Integracion regional-Mercosur

A Política Ambiental Internacional (IEP, em inglês) é um campo de estudos fundamental para o desenvolvimento futuro do sistema internacional. Segundo MITCHELL (2009, p. 1, tradução minha) esta área estuda basicamente "[...] a cooperação e o conflito entre os governos que envolvem a degradação ambiental, o uso de recursos naturais e outros impactos humanos produzidos sobre a Terra, e os esforços para resolvê-los". Por isso, a análise do conjunto de regras internacionais de organismos intergovernamentais (OIG), como o Mercosul, justifica-se pela urgência de rastrear as estratégias ou projetos em voga, ou não. De outra forma, é relevante para descobrir o que tem sido feito para atenuar a interferência nociva de seus partícipes em seus territórios nacionais e, igualmente, no ecossistema como um todo. Desde o início do seu processo de integração, o Mercosul defende o compromisso para com uma "consciência verde". O preâmbulo do seu documento fundacional, o Tratado de Assunção, expressa claramente a preocupação de estabelecer um mercado comum, através da expansão dos mercados internos de cada um dos seus quatro Estados-membros. Mas, "[...] esse objetivo deve ser alcançado mediante o aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis, a preservação do meio ambiente, o melhoramento das interconexões físicas [...]" (MERCOSUR, 1991). Isso, por sua vez, revela que a preservação do meio ambiente será um valor que deverá ser compartilhado entre seus membros.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o caminho percorrido no âmbito do Mercosul até a criação de seu Parlamento Regional e apresentar as atividades que estão sendo desenvolvidas por este recente órgão. Antes de nos debruçarmos sobre o tema, realizaremos uma breve retrospectiva do movimento de integração dos países latino-americanos. Inicialmente, percebendo as tentativas bilaterais de promover acordos econômicos, passando pelas iniciativas de conformação de zonas de livre comércio e culminando no atual estado em que se encontra o Mercado Comum do Sul. Desta forma, será possível compreender a real importância que este órgão parlamentar tem para o Mercosul. Palavras-chave: Relações Internacionais. Modelos de Integração Regional. Parlamento do Mercosul. 1 Introdução A riqueza da América Latina consiste em ser tantas coisas ao mesmo tempo, o que faz dela um microcosmo no qual coabitam quase todas as raças e culturas do mundo. Esse amálgama é sua riqueza. Ser um continente que carece de identidade porque tem todas elas (LLOSA, s.n.). Estas palavras definem de forma magistral a realidade do continente sul-americano, formado por diferentes etnias e tradições culturais. Em meio a este sincretismo, nasceu em 26 de março de 1991, da união entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, o Mercado Comum do Sul. Quando de sua criação, adotou-se um modelo institucional no qual a condução do bloco concentrava-se na mão dos Poderes Executivos dos Estados Partes e a participação da sociedade se resumia à Comissão Parlamentar Conjunta e ao Foro Consultivo Econômico-Social. Ao longo dos anos, percebeu-se a necessidade de um órgão na estrutura do Mercosul que contemplasse a representação dos povos, a diversidade característica da América do Sul. Nesse sentido, após alguns anos de maturação e de um intenso trabalho técnico e político, foi criado o Parlamento do Mercosul. Neste artigo, analisaremos o caminho percorrido pelo Mercosul, desde o Tratado de Assunção, até a criação deste recente órgão, com vistas a demonstrar o processo que levou ao seu nascimento. 2 Princípio dos movimentos integracionistas no cone sul Pode-se dizer que Simon Bolívar, famoso revolucionário venezuelano, foi um dos precursores dos ideais integracionistas da América Latina. Sua célebre frase na qual diz que as nações do novo mundo devem estar unidas por um conjunto de leis comuns que regem suas relações externas, demonstra sua visão de vanguarda sobre o tema. No ano de 1815, Bolívar redigiu a Carta da Jamaica, marco inicial da tentativa de união da América Latina, que continha relatos do autor a respeito da conformação de um modelo de integração, mais especificamente, nos moldes de uma Confederação de Estados, que teria como finalidade e estabelecimento de Univ. Rel. Int., Brasília, v. 5, n.

Sumario: I. Breve aproXimación del tema; II. Marco normativo. l. El convenio bilateral argentino-uruguayo sobre accidentes de tránsito de 1991. 2. Los Tratados de Montevideo de Derecho Civil de 1889 V 1940. 3. Las normas de dimensión autónoma; III. Los hechos del caso; IV. La decisión judicial; V. Análisis del caso. 1. Fuente normativa. 2. Ambitos de aplicación de las fuentes. 3. Jurisdicción internacional. 4. Derecho aplicable. 5. Cuestiones de cooperación; VI. Conclusiones.

