ProUni no Brasil

Com base nas políticas operacionalizadas por meio da Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, o objetivo deste artigo é analisar avanços e retrocessos da educação superior nas primeiras décadas do século 21. Considerando estudos sobre esse nível de ensino no espaço-temporal desse contexto político, selecionamos acontecimentos conjunturais pertinentes para refletir acerca das mudanças pelas quais a universidade pública no Brasil tem passado. Para isso, ponderamos sobre as políticas neoliberais provenientes do Consenso de Washington e sobre o Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Discutimos as transformações ocorridas na educação superior no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso e a expansão do ensino superior nos primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Finalizamos com diagnóstico da segunda década por meio dos movimentos que obstaculizaram as atividades na universidade estatal brasileira.

O governo Lula recolocou em movimento uma reforma universitária que, se exitosa, estraçalhará a concepção de universidade da Constituição Federal de 1988 e o futuro dessas instituições. Este estudo, publicado originalmente na revista Margem Esquerda Número 3 com o título "Contra-reforma universitária do governo Lula: protagonismo do Banco Mundial e das lutas antineoliberais", foi gentilmente cedido pela Editora Boitempo. A revista Margem Esquerda Número 3 foi lançada durante o seminário "Reflexões sobre o colapso", realizado na Universidade de São Paulo (USP) nos dias 27 e 28 de abril. O governo Lula da Silva recolocou em movimento uma reforma universitária que, se exitosa, estraçalhará a concepção de universidade da Constituição Federal de 1988 e o futuro dessas instituições. Se, no período de ascenso das lutas dos trabalhadores, reforma significava "concessões aceitáveis", recuos, que não alteravam de forma significativa o poder das classes dominantes, no período de hegemonia neoliberal essa expressão denota claramente "concessões" pelos "de baixo", portanto, perda de direitos. Este estudo pretende sustentar que, por apagar as distinções entre as instituições privadas e as públicas, tal "reforma" está inscrita no escopo das políticas neoliberais em curso na América Latina desde meados dos 80 e que é preciso qualificá-la como uma contra-reforma. Objetivando questionar os pressupostos e os implícitos contidos nos documentos governamentais, o estudo irá destacar os protagonistas da

Resumo Este artigo visa analisar a consciência de bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), partindo da compreensão apresentada por eles sobre sua inserção e vivência na graduação. Primeiramente, faz-se uma descrição histórica do Ensino Superior brasileiro, focando na política educacional do ProUni, em seguida uma leitura da Psicologia Crítica e do papel do psicólogo no Ensino Superior, finalizando na descrição do Processo de Tomada de Consciência. As técnicas para busca de dados foram diários de campo de uma das autoras das reuniões presenciais e etnografia virtual de um grupo virtual de prounistas. Foram sistematizadas cinco categorias de análise a partir da etnografia virtual e, além dessas, mais uma (totalizando seis) categoria de análise pelos quatro diários de campo. São elas: Assistência e Permanência Estudantil, Comprovação de renda, Organização do grupo, Preconceito, Visão do ProUni e Solidariedade entre prounistas. A análise dos dados relacionou os objetivos ...

O objetivo do artigo é discutir em que medida o Prouni é um instrumento de democratização da educação superior no Brasil ou um mero programa de estímulo à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Analisaremos a trajetória desse programa social desde a primeira proposta apresentada até a lei que o sancionou (janeiro de 2005), bem como os desenvolvimentos posteriores a ela. Nesse processo, o governo Lula concedeu a maioria das reivindicações do lobby das IES privadas. Apesar de induzi-las a oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em troca de isenções fiscais, o Prouni prioriza o acesso desses estudantes à educação superior e não sua permanência.

This paper compares the grades on the Enade exams from 2012 to 2014 of students who were accepted into higher education through affirmative action, who received the ProUni scholarship, or who received the government sponsored student loans (FIES) with the grades of students in the same class who did not receive the corresponding benefit. The mean of the standardized exam grades (both general and specific exams) are used for the comparison. The paper defines a limit of equivalence between grades as the difference of the mean grade of the 5% students with grades just above the mean and of the 5% students with grades just below the mean of all students. Differences below this limit of equivalence are considered of no practical relevance. Under this definition, the performance of students who were accepted through affirmative action is equivalent to that of their classmates who did not receive such benefit, as is the performance of students who received the FIES student loan. Students who received the ProUni scholarship performed better than their classmates.

