Unpublished Papers by Bruno Wilhelm Speck
O crescimento do número de parlamentares evangélicos ao longo das últimas legislaturas acompanha... more O crescimento do número de parlamentares evangélicos ao longo das últimas legislaturas acompanha o crescimento populacional de brasileiros evangélicos em todo o Brasil. Esta lógica faz sentido a partir do momento em que o eleitorado evangélico passa a buscar opções de candidatos que possam vir a representar seus interesses no Parlamento em concordância com os princípios da religião, e há também o crescimento de candidatos que se utilizam do discurso da religião para atraírem votos dos fiéis. Os candidatos que se declaram como Pastor, por exemplo, já enviesam seu eleitorado-alvo como aqueles pertencentes à religião e tendem a buscar seus votos. O presente trabalho tem como objetivo analisar se os candidatos evangélicos possuem um perfil de arrecadação diferente dos outros candidatos e necessitam de um menor financiamento de campanha para conseguirem se eleger. O objetivo é analisar os candidatos pastores para Deputado Estadual e Federal em todos os estados na eleição de 2014 em contraposição com os outros candidatos.
O texto analisa o financiamento privado dos diretórios nacionais dos partidos políticos no períod... more O texto analisa o financiamento privado dos diretórios nacionais dos partidos políticos no período de 1998 a 2014. Ele tem em primeiro lugar caráter descritivo, uma vez que ao contrário dos dados sobre o financiamento eleitoral as informações sobre o financiamento das organizações partidárias não estão disponíveis em formato de bancos de dados pela justiça eleitoral. Comparamos primeiro o financiamento privado das organizações partidárias com as outras fontes de financiamento destas mesmas organizações para depois descrever a distribuição das doações privadas entre diferentes siglas partidárias. No terceiro passo mostramos através da análise linear múltipla que a distribuição dos recursos entre vários diretórios nacionais pode ser explicada a partir da ocupação da presidência e do desempenho nas últimas eleições. O perfil ideológico e a participação no governo não apresentam a influencia esperada sobre os volumes arrecadados pelos respectivos partidos.
Trabalho preparado para apresentação no Congresso da "Latin American Studies Association", realiz... more Trabalho preparado para apresentação no Congresso da "Latin American Studies Association", realizado em San Juan, Porto Rico, entre 27 e 30 de maio de 2015.
O financiamento da política tem sido tema de intenso debate político no Brasil e nos últimos anos... more O financiamento da política tem sido tema de intenso debate político no Brasil e nos últimos anos também despertou crescente interesse acadêmico. Enquanto no campo político o principal assunto é o modelo normativo de regulação do financiamento e a questão da reforma das normas em vigor, os trabalhos acadêmicos têm se dedicado a analisar os dados das prestações de contas de partidos políticos e de candidatos em campanhas eleitorais. Entre os vários enfoques de análise se destacam o interesse pelo volume de recursos alocados em campanhas eleitorais, seja desde a perspectiva dos partidos e candidatos financiados, seja da perspectiva dos doadores. Quem arrecadou quanto e por quê? Quem financia campanhas e por quais motivos? Nesta perspectiva, o financiamento das eleições é frequentemente a variável dependente e análise acadêmica tenta identificar fatores estruturais (desenvolvimento econômico, características demográficas, disputa política) ou individuais (poder econômico dos doadores, potencial eleitoral e político dos candidatos ou partidos) que podem explicar as variações no financiamento. Além destas questões sobre o valor total das doações, há duas outras preocupações que preocupam os cientistas sociais. A primeira diz respeito ao impacto do financiamento sobre os resultados eleitorais, a segunda enfoca o impacto do financiamento sobre o comportamento dos representantes eleitos. Em relação à primeira questão, perguntas que norteiam a pesquisa são: Qual é a importância do financiamento para a dinâmica das eleições? O dinheiro rende votos? Em quais circunstâncias esta relação se dá mais intensamente? O dinheiro faz mais diferença para os novos competidores, comparados aos candidatos à reeleição? A outra questão se refere aos efeitos pós-eleitorais das doações financeiras. Qual é a conseqüência do financiamento político para os resultados eleitorais? Há algum impacto do financiamento sobre as políticas públicas em geral, ou para o comportamento específico de determinados candidatos eleitos? O quadro 1 ilustra esta classificação dos diferentes enfoques de pesquisa. INSERIR AQUI O QUADRO 1 Este trabalho começa com um exercício inicial de exposição e interpretação dos dados que estão disponíveis no site do TSE. 1.1. Os dados sobre o financiamento das campanhas eleitorais Os dados sobre o financiamento das campanhas eleitorais são fornecidos pela Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral), baseados nas informações prestadas