La libertad de circulación de las personas es uno de los aspectos fundamentales y más visibles en los procesos de integración regional y forma parte de los objetivos del MERCOSUR. Las políticas para la movilidad humana en el MERCOSUR pasaron por diversas etapas, con avances y retrocesos. Los estudios que analizan y explican el contenido, elaboración y evolución de estas políticas también experimentaron diversas etapas. Los trabajos desarrollados en las décadas de 1990 y 2000 se centraron en análisis jurídicos del contenido de las normas para la movilidad laboral. A partir de la entrada en vigor e implementación del Acuerdo de Residencia, en la década de 2010, proliferaron trabajos que incluyen a los aspectos políticos, ideológicos y discursivos de la integración regional y a los diversos actores participantes en ella. Se puede observar además una importante tendencia a comparar al MERCOSUR con la Unión Europea (UE) o, directamente, a tomar a la UE como referencia. Esto tiene consecuencias en la orientación y el aporte de los estudios en la materia, que tienden a focalizarse en las deficiencias en la implementación de las políticas y a criticar la intergubernamentalidad del MERCOSUR. Este artículo realiza una revisión de la literatura en revistas y libros académicos en español, inglés y portugués sobre la libre circulación de personas en el MERCOSUR y las políticas regionales para la movilidad de las personas, con particular énfasis en la realizada desde la perspectiva de la ciencia política y las relaciones internacionales, dado que estudian a la dimensión política de las políticas migratorias regionales. El objetivo de esta revisión es visibilizar el conocimiento existente sobre el tema, las orientaciones disciplinares y teóricas que han predominado e identificar (posibles) futuras líneas de investigación.

En el Mercosur no existe un derecho penal común, no obstante observarse una creciente corriente orientada a la adopción de normas generales de política criminal tendiente a combatir diversos actos delictivos. Ello se cristaliza en la creación de normas de cooperación internacional en materia penal, con el objeto de lograr la asimilación y adecuación "macro" de las legislaciones penales de los Estados Parte. Es justo reconocer que en este trabajo no se pretende elaborar un corpus iuris por simple traslación de conceptos o legislación mercosureña, todo lo contrario. Por medio del análisis de las particularidades jurídicas del proceso de integración y sus instrumentos de derecho se busca dejar sentado que el Mercosur se encuentra encaminado en la creación de un espacio integrado de cooperación en materia penal, más allá del aspecto pura y exclusivamente económico. Y, principalmente, analizar cómo se presenta hoy en día la modalidad conocida como cibercrimen y la utilidad de las herramientas señaladas para lograr combatirlo.
Resume Não existe um direito penal comum no Mercosul, apesar disso se pode observar uma tendência crescente para a adoção de regras gerais de política criminal destinadas a combater vários atos criminosos. Isso se cristaliza na criação de normas de cooperação internacional em matéria penal, com o objetivo de alcançar a assimilação e a adaptação "macro" das leis penais dos Estados Parte. É justo reconhecer que este artigo não pretende elaborar um corpus iuris por simples tradução de conceitos ou legislação do Mercosul, muito pelo contrário. Através de uma análise das peculiaridades legais do processo de integração e dos seus instrumentos jurídicos, procura-se estabelecer que o Mercosul se destina a criar um

The purpose of this work is to make a study of two integration projects in Latin America that stand out today: MERCOSUR and the Pacific Alliance (PA), aiming at promoting a discussion about the possible convergences and antagonisms between the two models of international trade integration. The methodology, which used in this research, is the comparative method: the international insertion of the leading exponents of MERCOSUR as theoretic paradigm models (COMINI & FRENKEL: 2014) Concentric (Brazil, Argentina, Bolivia, Paraguay and Venezuela) and the Pacific Alliance, Polygamous (Chile, Peru, Mexico and Colombia). It will also be used statistical data of the blocs and the countries involved (World Bank, World Trade Organization, MERCOSUR, and Pacific Alliance) to measure the economic performance of its components for a critical evaluation of Inter and intra-regional trade and thus measure the insertion of the two groups in international trade. With regard to the geopolitical dimension, which one (s) was (m) to (s) impact (s) for Brazilian strategic interest? The performance of AP would result in the reduction of lead and/or Brazilian influence on the continent? Finally, prospective scenarios for a possible synergy - or not – of the two blocs are presented. It is expected that this paper may be used as a support for a better understanding of questions which permeate the integration in Latin America and that may drum up new discussions that propitiate a bigger conscience about the processes of insertion of the two blocs in international trade

Mediante el presente trabajo de investigación se pretende, a partir del análisis de las diversas dinámicas políticas, sociales y económicas que tienen lugar en el área de la Triple Frontera entre Argentina, Brasil y Paraguay, evaluar la posibilidad de la creación de un área común a los tres países que pueda ser entendida como una Macro Región particular, cuya organización y modo de desarrollarse pueda ser tomada como punto de referencia para ser aplicada, modificada y adecuada a otras realidades similares de Sudamérica.

Esta área, que durante el siglo XVII fuera parte de la antigua provincia jesuítica del Paraguay, se encuentra geopolíticamente dividida entre los tres países mencionados y presenta realidades sociales, urbanas, culturales, económicas y de desarrollo distintas, pero unificadas por un legado histórico común y por elementos de gran valor: recursos ambientales, recursos agrícolas, recursos turístico-culturales y turístico-ambientales.

Actualmente, cuando se menciona a estos países, se hace referencia al Mercosur, un proceso de globalización e internacionalización de la economía que está acompañado por el avance de la revolución científico-tecnológica que, unificando espacios y operatorias financiero-comerciales apunta a una integración que debería tender a lograr un mayor desarrollo económico, un incremento del nivel educativo y cultural por la vía de la ampliación de mercados, un aumento de la productividad, una disminución de los costos a largo término y la formación de recursos para el mundo del trabajo y de la producción, elementos claves para una efectiva política económica y social.

