Políticas Públicas Culturais

Este working paper representa uma parcela de uma investigação maior em curso. A possibilidade da descentralização cultural, associada a uma inusitada capacidade financeira oriunda da União Europeia, conduziu à renovação e construção de teatros e cineteatros em Portugal continental, nomeadamente a partir de 1997. Sendo certo que anteriores governos tinham já criado programas de apoio para aqueles equipamentos culturais, será o XIII Governo constitucional que dará visibilidade e expressão a uma medida de política da dministração central do Estado que vai transformar a paisagem das artes do spectáculo em Portugal

Este texto tem o objetivo de apresentar uma contribuição, em grande medida memorialística, do processo recente de construção de uma gestão pública e democrática de cultura no Brasil. Tal processo vem se consolidando depois da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo a partir de 2003, com as medidas institucionais realizadas tanto pelo poder Executivo quanto pelo Legislativo nas matérias relacionadas às políticas culturais no país.

Quais foram as políticas públicas voltadas à distribuição do cinema brasileiros nos últimos dez anos? Esta é a pergunta que esta pesquisa busca responder. A partir do mapeamento dos instrumentos públicos voltados ao fomento, regulação e fiscalização do cinema e do audiovisual nacional, gerenciados em grande parte pela Ancine (Agência do Cinema Nacional), foram elencadas medidas que atingiram direta e indiretamente o setor da distribuição cinematográfica nacional. Em meio a isso, também foi realizado uma revisão histórica das políticas públicas voltadas ao cinema nacional, desde o Cinema Novo até os resultados do mercado nacional entre 2009 e 2018. Sobre a prerrogativa de contribuir para o aumento do consumo do cinema nacional surge a pesquisa Borderô.

En México, el ejercicio de los derechos culturales ha sido conflictivo a lo largo de los años. Ante la ausencia de un paradigma cultural, la falta de marcos legales claros y el no reconocimiento del arte y la cultura como una prioridad en la vida de las personas, se han creado programas culturales que carecen de diagnósticos correctos. Frente a esto, la oferta de bienes culturales del gobierno como lo son conciertos, obras de teatro, presentaciones de danza, entre otros, no tienen un enfoque igualitario y tienden a la discriminación.
El presente trabajo se realizó bajo el objetivo “identificar de qué manera incrementar el acceso diverso de bienes culturales de las personas en Morelia, Michoacán, y generar una propuesta para resolver el problema reconocido”. Para lo cual se requirió de una investigación de campo contemplando dos universos (gobierno y beneficiarios). La información fue recolectada por medio de la técnica de la encuesta, a través de una escala Likert, procesando y sistematizando los datos a través del programa SPSS para la correlación de las variables de investigación. De tal forma, pudo comprobarse la hipótesis planteada “El acceso diverso de las personas a bienes culturales en Morelia, Michoacán, puede incrementarse a través de una política pública de cultura” y se procedió a la generación de la propuesta de Política Pública de Cultura a través de la Metodología del Marco Lógico.

Organizado e concebido pela pesquisadora Mariana Queiroz Fernandes o projeto Longitudes: A formação do Artista Contemporâneo no Brasil foi contemplado em agosto de 2013 pelo 10º Edital Redes Nacional da Funarte.
O projeto deu resultado a um seminário que aconteceu entre os dias 29 e 30 de março 2014 na Casa do Povo, e trouxe dezoito artistas, professores e pesquisadores das cinco regiões brasileiras  para discutir  a formação em artes visuais.
Divididos em seis mesas, os convidados puderam discutir, problematizar, incrementar e compartilhar opiniões, com os palestrantes  e também com o público participante.
O seminário seu origem a essa publicação que é um registro parcial desses dois dias intensos de conversas e debates, fruto do oportuno encontro entre profissionais geograficamente distantes.

O segundo volume da Coleção Cultura e Pensamento, voltado às Políticas culturais para as cidades, traz uma grande amplitude de enfoques e aponta para a complexidade que é pensar esses dois campos: as políticas culturais e as cidades. Os capítulos aqui apresentados tratam tanto de políticas locais setoriais quanto da observância reflexiva de políticas nacionais em suas interações federativas. Abordam impactos culturais da produção de espaços contemporâneos regidos pela lógica do empresariamento urbano que tende a gentrificar os territórios impactados por mega-eventos e/ou produzidos prioritariamente pela lógica da atratividade turística. Políticas municipais e a política nacional de cultura são objetos aqui analisados, em especial quanto a desdobramentos territoriais.

