Juristas e vida pública no Brasil: trajetórias no tempo

Revista Brasileira de Estudos da Homocultura - Dossiê Temático: Tornar-nos Criança: Auto-Etnografias, Cuidados e Reparações, 2020

O objetivo deste artigo é lançar o olhar sobre a diferença sexual/identitária humana, por meio do relato pessoal e da análise da minha trajetória de vida desde criança, perpassando pelas minhas estratégias positivas e trajetórias de vida como um corpo desobediente ao padrão heteronormativo para inserção como Procurador de Estado no Sistema de Justiça brasileiro, até os dias atuais. Nesse contexto, importante discorrer sobre as vulnerabilidades, os apagamentos e as estratégias de sobrevivência por mim vivenciadas, para em seguida agregar durante este percurso o campo de discussão sobre os direitos humanos, estudos sobre a sexualidade e gênero. Por isso também a justificativa de desenvolver o texto em formato de artigo com referencial bibliográfico, mas sem se desvencilhar da autoetnografia como procedimento metodológico. Para este exercício recorri aos estudos afeitos à colonialidade e à teoria queer, porque me reposicionam epistemologicamente conferindo a mim o cabedal teórico-político de um devir subversivo e provocador para sustentar a apresentação das minhas experiências pessoais como reflexo de uma dissidência empírica/social/afetiva em um ambiente institucional padronizado, masculinizado e de autoridade. Palavras-chave: Memória. Queer. Autoetnografia. Decolonialidade. LGBTQI. From a child queer to a state's Attorney: the life trajectory of a disobedient body in the Brazilian Justice System Abstract: The objective of this article is to look at the human sexual/identitarian difference, through personal account and analysis of my life trajectory since I was a child, going through my positive strategies and life trajectories as a body disobedient to the heteronormative pattern for insertion as a Public Attorney in the Brazilian Justice System, until the present day. In this context, it is important to talk about the vulnerabilities, the erasures and the survival strategies I have experienced, in order to then add during this journey the field of discussion on human rights, studies on sexuality and gender. For this reason also the justification to develop the text in article format with bibliographic reference, but without disentangling autoetnography as a methodological procedure. For this exercise I have resorted to studies affectionate to coloniality and queer theory, because they reposition me epistemologically, giving me the theoretical-political lead of a subversive and provocative becoming to sustain the presentation of my personal experiences as a reflection of an empirical/social/affective dissidence in a standardized, masculinized and authoritative institutional environment. Keywords: Memory. Queer. Autoetnography. Decoloniality. LGBTQI.

Revista da Faculdade de Direito da UFMG n° 50, 2007

Analisa-se o desenvolvimento do tratamento dado, em termos gerais, aos servidores públicos no direito brasileiro, desde o período monárquico até recentes alterações na Constituição de 1988. Verifica-se que, ao longo do tempo, várias foram as tentativa malogradas de racionalizar e sistematizar as normas relativas aos servidores públicos. Não obstante, alguns avanços paulatinos são observados nesse processo histórico, como, por exemplo, o crescente reconhecimento da obrigatoriedade de procedimentos impessoais de recrutamento dos agentes administrativos e a garantia do direito de livre organização pelos servidores.

RESUMO O trabalho objetiva analisar as condições que possibilitam o reconhecimento institucional pelo sistema de justiça brasileiro dos direitos de indivíduos formalmente iguais. Após resgatar o conceito de cidadania, busca caracterizar o capitalismo periférico vivenciado no Brasil e, por conseguinte, o lugar dos juristas no reconhecimento institucional dos (sub)cidadãos. Ao final, exemplificando com base em uma decisão judicial, pretende-se desconstruir o discurso igualitário da cidadania, indicando a perpetuação camuflada da seletividade do direito por parte dos juristas.

CLIO: Revista de Pesquisa Histórica

2020

Revista Pós Ciências Sociais

A análise das inter-relações entre os espaços da política e do direito envolve a superação de diversos pressupostos que pautam as “questões legítimas” na análise política das instituições e agentes judiciais. Do lado dos juristas, pode-se destacar, como um obstáculo, a reivindicação da posição metapolítica para as instituições judiciais. Nas abordagens da ciência política, um dos problemas que merecem ser transpassados, envolve a intersecção e subordinação das questões envolvendo justiça e política com a lógica própria do jogo judicial. Partindo desses pontos, este artigo busca discutir alguns caminhos de análise para a dinâmica da relação entre o espaço das instituições judiciais e a política no Brasil. O objetivo central é contribuir para a melhor problematização dessa relação, em especial para o incentivo a novos objetos e abordagens que tenham por centro a dimensão social do protagonismo político-judicial.

Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 2016

Resumo Este artigo analisa o lugar dos juristas nos debates do Brasil dos anos 1930 e 1940. A partir do estudo das revistas Forense e Cultura Política, argumentamos que aproximações em torno de temas como a hostilidade ao parlamento, a busca por um conhecimento objetivo da sociedade, projetos de reformas legislativas e a chamada "socialização do direito" permitiram que o governo Vargas e os bacharéis em direito tecessem laços bastante estreitos. No início da década de 1940, entretanto, essas relações se tornaram mais tensas, e muitos juristas passaram a endossar a oposição liberal ao Estado Novo.

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