Durante la década de los ‘90, sobre todo en Argentina y en Brasil, con la fuerte presencia de pensamientos neoliberales, el objetivo original del Mercosur de crear un mercado común que integrara económica, cultural y socialmente a los países miembros, se vio afectado y, la unión que debía incrementar y favorecer este intercambio, encontró nuevos horizontes en los mercados globales, cambiando la mirada de lo local a lo mundial.

De este modo, comenzaron a ganar terreno las políticas de externalización de la región
y sus producciones, pero se descuidó el objetivo intrínseco que daba sustento al pensamiento original, marcado fuertemente por el pensamiento del “Regionalismo Abierto”; un pensamiento concebido e impulsado por la CEPAL (Comisión Económica para América Latina) que se basa, no en la liberación comercial total y la promoción de las exportaciones, sino en acuerdos de integración reforzados por la cercanía geográfica y la afinidad cultural de la región.

Aparece aquí la necesidad, para resolver la cuestión, de un nuevo concepto de “Regionalismo Abierto”, que se defina como un proceso que busca conciliar la interdependencia de acuerdos comerciales locales con la interdependencia global resultante del libre comercio, donde las políticas de integración local sean compatibles con las políticas tendientes a elevar la competitividad internacional y las complementen.

El nuevo concepto de “Regionalismo Abierto” debería apuntar a un desarrollo no sólo
en modo centrifugo sino que debería suponer, también, una acción centrípeta que atienda las necesidades internas de la región, la construcción de redes y la presencia de intercambios micro regionales y que los conjugue con una apertura, en un segundo momento, al mundo pero siempre atendiendo primordial y directamente a lo local.

Otro antecedente, ajeno geopolíticamente al área de interés pero de gran valor porque
trata de lograr un desarrollo acelerado, equilibrado y autónomo, buscando la integración en diferentes niveles, es la Comunidad Andina de Naciones, a la que pertenecen Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú, la que sentaría un precedente importante para la integración andina, sudamericana y latinoamericana. El objetivo primordial de esa Comunidad sería la de avanzar en la profundización de una “integración plena” que contribuya de manera efectiva al desarrollo humano sustentable y equitativo para vivir, con respeto por la diversidad y las asimetrías, que aglutine las diferentes visiones, modelos y enfoques y que sea convergente hacia la formación de la Unión de Naciones Sudamericanas.

Es en el contexto territorial definido que se evidenciarían claras intenciones e iniciativas organizativas tendientes a lograr una cohesión política, social y económica basada en el desarrollo local sostenible por parte de los países sudamericanos; es por este motivo que tiene lugar la pregunta que da sentido a esta investigación: ¿En el área de la Triple Frontera entre Argentina, Brasil y Paraguay, es posible pensar en una Macro Región basada en un nuevo concepto de Regionalismo Abierto?

Para dar respuesta a este interrogante es necesario definir el concepto de Macro Región partiendo del análisis de lo realizado en la Macro Región del Mar Báltico y su marco contextual; se deberán analizar los procesos organizativos que tuvieron lugar entre los países sudamericanos durante las últimas décadas y el pensamiento económico que los motivó, redefiniendo y adaptándolo propositivamente de acuerdo al escenario actual.

En un segundo momento se debería descender al área particular de estudio para dar respuesta a la hipótesis planteada, poniendo de manifiesto los elementos probatorios que avalen la respuesta, sugiriendo incluso algunos aspectos que deberían ser tenidos en cuenta a la hora de reflexionar sobre la integración del territorio de la Triple Frontera.

La ponencia y los artículos que se presentan a continuación, son el resultado de una polémica iniciada en mayo del año 2012, sin perjuicio de que el tema ya estaba y sigue estando planteado en el debate historiográfico rioplatense desde hace varias décadas. Es un tema donde el sesgo ideológico nacionalista-unitario, bajo ropaje “federal” (siguiendo la lógica yanqui de oposición entre “federales” y “autonomistas” o “confederales”), pretende forzar una interpretación contra toda evidencia documental, casi como una definición axiomática de carácter religioso.

Almost four decades have passed since the Argentina-Brazil balance of power gave way to a Brazilian uncontested primacy in the Southern Cone. The peaceful and cooperative nature of this regional power transition poses an interesting puzzle for structural theories and those concerned with the US-China transition. Why do certain countries accept accommodation more leniently, like Argentina did? I offer an explanatory model and use process tracing to show that key cooperative turns in this bilateral relationship—during the late 1970s and early 1990s—required concurrent structural changes, both at the international and domestic levels. My conclusions suggest, against the prevalent narrative, that cooperation between Argentina and Brazil was not a product of democracy. Instead, peaceful power transitions take place when the costs of confrontation are high and social coalitions are largely redefined in the declining state.

En este documento e analizan las tendencias migratorias de América del Sur en el contexto de distintos factores determinantes y según diversas fuentes de información. Se establecen los grandes patrones migratorios y algunas de sus especificidades, teniendo presente los cambios en las dinámicas migratorias. Se destaca que en los países de esta subregión la protección de los derechos de los migrantes constituye un horizonte normativo que adquiere vigencia y centralidad en la agenda política así como en la institucionalidad migratoria.