Pensar as cidades e as políticas culturais que lhes impactam, e também pensar as culturas e as políticas urbanas que lhes tensionam, ora potencializando-as, ora as inibindo ou quase inviabilizando suas diferentes práticas. Eis o que temos como uma preocupação fundante e fundamental: refletir sobre os territórios e as ações e políticas culturais – tanto as que lhes são levadas quanto as que deles mesmos se aflora.

ISBN: 978-85-232-1680-1

Organizadores: Fabio de Castro, Luiz Augusto F. Rodrigues e Renata Rocha

Textos presentes:

Apresentação - Cultura e pensamento para o Brasil atual, por Luana Vilutis / Antonio Albino Canelas Rubim
Prefácio - Incentivos à produção de conhecimento na área das políticas públicas de Cultura e da gestão: uma visada histórica das ações MinC, por Lia Calabre
Introdução - Entrelaces entre lugar e cultura: pensando políticas culturais para as cidades, por Fábio Fonseca de Castro / Luiz Augusto Fernandes Rodrigues / Renata Rocha
A renovação “urbano-cultural” no projeto Porto  Maravilha: matrizes mobilizadas na reinvenção da área, por Amanda Wanis / Fernanda Sánchez
Cidadania cultural e direito à cidade: as políticas culturais em São Paulo na gestão Fernando Haddad, por
Luciana Piazzon Barbosa Lima
Direito à cidade: estudo sobre as obras de requalificação no entorno do Espaço Cultural Barroquinha, Salvador-BA, por Ana Cecília Chaves Silva / Patricia Silva Dorneles / Marina Helena Chaves Silva
Tecendo aproximações entre políticas culturais e territórios urbanos, por Deborah Rebello Lima / Lilian Araripe Lustosa da Costa
Um carrossel de grandes novidades: a economia criativa do segmento de patrimônio e artes em Aracaju (SE), por Janaina Cardoso de Mello
O São João nos relatos dos festeiros tradicionais do município de Ladário-MS, por Daiane Lima dos Santos
O carimbó nunca morre: mídias e políticas públicas na Amazônia paraense, por Keyla Negrão / Eliana Bogéa / Rosilene Vieira
Processos de patrimonialização e políticas culturais: uma análise sobre as memórias da experiência da escravidão e da experiência quilombola na Comunidade Negra Rural do Alto do Caixão (Pelotas, RS), por Cristiane Bartz de Ávila / Maria de Fátima Bento Ribeiro / Ângela Mara Bento Ribeiro
Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro: ingredientes de políticas culturais e urbanas, por Luiz Fernando Zugliani
Política cultural: uma proposta de abordagem metodológica para a pesquisa de avaliação de implementação na Amazônia brasileira , por Fátima Lucia Carrera Guedes Dantas
O livro pode ser acessado poderá ser acessado através no Repositório da UFBA.

Monografia defendida em julho de 2018 como conclusão do Bacharelado em Produção Cultural, no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Resumo: A partir do estudo de caso sobre o Espaço Cultural Viaduto de Realengo (ECVR), ocupação de um espaço público na Zona Oeste do Rio de Janeiro, este trabalho tem o objetivo de refletir acerca das políticas públicas de cultura que passam a se direcionar para territórios, principalmente, os territórios populares desse município. Pretendemos articular conceitos sobre cultura e território, recorrendo à vasta bibliografia sobre o tema e analisando o primeiro Edital Prêmio de Ações Locais, iniciativa de política de cultura empreendida pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, em 2014. Ao voltarmos nosso olhar ao ECVR, pretendemos dar visibilidade à gestão cultural experimentada no projeto, abordando as lógicas de produção específicas de quem faz cultura na rua e o seu relacionamento com o Estado. Para tal, contamos com notas de observação em campo e entrevista com Oberdan Mendonça, produtor e idealizador do Espaço Cultural em estudo. Interessa-nos investigar como as ações culturais em territórios populares podem indicar novos caminhos para formulações de políticas públicas de cultura mais democráticas.

