Papers by Roberto Efrem Filho
Revista Direito e Práxis, 2014
Revista Direito e Práxis, Jun 3, 2020
Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2020 Nesses dias tão cheios de imprevisão, incerteza e... more Qualis A1-Direito CAPES Apresentação Junho 2020 Nesses dias tão cheios de imprevisão, incerteza e também de agravamento das atuais crises e sanitária e política mundial e brasileira, trazemos a única notícia que podemos garantir com certeza e um pouco de alegria. Apresentamos o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 11, n. 2, 2020, 30ª edição-jun-set), como sempre, trazendo doze artigos inéditos de pesquisadoras e pesquisadores brasileiros e internacionais. Os trabalhos tratam de temas nos campos do direito e biopolítica, feminismo, marxismo, teoria do direito e constitucionalismo crítico, além de retratar debates no campo dos estudos criminológicos críticos. O dossiê desse número foi organizado pela professora Adriana Dias Vieira da Universidade Federal Fluminense, e pelo professor Roberto Efrem Filho, da Universidade Federal da Paraíba. O dossiê reflete sobre a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal e as políticas de gênero e sexualidade. A Revista já publicou, em outras edições, dossiês temáticos analisando o papel do STF na judicialização de conflitos urbanos e ambientais, também um dossiê marcando os 10 anos da reforma do judiciário, além de inúmeros artigos e outros dossiês focados na questão da mobilização de direitos e litígio estratégico. No que diz respeito às relações de gênero, o tema também foi trabalhado no dossiê sobre "Direito e Gênero" em 2016. O dossiê organizado nesse número retrata pioneiramente na Revista, em um conjunto de artigos selecionados rigorosamente, essa complexa interação entre a atuação do STF e suas formas de "fazer gênero", como os editores convidados apresentam em sua introdução abaixo. Nesse sentido, dá
<jats:p>Este artigo analisa as sinuosas relações de poder que atravessam a decisão do Supre... more <jats:p>Este artigo analisa as sinuosas relações de poder que atravessam a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. Relaciona essa decisão a um acórdão do próprio Supremo Tribunal Federal que negou a Joana da Paixão Luz o direito à pensão decorrente do falecimento de seu companheiro, Waldemar do Amor Divino. O Tribunal alegou que Amor Divino era casado com outra mulher à época de seu relacionamento com Joana e que, portanto, a união dos dois não seria estável. Ponderam-se neste texto os preços cobrados pela estabilidade e pelo essencialismo, ao tempo em que se investiga a reprodução sexualizada da propriedade privada.</jats:p>
Religião e Sociedade, Dec 1, 2019
Cadernos Pagu, 2013
Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial é um livro que põe em xeque importa... more Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial é um livro que põe em xeque importantes termos do atual estado da arte dos debates feministas. Anne McClintock, sua autora, faz-se a um só tempo uma intelectual sofisticada e militante, travando embates teóricos e analíticos fulcrais em meio às sinuosidades das mais complexas relações de poder. De "As Minas do Rei Salomão", do escritor Henry Rider Haggard, à gravura de Theodore Galle sobre a chegada do homem branco nas terras virgens de uma América ferozmente feminizada; das propagandas racializadas de sabonete à vida e à obra da escritora feminista Olive Schreiner; dos fetichismos sexuais, dos travestismos de classe à poesia negra e contestatória de Soweto; Anne McClintock atravessa, sem pudores, diversos e espinhosos terrenos do imperialismo. Em suas análises, ela pronuncia palavras quase impronunciáveis. Contradição, dominação, hegemonia, mercadoria, ideologia, classe trabalhadora e patriarcado são expressões que permeiam o livro. O emprego de tais palavras encontra-se, de certo, associado às interlocuções teóricas empreendidas pela autora. Se o pós-estruturalismo e as vertentes compreensivas capitaneadas por
Revista Direito e Práxis, Sep 1, 2018
O autor é o único responsável pela redação da resenha.
