Books by Caetano Dias Correa
ANAIS XVI Encontros de História do Direito da UFSC, 2020
É com grande satisfação que apresentamos os anais do XVI Encontros de História do Direito, realiz... more É com grande satisfação que apresentamos os anais do XVI Encontros de História do Direito, realizado entre os dias 10 e 13 de junho de 2019 em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina, intitulado “Printing & Iconology as Legal-Historical Sources” (Imprensa e iconologia como fontes histórico-jurídicas), com a presença do professor Georges Martyn, da Universidade de Gante (Flandres, Bélgica), experto da temática.
O evento teve como objetivo analisar o surgimento e o desenvolvimento da imprensa e a utilização da arte como veículos para a comunicação do direito. Buscou-se compreender como imprensa e arte encontraram seus papéis nas culturas jurídicas, incluindo aquelas de letramento tardio, como a brasileira, em perspectiva comparada. O campo de ação analisado foi a relação entre imprensa e iconologia como veículos de comunicação sobre o direito; ou seja, as interfaces da ciência jurídica, sobretudo europeia, com o mercado editorial e com as artes plásticas a partir das mais diferentes perspectivas, com foco na história do direito. O desafio, portanto, esteve em analisar o quadro das premissas (epistemológicas, ideológicas, políticas ou econômicas) que dão vida à ciência do direito e suas formas de divulgação, popularização e mesmo crítica.
O evento foi organizado pelo Ius Commune (UFSC/CNPq), o Grupo
Interinstitucional de História da Cultura jurídica sediado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e formado por pesquisadores e estudantes provenientes de universidades brasileiras e estrangeiras, que tem por objetivo problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais. Trata-se, portanto, de tomar as experiências jurídicas como fenômenos com uma espessura própria, produtoras de sentidos e comportamentos que se refletem na sociedade.
Papers by Caetano Dias Correa
Revista direitos fundamentais & democracia, Aug 29, 2018
Resumo O presente trabalho explora os eixos teóricos e normativos que sustentam a concepção segun... more Resumo O presente trabalho explora os eixos teóricos e normativos que sustentam a concepção segundo a qual a prolação de decisõessurpresa viola o princípio do contraditório. Nesse sentido, adotando o método de abordagem dedutivo, bem como tendo por base as obras de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, parte-se da análise de que o Novo Código de Processo Civil é estruturado em uma base teórica e normativa alicerçada na efetividade dos direitos fundamentais processuais e, especialmente, na dimensão substancial do princípio do contraditório, concebido como garantia de efetiva influência das partes na construção do provimento jurisdicional. Examina-se o papel do juiz no debate processual, atestando-se o seu dever de observar o contraditório e suas consequentes repercussões na valoração jurídica da lide e no conhecimento de matérias de ofício. Por fim, reflete-se acerca da extensão do novo dispositivo legal que veda a prolação de decisõessurpresa, as potenciais consequências de sua observância e as repercussões da regra no sistema processual inaugurado pelo Novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Modelo constitucional de processo. Contraditório Substancial. Vedação às decisões-surpresa. Iura novit curia. Novo Código de Processo Civil.
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, Feb 7, 2018
REVISTA DA AGU, 2000
O presente trabalho trata das possibilidades de manifestação do conceito de ordem pública como re... more O presente trabalho trata das possibilidades de manifestação do conceito de ordem pública como requisito para o deferimento da Suspensão de Segurança, disciplinada pela Lei 12.016/09. Pelo fato de o artigo 15 da lei do mandado de segurança trazer consigo o trato de conceitos jurídicos indeterminados (saúde, segurança, economia e ordem públicas), problematiza-se as várias manifestações do termo ordem pública na análise do julgador. Dentro desse cenário abordam-se as várias referências legislativas do conceito de ordem pública no ordenamento jurídico, com a diferenciação nos ramos do direito privado e público, chegando-se à construção jurisprudencial da ordem protegida pela Suspensão. Em primeiro lugar, aborda-se o conteúdo do caso paradigma como norteador do conceito de ordem pública administrativa, tratado pelo Tribunal Federal de Recursos em 1979. Após, serão investigadas várias decisões dos tribunais superiores brasileiros em busca da identificação das faces mais comuns da ordem p...