El artículo analiza el contexto de “resurgimiento afro” en Argentina luego de 2001, centrándose en las políticas culturales implementadas por agencias estatales y considerando las articulaciones entre las instituciones locales, las organizaciones afrodescendientes y las agencias transnacionales de la política cultural. Abordamos la trayectoria de políticas de “reparación” y “visibilización” de la población afrodescendiente, considerando algunos casos destacados de políticas culturales entre los años 2010 y 2015. Nos preguntamos de qué manera estas acciones contribuyeron o no a repensar y reubicar el papel de los afrodescendientes como sujetos de derecho y agentes de la historia y de la cultura y, por otro, a problematizar el racismo al centro de la formación nacional, en un país y una ciudad, Buenos Aires, autoreferenciados históricamente como blancos. Entiendo que estas acciones movilizaron y/o reflejaron nuevas estrategias políticas, desde el ámbito estatal y desde el asociacionismo afro, así como renovados debates intelectuales y plataformas de diálogo que ponen de manifiesto tensiones racializadas y disputas por la legitimidad en la arena política y cultural.

No primeiro capítulo mostramos como é que a vitalidade dos programas e instituições que operam no âmbito da Cooperação Cultural na União Europeia devem a sua actual forma e grandeza aos primeiros esforços desenvolvidos pelo Conselho da Europa nos finais na década de 40, designadamente através da  Convenção Cultural Europeia, assinada em Paris em 1954.
No segundo traçamos a génese internacional da inclusão da dimensão cultural como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, correspondendo à assumpção de que o desenvolvimento sustentável depende da interacção harmoniosa entre os objectivos da diversidade cultural, equidade social, responsabilidade ambiental e da viabilidade económica. E evidenciamos a necessidade de se estabelecer uma intima e complementar conexão entre a Agenda 21 Local e a Agenda 21 da Cultura. No terceiro e último capítulo focaremos a relação bidireccional entre a Globalização e a Localização, onde as cidades e os governos locais têm assumido um papel significativo como actores em cena no plano internacional. As cidades começam a compartilhar objectivos idênticos, a ser ouvidas com atenção e a desenvolver acções e programas conjuntos com instituições internacionais, governos nacionais e sociedade civil. Neste sentido veremos como a existência da Agenda 21 da Cultura, enquanto primeira declaração mundial das cidades e governos locais, veio proporcionar clara e
directamente um plano transversal a partir do qual é possível convocar a participação e os contributos de todos em prol de um desenvolvimento humano sustentável.

Este artigo tem como objetivo discutir as políticas culturais para o audiovisual do Ministério da Cultura, com ênfase para as ações da Secretaria do Audiovisual (SAv), ao longo dos 12 anos de Governos Lula e Dilma (2003-2014). Para esta reflexão, propõe-se enfatizar três aspectos específicos: os debates em torno da ampliação das atribuições da Ancine, iniciado com a proposta de criação da Ancinav; o projeto de lei que visava à regulamentação da comunicação social eletrônica; e, por fim, as ações de fomento ao audiovisual implantadas pela SAv, com destaque para o  Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, o DocTV.

Resumo: O presente artigo traz um estudo sobre a percepção e aceitação dos moradores da Barra da Tijuca, no Rio
de Janeiro, sobre o Projeto Circo Alvorada. O projeto consiste na implementação de uma lona cultural na
região, similar à lona do Circo Voador, no bairro da Lapa. O estudo que aborda o processo de formação e
urbanização da Barra da Tijuca, as políticas públicas de incentivo à cultura e informação e o conceito de
democracia cultural, tem como objetivo avaliar a aceitabilidade dos moradores do bairro com relação ao
projeto. Para tal, foi elaborado um questionário estruturado em três partes: 1) perfil sócio demográfico do
respondente, 2) prática de atividades culturais e percepções sobre as políticas públicas de cultura 3) sobre
a Lona Cultural. Foram obtidas 170 respostas válidas por meio de coleta in loco e via disponibilização do
questionário online na plataforma de pesquisa Qualtrics. Os dados coletados indicam que a maioria dos
entrevistados mostrou-se insatisfeita com a oferta cultural no bairro e com os investimentos públicos em
cultura. Dos moradores questionados, 95% aprovam o Projeto Circo Alvorada.

RESUMO Estuda-se o uso de plantas medicinais por benzedeiras/ores e rezadeiras/ ores de dois municípios do estado de São Paulo, bem como se realiza uma reflexão sobre a perseguição que eles/elas sofreram no passado e, no presente, seu papel como agente de saúde. Trata-se de pesquisa ex-ploratório-descritiva de abordagem qualitativa de corte transversal. Sete participantes responderam a uma entrevista semiestruturada. Os resultados mostram que ainda persiste o uso de plantas e que esse conhecimento foi passado de geração em geração. As plantas utilizadas são comuns em seus quintais, ou de amigos, até mesmo na feira, e as indicações terapêuticas são várias em forma de chás ou até mesmo ramos verdes utilizados em benzeções. Palavras-chave: etnobotânica, religião, política pública.