This paper analyzes the routes of the evaluation of higher education in Brazil, from 1995 until 2010. In 1995, during Fernando Henrique Cardoso's administration, higher education began a process of expansion through private enterprise. At that time, evaluation had a key role. The focus was the evaluation of courses conducted by the Ministry of Education by the application of an assessment test to measure the quality of the system. With the results of this test, a ranking of institutions was created, and used later by these institutions for publicity purposes. Since 2003, after Luiz Inácio Lula da Silva assumed the Presidency of the Brazilian Republic, the evaluation of higher education has been revised and institutionalized with the establishment of the National Higher Education Evaluation System (SINAES). This system displays a shift in the focus of evaluation, from institutional competition to quality improvement. However, since Lula's second administration, evaluation has...

The article analyzes the Project of Law for Higher Education of the Ministry of Education (MEC), in the version of December 6, 2004. It establishes connections with the measures already introduced by the federal government, like the Program University for All (Prouni), the Technological Innovation and the National System of Evaluation, to criticize the government's argumentation that the higher education reform has not yet started. The similarities with the proposals of the World Bank are indicated, suggesting the force of the agenda implemented in Brazil at the end of the 1990’s and at the beginning of the present decade. The study also sustains that the resources for federal high education, already decreasing in the last two years, will be reduced even more, while State resources given to private institutions will grow. Finally, it points out the implications for the production of knowledge and indicates criticism and resistance lines that are being developed in the country.

Na ditadura militar do Brasil foram produzidas alterações significativas no terreno educacional. Um antigo decreto, que reorganizou o sistema de vestibular, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, completaram quatro décadas, em 2011. Porém, mesmo com a previsão de substituição desses ordenamentos, na Constituição Federal de 1988, seus impactos na educação desafiam o tempo presente. Ao favorecer o financiamento público do ensino privado, esses dispositivos, que compuseram importante mecanismo político para a mercantilização do Ensino Superior, pavimentaram o caminho para o “sucateamento” processual da universidade pública. Atualmente, o Serviço Social está diante de uma refuncionalização das universidades que contam com a ampla participação de cursos mantidos pela iniciativa privada e, principalmente, na modalidade à distância. Evidencia-se o processo de democratização perversa do acesso ao Ensino Superior e a precarização crescente das condições de trabalho acad...

A ampliação e democratização do acesso à educação superior no Brasil tem uma inflexão muito significativa, nos oito anos que se seguem a 2004. Nesse período, passou-se de 4,2 milhões de matrículas, para 6,7 milhões, segundo o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2011, ou seja, houve um acréscimo de 2,5 milhões de matrículas, ou cerca de 2 milhões e meio de novos estudantes 1 em cursos superiores. Esses números, se ainda nos distanciam dos países desenvolvidos, embutem uma transformação profunda na composição do alunado superior no Brasil, hoje muito mais diversa e democrática do ponto de vista socioeconômico, com oportunidades reais a muitos jovens, derrubando barreiras antes quase intransponíveis, especialmente para os mais pobres. Uma série de medidas pesou para esse resultado. Entre elas, uma política deliberada e consistente de reestruturação das universidades federais, combinada com a pactuação do aumento das vagas, inclusive em cursos noturnos, e abertura de campus em cidades do interior, objeto do programa REUNI 2. Também houve um grande e deliberado impulso de valorização dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs), que passaram a deter responsabilidade, por lei, de ofertar cursos técnicos e de formação de professores, para atender talvez o principal desafio da educação básica brasileira atual. Além disso, foi criada a Universidade Aberta do Brasil, grande programa público de educação superior a distância 3 , voltado especialmente às licenciaturas, cursos de formação de professores para a educação básica. Dentre as medidas que compuseram a política de expansão da educação superior com democratização do acesso três instrumentos merecem destaque, em vista de seus efeitos articulados sobre o panorama da oferta da educação superior no país: o Prouni (Programa Universidade para Todos), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em sua versão reformulada e o SISU (Sistema de Seleção Unificada). A reestruturação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também importante nesse cenário, será comentada mais adiante. 1 Ainda que o número de matrículas não seja idêntico ao de estudantes, posto que há estudantes matriculados em mais de um curso ou instituição.

Em todos os níveis educacionais há a problemática da evasão. Esta, por sua vez, vem sendo tema preocupante devido ao aumento, em destaque neste artigo, da evasão no Ensino Superior nos cursos de licenciatura. O objetivo deste estudo foi realizar um mapeamento comparativo entre alunos de cursos de licenciatura bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos não bolsistas no que diz respeito à situação deles, no segundo semestre de 2012, nos cursos por eles ingressados em 2007, 2008 e 2009 em uma instituição de Ensino Superior privada de cunho filantrópico, sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul, Brasil. A metodologia usada foi quantitativa, com objetivo exploratório comparativo e procedimento técnico ex post facto. Foi usada a estatística descritiva e de inferência para a análise dos dados. A frequência de evasão foi menor entre os bolsistas ProUni (30%) do que entre os não bolsistas (41,2%). Os resultados indicam o ProUni como um programa que está conseguindo fide...