Este trabajo tiene por objetivo reflexionar y valorar el potencial comunicativo de las Tecnologías de la Información y la Comunicación, su capacidad para generar interacción
y comunicación, su uso en la enseñanza de lenguas en función de la integración de los países de la región y la necesidad de formar docentes capacitados en la aplicación de metodologías acordes a las nuevas modalidades de enseñanza. Se parte del análisis de las propuestas de documentos oficiales del Sector Educativo de Mercosur en lo referido al uso de las TIC en la educación y se ejemplifica con algunas acciones y proyectos realizados respecto al uso de las TIC en enseñanza de lenguas y en la formación docente de profesores de lenguas.

Sudamérica Futuro. China global, transición energética y posdesarrollo aborda la situación que despunta en América del Sur a raíz del cambio ambientel global, el declive del patrón energético fósil y la descomunal reemergencia asiática. Al inicio, presenta el escenario abierto a la "confrontación del Pacífico", que opone los intereses de la potencia estadounidense a la China en ascenso, originando una tensión interimperial global que impacta decisivamente sobre el hemisferio Sur. En este marco, discute el lugar reservado a nuestro subcontinente como exportador de naturaleza, energía y trabajo, para así pensar el modo en cómo considerear nuestra riqueza natural, la transición energética, las vías de articulación entre ciencia, industria y política, vislumbrando un nuevo sendero hacia el posdesarrollo. A la par, historiza la nutrida tradición del pensamiento geopolítico de la región, que ha sabido tener una influencia decisiva en la orientación de nuestros estados, y que hoy se alimenta de nuevas vertientes. Sudamérica Futuro trae a colación problemáticas actuales cuyas consecuencias se abren a un horizonte amplio de tiempo, en el que la subsunción de la naturaleza se mixtura con irreductible tensión entre el capital y el trabajo vivo.

La ponencia y los artículos que se presentan a continuación, son el resultado de una polémica iniciada en mayo del año 2012, sin perjuicio de que el tema ya estaba y sigue estando planteado en el debate historiográfico rioplatense desde hace varias décadas. Es un tema donde el sesgo ideológico nacionalista-unitario, bajo ropaje “federal” (siguiendo la lógica yanqui de oposición entre “federales” y “autonomistas” o “confederales”), pretende forzar una interpretación contra toda evidencia documental, casi como una definición axiomática de carácter religioso.

Resumen: En el contexto de la crisis actual del regionalismo latinoamerica-no este artículo analiza, tanto los avances como las limitaciones estructurales del regionalismo latinoamericano en los últimos 30 años. Describe algunos elementos estructurales para entender mejor la crisis del regionalismo pos-hegemónico. Además discute estrategias y pasos para hacer frente a la crisis actual, y para dar nuevos impulsos al regionalismo latinoamericano. Se discu-ten las opciones para confrontar la porosidad de la región y para aprovechar las nuevas oportunidades de establecer alianzas de cooperación económica entre países en diferentes regiones del mundo. El artículo aboga por un regio-nalismo pragmático y apoya la propuesta de crear un área de libre comercio latinoamericana. Palabras clave: regionalismo latinoamericano; integración regional; regiona-lismo comparado.

Abstract (English)

This paper analyzes the multilateral Brazilian foreign policy, making the country a regional pivot in Latin America, a leading nation among developing countries, and an emerging world power. Without the status of nuclear power, Brazil establishes asymmetrical alliances to earn a place in a reformed UN Security Council, but must contend the seat with accredited competitors, such as India, as well a strategic partner, and counteract some riotous neighbors, as Mexico and Argentina. Meanwhile, through the establishment and the membership in several international organizations and multilateral mechanisms, Brasília developes a worldwide policy, maneuvering between new and old alliances, and playing a 'winning and losing carambole game'. Will the chrysalis turn into a butterfly?

Resumo (Português)

Este trabalho analisa a política estrangeira multilateral do Brasil, fazendo o país um pivô regional na América Latina, una nação liderante entre os países em desenvolvimento e uma potência mundial emergente. Sem o estado de potência nuclear, o Brasil estabelece alianças estratégicas para ganhar um lugar num Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado, mas tem que competir por este lugar com concorrentes acreditados, tal como a Índia, assim como um parceiro estratégico, e para contrapor-se à alguns vizinhos tumultuosos, tal como o México e a Argentina. Enquanto isso, através do estabelecimento e da afiliação a muitas organizações internacionais e mecanismos multilaterais, Brasília desenvolve uma política mundial, manobrando entre alianças novas e antigas, e jogando carambola com possibilidade de conseguir o perder. A crisálida vai virar borboleta?