Cultura C2C (Cultura entre las Culturas / Cultura entre las Comunidades / Cultura entre los Comunes / Cultura Conectoma) que tiene como referencia y valor.

La conectómica (Sebastian Seung) como referencia metafórica va a servir para acercarnos a un análisis sobre el futuro de los centros culturales desde una realidad más centrada en los nuevos municipalismos, la tecnopolítica, los desarrollos del procomún... Veamos, si aceptamos que una red neuronal es de una determinada manera según sea el patrón y la naturaleza de sus conexiones, podemos sostener que una comunidad adquiere una personalidad definida (configurada a través de los intercambios establecidos entre los diferentes agentes, individuos, instituciones…), una inteligencia concreta (generada a partir de la elaboración de la combinación de datos e información) e incluso unas determinadas patologías según sean las conexiones entre sus miembros, sus instituciones, sus espacios públicos y privados...

Esta monografia tem como objetivo discutir a instituição das políticas públicas de fomento à cultura no Brasil. Neste intento, num primeiro momento, há o debate sobre cultura e seus significantes, através da análise de questões como civilização, domínio e opressão do diferente; contracultura; folclore e cultura popular; arte e indústria de massa. Num segundo momento, busca-se refletir sobre a formação cultural brasileira através de uma reflexão histórica sobre as ações governamentais para o fomento da cultura e a formação do nacional, até as práticas atuais. Com enfoque para a formação de uma nação mestiça, fortemente influenciada pelos programas veiculados nos meios de comunicação, que eram patrocinados pelo governo, através do financiamento de publicidade e implantação de novas tecnologias; a perseguição das manifestações contrárias ao governo – principalmente durante os governos autoritários de Getúlio Vargas e a Ditadura Militar – e a criação de instituições culturais. E num terceiro momento, um estudo sobre cidadania e o impacto das leis de proteção ao patrimônio e de fomento à cultura na sociedade, com destaque para a Constituição Federal e a Lei Rouanet.

Las políticas cinematográficas de Argentina y Brasil (2003-2008): entre la dimensión industrial del cine y la democratización cultural identifica las políticas cinematográficas adoptadas por Argentina y Brasil a lo largo de siglo pasado hasta la actualidad. La primera parte describe históricamente el universo del cine en esos países en sintonía con el desarrollo de políticas estatales para el sector así como con los cambios procesados en el mercado de bienes simbólicos en el contexto internacional, destacando la importancia de esas cinematografías para la región. La segunda parte describe las herramientas y mecanismos que son adoptados a partir del 2003 en el ámbito federal de las políticas cinematográficas de esos países. Además, expone los resultados, desafíos y límites de esas políticas para el campo del cine local. Los problemas que cruzan la investigación se relacionan con el flujo asimétrico de bienes simbólicos dada la amplia penetración del cine hegemónico que afecta la cadena de valor del cine en Argentina y Brasil. Esa situación encuentra en el seno de las políticas estatales su potencialidad para la transformación del escenario subalterno tácito al bien fílmico nacional a partir de la asertiva de desarrollar una industria apoyada en los principios de democratización cultural.

Discute o livre desenvolvimento da cultura e da preservação da memória diante dos processos de desigualdade e exclusão social, a partir dos mestres da cultura e brincantes do Cariri cearense. Para tanto reflete acerca dessa questão, objetivando diagnosticar a situação das tradições culturais do Cariri cearense, tendo em vista as dimensões socioeconômicas e institucionais que permeiam sua salvaguarda. Como objetivos específicos, a pesquisa desdobra-se em explicitar a situação de vida dos mestres da cultura e brincantes identificando a influência desta na preservação da memória cultural no Cariri cearense; Cartografar as ações desenvolvidas em âmbito institucional local para fomento e salvaguarda das tradições culturais; e por fim, utilizar o instrumental teórico crítico da Ciência da Informação para a reflexão acerca da memória, em suas dinâmicas, representações e ações de preservação no âmbito do Cariri cearense. Realiza o estudo através de entrevistas semiestruturadas, configurada na ferramenta metodológica da História Oral, assim como utiliza o suporte da técnica da análise documental, para auxiliar na identificação dos sentidos sociais e institucionais que circundam as tradições orais. Identifica que as ações desenvolvidas autonomamente pelos mestres e brincantes, sobrepõe-se as ausências da gestão pública, mantendo vivas nas comunidades, as suas manifestações culturais. Assim como destaca as múltiplas possibilidades de estudos e de aplicações práticas no âmbito da CI, no que se refere às tradições culturais e a salvaguarda dos patrimônios intangíveis.