Este artigo compara as notas obtidas nos Enades de 2012 a 2014 por alunos que entraram no ensino superior via cotas, receberam bolsa ProUni ou empréstimo via Fies com a nota de seus colegas de classe que não receberam o benefício correspondente. A comparação é feita usando a diferença entre as médias das notas padronizadas dos exames gerais e específicos do Enade. O artigo define um limite de equivalência como sendo a diferença da média das notas dos 5% dos alunos com resultados logo acima da média e dos 5% dos alunos logo abaixo da média de todos os alunos. Diferenças abaixo desse valor foram consideradas sem importância prática. Tendo em vista essa definição, alunos cotistas tiveram desempenho equivalente ao de seus colegas de classe não cotistas, assim como os alunos que recebem empréstimo do Fies. Alunos que recebem bolsa do ProUni tiveram desempenho superior ao dos seus colegas de classe.This paper compares the grades on the Enade exams from 2012 to 2014 of students who were ac...

Neste artigo, proponho-me a tecer considerações sobre o debate central que caracteriza a política neoliberal na Educação Superior, trabalhando, de um lado, o Programa Universidade para Todos - ProUni na ótica dos seus beneficiários , e, do outro analisando de forma crítica o argumento neoliberal sobre o ProUni que é materializado pelo governo federal com a “compra” de vagas em Instituições de Ensino Superior - IES. Tomo como orientação empírica, uma pesquisa com jovens que são beneficiados pelo referido programa, desenvolvido no governo Lula da Silva, na cidade de Fortaleza/CE, em julho de 2007, a partir de uma sondagem de opinião. O ProUni é uma das formas de ampliar a “massa” apoiadora do neoliberalismo que vem se materializando com a “compra” de vagas em Instituições de Ensino Superior pelo Governo Federal. A rigor, o discurso oficial governista usa a justificativa de que as universidades públicas são muito onerosas e elitistas e que, por isso, melhor seria alocar recursos públic...

Em todos os níveis educacionais há a problemática da evasão. Esta, por sua vez, vem sendo tema preocupante devido ao aumento, em destaque neste artigo, da evasão no Ensino Superior nos cursos de licenciatura. O objetivo deste estudo foi realizar um mapeamento comparativo entre alunos de cursos de licenciatura bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos não bolsistas no que diz respeito à situação deles, no segundo semestre de 2012, nos cursos por eles ingressados em 2007, 2008 e 2009 em uma instituição de Ensino Superior privada de cunho filantrópico, sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul, Brasil. A metodologia usada foi quantitativa, com objetivo exploratório comparativo e procedimento técnico ex post facto. Foi usada a estatística descritiva e de inferência para a análise dos dados. A frequência de evasão foi menor entre os bolsistas ProUni (30%) do que entre os não bolsistas (41,2%). Os resultados indicam o ProUni como um programa que está conseguindo fide...

O objetivo do artigo é discutir em que medida o Prouni é um instrumento de democratização da educação superior no Brasil ou um mero programa de estímulo à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Analisaremos a trajetória desse programa social desde a primeira proposta apresentada até a lei que o sancionou (janeiro de 2005), bem como os desenvolvimentos posteriores a ela. Nesse processo, o governo Lula concedeu a maioria das reivindicações do lobby das IES privadas. Apesar de induzi-las a oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em troca de isenções fiscais, o Prouni prioriza o acesso desses estudantes à educação superior e não sua permanência.

O objetivo deste artigo é discutir a construção da identidade social dos estudantes bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) em relação ao seu pertencimento à educação superior e à faculdade privada, tomando por base a ideia de “ruptura” em sua identidade social a partir do contato com uma nova fronteira social. Para tanto, realizamos análise de entrevistas semiestruturadas com bolsistas integrais ProUni no Estado de Pernambuco, mediada pelas teorias do capital cultural e do habitus, de fronteira simbólica e de configuração estabelecidos-outsiders. Esperamos contribuir para um melhor entendimento do impacto causado pela possibilidade de cursar a educação superior na construção da identidade destes estudantes.

O presente artigo procura, a partir do exame dos textos de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, analisar as possibilidades de estudos comparativos em educação e verificar o papel dos indicadores da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE).

