Inovação Sustentável

Com os recursos naturais cada vez mais escassos, o consumo aumentando e a riqueza concentrada em uma parcela pequena da população é questão de pouco tempo para toda a economia e o meio ambiente entrar em colapso. O que as empresas fazem hoje e estão dispostas a fazer num futuro próximo é de grande importância, mas não é o suficiente. Por isso é necessário repensarmos nossa economia global e analisar a forma como consumimos e vivemos.

As constantes mudanças no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) trazem consigo tanto ameaças como
oportunidades. A publicação do Manual do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), em maio de 2008, modificou significativamente o processo de aprovação dos
projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A responsabilidade pela avaliação e seleção dos
projetos passou a ser das concessionárias de energia elétrica. Considerando esse contexto, a
presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo principal de propor um conjunto de critérios que
auxiliem na avaliação e seleção de projetos de P&D das concessionárias de energia elétrica, para
redução dos riscos de reprovação ou aprovação parcial pela ANEEL. Para atingir o objetivo principal,
foram propostos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar o impacto das políticas públicas de
PD&I no SEB; b) Caracterizar a importância do alinhamento dos projetos de P&D com o planejamento
estratégico da organização; c) Identificar os principais métodos e critérios de análise e seleção de
projetos de P&D; d) Caracterizar a importância dos comitês e comissões de P&D para análise e
seleção prévia de projetos de P&D. Foi utilizada a abordagem quantitativa, com utilização de
questionário eletrônico, como instrumento de pesquisa. O questionário foi elaborado com uma lista de
perguntas estruturadas, assim distribuídas: 16 questões com aplicação da escala de Likert com
graduação de 1 a 4 pontos, conforme o grau de concordância ou discordância; 06 questões em forma
de escala de preferência variável de 1 a 5, sendo 1 a mais relevante e 5 a menos; 02 questões de
múltipla escolha; e 01 questão aberta com intuito de possibilitar comentários adicionais dos
respondentes. A população da pesquisa é composta pelas 214 empresas de energia elétrica com
obrigatoriedade de investir em P&D e o critério para seleção da amostra foi a tradição em
investimento em P&D antes da publicação da Lei nº 9.991/2000, aliada à representatividade na
capacidade instalada do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O resultado da amostra foi a seleção das
empresas: Cemig, Copel, e subsidiárias da Eletrobrás (Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e
CGTEE), que juntas representam aproximadamente 50% da carga instalada do SEB. Entre os
principais resultados estão: 1) A sugestão de criação de dois grupos para avaliação e seleção de
projetos: um comitê com a função estratégica e responsável pela priorização dos projetos
selecionados pelo segundo grupo, formado por especialistas com a função de avaliar e selecionar os
projetos de acordo com critérios técnicos e científicos, incluindo os critérios da ANEEL; 2)
Manutenção de um escritório de projetos de P&D com especialistas para acompanhar diretamente os
projetos em parceria com universidades e institutos de pesquisa, em período integral, visando à
internalização dos resultados e conhecimentos gerados pelas atividades de P&D; 3) Priorização do
método estratégico e a proposição de um conjunto de critérios complementares aos da ANEEL, para
auxílio na avaliação e seleção dos projetos de P&D.

RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei n.º 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto n.º 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvimento nacional e à redução das desigualdades regionais, mas ainda pouco conhecida e aplicada na prática no Brasil. As encomendas tecnológicas são compras públicas direcionadas a demandas especiais em razão de desafios específicos, seja pela inviabilidade econômica, seja pela indisponibilidade/inexistência no mercado de produtos, serviços ou sistemas adequados para aquele fim, de interesse de órgãos e entidades da Administração Pública. Tendo o risco tecnológico como elemento essencial, são direcionadas para a busca de soluções de inovação mediante pesquisa e desenvolvimento (P&D), conforme previsão do art. 27 do Decreto n.º 9.283/18. Apesar da importância das encomendas tecnológicas e da necessidade de contrato administrativo para formalizá-las, a nova lei de licitações foi lacônica quanto ao tema. Discute-se, especialmente, se o diálogo competitivo, uma das grandes inovações da Lei n.º 14.133/2021, pode ser empregado para contratação de encomendas tecnológicas. Conclui-se que, embora seja tecnicamente possível, na maioria das vezes não será recomendável. Prognostica-se que, em regra, a contratação direta nos termos do art. 20 da Lei de Inovação tende a ser mais conveniente e vantajosa para a Administração Pública e para o próprio interesse público. A metodologia empregada é teórica, bibliográfica, descritiva e exploratória, de natureza qualitativa, com prevalência do método dedutivo.
Palavras-chave: Contrato administrativo; Licitação; Inovação tecnológica; Risco tecnológico; Encomenda tecnológica; Diálogo competitivo.
ABSTRACT: The purpose of this article is to scrutinize how the rules of Law No. 14,133/2021 can be applied altogether with the Innovation Law and the Decree No. 9,283/2018 to bring forth Pre-Commercial Procurements, a sort of contract essential to national development and to the reduction of regional inequalities, but yet unbeknownst to many and scarcely applied in Brazil. Pre-Commercial Procurements are public purchases aimed at special demands arising from specific challenges, whether due to economic unfeasibility or to unavailability/non-existence in the market of products, services or systems suitable for that purpose, of interest to Public Administration bodies and entities. With technological risk as an essential element, they are targeted at the search for innovative solutions through research and development (R&D), as stipulated in art. 27 of Decree No. 9,283/18. Despite the importance of Pre-Commercial Procurements and the need for an administrative contract to shape them, the new bidding law was laconic on the subject. It is discussed, in particular, whether competitive dialogue, one of the great innovations of Law No. 14,133/2021, can be used for Pre-Commercial Procurements. It is concluded that although it is technically possible, in most cases it will not be recommended. It is predicted that, as a rule, direct contracting pursuant to art. 20 of the Innovation Law tends to be more convenient and advantageous to the Public Administration and to the public interest itself. The methodology is theoretical, bibliographical, descriptive, exploratory and qualitative, with prevailing use of the deductive method.
Keywords: Administrative agreement; Bidding; Technologic innovation; Technological risk; Pre-commercial procurement; Competitive dialogue.

A strategy for adaptive control and energetic optimization of aerobic fermentors was implemented, with both air flow and agitation speed as manipulated variables. This strategy is separable in its components: control, optimization, estimation. We optimized parameter’s estimation (from the usual KLa correlation) using sinusoidal excitation of air flow and agitation speed. We have implemented parameter’s estimation trough recursive least squares algorithm with forgetting factor. We carried separate essays on control, optimization and estimation algorithms. We carried our essays using an original computational simulation environment, with noise and delay generating facilities for data sampling and filtering.

Our results show the convergence and robustness of the estimation algorithm used, improved with use of both forgetting factor and KLa dead-band facilities. Control algorithm used in our work compares favorably with PID using the integrated area criteria for deviation between oxygen molarity and critical molarity (set point). Optimization algorithm clearly reduces energetic consumption, respecting critical molarity. Integration of control, optimization and adaptive algorithms was implemented, but future work is needed for stability. Methods were defined and implemented for stability improvement. We have implemented data acquisition and computer manipulation of air flow and agitation speed for actual fermentors.

Apresentação do case sobre “Fundação Amazonas Sustentável: 7 anos promovendo o envolvimento sustentável nas Unidades de Conservação do Estado do Amazonas” apresentado para o VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza – Edição 2015, preparado por Rogerio Ruschel em setembro de 2015. Em português, arquivo PDF, 2,2, MB

O presente texto foi elaborado de acordo com os requisitos do edital do prêmio "Inovar para Transformar", ação do Governo do Estado de Mato Grosso, Brasil. Aborda-se aqui o processo de implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Secretaria de Estado de Gestão, compartilhando com o leitor algumas das aporias enfrentadas pela comissão responsável por tal processo no decorrer do ano de 2016. Para além de reflexões feitas, o relato defende a necessidade de mudança orientativa na condução das ações que visam a sustentabilidade no Estado: alteração de um paradigma de ação voluntarista para um paradigma de ação técnico, a fim de construir novo conceito de gestão pública. Quer-se assim fazer coro com as sugestões de institucionalização das problemáticas ambientais no espaço público, notadamente, de incorporação delas na rotina do Estado e de consequente diminuição do paliativismo.