O Fórum Universitário do Mercosul apresenta mais um registro de seu dinamismo. Fruto da determinação de seus organizadores, e do apoio da Universidade Estadual da Paraíba, esta coletânea é também significativa da vivacidade e da capilaridade da rede FoMerco, construída ao longo de mais de duas décadas de existência. Ao abrir este livro, que o leitor o aprecie pela qualidade de suas análises, mas também, que atente para o fato de que ele representa os avanços da integração regional, sobretudo do adensamento das relações culturais, posto que esta é uma obra coletiva de estudantes, professores, autores de diferentes nacionalidades latino-americanas, e não somente mercosulenhas, portadores de diferentes filiações intelectuais, pesquisadores de diferentes dimensões desse nosso amplo tema. A segunda observação, que cabe aqui destacar, diz respeito ao sentido da exitosa longa trajetória do FoMerco: promover e cultivar uma rede de pesquisadores cônscios da importância da produção do conhecimento a partir das perspectivas, experiências e saberes do Sul. Atentos para a necessidade de superação dos "males de origem" da América Latina, para lembrar aqui a original abordagem de Manoel Bomfim. Convictos de que a integração regional é muito mais do que uma oportunidade de vantajosos sucessos comerciais. Em 2017, ano do XVI Congresso Internacional do FoMerco, o tema Integração Regional em Tempos de Crise: Desafios Políticos e Dilemas Teóricos assinalava um contexto político regional hostil ao modelo vigente do Mercosul. O Congresso foi um sucesso, mas sua realização foi um tour de force pelos parcos financiamentos disponíveis e pelas dificuldades daí decorrentes. Mas, a inquebrantável determinação do Professor Renato Vieira Martins, à época Presidente do FoMerco, e o decidido apoio do Professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, sede do XVI Congresso, reuniu, aproximadamente, 500 congressistas na ensolarada cidade de São Salvador. Desde então, assistimos aos crescentes ataques das forças políticas conservadoras desconformes com "a passagem do Mercosul econômico e comercial para o Mercosul social e participativo", como assinalou Renato Vieira Martins. Nem os quase 1 milhão de óbitos da Covid-19, em toda a América Latina e Caribe, estabeleceu um limite à "razão neoliberal" que ameaça a estrutura do Bloco. A volta do conhecido modelo da "submissão estratégica" das burguesias latino-americanas, de "caráter" "entreguista" e "comprador", como analisa Theotônio dos Santos, é acompanhado da exclusão social que caminha pari passu com o aumento da concentração econômica. Não obstante, o Mercosul completa 30 anos de existência. E as diferentes trajetórias, desafios e crises que pontuaram o processo de integração contribuíram para fortalecer a democracia na região, afastar a hipótese militar entre os países vizinhos, adensar as relações entre os povos. Quero acreditar, portanto, que são essas conquistas que orientarão o desenvolvimento das dinâmicas da integração. De sua parte, nesses mais de vinte anos acompanhando o Mercosul, o FoMerco manteve-se firme no propósito de assegurar à rede o debate democrático e a ampliação da cooperação acadêmica. Em promover as renovações exigidas pelas mudanças da passagem do tempo-o XVIII Congresso, em setembro próximo, ocorrerá em formato totalmente digital. Em registrar os debates sobre os assuntos significativos da vida do Mercosul, como as mais de 500 páginas deste livro permitem entrever. Isso tudo não é pouca coisa. Por isso, minhas calorosas saudações aos muitos amigos que comparecem neste livro e até setembro, em nosso próximo encontro.

Es muy conocida la analogía que se hace entre Bélgica y Uruguay, por ser "estados tapones" creados por el Imperio Británico, casualmente ambos nacidos a la vida independiente en 1830. Bélgica, entre Francia y Alemania, y Uruguay, entre Argentina y Brasil. Parece muy lógico el esquema geopolítico si uno mira la foto actual, pero no tiene ninguna lógica si se mira la situación inicial. En efecto, en 1830, Alemania aun no existía, y tampoco existía la República Argentina. Estos dos poderosos Estados son el resultado de largos y conflictivos procesos de unificación, que tienen su punto culminante casi en el mismo momento, en torno a 1870. Entonces, evidentemente, la intervención británica tuvo otras motivaciones en uno y otro caso, tanto en la creación de los supuestos "estados tapones", como en la creación de Alemania y Argentina.

¿”Fundador de la Nacionalidad Oriental”? ¿Desde cuándo? Es cierto que Artigas fue el precursor de la Independencia provincial, que fue el forjador de una identidad del Pueblo Oriental, que fue el paladín de la Libertad Republicana, pero junto con todo eso, también fue el Protector de los Pueblos Libres y quien primero y mejor encarnó la idea de la Federación rioplatense, que conjugaba todo lo anterior. La Nación de Artigas era un sueño, un proyecto mucho mayor que su amada Provincia Oriental. Un proyecto que nunca se llegó a concretar. Pero bueno, ahí estaba Artigas, en el puerto de Montevideo en noviembre de 1856, y el Pueblo Oriental, su Pueblo, lo necesitaba más que nunca. Lo necesitaba para darle un sentido al Estado Oriental del Uruguay, para tener un nuevo proyecto nacional.

A partir de la creación de la iniciativa Alianza del Pacífico en el año 2012, el esquema de la integración regional en América Latina ha tomado un viraje distinto. Nos encontramos ante una situación donde países vecinos deben compartir, en un mismo un espacio territorial, dos organizaciones internacionales, el Mercosur y la Alianza del Pacífico, que guían sus vías de integración y desarrollo conjunto en caminos paralelos, y que han sido creadas para orientar el crecimiento de la cooperación y coordinación de políticas en sentidos que las oponen entre sí.
Si bien tienen puntos en común en su conformación, el Mercosur y la Alianza del Pacífico poseen aspectos que los distinguen uno del otro. Los caminos recorridos por ambos también poseen diferencias temporales que invitan a una reconsideración de los problemas que enfrentaron, enfrentan y van a enfrentar en un futuro, para lograr el objetivo, esquivo a lo largo del tiempo, de una integración amplia y efectiva en la región latinoamericana.
Palabras clave: Integración Regional, concertación política, integración económica, cooperación regional, interacción interestatal, organizaciones internacionales.

