RETRATOS DA ESCOLA PÚBLICA EM CRISE

Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 1 RETRATOS DA ESCOLA PÚBLICA EM CRISE Ana Laura Godinho Lima1 Como celebrar o aniversário de 50 anos da Faculdade de Educação e de 60 anos da Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo, no atual contexto de crise da escola pública, crise essa que parece se aprofundar e agravar a cada dia? Evidentemente, convidando pessoas comprometidas com a defesa da escola pública para pensarem juntas sobre o momento que atravessamos, os desafios, os riscos, mas também as possibilidades e as saídas que se pode vislumbrar. O livro A Escola Pública em Crise: inflexões, apagamentos e desafios registra as reflexões que esse encontro, o I Seminário Internacional da Educação, tornou possível, na forma de dezoito retratos da crise da escola feito por diferentes retratistas que conhecem a fundo seu próprio domínio de estudos. Não tendo podido acompanhar todas as atividades do evento, foi com alegria que recebi o livro de presente. Merece elogio a disposição dos organizadores que se prontificaram a realizar essa coletânea, empreendimento trabalhoso e praticamente desconsiderado nas avaliações institucionais dos professores universitários, apesar de seu valor, afinal uma coletânea, ao reunir pesquisadores de diferentes gerações pensando juntos sobre uma questão comum, permite apreender o mesmo problema por diferentes ângulos e oferece abertura para aprofundamentos em diferentes direções. Ao iniciar a escrita desta resenha, lembrei-me da suíte para piano2 Quadros de uma Exposição (1874), de Modest Mussorgsky, composta em homenagem ao pintor e arquiteto Viktor Hartmann, seu grande amigo, recém falecido. Na peça, Mussorgsky compõe dez músicas distintas para quadros escolhidos da última exposição do artista, as quais são ligadas por um tema comum. A leitura do livro A Escola Pública em Crise proporcionou-me uma 1 Livre-docente (2020) em Educação pela Faculdade de Educação da USP. Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo - SP. 2 Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=vXDunw-3iO0>. Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 2 experiência análoga à de quem visita uma exposição, nesse caso reunindo as obras de diferentes artistas sobre um mesmo objeto. Assim, a crise da escola pública aparece retratada por estudiosos cujas representações, expostas lado a lado, nos proporcionam uma visão complexa e multifacetada do problema. Cada um dos capítulos é elaborado a partir de um ângulo diferente, cada um deles representa a crise da escola pública por uma perspectiva própria, oferecendo desde visões mais panorâmicas até trabalhos focados em um elemento ou aspecto específico da escola pública em crise, os quais longe de serem detalhes insignificantes, relacionam-se com diversos outros aspectos, mostrando-se decisivos para uma compreensão mais profunda e abrangente da situação atual e dos acontecimentos que permitem elucidá-la. No livro, os dezoito capítulos, cada um dos quais compostos com diferentes tonalidades e graus de intensidade também aparecem ligados por um tema comum, o qual corresponde aos sentimentos de justa indignação em face do atual estado de coisas, mas também de confiança na possibilidade de sua transformação. A composição do livro em homenagem à Faculdade de Educação e à Escola de Aplicação evidencia, na fala de todos os que foram convidados a se pronunciar, a disposição de participar na defesa da vida dessas instituições e dos valores que elas representam, bem como da continuidade das experiências que elas tornaram possíveis. Manifesta ainda a sua determinação de ampliar o alcance desses valores e experiências, de modo que sejam conhecidos, apropriados, desafiados e enriquecidos pelos conhecimentos e as vivências de todas as pessoas que compõem juntas o público da escola. Beneficia-se, assim, da contribuição dos movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres, dos negros, dos indígenas, pessoas LGBT+ e das pessoas com deficiências, dentre eles o direito à escola pública. Também se favorece das teorias contemporâneas relativas à articulação entre saber e poder incorporadas nas atuais críticas às políticas educacionais, ao currículo e às avaliações. No primeiro capítulo, Demerval Saviani apresenta inicialmente uma história das relações entre escola e democracia, escrita na perspectiva do Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 3 materialismo histórico. Em seguida tece reflexões sobre o futuro dessas relações em dois cenários possíveis. Para o autor, o primeiro cenário é o que se pode prever como resultado da situação atual se nada for feito para transformá-la e consiste na intensificação das tendências atuais de “investimento capitalista na escola”, com sua busca incessante pela novidade – “variantes do neo-escolanovismo, neoconstrutivismo e neotecnicismo” – e a “fetichização das novas tecnologias” que lhe é característica, tendências que tendem a desviar a escola de sua função de garantir aos estudantes o acesso aos conhecimentos sistematizados. O outro futuro possível requer um movimento de resistência a essa situação, exigeque a escola se torne verdadeiramente espaço de reflexão sobre a organização da sociedade atual, “assegurando sua plena compreensão por parte de todos os educandos” (SAVIANI, 2020, p. 37). No capítulo seguinte, José Carlos Libâneo aproxima o foco de análise da escola, elaborando reflexões lúcidas sobre um conjunto de questões fundamentais e não resolvidas acerca da finalidade da escola pública e do modo de assegurá-la. Retoma a questão da democratização do acesso e o desafio de assegurar uma educação de qualidade para todos os estudantes, bem como a questão sobre qual a função precípua da escola, instruir ou socializar.Enfrenta ainda a questão desafiadora de como garantir a todos e todas o direito de ter acesso aos conhecimentos e habilidades socialmente valorizados e indispensáveis para a vida, reconhecendo-se e valorizando-se ao mesmo tempo a diversidade de conhecimentos e habilidades das pessoas que a frequentam. Propõe então “atender a todos por meio de um currículo de formação cultural e científica, articulado pedagogicamente com a diversidade sociocultural, e diretamente enlaçado às condições sociais, culturais e materiais de vida dos alunos” (LIBÂNEO, 2020, p. 55). Marcos Neira apresenta outro ponto de vista no capítulo “O currículo cultural e a afirmação das diferenças”, de modo que a leitura de ambos permite compreender bem os termos de uma controvérsia que ocupa um lugar destaque no discurso educacional contemporâneo. Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 4 Segundo Neira, a imposição de uma Base Nacional Comum Curricular apresenta-se como obstáculo à afirmação da diversidade cultural na escola. Sem recusar que a cultura hegemônica seja objeto de ensino na escola, o autor contesta que ela deva continuar a ocupar uma posição central, mantendo as outras na periferia do saber. Entende, em vez disso, que as diferentes culturas que chegam à escola por meio das linguagens, dos conhecimentos, das habilidades e dos interesses dos estudantes, assim como a cultura escolar tradicionalmente legitimada, devem ser ensinadas lado a lado, sem que se estabeleça hierarquia entre elas. Considera ainda que o currículo deve resultar do encontro entre docente e sua turma de estudantes, constituindo a cada vez um percurso singular, em vez de ser pré-estabelecido em documento oficial a que todas as escolas devam se conformar. O capítulo que se segue, “Educação, Diversidade, Emancipação e Lutas em Tempos Antidemocráticos”, de Nilma de Lino Gomes, amplifica as reflexões propostas nesses capítulos sobre como conceber o currículo que convém à escola pública na relação com o direito à educação de todas as pessoas. A autora lembra a contribuição dos movimentos sociais em defesa do direito à educação das mulheres, dos negros, dos indígenas e das pessoas LGBT+ para a democratização do acesso à escola e para a valorização das diferenças em seu interior. Ela detém-se no exame das transformações recentes no ambiente universitário a partir da implementação das cotas, expressando de maneira arguta e sensível o impacto do encontro entre culturas anteriormente apartadas e agora reunidas na sala de aula nas relações entre os sujeitos e no currículo. Cotidianamente os professores e as professoras se defrontam com estudantes que os desafiam a reconhecer e enfrentar os limites de seus próprios conhecimentos e os seus preconceitos em relação às culturas que desconhecem. A autora mostra bem como os esforços dos professores na superação dessas dificuldades pode ampliar e enriquecer a cultura universitária, em benefício de todos os envolvidos. Se a questão do direito à educação e à escola pública atravessa todos os retratos da crise expostos no livro, dois deles examinam a questão mais de Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 5 perto: “O Direito à Educação no Contexto da Internacionalização dos Direitos Humanos” de Pedro Dallari, e “O futuro dos Direitos Humanos: notas sobre memórias e possibilidades da educação em direitos humanos no Brasil, da autoria de Flávia Schilling e Fernanda Castro Fernandes. O primeiro, sóbrio e panorâmico, situa o direito à educação, “um dos alicerces da civilização” (DALLARI, 2020, p. 69) no âmbito da formulação, disseminação internacional, ampliação e inserção dos direitos humanos na construção jurídica dos