Impasse da Autonomia Universitária

Impasses da autonomia . unwersztana ' lIn !· 1·('"Idades que nao l'OIlSP.· Ruluem arcar co m Stll! prÓprios CllSlos. Esta suspt 110 s e reforça pe la al uai pell lirla fhl an ce lr/l. pela qual passam a s uni ve rsidades federaL! e pt"las perspectlt'llB pouco a nimadoras de opala f lna ncclra q/l tl St' anteuécm poro. tl fU/ llr o ma is hned tat o. Se, de lato. (J au to nom ia .. ler o C'ompanhado de redu· Cao sl"nlflca/h'/1. de r eCI!rsos, ela esld. cll"dO ioga, COI/ denodo a o Iracassa . E:rl ,t /em certa mellte dista r· cOes, de.sperdfcfas e oclo. /· dadca .. m nouo .sIstema unl verllildrlo, ma.s o qlLQdro geral é dr POllCO apoio, e um p rojeto de dlve rslflcaç.1o e autollom la 11 11 0 p oderia jaT7lais Sf!r Implt'menta · do em 11m contexta de recl/rsos decrescentes. Seria multo Importan te Que o Mi · nlJtl!rlo da Educaç40, .se tt' nto r Levar ó. Iren te o pro· j pto da autonomia. trotasso de esclarl'C'er desde logo as pcrspec ttNI.S Ilnal/celras pa ta os próximos d oi. anos, para Que esta suspeita ae d issipe ouse trans/orme, lamelltavef mente, em certeza. S IMON SCHWARTZMAN 1 ~ lI f raquedm"l A questão da oulmlo- m ia 1l71h'crsttdrla f'sltl na ordt'nI do d i a. Em .tua fOT' mo alua I, tola.te marlifesta, princi pal mente. no projeto dl' Irolls/arlllação dos unll'I"Tsidadcs Icdf'rais em " O Utarqul<!.t c.tpcC'!ols'·, qut!. se aprovado, faria com Que as IIl1lvcrsldodes delzossem de ser rcpartlçõu ptlblfcoa .• , que os professores drl.ra.t- um de ser f il7lclondrfos e q ue hou vesse liberda de pa· ra c:z:perlf1ll!nioção. rorl .... ande. dlJerenclnçdO e (''1'10- /tvld nde . Nada melho r . apaTentemente. Ou sertl $0 a aparéncla? O Joio q ut', mal 10n('0110, n Idéia das autarqui as t'em ·encon/ro li do Lodo t ipo de Tl'.tl&tSnclo J t' Oposições. A esta all ll ra , ~ ~ rozotiue l.!lupoT q UE' o proJe- lo entrou banho-marIo, e"~ porprQZo Indefinido. Mas o l1.taunlO nl10 esl d marIo. P Importante, pode ser que. t:e nti/ando-o, .. lc 1'011 .. o rt' f! ,~ plra A pri ncipal rt's isttncla , Qu e l od os esperar/amoa. cem da prl3prll1/rodlçdo da ~'nli ra ltzaç40 Odml1llstrall1'0 e co nlrole bllro('rdttco do ellsblo, que loi C'o ru /ru l"'a lia pa fi o pa rti r d a c ria \' 40 d o Mlnllltrlo do Ed uca ço.o, em 1931 . A esla Ira diçda tutelar 11 0 ó n!a edu\'aclonol Jun to-st' o formalismo j ur(d lca e adminlst ro /h'o Im p la llta do pelo Dasp, jli no Estado Novo. e que tendt' a IdcnliJlcar podrOnli!:açdo e llnlJo rmidadt' de crHéri os e eom por tamen105 com raclonalidadc. A nulonomla unh·erslfóno. SI.' prt'JlI dlc o I!do seriamente olgllnll selares, No o flwl slsI tma cenLtail2ado, O Ml nl.sUrlo da Educot'(Io manMm um prlncfpfo de Igualdade ellt re as dlt'er.sas unlvers l· dade! e os dl ver.sos selares dentro da cada uma dela., q ue tem slgnlflcado, em li!timo olldll.!e, um nlt.