Horizontes Antropológicos, 2023
Neste ensaio etnográfico, busco perspectivar a crise democrática brasileira a partir do cotidiano... more Neste ensaio etnográfico, busco perspectivar a crise democrática brasileira a partir do cotidiano do grupo de advogados e assessores jurídicos populares que integram o setor de Direitos Humanos do MST de Pernambuco, a que pertenço e cuja atuação se dá em contextos políticos intensa e historicamente marcados por violência e criminalização. Para tanto, tomo como ponto de partida dois acontecimentos de que tive notícia em 24 de abril de 2021: a prisão de um motorista de carro de som acusado de ferir a honra do presidente da República e incorrer num crime da Lei de Segurança Nacional; e as perseguições e ameaças de morte contra um sem-terra implicado em conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco. Com isso, pretendo divisar as ressonâncias do bolsonarismo nesses casos, os constrangimentos de Estado neles engendrados e as contradições de nossa experiência democrática, que atualiza imagens do passado ao tempo que demanda o confronto com seu presente.
Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo, 2020
Revista AntHropológicas, 2022
O presente artigo busca contribuir para a compreensão das atuais configurações da religião na con... more O presente artigo busca contribuir para a compreensão das atuais configurações da religião na controvérsia pública sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Para tanto, volta-se à análiseda audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal como parte do processamento da ADPF 442, mas sobretudo às 24 exposições realizadas por representantes de entidades autodenominadas religiosas e pelos demais expositores que citaram a religião para a construção de seus argumentos contrários ou favoráveis à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Tais exposições oportunizam intensas disputas – interiores a uma linguagem de direitos – em torno do conhecimento científico, de diferentes concepções de democracia e da própria religião. Nessas disputas, atores religiosos não raro se identificam como uma maioriaperseguida pelos ‘excessos ideológicos’ característicos de um ‘ativismo judicial’ protagonizado pelos ministros do STF e contrário ao que seria a ‘moral do povo’ brasile...
Anuário Antropológico, 2021
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam prá... more Resumo Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as práticas generificadas de estruturação dos acórdãos produzidos no STF; e b) como seus ministros se empenham em uma gramática de sofrimento e na articulação da figura da vítima para reconhecer ou negar direitos.
Revista Direito e Práxis, 2018
Resumo Neste ensaio, analiso diferentes formas como relações de gênero e de sexualidade operam na... more Resumo Neste ensaio, analiso diferentes formas como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura narrativa do julgamento do Habeas Corpus 152752/PR, impetrado pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo Tribunal Federal. Para tanto, examino os votos dos três ministros do Supremo que aludiram às figuras do “estupro” e/ou do “estuprador” durante as fundamentações de suas decisões. Com isso, persigo duas tematizações principais: a) a de que a mobilização de convenções morais de gênero e de sexualidade participa profundamente das narrativas judiciais e, em especial, da figuração do “algoz”, de modo que o “estuprador” acaba funcionando como exterior constitutivo do “réu”; e b) a de que relações de gênero e de sexualidade atuam na produção de sentidos, lógicas e processos de Estado, mas sobretudo, no que aqui interessa mais diretamente, em suas dimensões jurídicas.
Cadernos Pagu, 2018
Resumo Este artigo objetiva tratar das aproximações e dos distanciamentos entre duas figuras fund... more Resumo Este artigo objetiva tratar das aproximações e dos distanciamentos entre duas figuras fundamentais para os processos de Estado, as vítimas e seus algozes. Estruturando-se a partir de dois momentos etnográficos distintos, o momento da entrevista com Rosa, uma militante de Direitos Humanos e mãe de Gabriel, um menino cujo assassinato teria sido motivado por homofobia, e o momento da sessão do tribunal do júri que levou à condenação dos dois acusados por esse homicídio, este texto tematiza as “reciprocidades constitutivas” entre relações de gênero, sexualidade, classe, racialização, geração etc. que compõem as narrativas e experiências muito próximas da vítima e dos algozes e fazem de todos eles alvos prioritários dos processos mais amplos de criminalização e violência. Considerando, ainda, a relevância das noções de “crime” e “violência” na contextura das formas estatais de inteligibilidade, este texto aborda, também, o lugar do crime no interior daquelas reciprocidades constit...
