El consumidor no sólo tiene la razón,¡ Tiene Honor!

View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk brought to you by CORE provided by Portal de Revistas Continental (Universidad Continental) A pu n t es d e C ien c ia & So c ied a d E l c o n s u m i d o r n o s ó l o t i e n e l a r a z ó n , ¡T i e n e H o n o r ! Armando Prieto PRESENTACIÓN DEL TEMA El 12 de a b ril d e l 2 0 0 7 el T rib u n a l C o n s titu c io n a l d ic tó u n a ju ris p ru d e n c ia 1q u e d e s ta c a la p ro te c c ió n al d e re c h o fu n d a m e n ta l d e n o m in a d o “ h o n o r” . El S e ñ o r R o b e rto W o ll T o rre s in te rp u s o d e m a n d a d e a m p a r o c o n tra la S a la d e D e fe n s a d e la C o m p e te n c ia y de la P ro p ie d a d In te le c tu a l d e l IN D E C O P I p a ra q u e d e je s in e fe c to la re s o lu c ió n q u e d e s e s tim ó su re c la m a c ió n d irig id a c o n tra T ie n d a s R ip le y p o r c o n s id e ra r le s io n a d o s u s d e re c h o s al h o n o r, a la b u e n a re p u ta c ió n y d ig n id a d ; a no s e r v íc tim a d e v io le n c ia m o ra l, s íq u ic a , a no s e r s o m e tid o a tra to s h u m illa n te s ; y a s u s d e re c h o s c o m o c o n s u m id o r. El d e n u n c ia n te a firm ó h a b e r s id o v íc tim a d e m a ltra to e in tim id a c ió n p o r la e m p re s a T ie n d a s R ip le y, a tra v é s d e la e m p re s a d e c o b ra n z a T X ’S C o n s u lto re s L e g a le s A s o c ia d o s S .A . (C o a x s a ), ya q u e le h a b ía n e n v ia d o d o s c a rta s n o ta ria le s . U na d e e lla s d e c ía : “ H a c e m o s d e su c o n o c im ie n to q u e te n ie n d o un p ro c e s o e n c u rs o y al no h a b e r a te n d id o lo s d iv e rs o s re q u e rim ie n to s q u e se le h a n re a liz a d o p o r n u e s tra p a rte , d a re m o s p o r in ic ia d a s las m e d id a s c a u te la re s q u e n o s fra n q u e a la le y (e m b a rg o y s e c u e s tro de b ie n e s ). A s im is m o , el m is m o d o c u m e n to p re s e n ta una in s c rip c ió n de s e llo o s te n s ib le m e n te a p a re n te c u y o te x to e s el s ig u ie n te : “ U R G E N T E . A V IS O P R E V IO A E J E C U C IÓ N J U D IC IA L . N o s p r e g u n ta m o s en el p r e s e n te c a s o ¿ L a E m p re s a R ip le y v io ló el d e re c h o al h o n o r de s u c lie n te ? ¿ C u á l e s la n a tu ra le z a ju ríd ic a d e l d e re c h o a h o n o r? ¿ C u á l es la d ife re n c ia e n tre h o n o r y b u e n a re p u ta c ió n ? Y fin a lm e n te ¿ Q u é re c o m e n d a c io n e s p o d ría m o s d a r a lo s e m p re s a rio s p e ru a n o s re s p e c to a é s te d e re c h o ? MARCO LEGAL DEL DERECHO AL HONOR La C o n s titu c ió n P o lític a d e l P e rú en su a rtíc u lo 2 o in c is o 7 p ro te g e e s te d e re c h o al s e ñ a la r q u e : “ Toda persona tiene derecho: ...7 . Al honor y a la buena reputación...’’