Criar um Povo Forte

Criar um CRIAR UM POVO FORTE o faz aplicar no conflito esta força lutando por Povo Forte Contribuições para a discussão sobre Poder Popular Felipe Corrêa Felipe Corrêa CRIAR UM POVO FORTE Contribuições para a discussão sobre Poder Popular Felipe Corrêa 2010 (C) Copyleft Faísca Publicações Libertárias Projeto de capa e diagramação: Felipe Corrêa (C) Copyleft - É livre, e inclusive incentivada, a reprodução deste livro, para fins estritamente não comerciais, desde que a fonte seja citada e esta nota incluída. Faísca Publicações Libertárias www.editorafaisca.net Rua Espártaco 456 * V. Romana * 05045-000 * SP/SP faisca@riseup.net vendasfaisca@riseup.net SUMÁRIO CRIAR UM POVO FORTE 05 A Estratégia de Transformação Social...05 A Questão da Política...09 Poder Popular na América Latina...11 O Conceito de Poder...17 O Poder Popular...25 Poder Popular e Estratégia...33 Finalizando e Levantando o Debate...41 Notas...45 CRIAR UM POVO FORTE Contribuições para a discussão sobre Poder Popular Felipe Corrêa “Um povo forte não precisa de líderes.” Emiliano Zapata A Estratégia de Transformação Social Para iniciar uma discussão sobre o poder popular, é relevante retomar a concepção que temos de estratégia de transformação social, já que é nossa prática política, como anarquistas, que poderá apontar para esta transformação. Diz o programa da FARJ, em relação a esta estratégia de transformação social: “Conceber nossa estratégia de transformação social é o que estamos tentando realizar neste texto. Primeiramente, refletindo sobre a primeira questão, e mapeando o capitalismo e o Estado, que dão corpo à sociedade de dominação e exploração, depois, refletindo sobre a segunda questão, tratando de conceber nossos objetivos finalistas de revolução social e socialismo libertário. Finalmente, refletindo sobre a terceira questão e propondo uma transformação social que se dê a partir dos movimentos sociais, constituídos em organização popular, em interação permanente com a organização específica anarquista. Tudo isso, considerando prioritariamente os interesses das classes exploradas. Assim, por trás da concepção de todo este material teórico, está um raciocínio estratégico.”1 Portanto a estratégia que concebemos baseia-se nos movimentos populares (movimentos de massas), em sua organização, acúmulo de força, aplicação de violência visando chegar à revolução e ao socialismo liber6 Felipe Corrêa tário. Processo que se dá conjuntamente com a organização específica anarquista que, funcionando como fermento/motor, atua conjuntamente com o nível de massas e proporciona as condições de transformação. Estes dois níveis (dos movimentos populares e da organização anarquista) poderiam ainda ser complementados por um terceiro, o da tendência, que agrega um setor afim dos movimentos populares. Poderíamos então dizer que o caminho para a construção desta transformação social possui relação com a nossa concepção de círculos concêntricos. “O conceito fundamental da organização política libertária são os círculos concêntricos. Este conceito é simples e implica separar as formas de atuação e os níveis de compromisso. O político-específico corresponde ao ideológico e é para os militantes politicamente organizados [a organização específica anarquista]. Como esta organização não é de massas, portanto não tem filiação aberta. Compreende-se que o nível político-social e social devem ser massivas e abertas a todos os militantes populares. O político-social é para um setor afim, que compartilhe um estilo de trabalho, mas não necessariamente adepto no sentido ideológico-doutrináCriar um Povo Forte 7 rio [a tendência]. Já o social propriamente dito é para o conjunto das classes oprimidas, para a noção generalizável de povo como um todo. Corresponde às instâncias gerais da luta de classes e popular, proporcionando a organização do tecido social-produtivo, que é o pilar e o terreno do projeto de Poder Popular [os movimentos populares].”2 Assim, uma discussão sobre o poder popular deve levar em conta algumas premissas. Primeiramente, que o capitalismo é uma sociedade de classes e que, portanto, a luta de classes é um aspecto central. Em segundo lugar, que as mobilizações das classes exploradas, as lutas populares de massas, são imprescindíveis e que, baseando-se no conjunto de necessidade, vontade e organização, expõem as contradições deste sistema de classes. Finalmente, a discussão de poder popular deve implicar uma crença de que a transformação deve basear-se no protagonismo destes movimentos, ou seja, no protagonismo do povo organizado, o que diferencia esta estratégia de outras que concebem a transformação feita pelo partido de vanguarda, ou pela ação de minorias descoladas da base (como no caso do insurreicionalismo anarquista – propaganda pelo fato – ou do foquismo, por exemplo). 