~a­ me/lia p or baixo : dt'partamtlltos ru ins e bons, fl nfllersidades de melho r ou p ior qualtd adt, profeuore$ d tndmlcas Ol~ a como dad o. , pesqu lsad o re. de renome ou medlocres, todos t~m, em p rfnc rplo, os me.mos d ireitos e Q.t mesma.s recompe nl as. Eslt Iguai/tartsmo tem "Ido com pensada, ttltlmamtnte, p or uma sirie d e mecanismos que. de uma f orma ou de outra , furam a padrontzaedo do MEC.' ! inanc lamen tos de I nstUut _ COes como o CNPq e F1nep, ouxfllo.! de di verso.! t ipos da Capes, ! undaç6e! e es('rl/Órlos de .ervlço dentro das unIversidades Que atraem recur.sos de pesqul~Q. de f o rma mau ItL're, elc, A tml ue rtldade se vé. as· sIm, dl!)fdlda entre dou grande. seto res: um. mal. dinAmico, que tem to do o interesse em aumentar .!ua LI berdade de a ç40 c C'onflanco em .ua. capacida de de atrair rec ur.o.!; e outro, mais tradlc tonal, que gostaria Que todos estes recllr.sos Existe uma outra resis· tln cta Im po rlante Que t.'em, pOTa a s urpe ~a de muHos, das próp rias universida des . E sta resit~ncla assu· me duas formas p rincipais. _ . _ ._ _ _ _ o da~ mofa profu nda e mau d lftC'II de dL!.!lpa r. E lo. tem a l't'r com o fato d e Que, con · cedida a autonomia, multas dos conflUas de valo res 6 Interesses q ue hoje coexl.!tem, de alguma!orma . dentro da. un l lJer.tldades, te n. d er lam a entrar f'm con froY\ to dlreto p or reC'ursos, udminislradorC'J c burocro las qut", muito na lu Tohncn/r, re.~!st t'm . A própria lel1 !s laço.o bra!ilelra atu al, aCI fmped Ir a criaçdo de n o· rus fll11d açOes de direito pübli(:o e ao tornar prlrorf· t'O do P oder EX{,CIiIlI'o ü l"Tiaçl1o de cargo!. ('aloca dIfic u ldades sé"rias 00 p ro· Jeto de ou/a nomia, que só scrlam superoda.s p or reformas da pr6pria Conslll!lICdo. I slO significa q ue a 01110l/ omta uftit'erslLdria ndo pode ser concedida por rio a dm illiJlrat h'a, e nem m('smo por bln projeto de lei Que passe mais 011 menos dcspercebido pelo COftgres$0 E la exigira lima declsdo polll lca i mpor/anil', QUI:' U· .10 de ba!!da em ptlblico d e form o clara e lel'e o lima :e",islaç40 Que 71"0 depend a .1as IImUaç6es a que esta · mos presen tem ente subme:ldos. - o A seglmda resu/illda é 1t'I'ada r t'almente a cab o, riTO ria funç()es d e muI/os A prime ira é uma SllSpeHa gen er olllada de Que o projdo da autonomia uni· vers l/ária esconde. no fundo, a fn lenç40 do governo til' rdlrar recurso, do ensl· /to s uperio r e t ransfor ma r rIS vn iversldades e m entl· dades re s p olI.6veb por l'ender seus serviços e se "IU/enlarem como possam. N O bojo da autonom ia 1.'1. rIam o ensina pago, a trans· fo rmaç40 dos ce ntros de pe.sQulaa em balcéio de sert'iços para empresa.s nacto· lIais e mullinacfonals, e a progressiva eUmlnaçD:o e ,' externo, fossem Juntado! e m u.m grande bOlOe repartido.! f"ualUorfamente entre todas, aumentando, os31m, ainda que só um p ouca, a quota de cada um . Este sela r I! contra a Q.lltanomta e 3e unle mau con!ortdvel com o re"lme centralllado. o co nfronta entre estes dola mundos dauntverstda.· de brasUeira. se trllduz, com muilo facUlda de, em um conflito de ideolo"ias, que merece se r examlnado em artl"o ó. parte. .. _. _ _ _ _ " -_ _- t I 2 - O ESTADO DE S. PAULO lmpa.<;ses da autonomia universitária (lI) do dln/l.elro, e,tabelecelldo a, re"ra, d e aprovaçdo e pro moçdo, rec ollhecendo cUp lomCl3. rCl1ulame7ltando SIMON SCHWARTZMAN MB.!mo Que viesse acom p011flarla de rec urso, crescentes, ainda a8sim n idlla de descenlralt.<:açdo e aula· nomia enco ntraria re!!.sMncias 110 i nterior da, J,rópr!a8 uni versidades. Jd ln · d/camOI/ all tf'rlormerlte duo,. fontes dessas reslst!!rI ' etas: a sjlsveita de Que a profluOe" fa;l:endo re.!ervos de mercado de trabal/lo, etc. De&Clllltra Uzar e desre"ulor !