O artigo objetiva discutir os efeitos da implementação das políticas de expansão da educação superior na oferta de vagas presenciais pelo setor público nas duas últimas décadas, no contexto pós LDB nº 9.394/1996 e os decorrentes institutos legais - Plano Nacional da Educação (PNE) e os Decretos nº 2.306/1997 e 3.860/2001. As análises e as conclusões que este estudo produziu basearam-se nos dados extraídos do Censo da Educação Superior disponibilizados pelo INEP/MEC referentes aos períodos de 1997 a 2017. Frente aos dados realizou-se o cotejamento com estudos sobre os processos de formulação de políticas públicas, especificamente, para o campo da expansão da educação superior, focalizando os resultados advindos dos Decretos nº 6.095/2007 e 6.096/2007, caracterizados pelo caráter expansionista do acesso da educação superior, via reorganização da estrutura do sistema federal de educação superior. Constatou-se que o modelo público-privado de expansão da educação superior presencial cons...

Resumo Este artigo visa analisar a consciência de bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), partindo da compreensão apresentada por eles sobre sua inserção e vivência na graduação. Primeiramente, faz-se uma descrição histórica do Ensino Superior brasileiro, focando na política educacional do ProUni, em seguida uma leitura da Psicologia Crítica e do papel do psicólogo no Ensino Superior, finalizando na descrição do Processo de Tomada de Consciência. As técnicas para busca de dados foram diários de campo de uma das autoras das reuniões presenciais e etnografia virtual de um grupo virtual de prounistas. Foram sistematizadas cinco categorias de análise a partir da etnografia virtual e, além dessas, mais uma (totalizando seis) categoria de análise pelos quatro diários de campo. São elas: Assistência e Permanência Estudantil, Comprovação de renda, Organização do grupo, Preconceito, Visão do ProUni e Solidariedade entre prounistas. A análise dos dados relacionou os objetivos ...

Diversas pesquisas já destacaram o caráter neoliberal das reformas da educação superior na América Latina na década de 1990. Quase toda a região foi afetada por mudanças no sentido de transformar a educação em um serviço, constituindo-se em mais um dos setores a ser regido pela lógica do livre-mercado – caso típico do Brasil. No entanto, para uma análise comparativa da região, é necessário também salientar o caso do Chile, onde este modelo foi estabelecido bem antes de outros países latino-americanos. Por sua vez, o caso português nos permite observar aspectos determinantes das reformas da educação superior dos anos 90 que se inserem em um contexto global, com semelhanças e diferenças entre tais movimentos em países do capitalismo central e periférico. Enfocaremos prioritariamente o caso chileno e, a partir daí, estabeleceremos relações com a educação superior no Brasil e em Portugal. As reformas recentes do setor no Chile iniciaram-se sob o regime militar (1973-90), que inaugurou a...

Este artigo analisa a evolucao da formacao superior nas grandes areas de Ciencias, Matematica e Computacao e de Engenharia, Producao e Construcao no Brasil entre 2000 e 2012. As tendencias sao observadas em separado para os segmentos publico e privado da oferta, mostrando a contribuicao das universidades e de outros tipos de instituicoes de ensino superior – destacando a das universidades de pesquisa e doutorado enumeradas em Steiner (2005, 2006). Questoes relativas a qualidade tambem sao discutidas, partindo tanto do desempenho observado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( Enade ), quanto dos fluxos de egressos das universidades de pesquisa e doutorado de Steiner (2005, 2006) e das “instituicoes de elite” identificadas por Carnoy et al. (2013). Os resultados sugerem que o fluxo de conclusoes de cursos de graduacao nessas areas tem se expandido ano a ano. Porem, alem de ainda ser baixa em comparacao com outros paises, a formacao de pessoal tecnico-cientifico de nivel sup...

Este artigo buscou identificar em que medida a autonomia universitária das instituições públicas do Rio Grande do Sul dialogam entre si. Além disso, buscou-se ainda identificar se as políticas públicas harmonizam a atuação destas instituições, visando a plenitude de seu papel social. Para isto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. Primeiramente aborda-se um histórico do ensino superior e das políticas públicas. Posteriormente, realiza-se sobre a influência das políticas públicas voltadas para as instituições públicas de ensino superior no estado do Rio Grande do Sul anos 2000, período esse no qual ocorreu uma forte política pública expansionista de oferta de ensino superior público. Esse trabalho visa verificar a relação entre autonomia universitária e políticas públicas e confrontar estas informações com a realidade no processo de tomada de decisão das instituições, de forma a fomentar a discussão sobre a eficácia da autonomia, tentando analisar se a metodologia do processo de d...

