Videos by Thiago Oliveira Moreira
Aula sobre a "Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", ministrada ... more Aula sobre a "Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", ministrada para os discentes da disciplina DIDH, na graduação em direito da UFRN. 27 views
Aula sobre controle de convencionalidade, para os alunos da disciplina Direito Constitucional, da... more Aula sobre controle de convencionalidade, para os alunos da disciplina Direito Constitucional, da UERJ, que é lecionada pela Profa. Dra. Vera Liquidado. 14 views
Aula sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministrada para os alunos da disciplina... more Aula sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministrada para os alunos da disciplina DIDH, na graduação em direito da UFRN. 18 views
Comentário sobre o Caso Movimento Raeliano Suíço vs. Suíça e o voto dissidente do juiz Paulo Pint... more Comentário sobre o Caso Movimento Raeliano Suíço vs. Suíça e o voto dissidente do juiz Paulo Pinto de Albuquerque. 4 views
Conferência proferida no 19ª Congresso Brasileiro de Direito Internacional
7 views
Aula sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ministrada no âmbito do Seminário Jurídico... more Aula sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ministrada no âmbito do Seminário Jurídico Avançado (SIPDH), que ofereço no âmbito do Mestrado em Direito da UFRN. 15 views
Participação no "Encontros Legais na Estácio Brasília", no dia 20/04.
6 views
Books by Thiago Oliveira Moreira
Tipo de produção: bibliográfica Subtipo de produção: livro Tiragem: livro impresso por demanda Re... more Tipo de produção: bibliográfica Subtipo de produção: livro Tiragem: livro impresso por demanda Reedição: não Reimpressão: não Meio de divulgação: livro impresso URL: https://clubedeautores.com.br/livros/autores/insigne-academica Idioma: português (Brasil) Cidade: Natal Estado: Rio Grande do Norte País: Brasil Natureza da obra: coletânea Natureza do conteúdo: resultado de projeto de pesquisa Natureza do texto: coletânea organizada resultantes de pesquisa afins oriundas de congresso científico Origem da obra: outros grupos ou redes de pesquisas internas ao programa Tipo da contribuição na obra: completa Tipo de editora: editora brasileira comercial Nome da editora: Insigne Acadêmica Cidade da editora: Natal/RN Financiamento: próprio Conselho editorial: membros nacionais e internacionais Distribuição e acesso: venda comercial Informações sobre autores: sim Parecer e revisão por pares: sim Índice remissivo: não Premiação: não se aplica Tradução da obra: não Leitor preferencial: pesquisadores, docentes, discentes e profissionais da área jurídica e afins Está proibida a reprodução parcial ou integral desta obra, bem como sua edição, adaptação ou tradução para qualquer idioma, por quaisquer modalidades, sem autorização prévia e expressa da dos autores, segundo o art. 29 da Lei n. 9610/1998. Tal proibição inclui também os aspectos gráficos e a formatação da obra. A violação de direito autoral enseja a aplicação de sanções civis nos termos dos artigos arts. 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998. Além disso, essa violação constitui crime contra a propriedade intelectual, conforme o art. 184 do Código Penal. Catalogação da Publicação da Fonte. Ficha catalográfica elaborada por Shirley de Carvalho Guedes. CRB/15-440. Os direitos relacionados ao uso e à exploração desta obra são reservados à Insigne Acadêmica.
As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade dos autore... more As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade dos autores. Challenges of the committee of the monitoring and supervision unit of decisions, deliberations and recommendations of the Inter-american System for the Protection of Human Rights in Federal Justice of the 5th Region.
As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade dos autore... more As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade dos autores. Em tempos de escuridão em que Estados se comportam orgulhosamente à margem do direito, da moral e da humanidade, homenagear Cançado Trindade é um ato de resistência. Ao pai, professor, juiz, consultor e jurista Cançado Trindade, todas as nossas homenagens. À humanidade, toda a nossa esperança.
DIREITO APLICADO: INOVAÇÃO E SOCIEDADE Volume II, 2023
do texto: Obra autoral que envolve a sistematização de resultados de um projeto de pesquisa condu... more do texto: Obra autoral que envolve a sistematização de resultados de um projeto de pesquisa conduzido pelos organizadores. Leitor preferencial: Obra acadêmica destinadas a pesquisadores, docentes, discentes e profissionais especialistas da jurídica e áreas afins. Origem da obra: Originada do Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA) do qual os organizadores fizeram parte como avaliadores e coordenadores de Grupos de Trabalho.
do texto: Obra autoral que envolve a sistematização de resultados de um projeto de pesquisa condu... more do texto: Obra autoral que envolve a sistematização de resultados de um projeto de pesquisa conduzido pelos organizadores. Leitor preferencial: Obra acadêmica destinadas a pesquisadores, docentes, discentes e profissionais especialistas da jurídica e áreas afins. Origem da obra: Originada do Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA) do qual os organizadores fizeram parte como avaliadores e coordenadores de Grupos de Trabalho.
intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace). Membro do Projet... more intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace). Membro do Projeto de Pesquisa intitulado Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal.
intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace). Membro do Projet... more intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace). Membro do Projeto de Pesquisa intitulado Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal.
Uploads
Videos by Thiago Oliveira Moreira
Books by Thiago Oliveira Moreira
esse diálogo normativo a partir do cotejo direto das resoluções exaradas. Diante disso, foi possível constatar que as resoluções editadas sobre o tema da corrupção tratam expressamente da prestação de contas, mencionando as ferramentas disponíveis de transparência e a construção
institucional de soluções.
seu cumprimento pela jurisdição brasileira, utilizando-se de pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais. De tal forma, foi obtida resposta afirmativa à indagação anteriormente suscitada, notadamente em razão do Estado de Coisas Inconvencional do sistema carcerário brasileiro, bem como da inconvencionalidade por omissão em decorrência da não concretização pelo Brasil dos direitos previstos
na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, muito embora essa não tenha sido a realidade constatada na prática jurisdicional dos tribunais de justiça da região nordestina.
Integração, Pandemia e Novos Desafios
16 de novembro de 2020
Painel I – Migrações, Cidadania e Processos de Integração
Sostenibilidad y Cambio Climático
Simposio Internacional
13 de novembro de 2020.
Prof. Adjunto da UFRN. Doutorando em Direito pela Univ. do País Basco (UPV-EHU) e pela Univ. de Coimbra (UC). Mestre em Direito pela UFRN e pela UPV-EHU.
http://lattes.cnpq.br/8030681636075210
tomdireito@hotmail.com