Videos by Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
Curso de extensão na comunidade virtual da UCS, organizado pelo professor Luiz Fernando Castilhos... more Curso de extensão na comunidade virtual da UCS, organizado pelo professor Luiz Fernando Castilhos Silveira e ministrado pela professora Carolina Cyrillo.
Junho de 2020 Curso de extensão na comunidade virtual da UCS, organizado pelo professor Luiz Fernando Castilhos... more Curso de extensão na comunidade virtual da UCS, organizado pelo professor Luiz Fernando Castilhos Silveira e ministrado pela professora Carolina Cyrillo.
Junho de 2020. 1 views
Defesa de memorial e embasamento teórico para promoção funcional a classe C, sem titulação, por m... more Defesa de memorial e embasamento teórico para promoção funcional a classe C, sem titulação, por mérito, professora Carolina Machado Cyrillo da Silva da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Ocorrido em 05/03/2020. 11 views
Papers by Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar. , 2024
R. Defensoria Públ. União, 2023
A presente investigação objetiva descrever os modelos de construção do processo de rede... more A presente investigação objetiva descrever os modelos de construção do processo de redemocratização da Argentina e do Brasil, a partir da discussão sobre as “Leis de Anistia” e suas consequências nos respectivos países, fazendo uma análise de direito comparado, que se justifica por serem as duas repúblicas inseridas no mesmo contexto histórico da Operação Condor. O marco teórico utilizado é o do constitucionalismo sul-americano, e o resultado é a observação de que a forma como os países lidaram com o tema determinou a observância do tratamento hierárquico das regras de Direito Internacional dos Direitos Humanos em âmbito nacional ou interno.
JOTA, 2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu a sentença Luis Fernando Guevara Díaz vs. Cos... more A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu a sentença Luis Fernando Guevara Díaz vs. Costa Rica em 22 de junho deste ano e divulgou-a agora, em setembro. O caso é revolucionário para o avanço da jurisprudência interamericana em termos interpretativos, institucionais e sociais. A hipérbole não é exagerada. É possível considerar essa decisão como a certidão de nascimento de um “direito antidiscriminatório interamericano”.
Reflexiones sobre derecho latinoamericano, 2013
Jornal Brasileiro de Pneumologia, 2004
INTRODUÇÃO: A silicose é a doença pulmonar ocupacional de maior prevalência em nosso meio. O agen... more INTRODUÇÃO: A silicose é a doença pulmonar ocupacional de maior prevalência em nosso meio. O agente patogênico da silicose é a poeira de sílica-livre ou dióxido de silício (SiO2) na forma cristalina. O processo inflamatório envolvendo o sistema imunológico na silicose ainda não está bem esclarecido. OBJETIVO: Estudar o perfil de IgG, IgM, IgA, C3, C4 e alguns auto-anticorpos no soro de trabalhadores expostos à sílica, com ou sem silicose, através de avaliação laboratorial imunológica, abrangendo tanto a imunidade inespecífica quanto a específica. MÉTODO: Foi examinada uma amostra de 58 pacientes ambulatoriais, do sexo masculino, constituída por trabalhadores expostos à sílica. Foram realizadas avaliações imunológica, radiológica e funcional pulmonar. Foram dosadas as imunoglobulinas IgG, IgA e IgM, os componentes C3 e C4 do sistema complemento e determinados auto-anticorpos. RESULTADOS: Vinte trabalhadores apresentaram radiograma normal e 38 apresentaram-no alterado, compatível com ...
Revista Brasileira de Direito Processual Penal
No presente trabalho investigou-se de que modo o discurso punitivo anticorrupção, que ensejou a f... more No presente trabalho investigou-se de que modo o discurso punitivo anticorrupção, que ensejou a formação de forças-tarefa do Ministério Público Federal, tem o potencial de comprometer a função normativa constitucional do Ministério Público como instituição de garantia. A hipótese original é a de que as forças-tarefas ensejam um conflito entre os esforços para persecução da corrupção e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição. Por conta disso, apresentam potencial de instrumentalização política, comprometendo a vocação constitucional do Ministério Público. A investigação será normativa e crítica. A metodologia será a da abordagem teórica, numa perspectiva hipotético dedutiva e terá fontes bibliográficas, mas também documentais produzidas pelo próprio Ministério Público Federal.
Seqüência: Estudos jurídicos e políticos. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021
The objective of this text is to present the modification of the conception of Rule of Law in the... more The objective of this text is to present the modification of the conception of Rule of Law in the South America constitutionalism, from the dialogue
and synergy between the Inter-American System of Human Rights and the new constitutions that emerged after dictatorships, authoritarian regimes, and internal wars, taking Operation Condor as a clandestine inter-American system or as unconventional status quo. We problematize how it is possible to speak of “Inter-American Rule of Law”, which means the reconstruction of that State compatible
with the ACHR in the Legislative, Executive and Judiciary spheres, as well the conventionality control and the standards emanating from the IACourtHR to laws, public policies, and national court decisions. Therefore, we defend the thesis that this dialogue can be the key to access the engine room of the constitutions, with the pro persona principle. The methodology used was a theoretical and normative approach, from a hypothetical deductive perspective and prioritizing as sources the bibliography and the caselaw of the IACourtHR.