. El C ó d ig o C ivil c a ra c te riz a e s te d e re c h o c u a n d o p re s c rib e en su a rtíc u lo 5 o “El derecho...al honor y demás inherentes a la persona humana son irrenunclables y no pueden ser objeto de cesión. Su ejercicio no puede sufrir limitación voluntaria, salvo lo dispuesto en el artículo 6”. El a rtíc u lo 6 o s e re fie re a los a c to s d e d is p o s ic ió n d e l c u e rp o h u m a n o q u e e stá n p ro h ib id o s c u a n d o o c a s io n e n u n a d is m in u c ió n p e rm a n e n te d e la in te g rid a d fís ic a y o tra s ra z o n e s ; sin e m b a rg o , la n o rm a p e rm ite y d e c la ra v á lid o s lo s a c to s d e d is p o s ic ió n de c u e rp o si su e x ig e n c ia c o rr e s p o n d e a un e s ta d o d e n e c e s id a d , d e o rd e n m é d ico o q u irú rg ic o o si e s tá n in s p ir a d o s p o r m o tiv o s h u m a n ita rio s . D e to d o e llo re s a lto lo s ig u ie n te : - El d e re c h o ai h o n o r e s irre n u n c ia b le . El d e re c h o al h o n o r no p u e d e s e r o b je to d e c e s ió n . El d e re c h o al h o n o r n o p u e d e s u frir lim ita c ió n v o lu n ta ria . 1 P u b lic a d o e n Diálogo con la Jurisprudencia. N o . 1 0 6 . G a c e ta J u rí d ic a . L im a , ju lio 2 0 0 7 . P g s . 1 0 2 -1 0 6 . M E b PI U n i v e r s i d a d C o n t in en t a l In s t it u t o d e In v e s t ig a c ió n DEFINIENDO EL DERECHO AL HONOR El fu n d a m e n to ú ltim o d e l d e re c h o al h o n o r e s la d ig n id a d h u m a n a . T o d o s los s e re s h u m a n o s d e s d e la c o n c e p c ió n h a s ta la m u e rte c e re b ra l te n e m o s d e re c h o al h o n o r p o rq u e te n e m o s d ig n id a d . “ El h o n o r e s un b ie n in n a to d e l s e r h u m a n o "! Si u n a p e rs o n a n o tie n e e d u c a c ió n , e s a n a lfa b e to y p a d e c e d e e n fe rm e d a d m e n ta l, e llo no le p riv a d e l d e re c h o al h o n o r, p o rq u e él no e s m e n o s q u e un in s tru id o y re la tiv a m e n te s a n o . Q u e no p u e d a h a c e r re s p e ta r su d e re c h o p o r sí m is m o , e s o e s o tro te m a . P e ro no d u d o q u e tie n e d e re c h o al h o n o r p o rq u e tie n e d ig n id a d . El h o n o r e s tá c o n s titu id o p o r a q u e lla e s fe ra d e in m u n id a d fre n te a c u a lq u ie r tra to q u e o fe n d a o a g re d a la c o n d ic ió n d e p e rs o n a h u m a n a en su re la c ió n c o n los d e m á s o en su re la c ió n c o n lo s p o d e re s p ú b lic o s . El h o n o r p u e d e v e rs e a fe c ta d o p o r o fe n s a s d ire c ta s , p o r im p u ta c io n e s fa ls a s , o c u a n d o s ie n d o v e rd a d e r a s d ic h a s im p u ta c io n e s , s o n d ifu n d id a s p a ra m e n g u a r la c o n d ic ió n h u m a n a y s o c ia l d e l a fe c ta d o . P o r lo ta n to u n a e x p re s ió n o m a n ife s ta c ió n ya sea n e g a tiv a o p o s itiv a a fe c ta rá el h o n o r d e la s p e rs o n a s en la m e d id a q u e a g re d a , o fe n d a d e s m e re z c a o d a ñ e su c o n d ic ió n h u m a n a . El T rib u n a l C o n s titu c io n a l3ha s e ñ a la d o q u e d ic h o d e re c h o fu n d a m e n ta l d e p e n d e d e las n o rm a s , v a lo re s e id e a s s o c ia le s v ig e n te s e n un m o m e n to d e te rm in a d o , p o r lo q u e la s c irc u n s ta n c ia s e n la s q u e s e p ro d u c e n los h e c h o s y la v a lo ra c ió n q u e tie n e la s o c ie d a d s o b re el m is m o d e re c h o s o n d e te rm in a n te s p a ra e v a lu a r su p o s ib le a fe c ta c ió n . Es d e c ir una o fe n s a a la c o n d ic ió n h u m a n a p u e d e s e rlo en un d e te rm in a d o m o m e n to , y no en o tro , p e ro s ie m p r e s e p ro te g e rá al h o m b re d e tra to s o fe n s iv o s . P o r o tro la d o c a d a p e rs o n a tie n e su p ro p ia in d iv id u a lid a d , p o r lo q u e “ ...e l h o n o r es v a ria d o , p o r c u a n to la b io g ra fía d e c a d a s e r h u m a n o e s d is tin ta a la d e los d e m á s ”4 D e p e n d e rá d e la p e rs o n a lid a d , c o n d ic io n e s p e rs o n a le s , a c to s q u e c u m p le o ha c u m p lid o , etc. DIFERENCIANDO HONOR Y BUENA REPUTACIÓN La C o n s titu c ió n p o lític a s e re fie re al d e re c h o al h o n o r y a la b u e n a re p u ta c ió n . El ju ris ta J u a n M o ra le s G o d o 5e x p lic a q u e el h o n o r tie n e d o s fa c e ta s : u n a s u b je tiv a , q u e v ie n e a s e r la a p re c ia c ió n q u e te n g a la p e rs o n a d e s í m is m a ; y un a o b je tiv a , q u e v ie n e a s e r la a p re c ia c ió n q u e tie n e n los d e m á s d e la p e rs o n a . Lo q u e o c u rre e s q u e , a lg u n o s a u to re s , a s u m e n q u e s e tra ta d e d o s d e re c h o s , re s u lta n d o q u e la fa c e ta s u b je tiv a s e ría el h o n o r, m ie n tra s q u e la fa c e ta o b je tiv a s e ría la b u e n a re p u ta c ió n , ta l c o m o lo e s ta ría s u g irie n d o la C o n s titu c ió n P o lític a . En re a lid a d e s el d e re c h o al h o n o r p ro te g id o en s u s d o s m a n ife s ta c io n e s . E n to n c e s , el h o n o r o b je tiv o re p re s e n ta p a ra u n a p e rs o n a su b u e n n o m b re y fa m a , la im a g e n p o s itiv a q u e g o z a a n te los d e m á s , p o r lo q u e el p a trim o n io d e l b u e n n o m b re no e x is te e n n o s o tro s , s in o en la m e n te d e los o tro s ; p o r lo ta n to e s te d e re c h o se viola a 2 E S P IN O Z A E S P IN O Z A , Estudios de derecho de las personas , E d ito ria l H u a lla g a , L im a - P e r ú , 1 9 9 6 , 2 0 4 . 3 S e n te n c ia N o . 4 0 9 9 - 2 0 0 5 - A A /T C , F J N o . 0 5 4 E S P IN O Z A E S P IN O Z A , O p . C it. 2 0 9 5 M O RALES G ODO, Derecho al honor, buena reputación, intimidad personal y famirliar; voz e imagen, C o n s tit u c ió n C o m e n ta d a ” , G a c e ta J u r íd ic a , L im a - P e r ú , 2 0 0 5 , 1 1 7 . e n “ La A pu n t es d e C ien c ia & So c ied a d tra v é s d e l c h is m e o d ifa m a c ió n en g e n e ra l. El h o n o r s u b je tiv o e s la a u to v a lo ra c ió n o el s e n tim ie n to d e a p re c io q u e tie n e u n o d e sí m is m o . E sto e s tá e n u n o y no en los d e m á s . INTERPRETACIÓN DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL El T rib u n a l C o n s titu c io n a l p a ra el p re s e n te c a s o h a c e s u y a el fu n d a m e n to ju r is p ru d e n c ia l6 q u e d e te rm in ó q u e el o b je to d e l d e re c h o al h o n o r e s p ro te g e r a su titu la r c o n tra el e s c a rn e c im ie n to o la h u m illa c ió n , a n te sí o a n te los d e m á s , e in c lu s o fre n te al e je rc ic io a r b itra rio d e las lib e rta d e s d e e x p re s ió n o in fo rm a c ió n , p u e s to q u e la in fo rm a c ió n en n in g ú n c a s o p u e d e re s u lta r in ju rio s a o d e s p e c tiv a . É s te o rg a n is m o e s ta ta l ha e s ta b le c id o q u e tra tá n d o s e d e l re q u e rim ie n to de p a g o s e fe c tu a d o s p o r e n tid a d e s p riv a d a s d e b e n e fe c tu a rs e c o n e s c r u p u lo s o re s p e to de las c o n d ic io n e s q u e p a ra ta l fin e s ta b le c e n la s re s p e c tiv a s n o rm a s ju ríd ic a s . Si se p ro c e d e d e m o d o c o n tra rio , s e h a b rá p ro d u c id o u n a le s ió n d e l d e re c