/g71Iflear lo acaba r ca m lodo e,te &/s /ema., e f o rçn.r o ensino a se aproxImar 71I1Itlo mais 1Orteme n t e da j'ealidade Que o c i rcu nda, ou evidencia r slla Ir relevAnda, o que !em dtiv t d a al1leaça m uH a "elltc. autonomia encobriria, lia reaLIdade, uma intençdo de ne"ar rec ursos ao ensino supcr lor; e o receio por pa r . te de certo, sela res das u 111- S p oss (vel ar"um.entar uersidades doe se verem pretendas na luta por re cursos. q ue passar ia do n/ uel Que a reQulomelllaçt'io e o COnlrole ~stal (JoTa 1! l em, de qua lqu er fonllO. c er to!! mfnlmo' de qua lidade, que cairiam por terra em U1~ realme maIs o.ber! o. De f a· lo, a e:rpMnc~a brasileiro. de lun passado bastante rI'm(llo - a c/tam ada "re10r· ma Le~n/o de Carvalho". p or ex empl o - teve e:ra tamcn/e este efeito, ao prctlmder Hberal1il:arao /ndxlm o o sfstema de enshlO s uperIo r no P a is . No e lltall lo, se Cl COntro le elltatal "oralllla alguma qualidade quando (l sl!!lema Tln l vf'TsH6rio cra relativamente pequeno e incl plcnte, lIoJe ele (I 1az cada m/nisterial pa ra o ~mb lto da própria ulll veT.9llfa dc. De fato, um d os ponto! cenIrai! dos p roj etas ora em discu~ o ~ dar à ulll ucn /daae a IIberaaae a e dl slr! buir inte r llamente sel~ recu r sos, que lhes seri am p r o· vorc/onados pelo oovenlo de forma. o loba l. rilo Esta ~m t uma preo cu pa· nu/ltos Cl3pecto, Ic- Q!IIma, ti Que precl.!a 'er let'ada em cOnta . A flmçdo tradleional ae edu c aç~ o de 1I0,uns ulli ve r&l aadf" _ a formaç d o d e professores , o euslno para as vrofusõcs liberais _ n60 pOde ser Ira/ada da mesma fOnllo ,'om Que sóo l'lstas at !t'lda de.s Que atraem. ~om multo mais f a cll ldade, recursos ln dependentes: a pesquisa aplicada , em pr/melrol I,, · oar. e tamb~, em ce rta ml'dieta. a pesquisa básica. O sistema !i1l' 1' €f .~'ldr l (l, "'Jmo IWI lod o, del'l' dl!sempellhar estas c l'd rlos o"t r o.~ fU/I· ~ · Õ(". IIIUS t cl ,lde"te ql"~, .. m cada unlver"ldade pa r/fcular. sr dá lima combIna· çdo dlf~'ren/ des/cs inore dlen te s. A Idéia de que a pesq u isa e o ensIno 'dO "h,.~e par t dlscuth'('ll'o- ál·f'is" m.o IdeaL e muHo /onpe de .tOSla rea lidade. Exl •• /e uma funç(1 o especlflcamen· t e peaogõ"ica e escola r Que a unlt'ers ldade desempe· nh o que ndo tem como compttir t"m pt de ig ua ldade e 1'("1 011 mcsmo! recursos Que n .~ dreas dr pUQui.la . Com o ~ esta tHlima Que d eUm 03 melols de obtençdo de r ecur· :õ os prõprlos, !! lIatu ral que dela .~urJo a maior deman· do pela descentroL!zaçdo e autonomia . qUI! tende a ser Tf'.,istlda pelos se/ores mab 1' l1l c u lad03 00 ensino. Qu a lquer politica dc descenlra li<:açd o, para se r séria. aeverla dlstin"ufr- com clareza es t es dlL'ersos asp l'c/os da dda un!t;erslld· ria . e da r cOlldições pa r a C/ue a .ç ulllt'ersldactes possam de, empe1!har suas funçde, de f(lrma ald Onama e diferencIada. Isto p osto, p odemos constalo r que a aefe sa da a/iI,idade dldd tl ce. vem freql1entemente associado a li ma pre1~ a cerltuada p el o. ccntra llzoçdo buro<' r4 tlca e odminl&/ r a / Il'a , p o r uma p r ofunda descl.lnfian ça em relaçd o à pesqui. 