Revista Jurídica de la Universidad de Palermo , 2021
En este trabajo se aborda el tema de la autonomía universitaria y su status de norma constitucion... more En este trabajo se aborda el tema de la autonomía universitaria y su status de norma constitucional y, asimismo, se cuestiona la jerarquía y los límites de la autonomía universitaria, sus componentes y sus relaciones con la libertad académica y los derechos fundamentales protegidos por ella. Se busca examinar las razones por las cuales la autonomía universitaria fue elevada a la jerarquía de norma constitucional; la evolución de la interpretación del Supremo Tribunal
Federal brasileño con respecto a la autonomía universitaria, hasta el juzgamiento de la ADPF n° 548; el papel de las universidades como instituciones de garantías, en tanto instituciones de resguardo del Estado democrático; y la posibilidad de restricción de la autonomía universitaria por norma infraconstitucional. La metodología de investigación es de tipo bibliográfica y documental con naturaleza
aplicada, objetivo explicativo y abordaje cualitativo. La conclusión es la siguiente: la autonomía universitaria posee status constitucional expreso, por opción decidida por la asamblea nacional constituyente al momento de la elaboración de la Constitución de 1988; la autonomía universitaria tiene relación con —pero no está limitada a— la libertad académica, siendo más amplia que esta e incluye a la autonomía
de gestión institucional; la autonomía universitaria es un medio para la defensa de derechos fundamentales del ciudadano y de la sociedad, no solo en lo que se refiere al enseñar y aprender, o a la producción, custodia y divulgación del conocimiento, sino también en lo que se refiere a la libertad de pensamiento y expresión y, con ellos,
a la defensa del Estado democrático; la limitación de la autonomía universitaria no puede ser por medio de acto normativo infraconstitucional.
Perspectivas Latino-Americanas sobre o Constitucionalismo no Mundo, 2021
O estudo trata de uma introdução ao constitucionalismo sul-americano levando em consideração cara... more O estudo trata de uma introdução ao constitucionalismo sul-americano levando em consideração características de uma identidade regional, marcada pela integração da Operação Condor e a necessidade de enfrentamento da região referente a temas comuns das democracias constitucionais como a posição hierárquica do direito internacional dos direitos humanos, a função das instituições de garantias de direitos fundamentais e a observância da participação popular na reforma constitucional, como vínculo entre constituição e democracia.
REEDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA, 2021
O presente artigo aborda o método de estudo clínico em direito e a sua possibilidade de virtualiz... more O presente artigo aborda o método de estudo clínico em direito e a sua possibilidade de virtualização no período da pandêmica da COVID 19. Apresenta-se um relato de caso sobre uma experiência de virtualização da atividade de estudo clínico em matéria de direitos humanos, voltada a elaboração de atuação como amicus curiae nas ADPF 759 e ADI 6565, onde se discute o tema da autonomia universitária e sua relação com a garantia da liberdade acadêmica, como pilar fundamental da democracia. O caso apresentado e colocado em debate foi uma estratégia de união interinstitucional entre o Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e a Universidade de Caxias do Sul, campus Hortênsias, de modo a integrar os discentes e docentes em atividades conjuntas de pesquisa e extensão para comprovar a possibilidade de virtualização da atividade clínica em direito, no período da pandemia da COVID 19.
Revista PGPU, 2021
Abordou-se o tema da autonomia universitária e o seu status de norma constitucional. Questionou-s... more Abordou-se o tema da autonomia universitária e o seu status de norma constitucional. Questionou-se a hierarquia e os limites da autonomia universitária, os seus componentes e as suas relações com a liberdade acadêmica, e os direitos fundamentais por ela protegidos. Buscou-se abordar as razões pelas quais a autonomia universitária foi alçada à hierarquia de norma constitucional; a evolução da interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito da autonomia universitária, até o julgamento da ADPF 548; o papel das universidades como instituições de garantias, enquanto instituições de resguardo do Estado democrático; e a possibilidade de restrição da autonomia universitária por norma infraconstitucional. A pesquisa foi bibliográfica e documental com natureza aplicada, objetivo explicativo e abordagem qualitativa. Concluiuse que: a autonomia universitária possui status constitucional expressa, por opção deliberada da assembleia nacional constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988; a autonomia universitária tem relação com, mas não está limitada à liberdade acadêmica, sendo mais ampla que esta e incluindo a autonomia de gestão institucional; a autonomia universitária é meio para a defesa de direitos fundamentais do cidadão e da sociedade, não só no que diz respeito ao ensinar e aprender, ou à produção, custódia e disseminação do conhecimento, mas também no que toca à liberdade de pensamento e expressão e, com eles, à defesa do Estado democrático; a limitação da autonomia universitária não pode ocorrer por meio de ato normativo infraconstitucional.