A cultura constitui um património inalienável das sociedades contemporâneas. É, por isso, necessária a consolidação de um pensamento político que, em democracia, confronte e questione perspectivas distintas do fenómeno cultural, a partir da ciência política, da história e da geografia, da economia e das artes, da sociologia, da antropologia e da ecologia, considerando sempre as dimensões de criação, produção, receção, mediação e financiamento, sem esquecer as delicadas e muitas vezes invisíveis relações de poder que se estabelecem entre os diversos actores.

Autores
António Camões Gouveia, Carlos Vargas, Catarina Gama, Cristina Montalvão Sarmento, Francisco Salvador-Ventura, João Mascarenhas-Mateus, Margarida Lages, Maria João Cabrita e Patrícia Oliveira.

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas nacionais voltadas para a cultura e implementadas durante o período de pandemia do novo coronavírus. Em especial, investiga-se os potenciais impactos da Lei Emergencial Aldir Blanc no campo do cinema e do audiovisual no estado de Mato Grosso. Para isso, além de analisar a Lei e suas diretrizes, o estudo realiza um breve resgate histórico de políticas culturais nacionais, com base em autores(as), como Lia Calabre (2014, 2020), Antonio Rubim (2007) e Melissa Marson (2009). Além disso, busca-se compreender as políticas públicas voltadas ao audiovisual em Mato Grosso, bem como a Lei Aldir Blanc tem sido implementada nesse estado. O estudo desenvolve uma discussão sobre o atual contexto das políticas culturais e seus impactos no cinema, levando em consideração as crises políticas e sanitárias, assim como a atuação do atual governo federal e suas manobras na cultura nos primeiros anos de sua gestão. Palavras-chave: Políticas Culturais. Cinema. Pandemia. Lei Aldir Blanc. ABSTRACT This work aims to analyze the national public policies focused on culture and implemented during the pandemic period of the new coronavirus. In particular, it investigates the potential impacts of the Aldir Blanc Emergency Law in the field of cinema and audiovisual in the state of Mato Grosso. In addition to analyzing the Law and their guidelines, the study performs a brief historical rescue of national cultural policies, based on authors such as Lia Calabre (2014, 2020), Antonio Rubim (2007), and Melissa Marson (2009). Besides, it seeks to understand the public policies focused on audiovisual in Mato Grosso, as well as the Aldir Blanc Law that has been implemented in that state. The study develops a discussion on the current context of cultural policies and their impact on cinema, taking into consideration the political and health crises, as well as the current federal government's performance and its maneuvers in culture in the first years of its administration.

Objetivos: Debater, refletir e aprofundar o conhecimento sobre as Políticas Públicas da Cultura no Brasil e no Mundo. Estudar o caso da Política Pública de fomento da Economia Criativa. Conhecer os principais conceitos e elementos da Economia da Cultura/Economia Criativa e das Políticas Culturais, em geral. Debater o desenvolvimento local e regional das dinâmicas culturais e regionais. Debater e apresentar estudos de caso.

Las políticas culturales en el siglo XXI atraviesan la constante tensión entre el ideario de cultura como trascendencia y la cultura en sentido antropológica. El presente artículo propone poner en escena las tensiones presentes en el campo de la institucionalidad cultural pública, al momento de pensar e implementar políticas culturales, en las cuales discursos y prácticas conviven muchas veces de modo contradictorio. Nos interesa focalizar en aspectos problemáticos que se reproducen en el campo de lo cultural, a pesar de los nuevos conceptos asociados a la cultura, para pensar en la posibilidad de políticas culturales más democráticas.