From the creation of the Pacific Alliance initiative in 2012, the scheme of regional integration in Latin America has taken a different turn. We are facing a situation where neighboring countries should share, in the same territorial space, two international organizations, Mercosur and the Pacific Alliance, guiding their way of integration and joint development in parallel paths, and have been created to guide the growth of cooperation and policy coordination in ways that conflict with each other.
While they have points in common in their conformation, Mercosur and the Pacific Alliance have aspects that distinguish them from one another. The paths traveled by both temporary differences have also invite a reconsideration of the problems they faced, they are facing and will face in the future, to achieve the goal, elusive over time, a wide and effective integration in the region Latin American.
Key Words: Regional integration, political cooperation and economic integration, regional cooperation, interstate integration , international organizations.

1. (De acuerdo con el lunfardo del mar o playa: subirse, correrla) 1 Una nueva ola se aproxima al MERCOSUR El auto eléctrico Una nueva oportunidad para la integración productiva y comercial del bloque, ¿Se podrá aprovechar? Dos especialistas que investigan y trabajan en el desarrollo del tema, Las ventajas, las oportunidades y los derrames que puede generar esta nueva tecnología. Noviembre de 2018 Donny Jara Economista (*) Federico Dulcich: Doctor en ciencias económicas con orientación en Economía de la UBA. Docente e investigador UTN, UBA y UNLAM. Integrante del proyecto de investigación y desarrollo "Escenarios energéticos posibles frente a diferentes hipótesis de uso del vehículo eléctrico en Argentina" (ENUTNGP0004885) de la Universidad Tecnológica Nacional Facultad Regional Pacheco (UTN FRGP). Mail: federicomd2001@gmail.com. (**) Adrián Canzian: Doctor de la UBA (Rama Ingeniería). Secretario de Ciencia y Tecnología de la UTN FRGP. Director del proyecto de investigación y desarrollo "Escenarios energéticos posibles frente a diferentes hipótesis de uso del vehículo en la Argentina" (ENUTNGP0004885) de la UTN FRGP. Mail: amcanzian@gmail.com. Introducción Se dice que cuando se aproxima una ola, según como se espere, se puede gozar si se sube 1 sobre ella, o puede golpear y lastimar, si solo se queda parado o inmóvil sin hacer nada. El auto eléctrico es esa ola que suena y se aproxima, cada vez más cerca al MERCOSUR, y depende mucho de cómo se prepare el bloque para poder subirse en ella, o quedarse inmóvil y verla pasar y hasta lo puede lastimar. La producción del auto eléctrico puede significar una nueva oportunidad, para consolidar una integración productiva, que conlleve a generar economías de escala, eslabonamientos productivos y un mayor desarrollo en el bloque. Federico Dulcich y Adrián Canzian, son dos especialistas que vienen investigando y trabajando de manera continua, en este tema y desarrollaron un dossier en la Universidad Tecnológica

This thesis presents an overview of concepts and policies related to energy security and regional integration. Follows a proposal that energy planning in developing countries becomes regional, incorporating both social and environmental dimensions of energy. Focusing on Mercosur countries, including Venezuela (2012) and Bolivia (2015), a general comparative analysis is carried out, not only in quantitative and qualitative terms of the markets, but also of the physical infrastructure of the member countries (and of South America, as a whole). Then, comes an analysis of the role that regional institutions, such as Mercosur and UNASUR, have played in energy integration, showing that their contribution is very small. Next, a hybrid index (SEES index) is proposed to assess the evolution of Mercosur’s energy policies in the period 1990-2010. Follows the application of OSeMOSYS-SAMBA model to simulate four scenarios for the integration of the power sector, used to illustrate the case due to its relevance. Finally, we conclude that Mercosur’s energy integration should be promoted, since it reduces both the need to invest in the extansions of power supply and the socio-environmental impacts associated to electricity projects in the region.

Ponencia presentada en Julio de 2015 en el III Congreso Uruguayo de Sociología

http://colegiodesociologos.org.uy/iii-congreso-uruguayo-de-sociologia/trabajos-completos.html