8 Felipe Corrêa A Questão da Política A política tem de ser compreendida para além do Estado. Ainda que diversos setores tenham relacionado estritamente a política com o Estado, entendemos que, diferentemente, ela se trata de algo além, dando conta das relações de força na sociedade – o que a liga completamente à questão do poder – e também da gestão dos assuntos sociais – o que envolve a questão das decisões, e, portanto, da política. Neste caso, as relações políticas da sociedade envolveriam as diversas forças em jogo e, para uma análise da sociedade contemporânea, não há como não entender o principal jogo de forças a luta de classes, em que um conjunto de classes exploradas (trabalhadores urbanos, rurais, camponeses, setores precarizados etc.) está em permanente conflito com uma classe dominante (proprietários urbanos e rurais, gestores etc.), que tem no Estado um de seus aliados. Retomando nossa estratégia em relação a este conflito, temos por objetivo aumentar a força social das classes exploradas e organizá-las para que sua força seja aplicada no conflito, ou seja, criar poder popular. Ao contrário do que reforçam setores autoritários, para nós, os movimentos de massa não possuem somente a capacidade da luta econômica de curto prazo; entendemos que é possível, na organização econômica em torno das necessidades, desenvolver uma luta que contenha elementos políticos e capacitar estes movimentos para serem os protagonistas da construção de uma nova sociedade. 10 Felipe Corrêa Poder Popular na América Latina Pelas informações que conseguimos levantar, parece-nos que o conceito de poder popular é relativamente novo, ainda que se possa identificar seu conteúdo nos clássicos como Proudhon ou Bakunin, a partir desta análise das forças sociais em conflito. Na América Latina, conseguimos identificar duas fontes principais na utilização deste termo que o utilizam desde os anos 1960. Primeiramente pela Federação Anarquista Uruguaia (FAU) que reivindicava ser necessário criar um povo forte desde os anos 1960 e que, em 1970 afirmava em “A Organização Política é o Decisivo”: “O problema do poder, decisivo em uma transformação social profunda, só pode ser resolvido a nível político, através da luta política. E esta requer uma forma específica de organização: a organização política revolucionária. Só através de sua ação, enraizada nas massas, é possível se conseguir a destruição do aparato estatal burguês e sua substituição por mecanismos de poder popular. Certamente, as formas de poder, o Estado, localizam-se em um nível preciso da atual estrutura social. Embora tenham, obviamente, relações de interdependência com os níveis restantes da realidade social (econômico, ideológico, jurídico, militar, etc.) não podem ser reduzidos, simplesmente a eles. Em termos concretos, isto significa que a atividade política não pode ser reduzida à luta econômica, à prática sindical [...].”3 O Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) chileno enfatizava, nos anos 1970: “Concebemos o poder popular como um poder independente do governo atual [...], como um poder autônomo que unifica o conjunto dos setores sociais (operários, estudantes, camponeses, empregados, pequenos comerciantes) de uma determinada comuna, tomando esta como a organização celular de toda cidade ou região. [...] A tarefa da classe operária é destruir o Estado capitalista e para isto deve desenvolver o poder popular, que progressivamente deverá enfrentar o poder dos patrões. [...] O 12 Felipe Corrêa poder popular não se cria por vontade de ninguém. Nasce e se fortalece ao calor da luta. [...] [Deve-se levar em conta o] problema de acumular forças. Um período pré-revolucionário implica uma forma particular de somar forças, através da unidade de todas as camadas do povo [...] em organismos de poder popular. Estes irão forjando uma aliança de classe maciça ao largo dos enfrentamentos sociais, e daí modificando a situação para uma situação revolucionária que permita para a classe operária tomar o poder.”4 No entanto, nesta época, da mesma forma que hoje, os setores que reivindicavam o poder popular queriam dizer, por este termo, coisas distintas. Vejamos: “Acreditamos que a idéia do Poder Popular, tão em voga nos anos 60 e em começo dos 70, é fiel reflexo da persistência de uma tradição libertária subterrânea no seio da esquerda. No entanto, deve-se recordar que o termo ‘Poder Popular’ recebia distintas interpretações: enquanto para os partidários mais conservadores da Unidade Popular, Poder Popular queria dizer unicamente bases de apoio do governo, pois Criar um Povo Forte 13 não concebiam um processo por fora do governo, nem contra o Estado (talvez por não conhecessem um movimento que tivesse ido para além das meras reformas), para setores operários e populares de base, e para a cultura mirista, Poder Popular