Books by Alécio Nunes Fernandes
Coleção Medioevum, 2024
The book is organized with two initial chapters focusing on theoretical, methodological and histo... more The book is organized with two initial chapters focusing on theoretical, methodological and historiographical reflections. The first, ‘Corruption in the Middle Ages as a research problem’, by Maria Filomena Coelho, explores the difficulties and challenges faced by those who set out to study this subject in an era commonly classified as corrupt ‘by nature’, drawing attention to the need to construct keys of analysis with a strong historical and political character to understand the role of corruption in that societal model. The second chapter, by Leandro Duarte Rust, allows us to identify the interpretative logics mobilized by scholars, derived from the great frameworks established by Western historiography, and which, in the case of
corruption affecting the ecclesiastical world, is revealed in the title: ‘An Ancien Régime for the Papal Revolution: “corruption” as a latent philosophy of history.’ The second part of the book analyses and explores the problem of corruption in various historical contexts, in a period that goes from the High Middle Ages to the late Modern Age, covering a wide area, from Asia Minor to America. Renato Viana Boy writes the third chapter, ‘Between law and history: a study of corruption in the Byzantine Empire through Justinian's Digest (6th century)’, in which he points out the possibility of considering the legislation that typifies this sort of crime as an important instrument
of imperial politics. The fourth chapter, by Charles West, has a special significance for De Corruptione, as it is the result of the opening conference of the II Encontro, but which, as can be seen in the text, was formulated by the author in dialogue with the group's research. His contribution highlights the interest of broadening the field of observation because when we consider ‘Corruption in the Middle Ages and the Problem of Simony,’ we discover a much broader scenario in which historical agents understood that deviance could happen. The text that makes up the fifth chapter, ‘Lesser and corruptible: the worth of a humble man's word during the Middle Ages,’
by Armando Torres, highlights how public life, as a dimension in which corruption ‘occurs,’ is conceived according to hierarchical social standards, umbilically connecting moralizing discourses and the political perspective on the subject. This is followed by the sixth contribution, by Alécio Nunes Fernandes, who, starting from the question ‘Corruption, for whom? What the sources say, what historians see,’ makes it possible to delve deeper into the legal and political intricacies of the accusations, based on the written records of a ‘solid’ institution such as the Holy Office in the 16th century, with
special attention to the treatment of the different documentary typologies and their languages, whose specificities are often overlooked by historians. Roberta Stumpf writes the last and seventh chapter, ‘Vices and virtues, money, and the execution of public office in Portuguese domains’, presenting a panorama of what was understood as abuse of power and its motivations in that 18th century context, but building a cross-section from which emerges the role of wealth and money in the appointment and prosecution strategies of those in charge of managing public affairs on behalf of
His Majesty.
Thesis Chapters by Alécio Nunes Fernandes
A investigação recebeu menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese (edição 2021)
Papers by Alécio Nunes Fernandes
Corruption in pre-modern societies: challenges for historical interpretations, 2024
A Inquisição Portuguesa: 200 anos depois, 2023
Revista Histórias Públicas, 2024
II Jornada De Corruptione - Atas, 2023
Sumário 7 Apresentação 11 Accountability: uma chave interpretativa para as práticas anticorrupção... more Sumário 7 Apresentação 11 Accountability: uma chave interpretativa para as práticas anticorrupção no reinado de D. Dinis (Portugal, séc. XIII-XIV) Geovane Cardoso Dias Sousa 18 Corrupção e a trajetória política de Cosme de Médici (séc. XV): problemas iniciais de uma pesquisa Fernando Crosara Vieira Ázara 27 Desvios e descaminhos. A corrupção nas Ordenações Afonsinas (século XV) Vinícius Silva Conceição 35 Virtude e corrupção na Matéria de Bretanha: reflexo ou influência de um modelo político medieval? Camila Cardoso dos Santos 43 As cantigas satíricas e os discursos sobre corrupção nos cancioneiros galegoportugueses
Sacralidades Medievais, 2023
Atas do I Encontro De Corruptione, 2022
Nesta comunicação, tendo por fontes primárias documentos produzidos pela Inquisição portuguesa, p... more Nesta comunicação, tendo por fontes primárias documentos produzidos pela Inquisição portuguesa, pretendo analisar acusações, denúncias e queixas contra os três primeiros visitadores do Santo Ofício ao Brasil – Heitor Furtado de Mendoça, Marcos Teixeira e Luís Pires da Veiga. O objetivo é traçar um primeiro esboço de como eram tratadas institucionalmente as denúncias apresentadas em juízo contra os próprios membros da instituição.
