Enzo Bello
PhD in Law - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brazil.
Master in Law - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brazil.
Professor at Universidade Federal Fluminense.
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Papers by Enzo Bello
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da forma-narrativa, de modo a expandir, por meio de sua capacidade de formatação, a ideologia dominante em sentido amplo, traçando um enredo com heróis e vilões.
Palavras-chave: Operação Lava Jato; Crises; Narrativa e Ideologia.
Intervista a Luigi Ferrajoli, coordinata da Jose Antonio Siqueira Pontes e Pasquale Bronzo
Entrevista de Luigi Ferrajoli, coordenada por Jose Antonio Siqueira Pontes e Pasquale Bronzo
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da forma-narrativa, de modo a expandir, por meio de sua capacidade de formatação, a ideologia dominante em sentido amplo, traçando um enredo com heróis e vilões.
Palavras-chave: Operação Lava Jato; Crises; Narrativa e Ideologia.
Intervista a Luigi Ferrajoli, coordinata da Jose Antonio Siqueira Pontes e Pasquale Bronzo
Entrevista de Luigi Ferrajoli, coordenada por Jose Antonio Siqueira Pontes e Pasquale Bronzo
O pensar e o agir na promoção do Direito à Cidade deve considerar suas diversas perspectivas, como as da Sociologia e da Sociologia Urbana, da Ciência Política, da Geografia, da História, da Economia Política, do Serviço Social, das Relações Internacionais, da Antropologia, da Filosofia, da Arquitetura e Urbanismo, da Segurança Pública, e do Direito.
O Direito à Cidade não deve ser confinado à sua dimensão jurídica e deve ter centralidade a construção de lutas políticas por grupos sociais comprometidos com as suas pautas. Isso significa uma vinculação entre teoria e práxis, na qual a dimensão empírica, da realidade social, é o ponto de partida e de chegada, num Direito à Cidade política e socialmente orientado.
Na universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, o empírico é o grande referencial para a compreensão dos fenômenos subjacentes às lutas urbanas e a formulação dos objetivos a serem alcançados no Direito à Cidade.
Este livro é fruto de experiências conjuntas na orientação de pesquisas e/ou no exame de dissertações de mestrado e teses de doutorado, cujos(as) autores(as) aqui apresentam os resultados de suas pesquisas em artigos. Almejamos apresentar e difundir um mosaico de questões, temas, autores(as) e abordagens, para contribuir com o avanço da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil e incentivar cada vez mais pesquisadores(as) a ingressarem ou se aprimorarem nesse universo.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós- doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental.
Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández- Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste.
Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador.
Ramiro Ávila Santamaría
(Universidad Andina Simón Bolivar, Ecuador).
Enzo Bello analizza, con originalità e competenza, i progressi portati dai testi costituzionali di diversi paesi dell'America Latina, in un bilancio di questo movimento dopo trent'anni.
Fernanda Frizzo Bragato
(UNISINOS, Brasil).
Il testo di Enzo Bello compie una risignificazione critica delle cittadinanze costituzionali, sulla base dell'esigenza etica e politica di attacchi ai presupposti fondamentali del costituzionalismo sociale e democratico nella Nostra America.
Alejandro Medici
(Universidad Nacional de La Plata, Argentina)
Una delle tesi centrali di questo libro è che il nuovo costituzionalismo latinoamericano è un processo di decolonizzazione delle costituzioni e della teoria del diritto costituzionale che sta attualmente avanzando in America Latina. Siamo testimoni di un vero processo di emancipazione, soprattutto delle comunità indigene e della natura.
José Manuel Barreto
(Universidad Externado de Colombia)
Ramiro Ávila Santamaría
(Universidad Andina Simón Bolivar, Ecuador).
Enzo Bello analizza, con originalità e competenza, i progressi portati dai testi costituzionali di diversi paesi dell'America Latina, in un bilancio di questo movimento dopo trent'anni.
Fernanda Frizzo Bragato
(UNISINOS, Brasil).
Il testo di Enzo Bello compie una risignificazione critica delle cittadinanze costituzionali, sulla base dell'esigenza etica e politica di attacchi ai presupposti fondamentali del costituzionalismo sociale e democratico nella Nostra America.
Alejandro Medici
(Universidad Nacional de La Plata, Argentina)
Una delle tesi centrali di questo libro è che il nuovo costituzionalismo latinoamericano è un processo di decolonizzazione delle costituzioni e della teoria del diritto costituzionale che sta attualmente avanzando in America Latina. Siamo testimoni di un vero processo di emancipazione, soprattutto delle comunità indigene e della natura.
José Manuel Barreto
(Universidad Externado de Colombia)
Mesmo atrasada, a área do Direito tem aumentado consideravelmente nas últimas décadas a quantidade de pesquisas empíricas, com qualidade e relevância, em diálogo interdisciplinar e crítico com outras áreas do saber.
Ainda não houve mudança de agenda na área do Direito, ainda hegemonizada pela premissa falaciosa da neutralidade científica e por pesquisadores(as), pesquisas e temas de características dogmáticas, abstratas e normativistas, com famigerados capítulos “históricos”.
Mas já existem obras de referência e grupos/redes de pesquisa com vocação política aliada a formação acadêmica consistente, em termos epistemológicos, teóricos e metodológicos. Suas agendas de trabalho são coletivas, adotam técnicas de investigação ainda pouco utilizadas na área do Direito e têm como premissa os sujeitos sociais em situação de dominação, opressão, subalternidade. Seus temas de pesquisa são os impostos pela materialidade da vida social àqueles sujeitos: as desigualdades socioeconômicas; as discriminações étnico-culturais; a fome e a pobreza; a violência; e as estratégias de organização e as táticas de mobilização política para mudanças nesse cenário.