Dissertação (extrato)

BOUILLET, Rodrigo Fagundes. CINEMA, ESTADO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: ASSIMETRIAS, TENSÕES E LUTAS. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Relações Étnico-Raciais, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET/RJ, 2021. Orientador: Mário Luiz de Souza. Disponível em: <http://dippg.cefet-rj.br/pprer/index.php/pt/teses-e-dissertacoes.html>

Parte-se da hipótese de que há uma produção de exclusão da população negra nacional do campo do Cinema Brasileiro. Este fato não se trataria de algo ocasional (restrito a algum período histórico) ou pontual (circunscrito aos filmes de maior público), mas sim de discriminações e desigualdades produzidas e reconfiguradas pela classe cinematográfica para manutenção de poder de seu grupo hegemônico. Assim, a pesquisa tem como objeto um estudo de caso, o estudo das relações sociais no Cinema Brasileiro, procurando entender o que a racialização no modo de produção capitalista significa em seu âmbito bem como ela é manejada para fornecer garantias ao grupo hegemônico. Como atividade historicamente dependente de subvenção estatal, interessam as disputas pela hegemonia das políticas públicas destinadas à produção de longas-metragens (o formato com maior aporte de recursos, de maior prestígio social, etc.). A pesquisa localiza-se no período de 1985 a 2016, ou seja, quando dos ventos de re-democracia burguesa trombeteavam promessas de amplos direitos sociais através do formalismo constitucional até o golpe para o pleno estabelecimento da agenda neoliberal no país. Para análise do objeto, interessam os posicionamentos revelados em discursos e práticas tanto dos agentes do Cinema Negro em suas reinvindicações quanto dos agentes que hegemonizam a classe cinematográfica, em suas formas de obstrução, opressão e exclusão – sendo a pesquisa pautada pela preocupação em compreender os agentes envolvidos e as forças de mudança nos contextos sociais, culturais, políticos e econômicos do cinema e da sociedade brasileiras. A investigação empreendida associa pesquisa descritiva, qualitativa, documental e bibliográfica como subsídios para o trabalho analítico, fundamentado teoricamente na perspectiva da Economia Política, além de aportes de estudos sobre capitalismo dependente e relações raciais. Como contribuição ao debate, identificamos a consolidação das ideologias de mérito, qualidade, profissionalização e competitividade no Cinema Brasileiro – a partir da atuação política e participação institucional de membros do grupo cinemanovista e seus legatários – como fatores que dificultam ou impedem o acesso a recursos públicos a novos agentes, sobretudo aos racializados.

Palavras-chave: Economia política; Políticas públicas; Cinema Brasileiro; Estado; Relações étnico-raciais

O artigo aborda a importância das políticas públicas nos processos de desenvolvimento e institucionalização do design, ao longo dos séculos XX e XXI, analisando a forma como estas se têm vindo a transformar e onde se destacam, em particular, a crescente integração do design no campo das políticas culturais e urbanas contemporâneas. Partindo da análise de algumas tendências gerais, discute-se de forma mais detalhada o caso específico de Portugal, centrando-se no modo como, desde o Estado Novo até à atualidade, o design tem integrado as políticas públicas nacionais.

Este trabalho tem por objetivo refletir o lugar da cultura nas políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência, à luz do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”. Com este documento como ponto de partida, pretendemos refletir a ausência do debate da inclusão nas políticas culturais do país, trazendo elementos para discutir novas formas de participação da pessoa com deficiência nos espaços culturais. Trabalho apresentado no VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado pela Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, em 2015.

Criado no período Sarney, o Ministério da Cultura até o governo Lula (2003-2010) era
coadjuvante em relevância e repasse de recursos no tocante a prioridades do executivo. A
partir das gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira, tal condição é abalada com novas
resoluções para a pasta, que intervêm profundamente nas políticas públicas culturais no
Brasil. Elementos estes que deixarão importante lastro junto a categorias de artistas e
produtores culturais na promoção de ocupações e manifestações públicas após a tentativa
de extinção da pasta junto ao governo Temer. A proposta do artigo é traçar uma trajetória
desse processo e refletir a importância desse ministério para a política brasileira, desde
então.
Apresentação

Pesquisa Quantitativa que apresenta dados descritivos quanto às características socioeconômicas dos artistas e produtores cadastrados no Cadastro
de Ente e Agente Cultural (CEAC) do Distrito Federal tais como: formação, nível de formalidade, produção e consumo de bens e serviços, fontes de financiamento, média
salarial, carga horária, atividades desenvolvidas relacionas e não relacionadas à atividade cultural principal, cadeia produtiva.

