Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo ado... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo adota uma perspectiva intermediária entre as visões privatista e publicista do fenômeno processual. A colaboração democratiza o processo, ensejando um maior diálogo entre partes e juiz. A autoridade judicial deve ser respeitada, sem, contudo, diminuir a importância do papel das partes, que podem, de comum acordo, pactuar sobre aspectos do procedimento a ser adotado em determinado processo, desde que observada a lei. Daí a importância de se tratar, como se faz neste artigo, sobre convenção processual e poderes instrutórios do juiz. Palavras-chave: Convenções processuais – Autorregramento do processo – Flexibilização procedimental – Meios de prova – Poderes instrutórios do juiz Abstract: It can be said that the cooperative process model adopts an intermediate perspective between the privatist and publicist visions of the procedural phenomenon. Collaboration democratizes the process, leading to greater dialogue between parties and the judge. The judicial authority must be respected, without, however, obnoxious the role of the parties, who can, by mutual agreement, agree on aspects of the procedure to be adopted in a given case, provided the law is observed. Hence the importance of dealing, as it is done in this study, with the procedural agreement and the investigating powers of the judge.
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo ado... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo adota uma perspectiva intermediária entre as visões privatista e publicista do fenômeno processual. A colaboração democratiza o processo, ensejando um maior diálogo entre partes e juiz. A autoridade judicial deve ser respeitada, sem, contudo, diminuir a importância do papel das partes, que podem, de comum acordo, pactuar sobre aspectos do procedimento a ser adotado em determinado processo, desde que observada a lei. Daí a importância de se tratar, como se faz neste artigo, sobre convenção processual e poderes instrutórios do juiz.
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo ado... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo adota uma perspectiva intermediária entre as visões privatista e publicista do fenômeno processual. A colaboração democratiza o processo, ensejando um maior diálogo entre partes e juiz. A autoridade judicial deve ser respeitada, sem, contudo, diminuir a importância do papel das partes, que podem, de comum acordo, pactuar sobre aspectos do procedimento a ser adotado em determinado processo, desde que observada a lei. Daí a importância de se tratar, como se faz neste artigo, sobre convenção processual e poderes instrutórios do juiz. Palavras-chave: Convenções processuais – Autorregramento do processo – Flexibilização procedimental – Meios de prova – Poderes instrutórios do juiz Abstract: It can be said that the cooperative process model adopts an intermediate perspective between the privatist and publicist visions of the procedural phenomenon. Collaboration democratizes the process, leading to greater dialogue between parties and the judge. The judicial authority must be respected, without, however, obnoxious the role of the parties, who can, by mutual agreement, agree on aspects of the procedure to be adopted in a given case, provided the law is observed. Hence the importance of dealing, as it is done in this study, with the procedural agreement and the investigating powers of the judge.
Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo ado... more Área do Direito: Civil; Processual Resumo: Pode-se dizer que o modelo cooperativo de processo adota uma perspectiva intermediária entre as visões privatista e publicista do fenômeno processual. A colaboração democratiza o processo, ensejando um maior diálogo entre partes e juiz. A autoridade judicial deve ser respeitada, sem, contudo, diminuir a importância do papel das partes, que podem, de comum acordo, pactuar sobre aspectos do procedimento a ser adotado em determinado processo, desde que observada a lei. Daí a importância de se tratar, como se faz neste artigo, sobre convenção processual e poderes instrutórios do juiz.
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