Escola Paulista de Direito - EPD
Direito Civil
O texto traz debate com o Professor Lênio Streck sobre a utilização da técnica de ponderação no Direito Brasileiro, especialmente diante do tratamento constante do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. O debate foi matéria de capa do... more
Texto publicado na coluna Família e Sucessões, do Migalhas, edição de janeiro de 2016.
Trata de algumas aplicações do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do Novo CPC) para as ações de Direito de Família.
Trata de algumas aplicações do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do Novo CPC) para as ações de Direito de Família.
O artigo analisa o tratamento da Ação de Alteração do Regime de Bens no Novo CPC (Parte 1)
Continuação de artigo que analisa a ação de alteração de regime de bens em diálogo entre o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. Coluna do Migalhas de março de 2016
Direito Civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado... more
Artigo publicado na coluna Família e Sucessões do Migalhas, em abril de 2016. Analisa as interpretações extensivas dadas pela jurisprudência do STJ a respeito do bem de família legal, bem como a categoria do bem de família vazio.
Coluna Família e Sucessões do Migalhas. Maio de 2016. Analisa a possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial celebrado entre os cônjuges
O artigo analisa a viabilidade de existência de uma sociedade de fato no regime da separação convencional de bens. Coluna do Migalhas do mês de junho de
Artigo publicado na coluna Família e Sucessões do Informativo Migalhas, em julho de 2017
Coluna do mês de agosto do Informativo MIGALHAS. Trata-se da extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões, com comentários aos enunciados sobre mediação aprovados na I Jornada de Solução Extrajudicial dos Conflitos, do... more
Coluna do Informativo Migalhas do mês de setembro de 2016. Analisa a viabilidade jurídica da aplicação da arbitragem para o Direito de Família.
Coluna do Migalhas do mês de outubro. Último artigo da série que analisa os enunciados aprovados na I Jornada de Solução Extrajudicial de Litígios, do Conselho da Justiça Federal, realizada em agosto de 2016.
Coluna do informativo Migalhas do mês de novembro de 2016. Trata da necessidade de encerramento do julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil Brasileiro
Coluna do Migalhas do mês de dezembro. Analisa duas recentes decisões do STF, com grande impacto para o Direito de Família e das Sucessões, baseadas no princípio da afetividade.
Breve texto que analisa a recente portaria da ANAC, que trata da cobrança pelo despacho de bagagem em vôos no Brasil.
Debate sobre a possibilidade de penhora de bem de família de alto valor. Com o Professor André Borges de Carvalho Barros.
Jornal Carta Forense. Edição de janeiro de 2017. Matéria de capa.
Jornal Carta Forense. Edição de janeiro de 2017. Matéria de capa.
Artigo que analisa as principais polêmicas relativas ao compromisso de compra e venda, a partir da teoria do diálogo das fontes. O texto foi publicado originalmente, em 2014, na Revista de Direito do Consumidor.
Artigo que analisa a aplicação do conceito de abuso de direito nos dez anos iniciais de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002. Trabalho publicado na obra Direito Civil Constitucional e outros estudos, em homenagem ao Professor Zeno... more