RESUMEN
La evolución de los procesos de integración regional como es el caso del Mercosur propician estudios sobre territorio, cadenas productivas, economías regionales, liberalización arancelaria, entre otros. Lo cierto es que el turismo receptivo intra-regional, entendido como una práctica social transnacional, implica una movilidad entre los habitantes de los países que integran un bloque de integración y es a partir de estos flujos que devienen reflexiones sobre el impacto en la integración regional, producto de la integración social que interviene en la práctica del turismo receptivo dentro de una misma región.
El turismo receptivo intra-regional puede ser medido desde un aspecto cuantitativo, a través de las distribuciones de los turistas no residentes en un periodo determinado, entre los miembros que componen un bloque de integración regional; y además pueden caracterizarse ciertos aspectos cualitativos al analizar los impactos que este fenómeno implica ya sea en la población local como también en la población visitante al desarrollarse la experiencia turística integral.
Puede concebirse al turismo como una oportunidad para el desarrollo de las comunidades que integran el Mercosur, y a la vez puede ser factor que desagregue o separe a las poblaciones residentes en relación a los visitantes y con ello ampliar aún más las desigualdades entre ciudadanos que comparten la pertenencia de una región pero con distintas identidades nacionales.
Dentro de las consecuencias de este fenómeno se encuentran las transformaciones en las sociedades latinoamericanas, y en particular en la Argentina a distintas escalas, incluyendo el relacionamiento con el lugar, el espacio, revalorización del patrimonio turístico y cultural como así también un proceso de asimilación de la, cada vez mayor, presencia de turistas entre los residentes.
En esta ponencia se muestra, en primer lugar, el desarrollo de una matriz de doble entrada que permite visualizar los flujos de turismo intra-regional en el Mercosur para los años 2000 y 2013 y que son producto de la tesis de maestría; y a su vez se presentan algunos avances de la investigación del doctorado que actualmente se encuentra en curso profundizando sobre los enlaces de la integración a gran escala hacia la integración social producto del turismo intra-regional.
Asimismo, se analiza a la integración social encadenada a otras esferas de la integración regional y su relacionamiento causal con el turismo siendo éste facilitador de las formas en las que las comunidades se integran desde la perspectiva sociocultural, permitiendo un acercamiento hacia los ideales de integración regional.
La fundamentación teórica del trabajo se enmarca en la articulación de teorías de la integración regional, específicamente en la que plantea Joseph Nye para el cual los procesos de integración comprenden interdependencias complejas en la que además de la integración económica y comercial son esenciales, también, la integración política y la social. (Nye, 1968) y se concatena con los estudios sobre la sociología del turismo que abordan al fenómeno desde una perspectiva internacionalista pero también micro-sociológica del turismo entendido como una práctica social que implica movilidad e interconexión de sujetos que de otra forma estarían distantes.

Desde su tratado fundacional, el Mercosur ha ido progresando más allá de las idas y venidas de los procesos políticos que afrontan sus Estados Partes. El Parlamento del Mercosur es uno de los grandes desafíos que presenta este espacio regional, donde quizás se pueda encontrar un cambio y un paso adelante gracias a la representatividad que comienza a tener. Argentina se presenta como el segundo país en elegir a sus parlamentarios, y lo hará en momentos en los que el bloque regional busca consolidarse como espacio de integración. En el presente trabajo se abordará cómo ha sido la constitución del cuerpo legislativo y cuáles son los retos que presenta.

La creación del Mercado Común del Sur (MERCOSUR) en el año 1991 constituyó un hecho novedoso, que afectó de diferentes formas a la política, la sociedad y la economía de los países de la región, tanto de aquellos que formaban parte del bloque (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) como de sus vecinos. La creación del MERCOSUR afectó también a la relación de los actores sociales colectivos con sus gobernantes, en tanto habilitó nuevos espacios y dinámicas de discusión.
En este contexto, en el año 1994 las organizaciones de agricultores familiares de los Estados miembros y asociados al bloque se reunieron en la Confederación de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR (COPROFAM), con el objetivo principal de instalar el debate sobre cuestiones de central interés para este sector en el seno de un bloque no lo había tomando en cuenta. Si bien con la creación del MERCOSUR habían sido instalados el Subgrupo de Trabajo Nº 8 - Agricultura (en 1991) y la Reunión de Ministros de Agricultura (en 1992), estos espacios se enfocaban en la atención de las problemáticas de los grandes productores agrícola-ganaderos de la región, minimizando la importancia de los pequeños agricultores y sus demandas. Sin embargo, en el año 2004 fue diseñado un nuevo espacio destinado a la atención de las problemáticas de la agricultura familiar: la Reunión Especializada de Agricultura Familiar del MERCOSUR (REAF). El objetivo de su creación estuvo centrado en el tratamiento de cuestiones económicas y sociales que durante la primera etapa del bloque (1991-2003) no habían sido atendidas, en especial aquellas que afectan directamente al sector como son la comercialización de sus productos, la educación rural, la provisión de servicios en el campo y la migración campo-ciudad. El papel de la COPROFAM en el proceso de creación de este nuevo órgano fue más que importante. Sumado a ello, la REAF se caracterizó por incluir en su proceso decisorio a los actores sociales colectivos tanto nacionales de los países que participan en ella, como regionales, con lo que a su interior la COPROFAM adquirió también un rol relevante, aunque diferente a aquel que había desempeñado en la etapa previa.
En este marco, el objetivo del presente trabajo es describir el accionar de la COPROFAM antes y después de la creación de la REAF, identificando cambios y continuidades en su relación con el bloque, y plantear algunas preguntas que nos ayuden a indagar en el papel que cumple esta confederación en la actualidad.

Este trabajo pretende analizar el modo en que la normativa internacional de agencias globales como la FAO, la OMC y la OMS limita y condiciona las posibilidades de una construcción autónoma de la regulación regional sobre alimentos. Esto se muestra a partir del análisis de un caso: el proceso de autorización de los aditivos alimentarios en el Mercosur. En primer lugar, se mapea brevemente la regulación alimentaria a nivel global, ante todo los Acuerdos de la OMC en la materia y las normas del CODEX ALIMENTARIUS (FAO/OMS). Se trata de mostrar su influencia en la armonización legislativa alimentaria en la región del Mercosur que tiene lugar a través de las resoluciones del Grupo Mercado Común (GMC). Segundo, se explica el caso analizado (la autorización de los aditivos alimentarios) describiendo el modo en que la normativa regional genera un efecto de alineamiento en función de estándares producidos al exterior de la región. Sin embargo, esta normativa trae una excepción a la regla de...