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2017
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p189O presente trabalho discute e tenta lançar base... more http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p189O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresentam-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciência das religiões, tomando o fenômeno religioso por seus próprios aspectos religiosos e específicos, usando, em seguida, a teologia política de João Calvino como exemplo inicial de análise.
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2021
The present work aims to understand, from an integrated reading between law and religion, using t... more The present work aims to understand, from an integrated reading between law and religion, using the deductive method, instrumentalized by the theoretical and historical-theological approach of religious texts, the ways in which theological traditions based on the Bible and the Qur'an see and face the acts considered as prejudicial against the idea, the person and the authority of the divinities enthroned in them. In this sense, it presents the theoretical frameworks for the proposed enterprise, which use the specificity of the categories developed within the science of religions, taking the religious phenomenon by its own religious and specific aspects, and then to evidence and analyze the conducts considered by affronts in such sacred books, seeking to theologically understand their juridicity.
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Books by Caetano Dias Correa
O evento teve como objetivo analisar o surgimento e o desenvolvimento da imprensa e a utilização da arte como veículos para a comunicação do direito. Buscou-se compreender como imprensa e arte encontraram seus papéis nas culturas jurídicas, incluindo aquelas de letramento tardio, como a brasileira, em perspectiva comparada. O campo de ação analisado foi a relação entre imprensa e iconologia como veículos de comunicação sobre o direito; ou seja, as interfaces da ciência jurídica, sobretudo europeia, com o mercado editorial e com as artes plásticas a partir das mais diferentes perspectivas, com foco na história do direito. O desafio, portanto, esteve em analisar o quadro das premissas (epistemológicas, ideológicas, políticas ou econômicas) que dão vida à ciência do direito e suas formas de divulgação, popularização e mesmo crítica.
O evento foi organizado pelo Ius Commune (UFSC/CNPq), o Grupo
Interinstitucional de História da Cultura jurídica sediado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e formado por pesquisadores e estudantes provenientes de universidades brasileiras e estrangeiras, que tem por objetivo problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais. Trata-se, portanto, de tomar as experiências jurídicas como fenômenos com uma espessura própria, produtoras de sentidos e comportamentos que se refletem na sociedade.
Papers by Caetano Dias Correa
O evento teve como objetivo analisar o surgimento e o desenvolvimento da imprensa e a utilização da arte como veículos para a comunicação do direito. Buscou-se compreender como imprensa e arte encontraram seus papéis nas culturas jurídicas, incluindo aquelas de letramento tardio, como a brasileira, em perspectiva comparada. O campo de ação analisado foi a relação entre imprensa e iconologia como veículos de comunicação sobre o direito; ou seja, as interfaces da ciência jurídica, sobretudo europeia, com o mercado editorial e com as artes plásticas a partir das mais diferentes perspectivas, com foco na história do direito. O desafio, portanto, esteve em analisar o quadro das premissas (epistemológicas, ideológicas, políticas ou econômicas) que dão vida à ciência do direito e suas formas de divulgação, popularização e mesmo crítica.
O evento foi organizado pelo Ius Commune (UFSC/CNPq), o Grupo
Interinstitucional de História da Cultura jurídica sediado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e formado por pesquisadores e estudantes provenientes de universidades brasileiras e estrangeiras, que tem por objetivo problematizar as experiências jurídicas ocidentais como fenômenos culturais localizados historicamente, afastando-se simultaneamente de certas abordagens que alçam as juridicidades a uma dimensão atemporal, bem como daquelas que reduzem as experiências jurídicas a reflexos automáticos das formações sociais. Trata-se, portanto, de tomar as experiências jurídicas como fenômenos com uma espessura própria, produtoras de sentidos e comportamentos que se refletem na sociedade.