h o fu n d a m e n ta l al ho nor. E s ta s c o n d ic io n e s s o n : q u ie n ha re q u e rid o d e l p a g o a c re d ite la titu la rid a d d e l c ré d ito , y q u e h a g a d e su c o n o c im ie n to , e n fo rm a in d u b ita b le y c la ra la liq u id a c ió n d e la d e u d a , d ife r e n c ia n d o el c a p ita l d e lo s in te re s e s , d e s c o n ta n d o lo s p a g o s h e c h o s a c u e n ta e in fo rm a n d o d e q u é m a n e ra h a n s id o a c o ta d o s los m is m o s , ta n to a lo s in te re s e s c o m o al c a p ita l. El C o le g ia d o c o n c lu y ó q u e la e m p re s a d e m a n d a d a al v io la r e s ta s n o rm a s le s io n ó el d e re c h o al h o n o r; p o r lo ta n to c o m o e je m p lo , p e n s a m o s q u e la s e m p re s a s p riv a d a s d e b e rá n d e ja r d e u tiliz a r fra s e s c o m o : “Siusted ha cancelado la deuda sírvase dar por no presentado este documento", ya q u e su o b lig a c ió n e s in fo rm a r el m o n to de la d e u d a real, d e s c o n ta d o lo s p a g o s h e c h o s a c u e n ta , c a s o c o n tra rio v io la ría el d e re c h o al h o n o r. El T rib u n a l C o n s titu c io n a l in d ic ó q u e ta m b ié n la e m p re s a d e m a n d a d a d e b ió in fo rm a r q u e las a c c io n e s d e ta lla d a s e n la c a rta n o ta ria l s e re a liz a ría n c u a n d o la a u to rid a d ju d ic ia l a s í lo a u to ric e , p u e s a s im p le v is ta , a p a re c e c o m o q u e ta le s a c to s s e e fe c tu a ría n a su c rite rio , a rro g á n d o s e a trib u c io n e s q u e n o le c o r re s p o n d e n y q u e se e n c u e n tra n re s e rv a d a s al ius imperlum d e l E s ta d o . A ú n m á s , la e m p re s a d a a e n te n d e r q u e se p ro c e d e rá al s e c u e s tro y e m b a r g o sin q u e h a y a d e c re ta d o la p ro c e d e n c ia d e la m e d id a p o r el ju e z c o m p e te n te . F in a lm e n te el in té rp re te d e la C o n s titu c ió n c o n c lu y ó q u e el IN D E C O P I a fe c tó el d e re c h o al h o n o r al d e s e s tim a r la q u e ja y o m itió su d e b e r d e p ro te c c ió n d e los d e re c h o s de l d e m a n d a n te c o m o c o n s u m id o r. INTERPRETACIÓN A FAVOR DE LA EMPRESA RIPLEY E n lo s c o m e n ta rio s q u e re a liz a n lo s A b o g a d o s d e la R e v is ta “ D iá lo g o co n la J u ris p ru d e n c ia ”7 m a n ifie s ta n q u e e n el c a s o a n a liz a d o no s e v io ló el d e re c h o al h o n o r, b a jo lo s s ig u ie n te s a rg u m e n to s : La C a rta N o ta ria l d irig id a al d e m a n d a d o no h izo m e n c ió n a su c o n d ic ió n d e d e u d o r c o n la fin a lid a d d e m e n g u a r su c o n d ic ió n d e s e r h u m a n o , s in o s o lo para re q u e rir el p a g o d e la d e u d a . L a s a firm a c io n e s in e x a c ta s s o n u tiliz a d a s p a ra in tim id a r al d e u d o r. La C a rta no fu e d ifu n d id a a n te te r c e ro s c o n el o b je to d e m e n g u a r la c o n d ic ió n d e p e rs o n a h u m a n a en su re la c ió n c o n los d e m á s m ie m b ro s d e la s o c ie d a d . 6 S e n te n c ia N o . 2 7 9 0 - 2 0 0 2 - A A /T C , F J N o . 