Arnaldo Vasconcelos

Arnaldo Vasconcelos (18 April 1937 – 26 May 2017) was a Brazilian jurist, lawyer and philosopher, professor at the Federal University of Ceará and the University of Fortaleza.

He was the author of nationally prominent works on legal norm theory and critical analysis of Hans Kelsen's pure theory of law. He was a member of the Academia Cearense da Língua Portuguesa and the Instituto Brasileiro de Filosofia.

Biography

Arnaldo Vasconcelos was born in Camocim, Ceará, in the northeast region of Brazil. He graduated in law from the Federal University of Ceará in 1965 and in philosophy from the University of Fortaleza the following year. He earned his master's degree in law from the Federal University of Rio de Janeiro in 1977 and his doctorate from the Federal University of Pernambuco in 2002.

He was mande professor at Federal University of Ceará in 1966. He retired from this position in 2002. He was the coordinator of the law course of FUC and edited the academic journal of that course. He taught at the University of Fortaleza from 1999.

He was a counselor of the Ceará chapter of the Order of Attorneys of Brazil (1987 to 1993 and 1999 to 2001). He was also an employee of Banco do Nordeste from 1958 until his retirement.

Among other institutions, he was a member of the Academia Cearense de Letras Jurídicas, Academia Cearense da Língua Portuguesa, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Instituto Brasileiro de Filosofia and Instituto Clóvis Bevilácqua. Vasconcelos had many distinguished students. Among them, Vasconcelos Leitão, Márcio Diniz, Antonio Carlos Klein, Emílio Viana, José Menescal, Giovanni Silva and José Vidal.

A defender of Natural law philosophy, he was a critic of legal positivism, in particular Austrian Hans Kelsen's pure theory of law.

He died in 2017, at the age of 80, and is buried in the Parque da Paz Cemetery in Fortaleza.

Works

• Teoria da Norma Jurídica (1978)
• Direito, Humanismo e Democracia (1998)
• Direito e Força. Uma Visão Pluridimensionada da Coação Jurídica (2001)
• Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos (2003)

Selected publications

• "Notas sobre Vigência Jurídica," Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, pp. 65–71 (1990)
• "Sete Teses a Favor do Direito Natural," Revista da Faculdade de Direio da UFC I, p. 23–42 (1990)
• "Considerações em Torno das Insuficiências do Direito," Revista da Faculdade de Direito da UFC, pp. 85–94 (1991)
• "Notas para uma Teoria do Direito Implicíto," Pensar 3 (1), pp. 49–57 (1995)
• "Nenhum Sistema de Direito Positivo Pode Jamais Afastar o Direito Natural," Revista Cearense do Ministério Público, pp. 59–64 (1998)
• "Da Imprescindilidade do Direito Natural como Modelo do Direito Positivo," Revista Cearense do Ministério Público I, pp. 249–56 (1998)
• "Para Construção de uma Teoria do Direito Humanista e Democrática," Revista da Oab 3 (1999)
• "Direito e Força. O Problema da Coação Jurídica," Revista da Oab 5, pp. 35–38 (2001)
• "Exigências Essenciais da Teoria Jurídico-científica," Pensar 11 (1), pp. 68–72 (2006)
• "Sobre a Coação Juridica: Verbete para um Dicionário de Filosofia do Direito," Pensar 15 (2), pp. 385–400 (2010)
• "A Questão das Normas Constitucionais sem Juridicidade," Pensar 18, pp. 712–36 (2013)

Collaborations

• "A Cidadania Ateniense na Grécia Clássica". In: Lília Maia de Morais Sales. (ed.). A Cidadania em Debate, Vol. III. Fortaleza: Universidade de Fortaleza (2005), pp. 7–59.
• "Que é Uma Teoria Jurídico-científica?". In: Lília Maia de Morais Sales; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima (eds.). Constituição, Democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis: Conceito Editorial (2008), pp. 67–96.
• "Todo Direito Natural é Fundamental e Humano." In: Joyceane Bezerra de Menezes. (ed.). Dimensões Juridicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. Florianopólis: Conceito (2010), pp. 53–80.