instrumentos de coleta de dados, as autoras se utilizaram de aplicação de questionários qualitativos junto a indivíduos pertencentes às duas etnias, além de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas aplicadas a especialistas. No capítulo Direito à cidade e Direito dos Povos Indígenas: como promover o diálogo entre ambos?, as autoras advertem que, ao longo do século XX, a política indigenista esteve mais preocupada com o reconhecimento e com a demarcação de terras indígena, do que, especificamente, com as questões identitárias e socioculturais. O problema é que os temas territoriais perdem sentido quando as populações indígenas migram para os centros urbanos; ao passo que identidade, pertencimento e manancial cultural voltam a compor as demandas indígenas, com as quais o estado deve lidar. Em Políticas públicas para os povos indígenas no espaço urbano: perspectivas indígenas, as autoras discutem o posicionamento dos indígenas sobre os temas: moradia, educação, saúde e trabalho e renda. Tendo o cuidado de consultar uma e outra etnia, as autoras compilaram as suas opiniões e as trouxeram para o texto da pesquisa. No quesito moradia, os Guarani afirmaram que a moradia é algo mais complexo do que o local físico em que o índio habita. Em verdade, “[...] representa um espaço de liberdade, onde se constroem relações sociais e cosmologias da cultura” (COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO, 2013, p. 97). Os Pankararu indicaram a importância da moradia urbana para o estreitamento desterritorializado, dos laços comunitários. Para um grupo as redes comunitárias são essenciais para a manutenção da sua identidade e das suas tradições. Sobre educação, os Guarani apontaram o desafio de conciliar dois modelos pedagógicos – indígena e não indígena – numa instituição educativa que, em princípio, não é indígena. Também abordaram o problema do preconceito que crianças e adolescentes indígenas enfrentam nas escolas. Para os Pankararu, mesmo que a escola conviva com os índios há algum tempo, ainda não está preparada para receber os alunos indígenas. Sobre saúde, os Guarani creem na existência de dois tipos de doenças: as doenças dos brancos, a quem chamam de juruá, e as Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 276 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS doenças próprias dos indígenas, que só podem ser curadas pelos próprios índios, através da figura do seu xeramõi, espécie de xamã. O sistema público de saúde só seria necessário, portanto, para tratar as doenças dos brancos. Diferente dos Guarani, os Pankararu não tiveram direito a atendimento de saúde diferenciado – intercultural. Assim, restam-lhes duas opções: ou são atendidos nos núcleos convencionais de saúde, ou fazem uso dos seus próprios conhecimentos medicinais. No que diz respeito ao trabalho e à geração de renda, tanto os Guarani quanto os Pankararu foram obrigados a abdicar dos seus sistemas originais de produção – iminentemente agrícola –, sobretudo porque as suas terras foram acachapadas pelo crescimento da cidade. Como alternativas, passaram a desenvolver artesanato e a ocupar subempregos no mercado informal. No derradeiro capítulo, Considerações finais, as autoras arrematam a sua pesquisa, alertando a sociedade para a necessidade de incluir as populações indígenas tanto nas políticas publicas quanto na dinâmica da sociedade. A despeito da riqueza das informações apresentadas nas duas pesquisas que compõem o livro A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas, há que se atentar para a recorrência das análises jurídicas (o que, em alguns momentos da leitura, termina por ofuscar possíveis – e desejáveis – inferências de naturezas sociológica ou antropológica). Pagliaro, Azevedo e Santos (2005) alertam para o fato de que a heterogenia cultural indígena traz implicações epistemológicas para a pesquisa sobre os processos de integração do indígena à sociedade de entorno. A opção dos autores do livro resenhado por aproximarem-se das leis comprometeu, de certa forma, a compreensão sobre esta heterogenia. A heterogenia supramencionada é subscrita, inclusive, às concepções sobre a maneira como os indígenas se apropriam das instituições não indígenas, ressignificando-as. Embora não estejam plenamente inseridos na sociedade não indígena, os indígenas se relacionam e, em certa medida, incorporam as suas instituições, desenvolvendo estratégias de convívio, resistência e ressignificação, conforme o alerta Oliveira (1999). Ao abordarem temas como escola, saúde, moradia, trabalho, os autores do livro resenhado não esclarecem Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 277 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS como tais estratégias são engendradas e utilizadas pelos índios habitantes das cidades. Como consequência, é passada a impressão de que os índios urbanos são vítimas passivas do cotidiano das cidades, o que não é exatamente verdadeiro. Outrossim, o livro resenhado careceu de menção aos problemas enfrentados pelos indígenas urbanos do nordeste brasileiro. Notadamente, os índios do Nordeste são os que mais enfrentam problemas em relação à manutenção da sua identidade étnico-cultural – por conta de processos históricos muito particulares (ALMEIDA et al., 2007). Muitos indígenas do Nordeste habitam cidades, inclusive há registros de grupos indígenas nordestinos vivendo na cidade de São Paulo7. Estes indivíduos mereciam ser analisados em suas idiossincrasias, posto que atrelam a sua identidade e pertencimento aos rigores da vida urbana. Referências bibliográficas ALMEIDA, Luiz Sávio de et al. (Org.). Resistência, memória, etnografia. Maceió: EDUFAL, 2007. (Col. Índios do Nordeste, temas e problemas; v. 8). COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Índios na Cidade de São Paulo. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2005. Disponível em: www.cpisp.org.br/pdf/indios1.pdf. Acesso em: 18 mai. 2016. ______. A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas. São Paulo: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 2013. OLIVEIRA, João Pacheco de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1999. PAGLIARO, Heloísa; AZEVEDO, Maria Marla; SANTOS, Ricardo Ventura (Org.). Demografia dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz/Abep, 2005. (Col. Saúde dos Povos Indígenas). SOUZA, Bruno Sales de. Fazendo a diferença: um estudo da etnicidade entre os Kaimbé do Massacará. Salvador, 1996. 164 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, [1996]. 7 Cf. Souza (1996). Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016. 278 Alfons Heinrich Altmicks - ÍNDIOS URBANOS Recebido em: 25/07/2016 * Aprovado em: 02/06/2016 * Publicado em: 30/06/2016 Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 270-278, jan./jun. 2016.