0 3 7 G a c e ta J u r íd ic a “ D iá lo g o c o n la J u r s p r u d e n c ia ” . O p . C it. 1 0 6 U n i v e r si d a d Co n t in en t a l In s t it u t o d e In v e s t ig a c ió n - El T rib u n a l C o n s titu c io n a l a n a liz a la v u ln e ra c ió n d e l d e re c h o al h o n o r d e s d e la v e ra c id a d d e la s a firm a c io n e s v e rtid a s e n la c a rta , y no d e s d e el d a ñ o e n la c o n d ic ió n d e s e r h u m a n o d e l a fe c ta d o . NUESTRA OPINIÓN E n p rim e r lu g a r c o n s id e ro q u e to d o s los p e ru a n o s al s e r c o n s u m id o re s m e re c e m o s u n a p ro te c c ió n ju ríd ic a e s p e c ia l. A s í lo m a n d a la C o n s titu c ió n P o lític a en su a rtíc u lo 6 5 °8 E s d e c ir, el c o n s u m id o r s e e n c u e n tra en u n a s itu a c ió n d e d e s v e n ta ja fre n te a lo s p ro v e e d o re s (e n tié n d a s e e m p re s a rio s ), ya q u e é s to s ú ltim o s c o n o c e n bien su n e g o c io y m a n e ja n un a m a y o r in fo rm a c ió n s o b re el p ro d u c to o s e rv ic io fre n te al c o n s u m id o r. El P e rú ha in c o rp o ra d o e n el s is te m a ju ríd ic o el p rin c ip io p ro c o n s u m id o r, en v irtu d d e l c u a l to d a a c tiv id a d le g is la tiv a , e je c u tiv a , a d m in is tra tiv a , e tc. d e b e fa v o re c e r al c o n s u m id o r. C o n s id e ro q u e el fu n d a m e n to e s su c o n d ic ió n d e s u je to d é b il fre n te al p ro v e e d o r, fu n d a m e n ta lm e n te p o r la a s im e tría en la in fo rm a c ió n d e l p ro d u c to o s e rv ic io q u e m a n e ja n a m b o s s u je to s . En el c a s o d e a n á lis is e ra e v id e n te q u e la E m p re s a R ip le y , a tra v é s de la e m p re s a d e c o b ra n z a q u e c o n tra tó , u s o m é to d o s c o e rc itiv o s p ro h ib id o s p o r la le g is la c ió n p e ru a n a . A s í el a rtíc u lo 2 4 ° A d e l T e x to Ú n ic o O rd e n a d o d e l D e c re to L e g is la tiv o 7 1 6 ° p ro h íb e el u s o d e m é to d o s d e c o b ra n z a q u e a fe c te n la b u e n a re p u ta c ió n d e l c o n s u m id o r. Si b ie n e s c ie rto q u e p a re c e in c o m p le ta la p ro te c c ió n q u e b rin d a e s ta n o rm a , ya q u e s ó lo h a c e m e n c ió n al h o n o r o b je tiv o y no al h o n o r s u b je tiv o , e llo no e s im p e d im e n to p a ra u n a in te rp re ta c ió n s is te m á tic a e n s a lv a g u a rd a d e un d e re c h o fu n d a m e n ta l. El D e c re to L e g is la tiv o 7 1 6 ° p ro h íb e e x p re s a m e n te a to d a s las e m p re s a s el e n v ío al d e u d o r o a su g a ra n te d e d o c u m e n to s q u e a p a re n te n s e r n o tific a c io n e s o e s c rito s ju d ic ia le s en s a lv a g u a rd a d e l a rtíc u lo c ita d o en el p á rra fo a n te rio r; e s d e cir, si e n v ío un d o c u m e n to a un d e u d o r a p a r e n ta n d o s e r ju d ic ia l, a u n q u e é s te no se s ie n ta o fe n d id o , e s ta ría d a ñ a n d o la b u e n a re p u ta c ió n . El d e re c h o a la b u e n a re p u ta c ió n im p lic a a fe c ta r la b u e n a fa m a a n te lo s d e m á s (q u e se p ro d u c iría si e n v ia ra la c a rta al g a ra n te u o tro s te rc e ro s ). P o r lo q u e c o n c lu y o q u e e s ta n o rm a b u s c a p r o te g e r el d e re c h o al h o n o r en s u s d o s m a n ife s ta c io n e s . En el c a s o a n a liz a d o , y a e x is tía un p ro c e s o ju d ic ia l y la e m p re s a R ip le y al a p a re n ta r e n v ia r n o tific a c io n e s ju d ic ia le s e in m e d ia ta s m e d id a s c a u te la re s s in la a u to riz a c ió n ju d ic ia l c o rre s p o n d ie n te , e n g a