queria dizer a organização direta do povo, em oposição ao Estado e o Poder Burguês. Qual era o sentido que se dava, se era tático ou estratégico, também é outra discussão. Muitos setores que assim compreendiam o Poder Popular, atribuíam a ele um papel único na luta contra o Estado, mas acreditavam que este deveria assumir posição subordinada quando o partido de vanguarda conquistasse o poder. Mas para setores de base do mirismo, e ligados a experiências de construção popular nos Comandos Comunais e nos Cordões Industriais, estes deviam ser as próprias bases da futura sociedade.”5 Nota-se, desta maneira que, desde o início, poder popular era um conceito em disputa, assim como socialismo ou mesmo anarquismo. Para a FAU, o poder popular deveria ser construído no seio dos movimentos populares, estimulado pela organização política anarquista. Outro elemento importante que apa14 Felipe Corrêa rece, e que será muito enfatizado pela FAU anos depois, é a contestação do esquema de infra e super-estrutura, negando que a transformação econômica resolva todo o problema do poder presente em outras instâncias. Para o MIR, o poder popular constrói-se na luta das classes exploradas, independente do governo, com objetivo de acumular força para derrubar Estado e capital, dando o todo poder ao povo. Identificamos em ambas as posições a idéia, também presente no sindicalismo revolucionário, de que é no seio da sociedade presente, em meio às lutas, que se forja o embrião da sociedade futura. Criar um Povo Forte 15 O Conceito de Poder Muitos anarquistas no passado motivaram-se em afirmar que os anarquistas seriam contra o poder, relacionando muitas vezes poder ao Estado ou à dominação. No entanto, para diversos anarquistas da nossa corrente, que realizaram elaborações teóricas à luz de autores que trataram deste tema posteriormente, o poder dominaçnarquistas motivaram-se em afirmar que os anarquistas seriam contra o poder, relacionando muitas vezes poder ao Estado está ligado à questão das forças sociais em jogo e pode ser bom ou ruim, dependendo de como se julga. Vejamos novamente duas boas definições que aproximam o que se poderia entender por poder. Em um documento conjunto sobre o tema, a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e a FAU afirmam: “Está claro que isto nos leva ao tratamento de outro conceito: o de poder. Ferramenta imprescindível. Os estudos que parecem mais rigorosos nos indicam algumas questões funda- mentais, a saber: que o poder circula por todo o corpo social, pelas diferentes esferas estruturadas. Vale dizer por todas as relações sociais. Teríamos assim poder no econômico, jurídicopolítico-militar, ideológico-cultural. Teríamos poder em todos os níveis da sociedade. Nas escalas menores o poder adquire importância também a luz da formação de embriões de nova civilização, no tramado de diferentes formas de auto-organização ou autogestão.”6 Fábio López, no livro Poder e Domínio: uma visão anarquista, que discutiu, a meu ver, de maneira muito acertada a questão, conceitua poder da seguinte forma: “Uma força social tem determinada capacidade de realização. Capacidade de realização pode ser entendida, como a possibilidade de produzir de determinada força social, quando colocada em ação pelo agente que a detém. [...] Quando um agente tem a capacidade de realizar ou produzir determinado efeito, se diz que ele tem poder. Não é nada disto, o agente pode ter a capacidade de realizar até uma relação de poder, contudo, nem tudo que o agente realiza 18 Felipe Corrêa é poder. [...] Nosso trabalho se restringe ao poder como relação social. Então só entendemos por poder aquilo que atinge os agentes sociais. O poder, também, não pode ser entendido apenas como sinônimo de repressão: o poder constrói, o poder cria, o poder articula e estrutura toda a sociedade. Sempre em favor de quem o detém. Contudo, isto não é necessariamente antipopular. [...] Poder não pode ser mero sinônimo de força social, pois para ter poder é necessário fazer uso de sua força e ela ter efeito – ou ao menos poder fazer uso desta força (quando lhe convier) e isto ser o suficiente para conseguir o efeito. [...] Poder é a imposição da vontade de um agente através da força social que consegue mobilizar para sobrepujar a força mobilizada por aqueles que se opõem.”7 Vejamos então os elementos que nos trazem FAU, FAG e Fábio López. Primeiramente, uma informação relevante, de que poder circula por todas as relações sociais sejam elas entre classes, entre grupos ou mesmo entre duas pessoas que possuem alguma relação. Desta maneira, o caso não é de acabar com o poder, visto que o poder está ligado ao conflito e os conflitos são Criar um Povo Forte 19 infinitos, portanto, o poder pode modificar-se, mas nunca deixar de existir. Assim, podemos entender que não há vácuo político e se uma das partes