X Governo Regional dos Açores
|
|
O X Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 19 de outubro de 2008, em que o Partido Socialista (PS) obteve a maioria absoluta com 49,92% dos votos. Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 18 de novembro de 2008, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 6 de novembro de 2012.
| Cargo | Detentor | Partido | Período | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente do Governo Regional dos Açores | Carlos Manuel Martins do Vale César | PS | 18 de novembro de 2008 a 6 de novembro de 2012 | |
| Vice-presidente do Governo Regional dos Açores | Sérgio Humberto Rocha de Ávila | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretário Regional da Presidência | André Jorge Dionísio Bradford† | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa | Rodrigo Vasconcelos de Oliveira | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretária Regional da Educação e Formação | Maria Lina Pires Sousa Mendes | Independente [carece de fontes] | 18 de novembro de 2008[2] a 27 de janeiro de 2011 | |
| Cláudia Alexandra Coelho Cardoso | PS | 17 de janeiro de 2011 a 6 de novembro de 2012 | ||
| Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos | José António Vieira da Silva Contente | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretário Regional da Economia
Secretária Regional da Economia |
Vasco Ilídio Alves Cordeiro | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 19 de abril de 2012[3] | |
| Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl | Independente [carece de fontes] | 19 de abril de 2012[4] a 6 de novembro de 2012 | ||
| Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social | Ana Paula Pereira Marques | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretário Regional da Saúde | Miguel Fernandes Melo de Sousa Correia | Independente [carece de fontes] | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretário Regional da Agricultura e Florestas | Noé Venceslau Pereira Rodrigues | Independente [carece de fontes] | 18 de novembro de 2008 a 6 de novembro de 2012 | |
| Secretário Regional do Ambiente e do Mar | José Gabriel do Álamo de Meneses | PS | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
| Subsecretário Regional das Pescas | Marcelo Leal Pamplona | Independente | 18 de novembro de 2008[2] a 6 de novembro de 2012 | |
Direções Regionais
editarCada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
| Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|
| Presidência do Governo | ||
| Diretor Regional da Cultura | Maria Gabriela Silveira Ferreira Canavilhas | 1 de dezembro de 2008[5] – 26 de outubro de 2009 |
| Jorge Augusto Paulus Bruno | 26 de outubro de 2009[6] – 29 de novembro de 2012 | |
| Vice-Presidência do Governo | ||
| Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | 1 de dezembro de 2008[7] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional da Organização e Administração Pública | Vítor Jorge Ribeiro dos Santos | 1 de dezembro de 2008[8] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais | Rui Manuel Gaiola Von Amann | 1 de dezembro de 2008[9] – 29 de novembro de 2012 |
| Secretaria Regional da Presidência | ||
| Diretor Regional da Juventude | Bruno Miguel Correia Pacheco | 1 de dezembro de 2008[10] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretora Regional das Comunidades | Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias | 30 de janeiro de 2009[11] – 1 de outubro de 2010[12] |
| Maria da Graça Borges Castanho | 1 de outubro de 2010[13] – 29 de novembro de 2012 | |
| Secretaria Regional da Educação e Formação | ||
| Diretora Regional da Educação e Formação | Fabíola Jael de Sousa Cardoso | 1 de dezembro de 2008[14] – 1 de fevereiro de 2011[15] |
| Maria da Graça Lopes Teixeira | 1 de fevereiro de 2011[16] – 29 de novembro de 2012 | |
| Diretor Regional do Desporto | Rui Alberto Gouveia dos Santos | 1 de dezembro de 2008[17]– 1 de novembro de 2009[18] |
| Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos | ||
| Diretor Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações | Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes | 1 de dezembro de 2008[19] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres | Miguel António Moniz da Costa | 1 de dezembro de 2008[20] – 29 de novembro de 2012 |
| Secretaria Regional da Economia | ||
| Diretor Regional do Apoio à Coesão Económica | Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado | 1 de dezembro de 2008[21] – 1 de abril de 2009 |
| Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade | 1 de abril de 2009[22] – 29 de novembro de 2012 | |
| Diretora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos | Lucília Maria Teves Tavares Soares | 1 de dezembro de 2008[23] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional do Turismo | Miguel de Oliveira Rodrigues Cymbron | 1 de janeiro de 2009[24] – 29 de novembro de 2012 |
| Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social | ||
| Diretor Regional da Habitação | Carlos Manuel Redondo Faias | 1 de dezembro de 2008[25] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor | Rui Jorge da Silva Leite Bettencourt | 31 de dezembro de 2008[26] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social | Isabel Maria Dinis Berbereia | 1 de dezembro de 2008[27] – 17 de maio de 2010[28] |
| Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos | 17 de maio de 2010[29] – 7 de junho de 2011 | |
| Natércia da Conceição Reis Gaspar | 7 de junho de 2011[30] – 29 de novembro de 2012 | |
| Diretora Regional da Igualdade de Oportunidades (direção extinta a 6 de junho de 2011) | Natércia da Conceição Reis Gaspar | 9 de janeiro de 2009[31] – 7 de junho de 2011 |
| Secretaria Regional da Saúde | ||
| Diretora Regional da Saúde | Sofia Adriana Carvalho Duarte | 1 de dezembro de 2008[32] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretora Regional da Prevenção e Combate às Dependências | Paula Cristina Toledo Costa | 9 de janeiro de 2009[33] – 29 de novembro de 2012 |