Cadernos Pagu, 2017
Resumo Este artigo objetiva discutir como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura... more Resumo Este artigo objetiva discutir como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura de narrativas sobre violência e como a reivindicação narrativa da violência atua no perfazimento de relações de gênero e de sexualidade. Valho-me da análise de narrativas a respeito do “caso Emília” – um caso de estupro e assassinato – acionadas por algumas das mulheres que compuseram o comitê dedicado a desvendar o desaparecimento. Parto de três tematizações principais: a) a de que a “luta por justiça” requer a disputa pela legitimidade de a vítima ser uma vítima; b) a de que, no seio dessas disputas, a publicização da intimidade da dor e do sofrimento costuma operar nos contornos de legitimação de denúncias, denunciantes e vítimas, mobilizando, por exemplo, noções de gênero ligadas à maternidade; e, por fim, c) a de que as reivindicações da violência tendem a atualizar convenções morais acerca da sexualidade, como aquelas que envolvem as noções de “prostituição” e “tráfico de pessoas”.
Cadernos Pagu, 2016
Resumo Este trabalho objetiva compreender os conflitos e materializações constituintes das mortes... more Resumo Este trabalho objetiva compreender os conflitos e materializações constituintes das mortes de LGBT reivindicadas, pelo Movimento, como crimes de ódio. Para isso, vale-se do acompanhamento das atividades do Movimento LGBT na Paraíba, de entrevistas com seus militantes e da análise de documentos, inquéritos e autos de processos judiciais. A pesquisa parte de três tematizações centrais: a) a de que o recurso discursivo à brutalidade atua na compleição identitária do próprio Movimento, ao perfazer suas estratégias e pautas políticas; b) a de que as imagens de brutalidade acionadas pelo Movimento performatizam os corpos das vítimas e auxiliam no forjamento desses corpos como vitimados, em especial, pela homofobia; e c) a de que os conflitos entre o Movimento e setores do Estado manipulam as materialidades dos crimes e, consequentemente, as materialidades dos corpos.
Horizontes Antropológicos, 2021
Resumo No presente ensaio etnográfico, pretendemos explorar analiticamente a renúncia da mãe e se... more Resumo No presente ensaio etnográfico, pretendemos explorar analiticamente a renúncia da mãe e seus efeitos em certas práticas e constrangimentos de Estado, ao tempo que procuramos dimensionar essa “mãe” como sujeito profundamente implicado em nossa frágil experiência democrática. Apostamos na ideia de que as mais recentes e cortantes disputas pelos limites de nossa democracia têm a “mãe” em seu cerne. Para tanto, valemo-nos da análise de quatro excertos narrativos. Dois desses excertos se relacionam às narrativas de Marcela sobre a sua conturbada relação com Ricardo, o seu filho mais velho, adolescente. Os dois outros excertos narrativos decorrem de episódios que vivenciamos durante o pleito eleitoral de 2018, o qual resultou na eleição de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil.
Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Em 2 de junho de 2020, o menino Miguel Otávio caiu do nono andar de um edifício no centro do Reci... more Em 2 de junho de 2020, o menino Miguel Otávio caiu do nono andar de um edifício no centro do Recife, após ser deixado sozinho no elevador por Sari Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes de Souza, empregada doméstica. No presente artigo, nós buscamos tematizar analiticamente duas controvérsias que, logo após o incidente, passaram a ocupar redes sociais e veículos de comunicação, demarcando as diferentes leituras sobre a morte de Miguel e a culpabilização ou não de Sari: a) o lugar onde a morte aconteceu, um prédio de luxo envolto nos recentes conflitos pela política urbana no Recife; e b) a presença de racismo no caso. Considerando que a experiência da pandemia de Covid-19 não apenas atinge desigualmente sujeitos e populações, mas oportuniza o acionamento, a atualização e a explicitação de relações de poder e domínio, valemo-nos do acompanhamento das narrativas em torno do caso na imprensa e nas redes sociais, sobretudo através da hashtag #justicapormiguel.