envolvidas em um conflito não tem poder, podemos afirmar que a outra tem. Portanto, ao tratarmos da luta de classes, o caso não é discutir como acabar com as relações de poder, mas como conceber um modelo libertário e em acordo com aquilo que pregamos tanto para a característica das lutas, ou para o estilo militante, como para a sociedade que desejamos construir. Outra questão de relevância: uma coisa é capacidade de realização, quando alguém pode vir a produzir uma força social, outra coisa é quando há uma força social implicada no conflito e outra, ainda, quando esta força social supera as outras forças em jogo, o que constitui o poder. Tomemos estes conceitos aplicando-os rapidamente em nossa sociedade: as classes sociais, ou mesmo todos os indivíduos, possuem capacidade de realização. Tomemos o exemplo das classes exploradas: elas possuem esta capacidade, ou seja, uma força elementar e potencial, mas precisam ser colocadas em prática para constituir uma força social real, como enfatizou Bakunin: 20 Felipe Corrêa “É verdade que há [no povo] uma grande força elementar, uma força sem dúvida nenhuma superior à do governo, e à das classes dirigentes tomadas em conjunto; mas sem organização uma força elementar não é uma força real. É nesta incontestável vantagem da força organizada sobre a força elementar do povo que se baseia a força do Estado. Por isso, o problema não é saber se eles [o povo] se podem sublevar, mas se são capazes de construir uma organização que lhes dê os meios de chegar a um fim vitorioso – não por uma vitória fortuita, mas por um triunfo prolongado e derradeiro.”8 Quando, como coloca Bakunin, o povo organizase, colocando sua força no conflito de classes, e constrói uma organização capaz de gerar os meios para garantir os desejados fins – ou seja, a revolução social e o socialismo libertário – ele sobrepõe as forças da classe dominante. Utilizando os conceitos de FAU, FAG e Fábio López, poderíamos dizer que, no momento que o povo consegue aplicar sua força social no conflito e vencer a revolução, ele consolida, de fato, um poder que, por ser realizado pelas classes exploradas, poderia ser chamado de poder popular. Criar um Povo Forte 21 Mas se os anarquistas não são contra o poder, contra o quê então eles lutam? Aqui cabe outro conceito importante, que se diferencia do de poder, que é o de domínio. “Domínio (ou dominação) é dispor da força social de outrem (do dominado), e, conseqüentemente, de seu tempo, para realizar seus objetivos (do dominador) – que não são os objetivos do agente subjugado. [...] O domínio não pode ser o mesmo que poder. [...] No domínio encontramos exatamente os mesmos elementos, mas a diferença entre ambos é que, na relação de poder, o objeto controlado pelo poderoso é distinto do subjugado. Já na relação de domínio, o objeto controlado é a própria força social do subjugado. Na relação de domínio, a força social do subjugado não é mais comandada pelo próprio, mas por seu dominador. [...] Para considerarmos que o agente está dominado, este agente terá de usar sua força social para a realização dos objetivos do dominador.”9 No caso do domínio, a diferença é que a força social daqueles que foram subjugados no conflito, é usa22 Felipe Corrêa da em favor daquele que domina, sendo os objetivos dos dominados diferentes dos objetivos do dominador, ainda que esta dominação possa ser ou não consentida. Aplicando o conceito no conflito de classes do capitalismo, podemos afirmar que a sociedade capitalista é uma sociedade em que existe domínio pois o proprietário, por exemplo, por meio da propriedade privada dos meios de produção, domina os trabalhadores, obrigando-os a vender sua força de trabalho, que é utilizada para os objetivos do proprietário – a obtenção de lucro, dentre outras maneiras, pela obtenção da mais-valia. O domínio nunca é popular e não pode ser defendido por aqueles que querem construir uma sociedade de liberdade e igualdade, portanto, podemos afirmar que não é contra o poder que lutam os anarquistas, mas contra o domínio. Muitos anarquistas defendem que construir poder – o que é caracterizado pela mobilização dos setores de base de baixo para cima – e portanto um poder popular – é, na realidade, o caminho da transformação. Vejamos mais detalhadamente do conceito de poder popular. Criar um Povo Forte 23 O Poder Popular Aqui estão algumas definições de poder popular para continuar as discussões. Gilmar Mauro, militante do MST, tem uma forma interessante de definir o poder popular, como sendo este um novo poder: “O Poder Popular, portanto, brota e se realiza com e pelo povo (enquanto classe social) num projeto de construção do socialismo. É a capacidade de pensar, propor e fazer o seu próprio destino e os destinos da comunidade, da região e de um País, respeitando-se as diferenças culturais e as