ñ ó c o n el fin d e c o b ra r el m o n to a d e u d a d o . Si el m is m o a rtíc u lo 2 4 ° A , ¡nc. g d e l D e c re to L e g is la tiv o 7 1 6 ° p ro h íb e c u a lq u ie r o tra m o d a lid a d a n á lo g a d e m é to d o s c o e rc itiv o s , c re e m o s q u e la e m p re s a v io ló la n o rm a m e n c io n a d a , al m a rg e n d e si a d e m á s s e v io ló o no el d e re c h o al h o n o r. E s d e c ir, la c o n d u c ta d e la e m p re s a R ip le y e s ilíc ita p o r s e r a n a ló g ic a a la c o n d u c ta p ro h ib id a en la n o rm a ju r íd ic a m e n c io n a d a . L a m e n to q u e el IN D E C O P I, el c u a l e s el p rim e r lla m a d o p a ra d e fe n d e r al c o n s u m id o r h a ya re c h a z a d o la re c la m a c ió n fo rm u la d a , c o n el a rg u m e n to d e q u e no se d a ñ ó el d e re c h o al h o n o r. P u e s p o r lo q u e c re e m o s q u e e n a ra s a d e s a n im a r e s te tip o d e c o n d u c ta s en el m e rc a d o s e d e b ió m u lta r o a p lic a r o tra s a n c ió n q u e fra n q u e a la ley, y a s í h a b e r e v ita d o lle g a r al T r ib u n a l C o n s titu c io n a l q u e h iz o un a n á lis is a n ive l d e l d e re c h o fu n d a m e n ta l le s io n a d o , s in d ic ta rs e un a s a n c ió n e je m p la r. 8 A r tíc u lo 6 5 ° .- P r o te c c ió n a l c o n s u m id o r . E l E s ta d o d e fie n d e e l in te r é s d e lo s c o n s u m id o r e s y u s u a rio s . 9 E l T r ib u n a l C o n s titu c io n a l h a d e s ta c a d o q u e lo s d e r e c h o s d e lo s c o n s u m id o r e s q u e re g u la e l a r tíc u lo 6 5 ° d e la C o n s tit u c ió n P o lític a y lo s q u e s e in s p ir a n e n la d ig n id a d h u m a n a s o n d e r e c h o s f u n d a m e n ta le s c o m o lo s o tr o s d e r e c h o s c o n s tit u c io n a le s , y c o m o ta l g o z a n d e la m a y o r p r o te c c ió n ju r íd ic a . A pu n t es d e C ien c ia & So c ied a d P o r o tro la d o , re s p e c to a si se v io ló el d e re c h o al h o n o r, en é s te c a s o no se le s io n ó el d e re c h o a la b u e n a re p u ta c ió n (h o n o r o b je tiv o ) ya q u e no se re m itió c a rta s n o ta ria le s q u e a fe c te n el b u e n n o m b re d e l c o n s u m id o r. R e s p e c to al d e re c h o al h o n o r s u b je tiv o , la e m p re s a R ip le y no ha m e n g u a d o la c o n d ic ió n de s e r h u m a n o , n o ha e x is tid o u n a h u m illa c ió n g ra v e q u e o fe n d a la d ig n id a d h u m a n a . P e ro v e a m o s el c a s o c o n o tro e n fo q u e . El honor protege la estima que la persona tiene de sí misma, es decir, se trata de un sentimiento del propio valor personal...El honor... se constituye como el respeto que se guarda hacia uno (m isel s u b ra y a d o n u e s tro ). ¿ P e ro q u é s u c e d e ría c o n u n a p e rs o n a c o n b a ja a u to e s tim a ? A l e x p re s a rs e o tra p e rs o n a c o n tra él c o n fra s e s d ifa m a to ria s , se p o d ría d e c ir q u e c o m o las fra s e s no lo o fe n d e n , d e n ig ra n o h u m illa n ¿ n o s e d a ñ a e l h o n o r? C re e m o s q u e s í s e d a ñ ó el h o n o r, al s e r un d e re c h o fu n d a m e n ta l in h e re n te al h o m b re . P o r lo ta n to , d e a c u e rd o al c o n te x to h is tó ric o y s o c ia l, los ju e c e s d e b e n v a lo ra r lo q u e s ig n ific a d a ñ a r el h o n o r, q u e im p lic a fa lta r el re s