30 acndl?mlca e uma descrença 011 de, pre zo por todos 08 meca llls mo, Que se busca criar paro dar li prOprla comunidade a ca d~m t­ co o cO lltrole de seus des tlncla 1108. Ela funciona, a33lm , ae fo rma ex t remamen te C0 1l &cn'adora, ainda Q<le por cezes combi nada com uma postura ldeolda1ca aparenI~m ent radIcaI. A preferl?n c la pela cell' Irallzaçdo burocrdLlca e a dmirlls trct tlva 10flla·se comprcenslvel qlland o pen, a mos 110 papel social que a educaçdo fo rmal e unl ve rsU4rlo tem /radlclolla/meu te d esempenhado. E uenc talmen te, ela proporciona à.s pess oas determinado.! tftulo" lupostamen/e a ssoCiado, a um conjunto de conhecimentos e hablHda· d es, que oamutem cerlos dtreltos I! pr lu lMalo.! no mercado de trabalha e uma ce r· ta prele ns t'io ao reco nhec I - r;umto e prcstí"lo social. O E :ztado lem .!Id o o grande curaaor deste &13tema, dano cez 1IIdQulltn QOl'ernn menlal lid o tem como meno.~ . II conlrolar os p od r~e s de U1ll s istema edurac/oltn l do t a- "IeHlho d o all/a/. " lermhla sendo uma fonte de rigidez, fo r m ali smo e cus/os c r escerllt's. A $oluçOo ndo I! c,IO/le ll'Crlr a I·ale-Iudo. 1'1'1licn/('nl ente. mas sim .:mbsl /II.lr o ('"n/roIC bUT!)('rl'lffco e ceu /mlizado por uma p/u- r.JI/dadt' de pr(lfi.~,ot r, af1jI~l. .~sol'i(6eç dI' fÍltoncia!UrnfO, entIdades de wwárlos dos d tl'er80s $orl'l('05. c/c., Que possam Ir transferi ndo a al'allaçdo e ('o u/rale do s istema de e lls//1( ' do Es ta do pa r o c: ~ocl· dnde. As unlt'ers/dndes fazem por /e dc& ~a s o e leclodc. ~. I~m respolI,abf/!dades a assum ir. C a be ao ~"l'rnC ao r os r ecursos paI"(! que o s/s/t'ma Ulliverslfdrlo funcfone, apoiando as l u/dalinu e Indicaçiles da ('0 1111/" Id ad e. e lIdo /ra l nnrl.; de substlluir-se a elas. E aqui que entra, gemlmellte, um outro tip o de ar- gu me ll lo contra a aes,;en· /ra lt.<:açdo e a autonomIa. Na sua I'ersdo radlco/, (I rac/oc(nlo é mal& ou meno, o seQuinte: estamos em um pois capltalls/a. fltcad ld o pelos multf1!nclonats. Ndo existe pesqu isa pura. nem C'omUllldodes p rofiss i ona is ou técnicas c apazes de Jutzos e al'aUaçaes autóno mas I:! indepelldeu/es. Qualquer id~lo de "mercoao " ou "II· vr e competlçelo " sIgnIfica, 110 realidade, a rei do mais forLe, qu e s ilo os c aplta f l.! _ Las e as muLH nacl onat& . A autonomia académica, a desceu/ ralfzaçdo un/vers!- tório. a desre"u l aç 40 da pós-"raduaç d o, tudo t&to C1!cobre lell,olh:o.s de e ntregor o sistema educacional à L'oroc/dade do capltal is · 1110 e das multinocfonai3. o Que ClJte racloc(nl O Ilda explica t por q ue o sist ema cen trcllzad o ~stari mais livre do captla llsm o e das mulllnaclonals. Se ainda Uvéssemol um Estado soc Ia lista ... Na realidade, o f o rtale c imen to aO. sociedade e a bu&ca ae um !i3tema plura Lls /a e di1erenclado de or"anü:ações e Instttul- ç óes c.ulõ ll omo.s e auto· referidos - entre elo, a s ae eaucaçóo e 01 cle ntfflcclIUm pouco a ver com a dcfe· sa d o liberalismo econOml- co e d o Uo refunclonamento d o "mercado pe rf eito" do., e('0110mlstCl3 c ldssl co.!. cujos IImILoçõe, e Irrea lidades lo d os conhecemos. No 1undO, a resi3ttllcla "radicai" aos projeto, de descentr alf:::n ç4 0 e autonomIa acadl!mica term I na selldo Ullla defesa. d os p rldlég to, da educaçdo forma l c buro· e rdllca, "a rall tldos, como tem sido ati agora, p elo Esfado pa./emallsta e aut oritário. ,, ,.. , ó ç ," ,,• n •"S • c d u , P p ," " " rI n "n, " P d, ", , "b' 11 " ""d, d, Oç