A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra p... more A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e § §, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil
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Junho de 2020
Junho de 2020.
Papers by Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
and synergy between the Inter-American System of Human Rights and the new constitutions that emerged after dictatorships, authoritarian regimes, and internal wars, taking Operation Condor as a clandestine inter-American system or as unconventional status quo. We problematize how it is possible to speak of “Inter-American Rule of Law”, which means the reconstruction of that State compatible
with the ACHR in the Legislative, Executive and Judiciary spheres, as well the conventionality control and the standards emanating from the IACourtHR to laws, public policies, and national court decisions. Therefore, we defend the thesis that this dialogue can be the key to access the engine room of the constitutions, with the pro persona principle. The methodology used was a theoretical and normative approach, from a hypothetical deductive perspective and prioritizing as sources the bibliography and the caselaw of the IACourtHR.
Federal brasileño con respecto a la autonomía universitaria, hasta el juzgamiento de la ADPF n° 548; el papel de las universidades como instituciones de garantías, en tanto instituciones de resguardo del Estado democrático; y la posibilidad de restricción de la autonomía universitaria por norma infraconstitucional. La metodología de investigación es de tipo bibliográfica y documental con naturaleza
aplicada, objetivo explicativo y abordaje cualitativo. La conclusión es la siguiente: la autonomía universitaria posee status constitucional expreso, por opción decidida por la asamblea nacional constituyente al momento de la elaboración de la Constitución de 1988; la autonomía universitaria tiene relación con —pero no está limitada a— la libertad académica, siendo más amplia que esta e incluye a la autonomía
de gestión institucional; la autonomía universitaria es un medio para la defensa de derechos fundamentales del ciudadano y de la sociedad, no solo en lo que se refiere al enseñar y aprender, o a la producción, custodia y divulgación del conocimiento, sino también en lo que se refiere a la libertad de pensamiento y expresión y, con ellos,
a la defensa del Estado democrático; la limitación de la autonomía universitaria no puede ser por medio de acto normativo infraconstitucional.
Junho de 2020
Junho de 2020.
and synergy between the Inter-American System of Human Rights and the new constitutions that emerged after dictatorships, authoritarian regimes, and internal wars, taking Operation Condor as a clandestine inter-American system or as unconventional status quo. We problematize how it is possible to speak of “Inter-American Rule of Law”, which means the reconstruction of that State compatible
with the ACHR in the Legislative, Executive and Judiciary spheres, as well the conventionality control and the standards emanating from the IACourtHR to laws, public policies, and national court decisions. Therefore, we defend the thesis that this dialogue can be the key to access the engine room of the constitutions, with the pro persona principle. The methodology used was a theoretical and normative approach, from a hypothetical deductive perspective and prioritizing as sources the bibliography and the caselaw of the IACourtHR.
Federal brasileño con respecto a la autonomía universitaria, hasta el juzgamiento de la ADPF n° 548; el papel de las universidades como instituciones de garantías, en tanto instituciones de resguardo del Estado democrático; y la posibilidad de restricción de la autonomía universitaria por norma infraconstitucional. La metodología de investigación es de tipo bibliográfica y documental con naturaleza
aplicada, objetivo explicativo y abordaje cualitativo. La conclusión es la siguiente: la autonomía universitaria posee status constitucional expreso, por opción decidida por la asamblea nacional constituyente al momento de la elaboración de la Constitución de 1988; la autonomía universitaria tiene relación con —pero no está limitada a— la libertad académica, siendo más amplia que esta e incluye a la autonomía
de gestión institucional; la autonomía universitaria es un medio para la defensa de derechos fundamentales del ciudadano y de la sociedad, no solo en lo que se refiere al enseñar y aprender, o a la producción, custodia y divulgación del conocimiento, sino también en lo que se refiere a la libertad de pensamiento y expresión y, con ellos,
a la defensa del Estado democrático; la limitación de la autonomía universitaria no puede ser por medio de acto normativo infraconstitucional.
Descrição: Este E-book consiste em um espaço de publicação de artigos científicos resultantes da pesquisa desenvolvida nos trabalhos de conclusão de curso dos mais variados temas jurídicos
Editor(a): OABRS
Número de páginas: 498
ISBN: 978-65-8837-124-4
with the ACHR in the Legislative, Executive and Judiciary spheres, as well the conventionality control and the standards emanating from the IACourtHR to laws, public policies, and national court decisions. Therefore, we defend the thesis that this dialogue can be the key to access the engine room of the constitutions, with the pro persona principle. The methodology used was a theoretical and normative