Revista Contraponto, 2020
Assunto ainda pouco discutido pela historiografia, a defesa dos réus fazia parte do que a doutrin... more Assunto ainda pouco discutido pela historiografia, a defesa dos réus fazia parte do que a doutrina e a legislação penal moderna estabeleciam como as exigências e os limites que os juízes deveriam observar no exercício da prática processual. Ainda que o propósito dos juristas não fosse propriamente o de definir garantias aos réus, e sim o de assegurar a legitimidade dos processos, as discussões envolvendo a legalidade das práticas de justiça acabavam indiretamente por assegurar um mínimo de defesa aos processados. Nessas discussões, as circunstâncias atenuantes das culpas constituíam a essência do que a doutrina chamava de defesa. Discutir o impacto das circunstâncias atenuantes na definição das penas impostas aos réus da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil é o objetivo que norteia a escrita deste texto.
Anais do 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil, 2019
Heitor Furtado de Mendoça 2 esteve à frente da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, ocor... more Heitor Furtado de Mendoça 2 esteve à frente da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, ocorrida entre 1591 e 1595. Foi o principal responsável pelas sentenças prolatadas pela Mesa da visitação, embora não tenha sido o único. O pouco que se sabe sobre o seu passado, anterior à visitação, é fruto de dois documentos: a) da comissão assinada pelo cardeal arquiduque Alberto, então inquisidor-geral, na qual ele é nomeado visitador e ordenado deputado inquisitorialcomissão da qual existem várias cópias -, e b) do processo de habilitação para ingressar nos quadros do Tribunalprocesso este que só recebeu despacho final em momento posterior ao término da visitação. Com base principalmente em tais documentos, a historiografia quase sempre o apresentou como "capelão fidalgo d'el Rey", membro "do desembargo do Paço" ou "desembargador" e "deputado da Inquisição de Évora", ocupações que ele teria desempenhado antes da visitação 3 . É certo que, aos olhos da Inquisição portuguesa, o visitador era homem de letras e "sã consciência", com formação e capacidade jurídica suficientes para ocupar o importante cargo ao qual foi nomeado. Mas, ao contrário do que supunham os historiadores, Heitor Furtado não tinha qualquer experiência formal no Santo Ofício português anterior à visitação, bem como, antes das negociações com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador, ele não era capelão fidalgo nem possuía título algum junto ao desembargo real. Ainda assim, a presente pesquisa não tem encontrado diferenças significativas entre o modo de proceder adotado pela Mesa do Brasil e o que era usado nos tribunais de
A ação inquisitorial tinha alcance e impacto sociais que nem de longe se resumiam às condenações ... more A ação inquisitorial tinha alcance e impacto sociais que nem de longe se resumiam às condenações judiciais impostas aos réus. Contudo, era justamente por se apresentar como um tribunal religioso de justiça criminal que a instituição exercia sua influência política – na acepção mais ampla do termo – sobre as mais diferentes sociedades em que atuava. Entender o alcance e o impacto da ação inquisitorial passa, necessariamente, pela compreensão de como a Inquisição se estruturou como tribunal religioso de justiça criminal, nos mais diversos tempos e lugares em que ela atuou. Neste texto, pretendo discutir a ação do Tribunal no Brasil ressaltando alguns traços das estratégias judiciais adotadas pelos juízes da Primeira Visitação. Para tanto, os argumentos aqui apresentados estão divididos em dois blocos. No primeiro, o foco das atenções recairá nos números da ação inquisitorial, em especial aqueles ligados mais diretamente aos processos. No segundo, com base nas críticas da Inquisição à condução dada por Heitor Furtado a alguns processos, o cerne das reflexões é a imagem construída pela historiografia a respeito do primeiro visitador. O principal objetivo é compreender algumas características da ação inquisitorial da Primeira Visitação no Brasil em sua dimensão judicial, em sua perspectiva histórico-jurídica.
No presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o di... more No presente texto pretende-se discutir uma afirmação que parece ser usual na historiografia: o direito de defesa na Inquisição portuguesa seria um pro forma jurídico, servindo apenas para legitimar a persecução injusta e arbitrária infligida aos réus daquele Tribunal. Para tanto, as fontes primárias trazidas à discussão são quatro processos da Primeira Visitação ao Brasil, os quais tiveram como sentença a absolvição ou a condenação dos réus a penas que podem ser consideradas brandas pela historiografia especializada. O objetivo é refletir sobre como considerações relativas à defesa dos acusados – necessidade de provas para condenar, circunstâncias atenuantes para a definição das penas, possibilidade de defesa formal, valoração da “qualidade” dos réus – foram decisivas na definição das sentenças prolatadas pelo primeiro visitador, Heitor Furtado de Mendoça.
Por "defeito da prova": a sentença de absolvição em processos inquisitoriais do Tribunal de Lisbo... more Por "defeito da prova": a sentença de absolvição em processos inquisitoriais do Tribunal de Lisboa (século XVI) ALÉCIO NUNES FERNANDES Ponto alto do processo inquisitorial, na sentença fazia-se um apanhado daquilo que de mais relevante, aos olhos dos juízes, compunha os autos. Escrita para ser lida e impressionar, tanto os réus quanto a audiência dos temidos autos-de-fé, a sentença era a única peça processual que poderia ser tornada pública, pois o segredo era uma característica dos processos daquela justiça que dizia julgar crimes contra a fé. Em caso de condenação, ela costumava ser longa, descrevendo minuciosamente as "diminuições", as contradições, as "repugnâncias" e as culpas atribuídas ao réu, bem como o conjunto de provas que fundamentava a decisão tomada em colegiado. Por outro lado, houve casose não foram poucosem que a sentença prolatada foi de absolvição. Bem mais concisa, a sentença absolutória costumava ter como fundamento jurídico a constatação de "defeito da prova" nos autos, e também destacava a relevância dos argumentos apresentados pela defesa dos acusados, que eram decisivos para embasar o julgamento favorável aos réus. Fosse para condenar ou absolver, os autos eram constituídos de fundamentação jurídica, de denúncias, testemunhas, indícios, e, especialmente, de provas: tratava-se de processos judiciais, tratavase de um tribunal de justiça de crimes de outros tempos, de tempos em que o pecado era criminalizado.
Neste texto, discutiremos em linhas gerais dois momentos históricos em que a participação da Igre... more Neste texto, discutiremos em linhas gerais dois momentos históricos em que a participação da Igreja cristã é decisiva para definir a relação entre confissão e perdão, em sua transição de uma esfera religiosa para uma esfera jurídica.
A análise dos Regimentos do Santo Ofício português revela lógicas de justiça e estratégias desenv... more A análise dos Regimentos do Santo Ofício português revela lógicas de justiça e estratégias desenvolvidas institucionalmente, ao longo de seus quase trezentos anos, com o objetivo de definir a fórmula processual para se chegar à verdade de suas sentenças, verdade que pudesse ser considerada juridicamente válida, suficiente para legitimar as atividades do Tribunal. Neste artigo, procuraremos entender o caminho que, segundo os manuais e regimentos da Inquisição portuguesa, deveria ser seguido para se chegar à verdade que interessava àquele tribunal.