O ensino fundamental e médio no Brasil têm compartilhado, por longo tempo, prédios, equipamentos e professores, cujo dimensionamento este trabalho apresenta, com base nos dados censitários. O rápido crescimento da matrícula do ensino médio suscita importantes questões sobre as verdadeiras necessidades de construção escolar, bem como sobre a divisão de competências educacionais na esfera de governo e a identidade pedagógica das escolas. Os dados censitários revelam que será necessário construir numerosos prédios escolares, ante o aumento da procura, porém, ainda é significativa a utilização de espaço e tempo letivo. Portanto, governos estaduais e municipais precisarão colaborar entre si, continuando a compartilhar pessoal e recursos materiais. Para melhores resultados, é necessário operacionalizar o regime de colaboração, prescrito pela Carta Magna. Normas mais claras e estáveis precisam ser negociadas para evitar casuísmos.

O ensino fundamental e médio no Brasil têm compartilhado, por longo tempo, prédios, equipamentos e professores, cujo dimensionamento este trabalho apresenta, com base nos dados censitários. O rápido crescimento da matrícula do ensino médio suscita importantes questões sobre as verdadeiras necessidades de construção escolar, bem como sobre a divisão de competências educacionais na esfera de governo e a identidade pedagógica das escolas. Os dados censitários revelam que será necessário construir numerosos prédios escolares, ante o aumento da procura, porém, ainda é significativa a utilização de espaço e tempo letivo. Portanto, governos estaduais e municipais precisarão colaborar entre si, continuando a compartilhar pessoal e recursos materiais. Para melhores resultados, é necessário operacionalizar o regime de colaboração, prescrito pela Carta Magna. Normas mais claras e estáveis precisam ser negociadas para evitar casuísmos.

Este estudo analisa, longitudinalmente, o surgimento e estabelecimento das universidades católicas no Brasil e aborda seu desempenho em termos de qualidade, a partir dos resultados no Ranking Universitário Folha (RUF). Realizou-se pesquisa documental, levantamento históricobibliográfico e análise de indicadores de desempenho do RUF com critérios quali-quantitativos. Utilizaram-se fontes de informações estatísticas, além de estudo sobre a forma de constituição de sua estrutura de governança. A pesquisa revela a importância do papel desempenhado pelas universidades católicas no cenário da Educação Superior, em praticamente todo o território nacional, evidenciada a partir da análise histórica, dentro de suas limitações e características confessionais. O estudo demonstra que, em termos de qualidade, a boa performance não é homogênea, pois 23,5% das universidades católicas apresentam desempenho fraco, ocupando as últimas posições no ranking estudado; por outro lado, existe uma elite de e...

This paper analyzes the routes of the evaluation of higher education in Brazil, from 1995 until 2010. In 1995, during Fernando Henrique Cardoso's administration, higher education began a process of expansion through private enterprise. At that time, evaluation had a key role. The focus was the evaluation of courses conducted by the Ministry of Education by the application of an assessment test to measure the quality of the system. With the results of this test, a ranking of institutions was created, and used later by these institutions for publicity purposes. Since 2003, after Luiz Inácio Lula da Silva assumed the Presidency of the Brazilian Republic, the evaluation of higher education has been revised and institutionalized with the establishment of the National Higher Education Evaluation System (SINAES). This system displays a shift in the focus of evaluation, from institutional competition to quality improvement. However, since Lula's second administration, evaluation has...

The development of postsecondary education in Brazil has had a different trajectory than that of Latin American countries. Because of its status as an “exploitive” colony of Portugal,1 the educational system has historically been rudimentary. In Spanish Latin America, universities were founded in the 16th century (Cunha, 2000); in contrast, the first Brazilian university was officially chartered in the early 20th century.

Este artigo analisa a evolucao da formacao superior nas grandes areas de Ciencias, Matematica e Computacao e de Engenharia, Producao e Construcao no Brasil entre 2000 e 2012. As tendencias sao observadas em separado para os segmentos publico e privado da oferta, mostrando a contribuicao das universidades e de outros tipos de instituicoes de ensino superior – destacando a das universidades de pesquisa e doutorado enumeradas em Steiner (2005, 2006). Questoes relativas a qualidade tambem sao discutidas, partindo tanto do desempenho observado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( Enade ), quanto dos fluxos de egressos das universidades de pesquisa e doutorado de Steiner (2005, 2006) e das “instituicoes de elite” identificadas por Carnoy et al. (2013). Os resultados sugerem que o fluxo de conclusoes de cursos de graduacao nessas areas tem se expandido ano a ano. Porem, alem de ainda ser baixa em comparacao com outros paises, a formacao de pessoal tecnico-cientifico de nivel sup...

