Hermenêutica Jurídica
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Recent papers in Hermenêutica Jurídica
Nesse presente estudo, tem-se a finalidade de analisar e elucidar os principais aspectos que marcam a teoria da hermenêutica clássica, bem como as principais características que configuraram o surgimento de uma nova hermenêutica,... more
Mais do que um reconhecimento do trabalho do tradutor, parece que no século passado se espalhou o desejo de diminuir definitivamente a função da mediação cognitiva. A famosa fórmula tradutor/traidor-que remonta ao espirituoso e meticuloso... more
Em nosso texto, gostaríamos de discutir o tema da interpretação da norma jurídica questionando essa pretensa característica do texto interpretado (norma jurídica), a saber: esse conteúdo preexistente que poderia ser acessado pelo... more
O tema é a hermenêutica jurídica. Discute-se a estrutura dualista da metafísica com as imagens da justiça, da filosofia, com os métodos de interpretação do direito, com o conceito de estado de exceção de Agamben e, por fim, com a... more
Artigos: (i) Os Princípios Fundantes; (ii) Colisão e Antinomia entre Regras e Princípios (iii) A Hermenêutica Jurídica; (iv) O Direito do Transexual, com ou sem filhos, à cirurgia de transgenitalização, e o Direito de Travestis e... more
Resumo: A ampliação do uso dos provimentos jurisdicionais vinculantes no direito brasileiro e a adoção de técnicas emuladas do common law ocorrem em meio a um embate entre dois grandes projetos civilizatórios protagonizados pela proposta... more
Resumo: Objetivando realizar uma análise lítero-jurídica da obra O mercador de Veneza, de William Shakespeare, no sentido de aproximar Direito e Literatura, parte-se de uma revisão crítica no que diz respeito à genericidade teatral do... more
Este estudo discute o significado de um modelo hermenêutico para a compreensão do direito. Parte-se, para tanto, de uma distinção entre uma perspectiva positivista e uma perspectiva hermenêutica acerca do direito. Segundo a perspectiva... more
:Este artigo consta de livro escrito em homenagem ao Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr. pelos 40 anos da publicação de sua obra "Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação". O livro elaborado em homenagem ao professor... more
Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin como espécie de espinha dorsal da teoria dworkiniana sobre... more
A hermenêutica jurídica de Gadamer
Plano do curso "Direito Civil-Constitucional", disciplina obrigatória oferecida para o curso de Mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Semestre letivo 2022.1.
Las lagunas en los sistemas jurídicos siguen siendo temas de alto interés dentro la academia y la práctica judicial, en ese sentido las formas de resolverlas o revelar su existencia ha sido estudio de inagotables líneas, pero en especial... more
Tema retomado por Theodor Viehweg por volta da metade do Século XX, a tópica consiste em desenvolver processos argumentativos a partir de premissas socialmente aceitas, com vistas a conter a rigorosa sistematização do direito, proposta... more
La Carta Magna en aras de normar la coparticipación de los Poderes a objeto de alcanzar su fin último, el cual es el beneficio común de los ciudadanos, establece las diferentes competencias asignadas a cada poder, bien sea, nacional,... more
En nuestro día a día nos encontramos constantemente con alguien que quiere que actuemos de determinada manera; podemos encontrarnos inducidos tanto por el Estado, como por nuestros hijos, por nuestros socios de toda la vida o por el... more
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El autor devela las diversas dimensiones en el proceso interpretativo, afirmando la imposibilidad de uniformidad de método al ejecutar la interpretación y aplicación del derecho a la resolución de controversias. Se vale de un análisis... more
En la obra -prologada por Winfried Hassemer, antiguo Vicepresidente del Tribunal Constitucional alemán- el autor tira de la madeja para traer vivencias ajenas, contraponer hechos y criticar doctrinas hasta llegar al fondo, a la esencia,... more
Pretende expor a contribuição do jurista argentino Carlos Cossio para a contemporânea teoria da decisão jurídica. Apresenta inicialmente as linhas gerais de uma abordagem fenomenológica da experiência jurídica, após, o quadro atual da... more
Un ordenamiento jurídico evolucionado sólo considera admisi- bles aquellas decisiones fundamentadas en juicios, criterios o parámetros claramente identificables que puedan ser examinados desde una perspectiva externa a la decisión misma.... more
Este trabalho objetiva estabelecer uma comparação entre as tradições aristotélica e kantiana no que concerne à relação entre ética, direito, justiça e hermenêutica. A pesquisa é teórica, qualitativa e utiliza o procedimento metodológico... more
El presente trabajo tiene por objeto repasar los sistemas constitucionales de “separación estricta de poderes” y de “pesos y contrapesos”, para luego analizar la “democracia deliberativa” con el fin de demostrar que los dos primeros... more
O esforço de promoção do retorno ao modo de pensar tópico-problemático promovido por Theodor Viehweg, em aplicação dirigida à prática do direito, foi traduzido na compilação e publicação, em 1953, da obra Tópica e Jurisprudência. Nela,... more
Por meio de análise jurisprudencial, doutrinária e transdisciplinar, busca-se enxergar quais os limites para a reconstrução da laicidade na hermenêutica jurídica estatal num contexto pós-secular, onde o pluralismo social exige novo... more
Com o objetivo de ofertar uma nova matriz filosófica para a hermenêutica jurídica, é analisada a renúncia ao lastro metafísico das asserções e procedimentos em favor da aceitação de resultados contextuais e temporários e os benefícios e... more
O propósito desse texto é analisar as condicionantes hermenêuticas que vem sendo trazidas por juristas e julgadores no que tange ao vínculo estabelecido entre empresas que ofertam serviços por aplicativos e pessoas que atuam diretamente... more
Este artigo visa a apresentar os principais elementos do pensamento teórico-constitucional de Menelick de Carvalho Netto. Para tanto, inicia-se com a explanação do contexto histórico e intelectual em que esse pensamento emergiu. O próximo... more
Resumo: Este trabalho analisa os traços atuais do debate sobre a Teoria Geral do Processo na doutrina brasileira utilizando a obra monográfica de Fredie Didier Jr. como fio condutor. Diferentemente de outros trabalhos do gênero,... more
No presente trabalho, o Autor pretende, com base na hermenêutica linguística de Heidegger e de Gadamer e na teoria do direito como integridade (e coerência) de Dworkin, esclarecer ao mesmo tempo (i) o que deve ser uma decisão judicial... more
Este artigo pretende analisar a relação entre as decisões arbitrárias, em que o julgador deixa de lado o direito para julgar conforme suas convicções pessoais, com a base teórica do constitucionalismo principialista. A hipótese principal... more
“Todas as leis precisam de interpretação” (Thomas Hobbes, Leviathan, parte 2, cap. 26). Se isso for pressuposto, uma questão essencial que surge é: quem será o intérprete e que limites ele terá que respeitar? No início do período moderno,... more
Resumo: O Brasil usa inteligência artificial no âmbito da fiscalidade: criou um instrumento baseado em aprendizagem automática (machine learning) chamado SISAM, que avalia a conformidade legal das todas as importações realizadas no País,... more
Examinou-se as bases filosóficas da sugestão de eliminação de abstrações dos pronunciamentos judiciais, concluindo-se que essa é uma sugestão derivada de uma postura adepta do pragmatismo filosófico e jurídico. Analisando a questão da... more
A resposta fundamental sobre a vida, o universo e tudo o mais é 42. Porém não se pode compreendê-la sem a pergunta fundamental. Este trabalho visa conduzir uma investigação pelos traçados da hermenêutica crítica do direito a fim de se... more