Inseminação Post Mortem

La vicenda in commento offre l'occasione di riflettere circa l'interpretazione e la portata dispositiva dell 'art. 5 l. n. 40 del 2004. La norma richiede l'esistenza in vita di entrambi gli aspiranti genitori che abbiano fornito il consenso alla partecipazione al procedimento procreativo. Il dettato trascura altresì di specificare in quale fase tale requisito debba essere soddisfatto e se in particolare esso sia richiesto per tutta la durata della procedura riproduttiva. La motivazione della sentenza induce a ritenere che sia esclusa la configurabilità di una procreazione post mortem e che debba dunque applicarsi la normativa ex art. 8 l. n. 40 del 2004. Si sollevano dunque alcune perplessità sia in merito alla qualificazione giuridica, sia in merito alle conseguenze di ordine sistematico che la pronuncia in commento evita di affrontare: in particolare, la posizione successoria dell'erede concepito, in senso naturalistico, dopo la morte del padre e, inoltre, l'attribuzione dello status filiationis, qualora il figlio sia nato da coppia non coniugata.

No presente estudo dispõe-se sobre a abordagem de alguns problemas resultantes do chamamento sucessório do filho nascido mediante técnicas de Procriação Medicamente Assistida.
Trataremos do início e do fim da vida, do nascer e do morrer. Dois fenómenos responsáveis pelo começo e término, respectivamente, da Personalidade Jurídica, suscitando por isso, diversas questões jurídicas.
Tratou-se recentemente a questão da PMA com o pedido de revisão da Lei 32/2006, de 26 de Julho, discute-se a maternidade de substituição, ou seja, as barrigas de aluguer.  Quiçá amanhã, poder-se-á discutir a procriação post-mortem ou a revisão dos artigos do nosso Código Civil, que teimam em ignorar alguns dos filhos resultantes destas técnicas.
É nosso objectivo analisar essa mesma Lei, o Livro V do Código Civil, e entender o pensamento doutrinário de vários Autores, a fim de apreender a evolução da sociedade, do espírito e do ordenamento jurídico.