individualidades. Individualidade aqui, não no sentido do individualismo burguês, mas das capacidades físico-psíquicas e da subjetividade dos indivíduos, já que todo processo de construção do Poder Popular, necessariamente terá que ser coletivo. Criar o novo poder, ou seja, criar o poder popular, significa criar novas formas de relações humanas, novas relações societárias, novas re- lações políticas. Estas não podem começar apenas a partir da ‘tomada’ do aparelho de Estado, mas devem realizar-se no processo, na caminhada. [...] Se queremos liberdade, o nosso fazer tem que ser libertário. Criar o Poder Popular significa construir novas relações cotidianamente nos processos de lutas, nas escolas, nas famílias, nas relações entre militantes, nas estruturas organizativas. Em todos os espaços devemos ir forjando e exercitando os valores e a cultura do poder popular. Os sujeitos não se realizam por uma concessão que lhes é dada. Mas por sua luta, pois através dela é que se conquista o direito e se adquire consciência do mesmo. A consciência do Poder Popular não será imposta de fora e nem de cima para baixo, mas de um processo que se dará a partir da ‘práxis’ inovadora, lutas/ reflexão, prática/consciência, erros/acertos. Na atualidade e, para não cair no idealismo, o Poder Popular, enquanto forma, deverá ser o de uma ‘democracia popular’, uma vez que ainda, experimentamos e aprendemos em meio às desigualdades. Se existem desigualdades deve haver democracia, respeitando-se as opiniões e os direitos das minorias (po26 Felipe Corrêa liticamente), e que, ao mesmo tempo, se faça um permanente exercício de construção de hegemonia da classe trabalhadora, o mais horizontal possível. Todavia, não pode ser a democracia burguesa, balizada na falsa noção de igualdade, em que as possibilidades se diferenciam pelas posses de cada um. Deverá ser um exercício da democracia solidária, de participação direta e de construção da consciência de classe.”10 Fábio López também traz uma contribuição: “No ‘modelo de poder popular’ não existe domínio. O chamamos assim, pois esta é a única forma de haver uma organização com poder, onde seus componentes não sejam meros instrumentos alienados da vontade de terceiros. Ou seja, o membro de uma organização autogestionária compõe o poder daquela organização voluntariamente: suas sugestões, vontades e força são elementos relevantes. [...] A justificativa de chamarmos esta forma de poder como popular, consiste no fato de esta ser a única forma de organização onde seus componentes não são meros instrumentos alieCriar um Povo Forte 27 nados submetidos à vontade de terceiros. Isto significa que, para existir de fato um poder popular, as vontades e sugestões dos que compõem voluntariamente aquela força social têm de ser elementos relevantes no planejamento e na tomada de decisão da organização. Quando o denominamos ‘poder popular’, estávamos querendo realçar que esta é a única forma de o povo se organizar e ter poder sem cair nas mãos de um comandante, dominador, chefe, dono, déspota, príncipe, tirano, seja lá o nome que receba, aquele que impõe sua vontade a todos na organização.”11 Juan C. Mechoso, da FAU, contribui também: “O poder popular exercido pelos trabalhadores e pelo povo com organismos por eles controlados, amplamente democráticos e participativos, serão os que assumirão tal controle, apropriando-se das funções tutelares, exercidas a partir da esfera estatal. Por isso uma estratégia de poder popular deve ter como premissa essencial a construção destes organismos e esta á uma tarefa política chave que desde já deveria ter um papel primordial na determinação do 28 Felipe Corrêa futuro revolucionário: se ele será socialista e libertário ou não. Por isso que a derrota do sistema capitalista e autoritário, da criação de um autêntico poder popular, está ocorrendo todos os dias, em relação a como se orienta e concretiza o trabalho político e social permanente.”12 Destas definições, podemos tentar amarrar algumas coisas. Primeiro, insistimos que resolver o problema do poder, em termos de relações sociais, não significa ser amigo do patrão. Estamos falando de uma sociedade de classes e de um processo que se dá na luta de classes e por isso, deve ter sempre perspectiva classista. Desta forma, como enfatizamos, um projeto de poder popular é aquele que busca aumentar permanentemente a força social do conjunto de oprimidos e, pedagogicamente, fazendo-o aplicar no conflito esta força lutando por conquistas de curto prazo e tendo um horizonte revolucionário e socialista. No momento em que os oprimidos conseguem sobrepor sua força à da classe dominante eles consolidam sua hegemonia e o poder popular de fato, já que entendemos que este poder só se realiza completamente em uma nova sociedade de igualdade e liberdade, ou seja, uma sociedade em que o domínio não