Tradicionalmente, o Sistema Educacional Brasileiro e os seus diversos níveis de ensino são identificados como excludentes. Reflete as desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais do país. Lutas históricas pela democratização do acesso e garantia da permanência marcam a trajetória educacional brasileira. Este trabalho analisa o ensino superior a partir de uma reconstrução da sua trajetória histórica e apresenta uma leitura das políticas educacionais recentes para o setor. Aborda, também, a gênese da universidade, a periodização do ensino superior no Brasil e a descrição de alguns programas e/ou ações do Ministério da Educação na perspectiva da ampliação do acesso e garantia da permanência. À guisa de conclusão, são tecidas algumas reflexões acerca da repercussão das atuais políticas do governo Lula para a educação superior.

Resumo Este artigo compara as notas obtidas nos Enades de 2012 a 2014 por alunos que entraram no ensino superior via cotas, receberam bolsa ProUni ou empréstimo via Fies com a nota de seus colegas de classe que não receberam o benefício correspondente. A comparação é feita usando a diferença entre as médias das notas padronizadas dos exames gerais e específicos do Enade. O artigo define um limite de equivalência como sendo a diferença da média das notas dos 5% dos alunos com resultados logo acima da média e dos 5% dos alunos logo abaixo da média de todos os alunos. Diferenças abaixo desse valor foram consideradas sem importância prática. Tendo em vista essa definição, alunos cotistas tiveram desempenho equivalente ao de seus colegas de classe não cotistas, assim como os alunos que recebem empréstimo do Fies. Alunos que recebem bolsa do ProUni tiveram desempenho superior ao dos seus colegas de classe.

O artigo discute dados de uma pesquisa empírica efetuada com 50 bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) na cidade de São Paulo, dialogando com reflexões presentes em Os Herdeiros. Utilizou-se a metodologia qualitativa na análise das entrevistas e dos questionários por meio da articulação das condições familiares e de trabalho e das experiências de acesso e permanência dos bolsistas no ensino superior privado lucrativo. Os resultados sugerem diferenças importantes entre três subgrupos de bolsistas (bacharelandos, licenciandos e tecnólogos), com acentuada positividade para os bacharelandos quando se compara com os outros dois subgrupos no que se refere à formação escolar, origem social e econômica, condições culturais e acesso a cursos e universidades mais prestigiados.

O dilema crucial da Educação Superior (ES) no Brasil, hoje, refere-se à ampliação do acesso, em especial, o acesso de amplo segmento populacional que, pela primeira vez na história, conclui o ensino médio. O Plano Nacional de Educação (2001) estabelece como meta para 2010 a matrícula na ES de 30% da população entre 18-24 anos. A expansão dessas matrículas tem sido sustentada pelo setor privado, apesar de investimentos realizados na rede federal a partir do governo Lula da Silva. As tendências das políticas públicas de ampliação do acesso, tais como a criação do Programa Universidade para Todos/PROUNI e a implementação do crédito educativo, indicam que a configuração do sistema de educação superior no país-marcada pela hegemonia do setor privado na oferta de vagas-, tende a se consolidar, já que atendem à ampliação do acesso com a manutenção da estrutura de oferta de vagas nesse setor.

The objective of this paper is to discuss if Prouni (University for all Program) is a way if democratization of higher education in Brazil or a program merely devoted to stimulate the expansion of private Institutions of Higher Education (ISEs). We will analyze the trajectory of this social program, from its first proposal to the endorsement of the law (January 2005), as well its posterior developments. In this process, Lula's government conceded to almost all of the demands of private ISEs lobby. Despite of the State induct private ISEs to offer scholarships for low-income students in change of freed incomes, Prouni focus on students's access to higher education, and not their permanency in the system.

, por me aceitar no Programa de Pós-Graduação e me proporcionar a oportunidade de estudar nesta universidade, que era um sonho antigo meu. Por acolher minhas ideias e por ter realizado orientações, leituras e apontamentos muito precisos, além de incentivar minha autonomia como pesquisadora. Aos professores da banca de qualificação, Dr. Afrânio Mendes Catani e Dr. José Vieira de Sousa, pelas leituras cuidadosas e observações extremamente pertinentes, as quais procurei incorporar na dissertação.