p e to al h o m b re , al m a rg e n de si se s ie n te a fe c ta d o o no. El m a e s tro F e rn á n d e z S e s s a re g o 11e x p lic a q u e s e p u e d e d a ñ a r la a u to e s tim a d e una p e rs o n a s in d a ñ a r su b u e n a re p u ta c ió n , y a la in v e rs a se p u e d e d a ñ a r la b u e n a re p u ta c ió n “ ...s in q u e e s te e v e n to d e te rm in e q u e el s u je to se s ie n ta le s io n a d o en su p ro p ia a u to e s tim a . A e s ta re a c c ió n d e la p e rs o n a p o d ría n a trib u írs e le d iv e rs a s h ip o té tic a s e x p lic a c io n e s . A s í, p u e d e s u c e d e r q u e la p e rs o n a e s té ta n s e g u ra d e sí m is m a a n te la im p u ta c ió n d e h e c h o s a g ra v ia n te s , fa ls o s y d e s v a lio s o s , q u e su h o n o r no s u fra m e lla ” . P e ro la c o n c lu s ió n e s q u e en a m b o s c a s o s se v io la el d e re c h o al h o n o r. ¿O a c a s o p o rq u e u n o s ie n te m e lla d a su a u to e s tim a y el o tro no , se d e b e p ro te g e r el h o n o r a u n o y no al o tro ? A h o ra , si se p u e d e re n u n c ia r a s o lic ita r tu te la ju ris d ic c io n a l p o rq u e u n a c o n d u c ta n o d a ñ a la a u to e s tim a d e u n a p e rs o n a , d e b e rá s e r a n a liz a d o c u id a d o s a m e n te en o tro m o m e n to . A h o ra p o r ra z ó n d e d e lim ita c ió n a c a d é m ic a , s ó lo e s im p o rta n te e x p re s a r q u e to d o h o m b re p o r te n e r d ig n id a d d e b e s e r p ro te g id o en su h o n o r, a s í no a fe c te su a u to e s tim a . S o s te n g o e llo p o rq u e el h o m b re m e re c e re s p e to ; n o h a c e rlo e s d a ñ a r el h o n o r. P o r e llo c o n c lu im o s q u e la e m p re s a R ip le y d a ñ ó el d e re c h o al h o n o r p u e s su a c tu a r s ig n ific a fa lta r el re s p e to a la p e rs o n a , ya q u e s e o b ró c o n e n g a ñ o p a ra a p a re n ta r un a s itu a c ió n ju ríd ic a q u e n o e x is tía . El T rib u n a l C o n s titu c io n a l c o m o g u a rd iá n d e la C o n s titu c ió n s e n tó un a n te c e d e n te ju ris p ru d e n c ia l im p o rta n te en d e fe n s a d e un d e re c h o fu n d a m e n ta l y, c o m o tal, irre n u n c ia b le . P o r lo ta n to , n u e s tra ú ltim a re c o m e n d a c ió n a to d o s lo s e m p re s a rio s del pa ís s e ría q u e el c o n s u m id o r no s ó lo tie n e la ra z ó n , s in o q u e a d e m á s tie n e h o n o r, p o r lo q u e en to d a p rá c tic a c o m e rc ia l s e ría b u e n o p re g u n ta rs e ¿ V o y a fa lta r el re s p e to al c o n s u m id o r? Si e s p o s itiv o e s to y c o n v e n c id o q u e s e e s ta ría d a ñ a n d o el h o n o r. T e rm in o p a ra fra s e a n d o a d e V ig n y “El honor es la poesía del deber1’. 10 F e r n a n d e z S e s s a r e g o , Derecho a la identidad personal, 11 F e r n a n d e z S e s s a r e g o , O p c it., 1 9 2 E d ito r ia l A s tre a , B u e n o s A ir e s - A r g e n tin a , 1 9 9 2 , 1 8 9. ® U n i v e r si d a d |C o n t i n e n t a l I n s t it u t o d e In v e s t ig a c ió n REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS • E s p in o z a E. E s tu d io s d e d e re c h o d e la s p e rs o n a s . L im a - P e rú : E d ito ria l H u a lla g a ; 1 9 96. • F e rn a n d e z S. D e re c h o a la id e n tid a d p e rs o n a l. B u e n o s A ire s - A rg e n tin a : E d ito ria l Astrea-; 19 92.