pelos próprios candidatos e partidos durante e após o processo eleitoral. Esta prestação de contas foi estabelecida na Lei Eleitoral No. 9.504 de 1997, que rege o processo eleitoral. A partir de 1998 os candidatos e partidos entregaram informações detalhadas sobre os ingressos e gastos das suas campanhas eleitorais, informando detalhadamente sobre o volume, o valor, data e a identidade do doador de cada contribuição, bem como sobre valor, data, objeto e destinatário de cada gasto. Vale lembrar neste momento que a legislação brasileira de financiamento de campanhas eleitorais permite doações de pessoas físicas e jurídicas e que os volumes de financiamento são significativos. Para efeito de uma primeira ilustração, o total de recursos arrecadados e gastos na eleição de 2010 foi de alguns bilhões de reais, sendo que os maiores 20 doadores empresariais doaram um total de R$ 678 milhões, distribuídos entre vários candidatos. Do lado dos candidatos, a arrecadação individual é maior para os cargos majoritários, onde os dois principais candidatos a presidente arrecadaram R$ 117 milhões e R$ 88 milhões,respectivamente. Logo após a nova lei de 1997, as informações sobre milhares de registros de despesas eram entregues em formato impresso. Porém, a Justiça Eleitoral implantou um sistema de prestação de contas em formato eletrônico que entrou em pleno funcionamento em 2002. A Justiça Eleitoral disponibilizou estes registros eletrônicos à comunidade acadêmica, inicialmente sob demanda de pesquisadores individuais. A partir de 2010 implantou um sistema de acesso aos bancos de dados completos, por meio do website. É nestas informações que se baseiam as pesquisas mais recentes sobre o financiamento político.
Published Papers by Bruno Wilhelm Speck
In this article we analyze the impact of party identification on electoral behavior in Brazil. We... more In this article we analyze the impact of party identification on electoral behavior in Brazil. We use the data from the ESEB conducted in 2014 with a representative sample of voters nationwide. In relation to other works on the impact of identification on vote we innovate two aspects. First, we do not limit ourselves to the analysis of the vote for president, but we include the vote for all positions in dispute in 2014. Second, we show that party identification does not work in the same way on all voters identified with the same party. We have shown that supporters of the PT are more coherent in their vote for President
when they have a higher level of education, while supporters of the PSDB are more faithful in the same issue when they have low education. In the same way, petistas are faithful when it comes to voting for the President, while the peessedebistas vote with their party when it comes to choosing Governors and Senators. Finally, our analysis has identified a complex pattern of relationship between education, here taken as a proxy for the cognitive resources of the voter, party identification, and voting decision. This last contribution open a new discussion on the significance of party identification in Brazil that goes well beyond the usual issues of its presence and relevance for understanding the vote decision, which have been the dominant approaches in the literature that deals with this topic in Brazil.
Brazil established its current political finance regime in the mid-1990s, only a decade after the... more Brazil established its current political finance regime in the mid-1990s, only a decade after the end of military role in 1985. The key pieces of the new regime are a new law for political parties (1995) and a law regulating elections (1997). We analyze this reform process from two perspectives. First, searching for the causes of the reform we argue that the previous legal framework designed under the military government was based on rules limiting political competition, including bans for contributions from organized interest groups, spending limits on public broadcasting and strict regulations for the use of free airtime. The reforms in the 1990s adapted outdated regulations to the new reality of democracy. Elections became the central mechanism to allocate political power and election funding was a key resource in this race. The new rules on campaign funding passed in 1995 and 1997 abolished bans on donations from companies, but not from trade unions. Lawmakers also provided additional public funding, which enabled political parties to build strong party organizations. Finally the reform set new accounting standards, attending demands from donors and from parties to rationalize the process of election funding.
Speck (USP) Elizabeth Balbachevsky (USP) São Paulo, 30 de março 2016
Texto baseado em palestra proferida na Camara dos Vereadores de São Paulo, no dia 29 de maio 2015... more Texto baseado em palestra proferida na Camara dos Vereadores de São Paulo, no dia 29 de maio 2015, no ciclo de palestras sobre Reforma Política, organizado pela Escola do Parlamento.
Publicado na Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 99-114, jan./jun. 2015.