The focus of this article is the access to Higher Education in Brazil and the University for All Program (ProUni). The research aimed to understand if ProUni is complying with its objective of creating opportunities to students from vulnerable groups for accessing Higher Education, and if there are differences in the baseline characteristics of ProUni graduates and non-ProUni graduates when admitted in a Higher Education. Using a quantitative approach with explanatory goal, data were analyzed via descriptive and inference statistics. Survey participants included 57 ProUni and 140 non-ProUni graduates; all were already Higher Education graduates from a non-profit institution in Southern Brazil and had accessed this level of education in 2005. The results show that ProUni provided access to Higher Education to a younger group of students than the non-ProUni group. The ProUni group also contained a larger number of women and a higher proportion of non-whites than the other group. Among...

Resumen-La investigación aborda el contexto de las instituciones de educación superior brasileña en la década de 90 en comparación con la actualidad, desde una perspectiva política, legislativa, social y estadística. Con énfasis en las directrices del Banco Mundial para los países en desarrollo y las legislaciones brasileñas que guían la educación superior. El compromiso con la educación, el conocimiento y la investigación, en particular, la responsabilidad social universitaria. Los datos estadísticos incluyen un panorama histórico-social de instituciones de educación superior, candidatos, vacantes, ofertas, regiones brasileñas, inscripciones y graduados de la década de 90 y eventos actuales, donde es posible comprender lo que sucede con la educación superior en el país desde la reforma universitaria, hasta el año de 2017 a través del Censo de Educación Superior. El objetivo de la investigación es hacer una comparación entre los datos estadísticos de la década de 90 a la actualidad. Los resultados se presentan en tablas con datos estadísticos de fuentes documentales oficiales y de literaturas. Sin duda, las conclusiones han de lograr hallazgos de poca participación e investimentos del gobierno en la educación superior, una gran expansión del sector privado que contrapone al sector público, ausencias de investigaciones en los grados, discrepancias significativas en las varias regiones del país, entre otros. Palabras clave: Contexto social. Estadística. IES. Político-económico. Ensino universitário brasileiro: uma visão geral da década de 90 para a atualidade. Resumo-A pesquisa aborda o contexto das instituições de ensino superior brasileiras na década de 90 em comparação à atualidade, sob uma perspectiva política, legislativa, social e estatística. Enfatiza-se nas diretrizes do Banco Mundial para os países em desenvolvimento e as leis brasileiras que orientam o ensino superior, o compromisso com a educação, o conhecimento e a pesquisa, em particular a responsabilidade social da universidade. Os dados estatísticos incluem um panorama histórico-social das instituições de ensino superior, candidatos, vagas, ofertas, regiões brasileiras, matrículas e diplomados dos anos de 1990 e aos dados mais atuais, onde é possível compreender o que acontece com o ensino superior no país desde a reforma universitária, até 2017 através do Censo do Ensino Superior. O objetivo da pesquisa é fazer uma comparação estatística entre os dois períodos. Os resultados são apresentados em tabelas com dados estatísticos de fontes documentais oficiais e de literaturas na área. Sem dúvida, as conclusões alcançam resultados de pouca participação e investimentos do governo no ensino superior, uma grande expansão do setor privado que contrasta com o setor público, a ausência de pesquisas nas graduações, discrepâncias significativas nas várias regiões do país, entre outros. Palavras-chave: Contexto social. Estatística. IES. Político-econômico.

RESUMO O presente artigo pretende analisar como a educação brasileira foi modificada após o chamado "movimento de redemocratização", ocorrido nas últimas décadas do século passado e cujos reflexos perduram até os dias atuais. Por meio de consulta bibliográfica e utilizando método exploratório, pretendemos comprovar à medida que os currículos e o processo ensino-aprendizagem vêm sendo, historicamente, edificados como padrões focados na formação direcionada dos alunos. A importância deste estudo reside no fato de ainda poucos autores se debruçarem sobre a complexa influência estatal na escolarização dos jovens. Ainda considerações adicionais merecem surgir, porém, esperamos que seja possível, agora, inaugurar uma discussão saudável em torno das problemáticas referidas. Palavras-chave: Educação. Currículo. Professor. Aluno. História. ABSTRACT This article aims to analyze the Brazilian education has been modified after the so-called "democracy movement" in recent decades of the last century and whose effects linger to this day. Through literature and using exploratory method consultation, we intend to prove the extent to which the curricula and the teaching-learning process has been historically built as focused standards in targeted training of students. The importance of this study lies in the fact that few authors still pore over the complex state influence in the education of young people. Still further considerations should arise, however, we hope you can now open a healthy discussion around the issues mentioned.