Este livro é fruto de experiências conjuntas na orientação de pesquisas e/ou no exame de dissertações de mestrado e teses de doutorado, cujos(as) autores(as) aqui apresentam os resultados de suas pesquisas em artigos. Almejamos apresentar e difundir um mosaico de questões, temas, autores(as) e abordagens, para contribuir com o avanço da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil e incentivar cada vez mais pesquisadores(as) a ingressarem ou se aprimorarem nesse universo.
O pensar e o agir na promoção do Direito à Cidade deve considerar suas diversas perspectivas, como as da Sociologia e da Sociologia Urbana, da Ciência Política, da Geografia, da História, da Economia Política, do Serviço Social, das Relações Internacionais, da Antropologia, da Filosofia, da Arquitetura e Urbanismo, da Segurança Pública, e do Direito.
O Direito à Cidade não deve ser confinado à sua dimensão jurídica e deve ter centralidade a construção de lutas políticas por grupos sociais comprometidos com as suas pautas. Isso significa uma vinculação entre teoria e práxis, na qual a dimensão empírica, da realidade social, é o ponto de partida e de chegada, num Direito à Cidade política e socialmente orientado.
Na universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, o empírico é o grande referencial para a compreensão dos fenômenos subjacentes às lutas urbanas e a formulação dos objetivos a serem alcançados no Direito à Cidade.
Este livro é fruto de experiências conjuntas na orientação de pesquisas e/ou no exame de dissertações de mestrado e teses de doutorado, cujos(as) autores(as) aqui apresentam os resultados de suas pesquisas em artigos. Almejamos apresentar e difundir um mosaico de questões, temas, autores(as) e abordagens, para contribuir com o avanço da Pesquisa Empírica em Direito no Brasil e incentivar cada vez mais pesquisadores(as) a ingressarem ou se aprimorarem nesse universo.
Sempre buscando abrir e dar espaço para a construção popular do saber, o II Seminário de Direito à Cidade teve, em praticamente em todos os seus painéis, em paridade de gênero, a participação de representantes da sociedade civil, militantes de movimentos sociais, rea rmando o posicionamento de que o aprendizado encontra-se também na prática e na luta cotidiana.
O presente livro contém resultado de trabalhos elaborados a partir de apresentações orais e debates realizados nos seguintes painéis: Histórico da Regularização Fundiária; O Direito achado na cidade: Novas Práticas; Experiências da regularização; e
Desconstrução da MP 759. A programação contou, ainda, com a apresentação de pesquisas empíricas produzidas por mestres do PPGAU-UFF, além de grupos de trabalho com variados eixos temáticos que contaram com a participação de pesquisadores(as) de diversas regiões do Brasil e até do exterior.
O primeiro painel contou com a participação da professora Gizlene Neder (PPGSD-UFF) e da liderança comunitária do Largo da Batalha, Luiz Carlos Corrêa Mattos, ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói, ambos trazendo experiências no contexto histórico do processo de regularização fundiária, possibilitando a re exão sobre a di culdade de se efetivar o conceito de função social da propriedade, apesar do arcabouço jurídico.
O painel “Direito achado na cidade: Novas práticas” contou com a participação de diversos representantes de movimentos sociais, como Maria Lourdes (MUCA – Movimento Unido dos Camelôs), Tomas Ramos (Movimento Ocupa Carnaval) e Rebeca Brandão (Coletivo Leão Etíope do Méier), atém do professor Alexandre Bernardino Costa (PPGD-UnB). Através da exposição da realidade cotidiana percebida pelos integrantes do painel, pontos importantes foram levantados sobre o direito à cidade, entre os quais o papel da cultura como instrumento de luta para uma cidade mais inclusiva; o modelo de cidade negócio que acaba por tolher o exercício do direito dos camelôs de trabalharem; e a relação do cidadão periférico com o modelo de cidade vigente.
A terceira mesa foi formada pela professora Regina Bienenstein (PPGAU-UFF) e pela Coordenadora do Núcleo de Terra e Habitação (NUTH) da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a defensora pública Maria Lucia Pontes, e trouxe as experiências de regularização que participaram nos últimos anos, as di culdades encontradas nesse processo e exemplos positivos que possam servir de parâmetro no futuro.
A “Desconstrução da MP 759” foi o tema da última mesa, que contou com a participação do Coordenador Estadual do Mo- vimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Vitor Guimarães, além do professor Alex Magalhães (IPPUR-UFRJ), que apresen- taram os principais pontos da medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana, pontuando as questões em debate no momento, e revelando os motivos pelos quais tal medida pode servir para a retirada de direitos atinentes ao tema.
Nesse sentido, os trabalhos aqui publicados representam o que foi debatido na Universidade Federal Fluminense com o objetivo de contribuir com a temática do direito à cidade, em especial sobre a regularização fundiária.
Pela grande contribuição para esta obra, especialmente nos trabalhos de lmagem dos painéis e transcrição de falas, é im- portante consignar o agradecimento a Daniele Barbosa, Bianca Toledo, André Matheus, Larissa Couto, Felipe Romão, Lucas Pontes, Cecilia Pires, Loyua Ribeiro e Gabriela Cassab.
Por m, cabe registrar que a viabilização desta publicação, que tem evidente retorno social, somente foi possível graças ao nanciamento público obtido por meio de fomento da Fun- dação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FA- PERJ). Edital: Apoio Emergencial aos Programas de Pós-gra- duação Stricto Sensu do RJ (2015). Outorgado: Prof. Dr. Enzo Bello. Instituição: Universidade Federal Fluminense (UFF).