Estados, com foco no direito à educação. O segundo, elaborado em cores muito vivas, chama a atenção – no duplo sentido de orientar o olhar e advertir – para a necessidade do estudo da Declaração Universal dos Direito Humanos (DUDH) nas escolas e universidades. As autoras iniciam expressando a ideia segundo a qual, em face da valorização sempre crescente da novidade, “talvez exista uma enorme importância na repetição”. Desafiando o senso comum pedagógico que desqualifica a repetição, como monótona e contrária ao interesse, elas observam que educação também se realiza por meio dela, pela insistência nas mensagens importantes, de modo a impedir que se esqueça o que é fundamental. Defendem que esse é o caso da DUDH, uma carta que se dirige a todas as pessoas, a qual nos elucida acerca dos direitos que precisam ser considerados quando se trata de pensar sobre “como viveremos juntos” (SCHILLING; FERNANDES, 2020, p. 125). Como que respondendo à questão, António Gomes Ferreira lembra que é preciso começar assegurando o direito à vida para todas as crianças. O autor recorre a dados estatísticos de diferentes países para demonstrar que historicamente a desigualdade entre as crianças “é bem expressa na mortalidade infantil”, sendo que as chances de sobreviver relacionam-se não apenas ao período histórico em que se veio ao mundo, mas também ao lugar de nascimento. O texto “Do Universal na Educação aos Fundamentos da Educação Especial no Brasil” também pode ser apreciado como uma resposta à mesma questão. Assim como Ferreira, Cássia Sofiato recorre à perspectiva histórica para mostrar como o direito à educação das crianças cegas e surdas foi lentamente conquistado. A autora elabora um quadro rico em detalhes do Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 6 funcionamento do Instituto Imperial dos Meninos Cegos, fundando em 1854 e o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, criado três anos depois, caracterizando suas condições, semelhanças e diferenças em relação à educação que então se proporcionava às outras crianças. Se é verdade que certas mensagens fundamentais devem ser objeto de repetição e insistência, então esse é o caso da afirmação do valor das ciências humanas para a nossa civilização. Embora bem presente entre os intelectuais dedicados às questões educacionais, ela é reiterada em diferentes capítulos do livro, dada a gravidade das ameaças que nos assombram no contexto atual. Bruno Bontempi se pronuncia de maneira enérgica “Em Defesa da Universidade, dos Cientistas e das Ciências Humanas” título de seu texto. Detém-se na análise dos discursos que desqualificam as ciências humanas, os quais tendem a reconhecer valor apenas nos conhecimentos que parecem ter utilidade imediata. Contrapõe-se a esses discursos registrando alguns dos impactos mais relevantes das ciências humanas, reconhecidos pela comunidade científica internacional, dentre os quais “o impacto cultural, pelo qual se transformam habilidades e atitudes mediante a compreensão dos fenômenos naturais e sociais; o impacto social, relacionado à melhoria do bem-estar ou à promoção de mudanças de concepções” (Bontempi, 2020, p. 160-161). Milton Lahuerta retoma a questão no último capítulo do livro, no qual apresenta uma análise tão abrangente quanto profunda dos efeitos da transformação nos modos de produção e das inovações tecnológicas na educação e na política. Diante da complexidade do cenário atual, o autor observa que as ciências humanas não são apenas importantes para o avanço do conhecimento e as transformações sociais, mas indispensáveis para guiar a educação e a política. No capítulo “Educação pública brasileira: lengua de madera e políticas de apagamento, Vinício de Macedo Santos examina os efeitos dessas transformações tendo em vista um aspecto específico, que diz respeito aos efeitos da “política neoliberal para a educação voltada aos ‘países em desenvolvimento’” na política educacional brasileira. Mesmo apesar das profundas mudanças no governo do país, observa a continuidade da Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 7 orientação neoliberal na política educacional, com ênfase na adoção das avaliações em larga escala que, ao desconsiderarem as especificidades regionais, têm efeito deletério no cotidiano escolar. Em uma época de “Inovações permanentes e desigualdades crescentes”, o texto de Roberto Rafael Dias da Silva retrata com riqueza de detalhes dos discursos que sustentam o imperativo da inovação no campo educacional, em particular no currículo, os quais se configuram a partir de termos como entretenimento, protagonismo do estudante e formação de competências socioemocionais, relacionando tais elementos à emergência do que vêm sendo designado como