O presente escrito (2013) busca investigar a relação entre federalismo e cultura, especialmente no Brasil, com o objetivo de entender como ela se operacionaliza num campo específico das políticas públicas, as culturais, estas entendidas, no que concerne à abrangência, como as atinentes às artes, à memória coletiva e ao fluxo dos saberes.

The main objectives of this doctoral thesis are, on the one hand, to make a theoretical contribution regarding the historical course and new frameworks of culture and cultural policies and, on the other hand, to analyze the process of paradigm shift in cultural policies in the city of Madrid during the period 2015-2019. Based on the literature review and interviews with experts, in the first part of the thesis, the theoretical framework of the research is developed through the analysis of concepts and paradigms related to culture and cultural policies, such as cultural industries, participatory governance or cultural commons. In the second part of the thesis an empirical analysis of the research is carried out based upon a methodological triangulation consisting of a documentary analysis, in-depth semi-structured interviews and a survey. In the empirical part, the tensions generated between the paradigms of cultural democratization and cultural democracy are analyzed, at a local level, based upon experiences during the period 2015-2019 in several Spanish cities under local governments called municipalists. Although the main focus of analysis of the thesis is the city of Madrid, an approach to cultural policy is also carried out in the cities of Barcelona, Zaragoza, A Coruña or Cádiz. The thesis highlights, in general terms, a Municipalist Cultural Speech common to all cities whose objectives were aligned with the paradigm of cultural democracy. In their transfer to political action, the results represented a certain attempt to change cultural policies. The criticisms and disagreements at the external and internal level generated a whole series of tensions that are analyzed in the work and that prevented the implementation of the announced changes with the required depth.

Tendo em mente a importância do patrimônio, da cultura e da memória como vitais ao pleno desenvolvimento humano, o autor nos leva por caminhos pavimentados por fundamentos sociológicos e jurídicos que comprovam a importância da memória e de nossa história como fundamentais para construir nossa própria identidade.
Tendo como grande mérito o (re)descobrimento da importância do patrimônio cultural para a sociedade, o texto demonstra maturidade acadêmica ao confrontar a burocracia brasileira vinculada às políticas públicas de conservação do patrimônio histórico e as ações de fato realizadas para a concretização de um objetivo coletivo: o resgate e a preservação da história a partir da valorização e conservação do patrimônio. Em que pese a construção do aparato burocrático brasileiro ter sido feita a partir da hipótese weberiana, o que se vê, em verdade, são políticas pouco eficientes que, como se sabe, esbarram em questões de ordem não estatal, como condições particulares que limitam a preservação, descaso com a conservação e mesmo desprezo pela coisa pública.
Para demonstrar a importância fundamental e a necessidade de conservação da cultura e de todo o aparto que a forma (memória, patrimônio móvel e imóvel, etc.), o autor trilha os caminhos delineados pelas teorias que fundamentam o direito humano ao desenvolvimento, ressaltando que este direito engloba também o acesso aos bens culturais e a preservação dos mesmos, como forma de completude do ser humano.
A proposta audaciosa e cativante desta obra é a proposição, para a melhoria de políticas públicas ligadas à preservação do patrimônio, de um “federalismo patrimonial solidário”, envolvendo entes federais, estaduais e municipais, sem deixar à margem das tomadas de decisão a sociedade civil, instituição que pouco ou quase nada tem colaborado na construção dessas políticas, mas que tudo tem a ganhar com as mesmas.
Prefácio de Monica Teresa Costa Sousa (Doutora em Direito pela UFSC)

O objetivo deste artigo é, através da reconstrução da evolução da legislação de fomento à prática cinematográfica nas últimas décadas tanto na esfera nacional quanto regional, analisar o papel desempenhado pelo poder público e pela mobilização política dos
profissionais da categoria no processo de retomada da produção que transformou o estado de Pernambuco em um dos principais polos do cinema nacional.

Um rápido panorama analítico das políticas culturais executadas pela Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia à luz de conceitos teóricos desenvolvidos por estudiosos da área da cultura é o objetivo central deste artigo. A recorrência a este “background” conceitual e a conseqüente confrontação da teoria e da prática, especificamente na realidade baiana, permitiu apontar possíveis limitações das políticas culturais executadas num período de doze anos, 1995 a 2006, de existência da Secretaria.

Se é certo que os teatros nacionais foram criados como representantes simbólicos da identidade nacional, de um passado ilustre e de uma promessa de futuro glorioso, pensamos hoje o Teatro Nacional D. Maria II como uma instituição de coesão da comunidade de artistas e de públicos que constituem a sociedade e a cena cultural portuguesas.