exista e as associações e organizações sejam voluntárias, não-alienadas Criar um Povo Forte 29 e que não haja mais exploração e dominação; uma sociedade em que haja liberdade individual, mas que esta se dê dentro da liberdade coletiva. Isso implica necessariamente uma discussão de meios e fins, que também está presente na discussão de poder popular. Ou seja, se queremos construir uma sociedade em que a liberdade e a igualdade sejam seus pilares, teremos que escolher um caminho que conduza a este fim. E os anarquistas foram sempre muito felizes em reivindicar esta coerência entre meios e fins, defendendo que a estrada que pegarmos, determinará o lugar aonde chegaremos. Não adianta pegar uma estrada para o sul se queremos chegar ao norte. Assim, criar o poder popular, ou seja, criar um povo forte, que seja protagonista tanto de suas lutas como da sociedade futura, exige que o próprio povo tome seu destino em suas próprias mãos. Portanto, pensar em poder popular significa pensar em um modelo de organização popular, um estilo militante para as lutas que determinarão os objetivos finalistas. A forma destas lutas devem constituir o novo mundo dentro deste, e, no seio destas lutas, deve-se buscar retomar uma cultura própria das classes exploradas e um reforço de novas relações sociais, que vão contribuir para a construção do poder popular. Mas falar de como de- 30 Felipe Corrêa vem constituir-se as lutas, implica que discutamos um pouco mais a estratégia. Criar um Povo Forte 31 Poder Popular e Estratégia Deve-se pensar o poder popular em dois momentos distintos. Um, enquanto ele está sendo construído, nas lutas presentes e outro, quando está consolidandose, no momento pós-revolucionário. Pensar o poder popular no presente, implica pensar nas lutas dos movimentos populares. Portanto, construir poder popular hoje só pode significar duas coisas: criar movimentos populares ou integrar movimentos populares já existentes. Neste processo, é uma discussão tática e não estratégica se se deve fazer uma coisa ou outra. Em situações em que for possível atuar em movimentos já existentes, esta é a melhor alternativa, mas em casos de impossibilidade (pelo modelo de funcionamento do movimento, etc.) ou em casos de não haver movimentos, pode-se optar pela sua criação. Lembrando que em nossa concepção os movimentos devem ser sempre construídos em cima das necessidades (emprego, terra, trabalho, teto, luta contra a violência, etc.) e lutar pelas conquistas de curto prazo (reformas) que é o que mobiliza. A maneira de como se conquistarão estas reformas e de como será desenvolvida a luta determinará se o poder popular estará ou não sendo criado e apontando para uma nova sociedade assim como a concebemos. Vejamos quais são as características dos movimentos sociais que os farão apontar para um projeto de poder popular, de acordo com a FARJ: “Eles são os mais fortes possível, com o maior número de pessoas e boa organização, estando voltados para a luta que elegeram como prioritária. [...] Os movimentos sociais não devem caber e encerrar-se dentro de uma ideologia, seja ela qual for. [...] Da mesma forma pensamos ser a questão da religião. [...] Outra característica importante aos movimentos sociais é a autonomia, que se dá fundamentalmente na relação com o Estado, os partidos políticos, os sindicatos burocratizados, a Igreja, entre outros. [...] Sua combatividade. Ao reivindicarmos que devem ser combativos, queremos dizer que os movimentos sociais devem estabelecer suas conquistas impondo sua força social e não depender de favores ou boas ações de quaisquer setores da sociedade, incluindo o Estado. [...] A ação direta, como forma de ação 34 Felipe Corrêa política que se opõe à democracia representativa. Os movimentos sociais não devem ter por objetivo a confiança em políticos que atuam dentro do Estado, para que representem seus interesses. [...] Eles estão sempre organizados fora do Estado, defendendo a devolução do poder político ao povo. [...] Democracia direta como método de tomada de decisões. A democracia direta acontece nos movimentos sociais quando todos os que neles estão envolvidos participam efetivamente do processo de tomada de decisões. [...] As decisões são tomadas de maneira igualitária (todos possuem a mesma voz e o mesmo poder de voto) em assembléias horizontais, onde os assuntos são discutidos e deliberados. [...] Neste modelo de movimento social, há uma importância para a conduta militante com ética e responsabilidade. [...] Os movimentos sociais constituem um espaço privilegiado para o desenvolvimento de cultura e educação popular. [...] Todos que estão mobilizados desenvolvem seu aprendizado e as novas formas, manifestações, linguagens, experiências e vivências traduzem o espírito da luta. [...] As conquistas de curto prazo, chamadas reformas, quando conquisCriar