história da historiografia • ouro preto • número 8 • abril • 2012 • 22-48
Reviews by Alécio Nunes Fernandes
Caderno de Estudos Sefarditas - Cátedra Alberto Benveniste, 2023
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Books by Alécio Nunes Fernandes
corruption affecting the ecclesiastical world, is revealed in the title: ‘An Ancien Régime for the Papal Revolution: “corruption” as a latent philosophy of history.’ The second part of the book analyses and explores the problem of corruption in various historical contexts, in a period that goes from the High Middle Ages to the late Modern Age, covering a wide area, from Asia Minor to America. Renato Viana Boy writes the third chapter, ‘Between law and history: a study of corruption in the Byzantine Empire through Justinian's Digest (6th century)’, in which he points out the possibility of considering the legislation that typifies this sort of crime as an important instrument
of imperial politics. The fourth chapter, by Charles West, has a special significance for De Corruptione, as it is the result of the opening conference of the II Encontro, but which, as can be seen in the text, was formulated by the author in dialogue with the group's research. His contribution highlights the interest of broadening the field of observation because when we consider ‘Corruption in the Middle Ages and the Problem of Simony,’ we discover a much broader scenario in which historical agents understood that deviance could happen. The text that makes up the fifth chapter, ‘Lesser and corruptible: the worth of a humble man's word during the Middle Ages,’
by Armando Torres, highlights how public life, as a dimension in which corruption ‘occurs,’ is conceived according to hierarchical social standards, umbilically connecting moralizing discourses and the political perspective on the subject. This is followed by the sixth contribution, by Alécio Nunes Fernandes, who, starting from the question ‘Corruption, for whom? What the sources say, what historians see,’ makes it possible to delve deeper into the legal and political intricacies of the accusations, based on the written records of a ‘solid’ institution such as the Holy Office in the 16th century, with
special attention to the treatment of the different documentary typologies and their languages, whose specificities are often overlooked by historians. Roberta Stumpf writes the last and seventh chapter, ‘Vices and virtues, money, and the execution of public office in Portuguese domains’, presenting a panorama of what was understood as abuse of power and its motivations in that 18th century context, but building a cross-section from which emerges the role of wealth and money in the appointment and prosecution strategies of those in charge of managing public affairs on behalf of
His Majesty.
Thesis Chapters by Alécio Nunes Fernandes
Papers by Alécio Nunes Fernandes
Reviews by Alécio Nunes Fernandes
corruption affecting the ecclesiastical world, is revealed in the title: ‘An Ancien Régime for the Papal Revolution: “corruption” as a latent philosophy of history.’ The second part of the book analyses and explores the problem of corruption in various historical contexts, in a period that goes from the High Middle Ages to the late Modern Age, covering a wide area, from Asia Minor to America. Renato Viana Boy writes the third chapter, ‘Between law and history: a study of corruption in the Byzantine Empire through Justinian's Digest (6th century)’, in which he points out the possibility of considering the legislation that typifies this sort of crime as an important instrument
of imperial politics. The fourth chapter, by Charles West, has a special significance for De Corruptione, as it is the result of the opening conference of the II Encontro, but which, as can be seen in the text, was formulated by the author in dialogue with the group's research. His contribution highlights the interest of broadening the field of observation because when we consider ‘Corruption in the Middle Ages and the Problem of Simony,’ we discover a much broader scenario in which historical agents understood that deviance could happen. The text that makes up the fifth chapter, ‘Lesser and corruptible: the worth of a humble man's word during the Middle Ages,’
by Armando Torres, highlights how public life, as a dimension in which corruption ‘occurs,’ is conceived according to hierarchical social standards, umbilically connecting moralizing discourses and the political perspective on the subject. This is followed by the sixth contribution, by Alécio Nunes Fernandes, who, starting from the question ‘Corruption, for whom? What the sources say, what historians see,’ makes it possible to delve deeper into the legal and political intricacies of the accusations, based on the written records of a ‘solid’ institution such as the Holy Office in the 16th century, with
special attention to the treatment of the different documentary typologies and their languages, whose specificities are often overlooked by historians. Roberta Stumpf writes the last and seventh chapter, ‘Vices and virtues, money, and the execution of public office in Portuguese domains’, presenting a panorama of what was understood as abuse of power and its motivations in that 18th century context, but building a cross-section from which emerges the role of wealth and money in the appointment and prosecution strategies of those in charge of managing public affairs on behalf of
His Majesty.