54.3, 2022
Em 2 de junho de 2020, o menino Miguel Otávio caiu do nono andar de um edifício no centro do Reci... more Em 2 de junho de 2020, o menino Miguel Otávio caiu do nono andar de um edifício no centro do Recife, após ser deixado sozinho no elevador por Sari Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes de Souza, empregada doméstica. No presente artigo, nós buscamos tematizar analiticamente duas controvérsias que, logo após o incidente, passaram a ocupar redes sociais e veículos de comunicação, demarcando as diferentes leituras sobre a morte de Miguel e a culpabilização ou não de Sari: a) o lugar onde a morte aconteceu, um prédio de luxo envolto nos recentes conflitos pela política urbana no Recife; e b) a presença de racismo no caso. Considerando que a experiência da pandemia de Covid-19 não apenas atinge desigualmente sujeitos e populações, mas oportuniza o acionamento, a atualização e a explicitação de relações de poder e domínio, valemo-nos do acompanhamento das narrativas em torno do caso na imprensa e nas redes sociais, sobretudo através da hashtag #justicapormiguel.
Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, Dec 30, 2020
Cadernos Pagu, 2022
A entrevista que se apresenta nas próximas páginas começou a ser imaginada enquanto planejávamos ... more A entrevista que se apresenta nas próximas páginas começou a ser imaginada enquanto planejávamos o dossiê que, publicado neste número dos cadernos pagu, oportuniza-a. Nós sabíamos, desde o início da sua preparação, que um dossiê voltado à obra do poeta e antropólogo argentino Néstor Perlongher requereria, necessariamente, a participação de Peter Fry, Edward MacRae e Adriana Piscitelli. Referências fundamentais para os nossos próprios trabalhos de pesquisa, para a Antropologia e especialmente para o campo dos estudos de gênero e sexualidade no Brasil, esses três antropólogos foram, de diferentes modos, muito próximos a Néstor. Vivenciaram com ele, no início da década de 1980, o contexto da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em que Néstor desenvolveu sua pesquisa de mestrado, O Negócio do Michê (Perlongher, 1987). Atentaram às suas
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Papers by Roberto Efrem Filho
Nessa semana, conversamos sobre o clássico livro Morte em Família, de Mariza Corrêa. Esse livro, publicado originalmente em 1983, foi fruto de sua pesquisa de mestrado em ciências sociais na UNICAMP, desenvolvida entre os anos de 1973 e 1975. Mariza analisou os processos judiciais de homicídio e tentativa de homicídio entre casais, que foram julgados pelo Tribunal do Juri de Campinas, entre os anos de 1952 e 1972. Sua pesquisa revela uma complexa dinâmica entre as regras formais do Direito e as normas sociais e de gênero. O que estava em julgamento ali não era apenas se uma violência havia ocorrido, mas uma disputa narrativa sobre a adequação das pessoas envolvidas a determinados papéis sociais e de gênero, de maneira que a violação a esses papeis parecia, de alguma forma, justificar a violação da Lei. Essas conclusões contribuíram para desbancar, no Brasil, o argumento da legítima defesa da honra, que foi frequentemente utilizado para absolver ou diminuir a pena de homens que cometiam violência doméstica. No entanto, as contribuições desse trabalho não se encerram por aí e, como vocês verão, ainda podemos aprender com Mariza sobre uma maneira mais densa e complexa de pensar sobre a violência, sobre a metodologia da pesquisa com processos judiciais e outros documentos oficiais, dentre outras tantas coisas.
Para realizar essa conversa, Regina Facchini e eu conversamos com Adriana Piscitelli, Larissa Nadai e Roberto Efrem Filho.
Esse episódio faz parte de uma parceria maravilhosa entre o Larvas Incendiadas, o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da UNICAMP, e o Núcleo de Estudos Sobre Marcadores Sociais da Diferença, o NUMAS da USP e está sendo lançado simultaneamente em nosso feed no formato de áudio, no facebook do Pagu e no canal de youtube do NUMAS, no formato vídeo.