um Povo Forte 35 tadas pelos movimentos sociais, servirão como maneiras de diminuir o sofrimento daqueles que lutam e ao mesmo tempo os ensinarão as lições da organização e da luta. [...] A perspectiva revolucionária de longo prazo. Neste caso, a idéia é que os movimentos sociais, além de terem suas bandeiras específicas (terra, moradia, trabalho etc.) possam ter como objetivos a revolução e a construção de uma nova sociedade. Entendemos que as lutas de curto e médio prazo são complementares com esta perspectiva de longo prazo e não excludentes.”13 Portanto, estas características dos movimentos, estimuladas por um determinado estilo de trabalho que envolve um processo e um comportamento militante, apontam para a criação de poder popular. Ou seja, têm como objetivo, no seio da luta de classes, criar um povo forte capaz de protagonizar a transformação social. Havendo uma revolução social o poder popular que viria sendo construído durante a luta terá de funcionar como um “período de transição”, da forma que defendeu o Dielo Truda na “Plataforma”, garantindo a destruição do Estado e sua substituição pela parti- 36 Felipe Corrêa cipação popular generalizada, ou seja, pela autogestão e o federalismo em sentido pleno. É nesta perspectiva que o coletivo Luta Libertária trata do tema: “O Poder Popular é também socialista, já que todos terão a possibilidade de participar de todos os processos de decisão e de planejamento da sociedade através do mecanismo federativo, que permite a participação de todos e possui uma instância globalizante das decisões em que isso seja necessário. Ou seja, o poder será efetivamente socializado. [...] No que tange ao funcionamento do Poder Popular Socialista, os mecanismos são exatamente os mesmos que projetamos para o federalismo político na etapa comunista-anarquista: participação de todos, decisões coletivas, revogabilidade de funções; igualdade no acesso a informações e poder de decisão, etc. Quanto à estrutura de organização o mesmo se dá: conselhos com tarefas deliberativas e federações de ramo com tarefas executivas.”14 Portanto, é neste sentido que o poder popular que veio sendo construído ao longo das lutas seja o mesmo Criar um Povo Forte 37 que proporcione o desenvolvimento e o caminhar da sociedade futura, rumo à consolidação do socialismo libertário. Nesta discussão de estratégia, surge uma série de outras questões que neste artigo não teremos condições de desenvolver, mas que merecem reflexão futura. São temas que caminham junto com a discussão de poder popular, que realmente é muito extensa. Poderíamos citar: a questão do sujeito revolucionário, sendo que na concepção de poder popular dos anarquistas, não se dá preferência a uma ou outra classe ou setor da classe, como os socialistas que priorizam o operariado urbano e industrial; o esquema de infra e superestrutura, já que para os anarquistas, apesar de o âmbito econômico ser absolutamente central, ele não é responsável por determinar todos os outros âmbitos da sociedade e, portanto, um projeto de poder popular deve levar em conta, além do âmbito econômico os âmbitos jurídico-político-militar e ideológicocultural; a relação entre organização política e movimentos populares, já que, se sustentamos uma organização anarquista para funcionar como fermento/motor, devemos saber acertadamente como deverá se dar seu trabalho para proporcionar protagonismo aos movimentos e não a si mesma; a função da organização anarquista entre a criação e organização das lutas ou 38 Felipe Corrêa simplesmente fazer propaganda; as diferenças de teoria e de ideologia, apontando para uma reflexão de que, para nós, a ideologia está no campo das aspirações e dos desejos, muito mais do que no campo da ciência e que, por isso, há uma necessidade de se elaborar leituras com uma lente conceitual que, baseada na teoria e na ciência, e não na ideologia, nos permita ver as coisas com clareza; o papel das lutas antiimperialistas, anticolonialistas, contra a opressão de gênero e raça na construção do poder popular; finalmente, as alianças táticas e estratégicas e a necessidade de coerência das táticas com a estratégia. Muito mais poderia ser dito sobre estas ou outras questões. Criar um Povo Forte 39 Finalizando e Levantando o Debate Uma questão a ser tratada, neste caso, é como está a disputa deste conceito de poder popular por aqueles que o utilizam. Não há dúvidas de que a nossa corrente desenvolveu discussões e raciocínios bastante produtivos sobre o tema. No entanto, infelizmente, se ampliarmos um pouco a busca desta discussão veremos que hoje, poder popular, como conceito – assim como socialismo, democracia, liberdade, etc. – já não diz muito por si só. Outras muitas correntes, fora do campo do anarquismo, mas ainda no campo da esquerda, vêm reivindicando o poder popular como projetos a serem