Este artigo tem como objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa teórico-empírica sobre o processo de construção da Política Nacional de Educação Museal (PNEM). Publicada no fi nal de 2017, a PNEM consolida os anseios dos educadores de museus por instituições e processos museológicos voltados para a educação de seus públicos. Sua construção revela uma rede em âmbito nacional, envolvendo sub-redes estaduais e atores locais, cujos papéis de formuladores e implementadores da política coincidem. O ativismo de atores-chave, empreendedores de políticas, com trânsito nas estruturas governamentais, respondem pela estratégia de ativação da rede. Utilizando análise documental e observação, o artigo descreve esse processo de construção e procura analisá-lo sob a ótica da governança de redes de políticas públicas. Busca ampliar a compreensãosobre o potencial e os limites de arranjos desse tipo, apontando o caráterperformático da rede quando confrontada com a literatura.Palavras-chave: polít...

Este trabalho tem por objeto um conjunto de programas, ações e mecanismos institucionais do Ministério da Cultura (MinC) que passaram a contemplar a coletividade LGBT durante os governos de Lula e Dilma. O objetivo principal do estudo foi compreender a institucionalização das agendas culturais do movimento LGBT em âmbito federal. Analisamos documentos do MinC e depoimentos públicos de agentes desse universo recorrendo ao suporte da Teoria do Discurso (TD) de Laclau e Mouffe (2010), perspectiva segundo a qual a hegemonia opera num movimento de negociação entre discursos contraditórios, visando estabelecer relações de ordem e aglutinação social. Nossa hipótese é que as ações do MinC, sobretudo os editais voltados à cultura LGBT, buscaram administrar os conflitos entre valores minoritários e hegemônicos na sociedade brasileira. Os antagonismos colocados pelas diferenças sexuais e culturais encampadas pelo movimento LGBT teriam sido neutralizados pelo discurso liberal da diversidade.

Resulta difícil comprender la institucionalidad pública de las artes escénicas de  nuestros  días  sin  detener  la  mirada  en  el  impacto  que  tuvo  la  Comisión  de Teatros Municipales (CTM) de la Intendenciade Montevideo entre los años 1947 y 1957.  En  particular  nos  detendremos  en  los  vínculos  construidos  entre  tres personalidades  muy  influyentes  y  determinantes -por  diferentes  motivos-para  la historia  de  las  artes  escénicas  tanto  a  nivel  nacional  como  internacional Ángel Curotto2, Margarita Xirgu3y Justino Zavala Muñiz4.Sus personalidades y obras son pasibles de ser abordadas desde diferentes perspectivas: militancia política partidaria, compromiso público, vinculación con las artes escénicas,  docencia,  dramaturgia  o  dirección.  Pero  aun en la  versatilidad  de sus habilidades, profesiones y pasiones, los tres han compartido el hecho de haber fundado  la  institucionalidad  pública  de  las  artes  escénicas  en  Uruguay  que  se mantiene, con pocas variantes, hasta el presente.

Resumo: Neste artigo proponho uma reflexão sobre a infraestrutura de pesquisa para informar as polí-ticas culturais em Portugal à luz do modelo de J. Mark Schuster. Abordo em específico três das suas componentes: departamento de pesquisa do ministério da cultura; instituto nacional de estatística; e observatório cultural. Situo-me no período posterior a 1996, ano de criação do Observatório das Activi-dades Culturais (OAC), extinto em 2013. Com base em análise de fontes documentais, concluo pela ne-cessidade de uma maior atenção a esta infraestrutura pela tutela da cultura de modo a contribuir efetivamente para informar o desenho, implementação e avaliação de políticas culturais. Palavras-chave: sociologia da cultura, políticas culturais, infraestrutura de pesquisa e informação, observatório da cultura Abstract: In this article, I reflect on the research infrastructure to inform cultural policies in Portugal, based on J. Mark Schuster's model. I specifically address three of its components: the research department of the Ministry of Culture; the national statistics institute; and the cultural observatory. The analysis focuses on the period after 1996, when the Observatory of Cultural Activities (OAC) was created. This observatory was abolished in 2013. Based on an analysis of documentary sources, I conclude that the Ministry of Culture needs to pay greater attention to this infrastructure, in order to contribute effectively to inform the design and evaluation of cultural policies.