Este artigo discute a inovação em jornalismo através de laboratórios experimentais denominados media labs, abordando motivações, processos e resultados relacionados a eles. A investigação é baseada em quatro anos de projetos de pesquisa colaborativos que mapearam 123 laboratórios na indústria, sociedade civil e academia em âmbito global, especialmente na América Latina, América do Norte e Europa. Os dados abrangem 45 entrevistas e 54 questionários com líderes de laboratório de 17 países, assim como 60 resultados de inovação, 30 deles mais estreitamente relacionados à mídia e ao jornalismo. Os principais quadros teóricos incorporam a inovação aberta e constructos da pesquisa em inovação e gerenciamento de mídia. Os resultados indicam que media labs estão dentro ou próximo de organizações, produzindo projetos de forma sistemática e experimental como uma reação à disrupção digital. Em um contexto de escassez, eles catalisam a inovação combinando habilidades técnicas e criativas, desenvolvendo soluções além da inovação em narrativas.

As constantes mudanças no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) trazem consigo tanto ameaças como oportunidades. A publicação do Manual do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em maio de 2008, modificou significativamente o processo de aprovação dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A responsabilidade pela avaliação e seleção dos projetos passou a ser das concessionárias de energia elétrica. Considerando esse contexto, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo principal de propor um conjunto de critérios que auxiliem na avaliação e seleção de projetos de P&D das concessionárias de energia elétrica, para redução dos riscos de reprovação ou aprovação parcial pela ANEEL. Para atingir o objetivo principal, foram propostos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar o impacto das políticas públicas de PD&I no SEB; b) Caracterizar a importância do alinhamento dos projetos de P&D com o planejamento estratégico da organização; c) Identificar os principais métodos e critérios de análise e seleção de projetos de P&D; d) Caracterizar a importância dos comitês e comissões de P&D para análise e seleção prévia de projetos de P&D. Foi utilizada a abordagem quantitativa, com utilização de questionário eletrônico, como instrumento de pesquisa. O questionário foi elaborado com uma lista de perguntas estruturadas, assim distribuídas: 16 questões com aplicação da escala de Likert com graduação de 1 a 4 pontos, conforme o grau de concordância ou discordância; 06 questões em forma de escala de preferência variável de 1 a 5, sendo 1 a mais relevante e 5 a menos; 02 questões de múltipla escolha; e 01 questão aberta com intuito de possibilitar comentários adicionais dos respondentes. A população da pesquisa é composta pelas 214 empresas de energia elétrica com obrigatoriedade de investir em P&D e o critério para seleção da amostra foi a tradição em investimento em P&D antes da publicação da Lei nº 9.991/2000, aliada à representatividade na capacidade instalada do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O resultado da amostra foi a seleção das empresas: Cemig, Copel, e subsidiárias da Eletrobrás (Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e CGTEE), que juntas representam aproximadamente 50% da carga instalada do SEB. Entre os principais resultados estão: 1) A sugestão de criação de dois grupos para avaliação e seleção de projetos: um comitê com a função estratégica e responsável pela priorização dos projetos selecionados pelo segundo grupo, formado por especialistas com a função de avaliar e selecionar os projetos de acordo com critérios técnicos e científicos, incluindo os critérios da ANEEL; 2) Manutenção de um escritório de projetos de P&D com especialistas para acompanhar diretamente os projetos em parceria com universidades e institutos de pesquisa, em período integral, visando à internalização dos resultados e conhecimentos gerados pelas atividades de P&D; 3) Priorização do método estratégico e a proposição de um conjunto de critérios complementares aos da ANEEL, para auxílio na avaliação e seleção dos projetos de P&D.