construídos dentro do âmbito governamental, nas relações com o Estado e com a burocracia; outras o reivindicam como um projeto popular que, no momento oportuno, deve dar lugar à vanguarda e fazem isso por meio de estruturas hierárquicas. Por este motivo, quando estamos no trabalho social, em meio aos movimentos populares, falar que defendemos o poder popular já não significa muito. Precisamos sempre dar uma explicação e cons- tantemente disputar um conceito que, ainda que outros o defendam, muitas vezes nesta explicação evidenciam-se diferenças inconciliáveis. Ao mesmo tempo isso pode ser um ponto positivo; tendo afinidades com o termo, haveria possibilidade de ir dando a ele o sentido que pretendemos. Hoje, no Brasil, a FARJ, apesar de utilizar a mesma lógica conceitual explicitada neste debate, até o momento, prefere não utilizar o termo poder popular, para diferenciar-se destes outros setores. Entendeu, a priori, que não é um conceito que vale a pena ser disputado, mas somente isso. No entanto, outras organizações especifistas, além de utilizarem o conceito e o termo poder popular, colocam-no no centro de sua estratégia de transformação e de propaganda. Pareceme importante, neste momento, escutar argumentos de ambos os lados sobre a disputa ou não deste conceito, com os respectivos motivos. Isso será fundamental para o futuro. Devemos estar abertos para as argumentações pesando e avaliando com critério, os prós e contras desta reivindicação. É necessário, finalmente, debater e discutir mais sobre as questões de fundo, que tentei, por cima, expor neste artigo. Certamente, um anarquismo especifista em nível nacional precisará aprimorar-se neste tema, que eu também julgo de extrema relevância. Por isso 42 Felipe Corrêa convido aos companheiros desta ou de outras correntes, anarquistas ou de outros setores da esquerda, a iniciarmos um debate sobre os temas aqui apresentados. Concluindo, retomemos a frase do revolucionário Emiliano Zapata, utilizada como epígrafe deste texto, quando enfatizava que “um povo forte não precisa de líderes”. Nisso estamos de pleno acordo. Para um projeto de poder popular, nos termos que tentamos desenvolver neste artigo, chame-se ele como chamar, parece imprescindível criar um povo forte. Só assim ele poderá protagonizar a desejada transformação social. Criar um Povo Forte 43 Notas: 1. FARJ. Anarquismo Social e Organização. São Paulo/Rio de Janeiro: Faísca/FARJ, p. 198. Ler documento na íntegra em http://www.anarkismo.net/article/10861. 2. Bruno Lima Rocha. “A Interdependência Estrutural das Três Esferas”, 2009 (tese de doutorado). O que está nos colchetes foi adicionado por mim. 3. FAU. “La Organización Política es lo Decisivo”. In: Juan Carlos Mechoso. Acción Directa Anarquista: una historia de FAU. Montevideo: Recortes, s/d, p. 194. Há trechos deste documento que foram compilados por mim no artigo “A Organização Política Anarquista” (http://www.anarkismo.net/ article/10387). 4. Victor Toro, dirigente do MIR, em uma entrevista publicada na revista Punto Final em 1973. Ver a entrevista na íntegra no final do artigo de José Antonio Gutierrez Danton “Os Libertários e as Lições do Golpe Militar no Chile” (http:/ /www.anarkismo.net/article/10632). 5. José Antonio Gutierrez Danton. “Os Libertários e as Lições do Golpe Militar no Chile”. 6. FAU/FAG. “Wellington Gallarza e Malvina Tavares: material de trabalho para formação teórica conjunta”. 7. Fabio López López. Poder e Domínio: uma visão anarquista. Rio de Janeiro: Achiamé, 2001, pp. 61-62. 8. Mikhail Bakunin. “Necessidades da Organização”. In: Conceito de Liberdade. Porto: Rés Editorial, s/d, p. 136. 9. Fabio López López. Poder e Domínio, pp. 83-87. 10. Gilmar Mauro. “Construir o Poder Popular: o grande desafio do novo século”. 11. Fabio López López. Poder e Domínio, pp. 105; 121. 12. Juan Carlos Mechoso. “A Estratégia do Especifismo: entrevista a Felipe Corrêa”, 2009. Ainda inédita, mas será publicada em português e castelhano em breve. 13. FARJ. Anarquismo Social e Organização, pp. 111-122. 14. Luta Libertária. “Socialismo Libertário: um projeto em construção” (http://www.treinoonline.com.br/osl/ documentos.asp). * Este artigo coloca algumas das contribuições e discussões de um seminário interno da FARJ em relação à questão do poder popular, realizado em dezembro de 2009. Agradeço aos companheiros Rafael Viana e Gabriel Amorin pelas reflexões feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e que contribuíram com este trabalho. 46 Felipe Corrêa CRIAR UM POVO FORTE “Um projeto de poder popular é aquele que busca aumentar permanentemente a força social do conjunto de oprimidos e, pedagogicamente, o faz aplicar no conflito esta força lutando por conquistas de curto prazo e tendo um horizonte revolucionário e socialista.” Felipe Corrêa Felipe Corrêa BIBLIOTECA DE BOLSO FAÍSCA