| Secretaria Regional da Agricultura e Florestas | ||
| Diretor Regional dos Recursos Florestais | José Fernando Pimentel Mendes | 1 de dezembro de 2008[34] – 1 de abril de 2010 |
| Anabela Miranda Isidoro | 1 de abril de 2010[35] – 29 de novembro de 2012 | |
| Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário | Joaquim Mário Grilo Pires | 1 de dezembro de 2008[36] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura | Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim | 1 de dezembro de 2008[37] – 29 de novembro de 2012 |
| Secretaria Regional do Ambiente e do Mar | ||
| Diretor Regional da Energia | José António Cabral Vieira | 9 de janeiro de 2009[38] – 2 de julho de 2011[39] |
| Catarina Goulart Chamacame Furtado | 11 de julho de 2011[40] – 29 de novembro de 2012 | |
| Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (direção extinta a 3 de novembro de 2011) | João Luís Roque Baptista Gaspar | 1 de dezembro de 2008[41] – 3 de novembro de 2011 |
| Diretor Regional dos Assuntos do Mar (direção criada a 21 de setembro de 2010) | Frederico Abecasis David Cardigos | 1 de outubro de 2010[42] – 29 de novembro de 2012 |
| Diretor Regional do Ambiente | 1 de dezembro de 2008[43] – 1 de outubro de 2010 | |
| João Carlos Correia Lemos Bettencourt | 1 de outubro de 2010[44] – 29 de novembro de 2012 | |
Referências
- ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A de 31 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. Governo dos Açores. 31 de dezembro de 2008. Consultado em 13 de março de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008 de 18 de novembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de novembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012». Diário da República Eletrónico. 19 de abril de 2012. Consultado em 15 de outubro de 2021
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012». Diário da República Eletrónico. 19 de abril de 2012. Consultado em 15 de outubro de 2021
- ↑ «Despacho n.º 1278/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1165/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1282/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1280/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1284/2008 de 16 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1395/2008 de 24 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 24 de dezembro de 2008. Consultado em 24 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 182/2009 de 10 de fevereiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 10 de fevereiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 967/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 968/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1266/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Extracto de Despacho n.º 55/2011 de 11 de fevereiro de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de fevereiro de 2011. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 201/2011 de 16 de fevereiro de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 16 de fevereiro de 2011. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1164/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1164/2009 de 9 de novembro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de novembro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1346/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1268/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1306/2008 de 17 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 444/2009 de 14 de abril de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de abril de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1305/2008 de 17 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1348/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1270/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 15 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 160/2009 de 4 de fevereiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 4 de fevereiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1349/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 552/2010 de 25 de maio de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 25 de maio de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 551/2010 de 25 de maio de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 25 de maio de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 720/2011 de 17 de junho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 17 de junho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 32/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1351/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 33/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1271/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 375/2010 de 9 de abril de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de abril de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1272/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1273/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 34/2009 de 9 de janeiro de 2009». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 9 de janeiro de 2009. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 779/2011 de 7 de julho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de julho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 795/2011 de 11 de julho de 2011». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de julho de 2011. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1354/2008 de 22 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 22 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 970/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 1274/2008 de 15 de dezembro de 2008». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 15 de dezembro de 2008. Consultado em 14 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 971/2010 de 13 de outubro de 2010». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 13 de outubro de 2010. Consultado em 14 de março de 2024