Novos Estudos, CEBRAP, 2016 (forthcoming)
Revista Estudios Brasileños, Salamanca, 2016 (forthcoming)
publicado na 3ª edição da coletânea Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução, ed. Por Lucia Avelar e Antonio Otavio Cintra, 2015, 2014
A influência dos financiadores das campanhas eleitorais sobre os deputados no Congresso Nacional ... more A influência dos financiadores das campanhas eleitorais sobre os deputados no Congresso Nacional é um tema recorrente no debate político nacional. Uma modificação importante no sistema de representação política no Brasil após a volta ao multipartidarismo foi a reformatação do financiamento político, especialmente em relação ao escândalo Collor-PC em 1992. Após esse evento, o Congresso reformou significativamente o sistema de financiamento de partidos e eleições. As bases do novo sistema são formadas pelo tripé do financiamento privado ilimitado, da transparência sobre os recursos arrecadados e da reforma do financiamento público (SPECK, 2005). Manteve-se o horário gratuito permanente para partidos e para candidatos em eleições e acrescentou-se um fundo partidário de financiamento para as organizações partidárias. O modelo está em vigor há mais de uma década e, em parte, é resultado da própria dinâmica do financiamento da política já antes da nova lei.
apresentado na 28a. ANPOCS 26-30/10/2014 em Caxambú, MG, no GT 16; publicado na coletânea: André Sathler, Ricardo Braga (org.): Legislativo Pós-1988. Reflexões e perspectivas, Brasília, Camara dos Deputados: Edições Câmara, 2015, p. 267-292 (book chapters), 2015
Uploads
Unpublished Papers by Bruno Wilhelm Speck
Published Papers by Bruno Wilhelm Speck
when they have a higher level of education, while supporters of the PSDB are more faithful in the same issue when they have low education. In the same way, petistas are faithful when it comes to voting for the President, while the peessedebistas vote with their party when it comes to choosing Governors and Senators. Finally, our analysis has identified a complex pattern of relationship between education, here taken as a proxy for the cognitive resources of the voter, party identification, and voting decision. This last contribution open a new discussion on the significance of party identification in Brazil that goes well beyond the usual issues of its presence and relevance for understanding the vote decision, which have been the dominant approaches in the literature that deals with this topic in Brazil.
Publicado na Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 99-114, jan./jun. 2015.
when they have a higher level of education, while supporters of the PSDB are more faithful in the same issue when they have low education. In the same way, petistas are faithful when it comes to voting for the President, while the peessedebistas vote with their party when it comes to choosing Governors and Senators. Finally, our analysis has identified a complex pattern of relationship between education, here taken as a proxy for the cognitive resources of the voter, party identification, and voting decision. This last contribution open a new discussion on the significance of party identification in Brazil that goes well beyond the usual issues of its presence and relevance for understanding the vote decision, which have been the dominant approaches in the literature that deals with this topic in Brazil.
Publicado na Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 99-114, jan./jun. 2015.
corrupção é forte no imaginário popular. É dado como certo que o dinheiro nas campanhas compra a eleição e por
extensão os políticos eleitos, corrompendo tanto o processo eleitoral como o sistema de representação. Aqui abordo
esse mesmo tema a partir da ótica das empresas privadas que financiam campanhas. Combinando a análise das
opções teóricas com a análise das escolhas reais, tiro conclusões sobre as motivações das empresas quando financiam campanhas eleitorais no Brasil.
dos candidatos (gênero, escolaridade e ocupação). Concluímos também que o financiamento eleitoral empresarial favorece fortemente o desempenho eleitoral dos candidatos, que também é beneficiado por outros fatores tais como capital político, estrutura partidária e escolaridade.
Second, we look at the consequences and long-term impact of these reforms. The enlarged funding sources have enhanced political competition in Brazil. Both direct and indirect public funding led to nationalization of parties and contributed to the fragmentation of the party system. Parties designed rules to strengthen party organizations against candidates and to clean the electoral process from links to money laundering and corruption. In the long run the implementation of disclosure requirements by the electoral justice has exposed the role of the private sector in elections, undermining the legitimacy of the system of political funding. Both the electoral justice and the Supreme Court have played an important role in interpreting and reviewing Brazil’s rules of campaign financing. We read these latter developments as the unintended consequences of the reform process of the mid-1990s.
Jairo Nicolau: Sistemas eleitorais, FGV, Rio de Janeiro, 1999 e foram produzidas para acompanhar a disciplina de Bruno Wilhelm Speck "Introdução às Ciências Sociais" na FFLCH/USP no primeiro semestre 2014.