capitalismo artista e capitalismo emocional. Não se deixando capturar pelo caráter encantatório dos discursos próinovação, outros retratistas voltam-se para o passado da escola pública, da cultura e da forma escolar, lembrando uma série de acontecimentos e realizações que fizeram dela uma instituição central nas sociedades modernas, cujo (re)conhecimento permite compreender de maneira mais adequada a crise na qual estamos instalados. Com essa preocupação, Marta Maria Chagas de Carvalho lembra que a forma escolar, como a conhecemos, é fruto de uma conquista, resultado de um conjunto de disputas e lutas por princípios que estão atualmente sob ameaça, de modo que cabe-nos continuara defender “o sistema público de escola única, laica e gratuita no país” (Carvalho, 2020, p.117). Em vista do mesmo tema, Edmilson Menezes retrocede à Alemanha do século XVIII para retratar as circunstâncias nas quais Basedow e Kant formularam a sua defesa da escola pública. Basedow argumentava que essa era a instituição mais adequada à educação de pessoas responsáveis pelo bem comum, enquanto Kant entendia que era apenas no espaço público que se podia conquistar a autonomia no exercício da razão. António Carlos da Luz Correia, Carlota Boto e Vivian Batista da Silva retratam aspectos distintos, mas complementares da história cultural da escola. Correia põe em questão a afirmação recorrente segundo a qual a escola resiste à mudança, estabelecendo uma distinção importante entre a Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 8 escola como instituição, a qual se mostrou bem sucedida e duradoura, justamente porque a escola como organização passou por diferentes transformações com vistas a superar numerosos problemas, dificuldades e desafios do mundo em transformação. Carlota Boto contribui para a compreensão do argumento do autor ao retratar dois dos personagens mais importantes da Escola Nova em Portugal e no Brasil, Faria de Vasconcelos e Lourenço Filho.Ao fazê-lo, descreve com nitidez os aspectos mais importantes do movimento escolanovista, por meio do qual os pedagogos buscaram contribuir para a renovação das práticas escolares em bases científicas, fazendo da criança em desenvolvimento um objeto privilegiado de estudo e intervenção pedagógica. Dentre as práticas escolares que passaram por transformações ao longo do tempo, sobressai a avaliação, como evidencia Vivian Batista da Silva, em estudo minucioso de 58 manuais de ensino destinados a formação docente publicados entre 1870 e 1970. Seu capítulo mostra a centralidade da avaliação no funcionamento da escola, uma vez que determina desde o planejamento e a execução das atividades dos professores, até o destino dos alunos, em função dos resultados alcançados nessas avaliações. Se o desempenho nas avaliações escolares parece medir o valor dos estudantes, a nota em matemática parece expressar melhor do que as obtidas em outras disciplinas o seu nível de inteligência. Trazendo o leitor de volta aos dias atuais, Zaqueu Oliveira apresenta resultados de uma pesquisa sobre as representações de licenciandos acerca da matemática. O estudo evidencia que é comum considerar a matemática como um saber oculto que subjaz à realidade e é inacessível às pessoas comuns, representação que dificulta o envolvimento positivo dos estudantes com o seu estudo. Os retratos da crise da escola pública expostos no livro são exercícios de pensamento potentes para a compreensão dos desafios que nos confrontam. Além da análise das atuais circunstâncias, e de como chegamos a esse estado de coisas, os capítulos identificam também as saídas possíveis, aliando inteligência e generosidade. Evidenciam que, apesar de todos os nossos atuais pesares em relação aos atuais retrocessos, em especial no que se refere ao Associação Nacional de Política e Administração da Educação Revista Educação Básica em Foco, v.2, n.2, abril a junho de 2021 9 direito à educação pública, a Faculdade de Educação da USP e sua Escola de Aplicação têm o que comemorar: a fertilidade do trabalho de suas professoras e professores e de tantos outros que, a partir de diversas instituições, atuam em interlocução e colaboração com seu corpo docente, formando uma grande rede de pessoas dedicadas à pesquisa, à proposição e à implementação de práticas educacionais condizentes com a formação de pessoas empenhadas em conhecer e admirar, mas também desafiar e transformar o mundo, responsabilizando-se por suas escolhas. REFERÊNCIAS BROTO, C.; SANTOS, V. M.; SILVA, V. B.; OLIVEIRA, Z. V. (Orgs.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: FEUSP, 2020. 385 p. Disponível em: <http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/564>. Associação Nacional de Política e Administração da Educação