Currently Brazil has the largest public and tuition free university system in the world, with 68 federal and 40 state universities, over 500 campuses, with around 2 million students. This accounts for 80% of postgraduate courses and 95% of research in the country (Clarivate Analytics, in the period 2011-2016, Web of Science database). Brazil is in 11th place in academic research production and, among the first 15 countries, has the fifth highest average research growth rate between 2008-2018 (National Center for Science and Engineering Statistics, National Science Foundation, Scopus abstract and citation database).
Of Latin America's 25 best universities, according to international rankings, from 8 (QS) to 14 (THE) are Brazilians, almost all public universities. Brazilian universities are also mostly “extensionists”, that is, they build knowledge in a socially embedded way, in dialogue with communities, getting involved in actions in defense of human rights, social justice, environmental sustainability etc. However, extension, as a university gateway to society, is also the trail for indirect privatization, with paid courses, private services for companies, among others.
But what is important to highlight is that public higher education in Brazil remains totally free and, with the quota policy, it is possible to affirm that we will constitute for the first time a generation of intellectual and scientific leaders in the country, in the most diverse territories and fields of knowledge, that does not only come from the traditionally dominant classes. For all the above reasons, today Brazil's far-right government has elected public universities as one of its targets of attack and destruction.

Abstract
This article discusses how the economic forces since the Brazilian State Apparatus Reform structure higher education policies and, consequently, how
they order the form of science production in Brazil. With the reduction of the
State in the Public Sphere, Public Higher Education in Brazil started to be
guided by economic activities, so the structuring policies for knowledge production also began to accompany such a milestone of change in the logic of
work and research production, development and innovation. In this broad
conjuncture, Brazil has been a part of the process of globalization of Higher
Education and has been intensifying academic and scientific work since the
1990s under the logic of the international market.
Subject Areas
Economics, Education, Political Economy, Politics
Keywords
Economic Policies, Higher Education, Research

Este texto vincula-se à tese de doutorado intitulada “Política de Avaliação Institucional na Educação Tecnológica: as Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza, no Estado de São Paulo”. Tal investigação foi desenvolvida na perspectiva de pesquisa qualitativa em educação tendo por fundamentação teórico-metodológica os estudos no campo da política e gestão educacional; políticas públicas e sociologia da educação (avaliação). Nesse recorte contempla-se a avaliação institucional referenciada no contexto legal-normativo, pós LDB 9.394/96 e legislação complementar. Objetiva-se, então, tecer algumas reflexões e proposições sobre como o conceito de avaliação, em suas diferentes modalidades e fins, é contemplado na política educacional consubstanciada nos atos normativos e legais, bem ainda apreciar o valor conferido à avaliação no contexto da Reforma Administrativa do Estado.

O artigo objetiva discutir os efeitos da implementação das políticas de expansão da educação superior na oferta de vagas presenciais pelo setor público nas duas últimas décadas, no contexto pós LDB nº 9.394/1996 e os decorrentes institutos legais -Plano Nacional da Educação (PNE) e os Decretos nº 2.306/1997 e 3.860/2001. As análises e as conclusões que este estudo produziu basearam-se nos dados extraídos do Censo da Educação Superior disponibilizados pelo INEP/MEC referentes aos períodos de 1997 a 2017. Frente aos dados realizou-se o cotejamento com estudos sobre os processos de formulação de políticas públicas, especificamente, para o campo da expansão da educação superior, focalizando os resultados advindos dos Decretos nº 6.095/2007 e 6.096/2007, caracterizados pelo caráter expansionista do acesso da educação superior, via reorganização da estrutura do sistema federal de educação superior. Constatou-se que o modelo público-privado de expansão da educação superior presencial consolidado pós LDB, a partir de 2008, começa a dar sinais de inflexão para o modelo público-estatal.

The conditions of mergers in tertiary education in the Brazilian context of the last decade (2009-2017) can be understood by two different scenarios: the absence of any project of merger within public higher education, on one hand, and on the other, the private educational sector using mergers as a successful expansion strategy. In comparison with a small increase in the number of institutions and student enrolment in public education, the private educational sector enjoyed a significant increase in the number of establishments and students. Notwithstanding the crisis that affected the Brazilian economy and politics after 2012, which may have discredited the promises of access to university, the educational policies have preserved a good reputation in providing low-income student with access to higher education. Concurrently, major private groups have rapidly grown on the tertiary education market through mergers and acquisitions, but the private educational sector shall continue to coexist with the public education because even in the face of reduced participation and inefficiency, public institutions remain with better social prestige.