En sus casi treinta años de vida el Mercosur ha tenido un desarrollo de diversos instrumentos donde destacan las Declaraciones Sociolaborales en tanto recogen los avances en cuestiones de instrumentos y normativa que se realizan hasta su negociación. Estas son resultado de múltiples interacciones entre trabajadores, empresarios y gobiernos respondiendo a contextos absolutamente diferentes. Explorar su contexto y actores, ayuda a comprender el resultado que estas incorporan y a explicar sus diferencias.
En la actualidad, con los contextos de las nuevas reformas y formas laborales se presentan desafíos y oportunidades a este desarrollo que podría aprovecharse en tanto se reorganicen las fuerzas que impulsaron en cada oportunidad las anteriores declaraciones, aunque se encuentre en una situación de la integración regional donde no están claros los acuerdos y desacuerdos en diversos contextos y materias. Las iniciativas son múltiples en cada país del bloque, pero hasta el momento no parece existir respuestas coordinadas ni de políticas ni de normativa. Esto puede derivar en asimetrías importantes en la normativa laboral aplicable en cada país y, por tal, modificar los costos laborales de radicación en uno u otro territorio, así como la protección de derechos laborales en la región.

This article summarizes the most relevant aspects of the most advanced integration process in South America: The Common Market of the South or MERCOSUR. It is described from origins of MERCOSUR, its organizational structure, its economic-commercial and political evolution and its legal-institutional dimension to its external relations and participation in multilateral negotiations. It also describes the progress related to the process of social and citizen integration and the measures that MERCOSUR has adopted to face the challenges of the coronavirus pandemic.

El concepto de Estado-Nación identifica un territorio soberano organizado a través de un poder político que se ejerce sobre una población determinada, sin embargo, dicha definición se ha puesto a prueba en Colombia desde las diferentes guerras civiles, las divisiones políticas y la polarización ciudadana. Los tratados de integración regionales, especialmente la Alianza Pacífico vislumbra, a nivel latinoamericano, oportunidades de desarrollo que podrían permitir, además del progreso económico, un consenso supranacional sobre escenarios de unificación y de paz, teniendo como marco de referencia las experiencias derivadas del contexto de la Unión Europea. A través de la metodología de la revisión documental, bibliográfica y el análisis crítico se determinará la influencia de los procesos de integración supranacionales en los Estado-nacionales en Latinoamérica, especialmente desde la perspectiva colombiana y de la implicación de la masonería liberal.

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The concept of nation-state means a sovereign territory organized by a political power exerted on a particular population. However, this definition has proven to be unfulfilled in Colombia because of the different civil conflicts, political division and political polarization. Regional integration treaties in Latin America, such as The Pacific Alliance, envision opportunities of development, economic progress as well as supranational consensus on peace and integration, with The European Union as a reference framework. Through the revision of documents, papers and other academic literature, this article aims to determinate the influence of supranational integration processes in Latin America, more specifically in Colombia since the liberal freemasonic implication.

O objetivo do trabalho é oferecer um panorama geral das migrações internacionais na América do Sul mediante alguns dados e a análise dos principais fluxos. Para tanto, em primeiro lugar, descreveremos as migrações Sul-Sul no contexto global e, posteriormente, os deslocamentos intrarregionais e extrarregionais na América do Sul. Em seguida, estudaremos os progressos obtidos no que diz respeito à construção de direitos comuns e cidadania regional (no âmbito do MERCOSUL, da CAN e da UNASUL) e, finalmente, examinaremos os velhos e novos desafios da região em matéria de recepção e de integração de novos cidadãos, assim como as diferenças que, muitas vezes, se verificam entre os princípios políticos e normativos e a realidade da vida dos migrantes.

Tras el fin de la Guerra Fría ocurrió un cambio en enfoques sobre estudio de seguridad internacional. Entre 2008-16, observamos incremento en el nivel de consolidación del modelo seguridad cooperativa Suramérica. Cuyo nivel más alto fue la instalación de Cláusula democrática y su aplicación. Este proceso, nuestro trabajo solamente destaca el nivel político y el nivel económico. Dentro del nivel político, se observa un fuerte grado de integración regional política cuyas variables más notorias son el fuerte grado de capacidad de los más altos decisores por definir y gestionar políticas para la búsqueda de soluciones, concentración en cuanto al manejo de la agenda pública de cuestiones por resolver en manos de los decisores políticos, nivel de compromiso de la red de acores en la UNASUR, nivel de fluidez de las comunicaciones, nivel de control y monitoreo directo de la ejecución política por parte de los decisores políticos en la UNASUR. Con vistas a esta prescripción, nos proponemos investigar acerca de los impactos que ha tenido en la región, la implementación de medidas de seguridad en la nueva agenda de la UNASUR, su vinculación con las redes de actores y los procesos para la paz en la región, enfocándonos en la capacidad de gestión de la organización en torno a conflicto de pando, el intento de golpe de estado Ecuador, el proceso de negociaciones paz en Colombia. Observamos el rol que tienen las redes en estos procesos. Intentaremos establecer inferencias reflexivas que nos permitan reflexionar sobre el giro en materia integración regional.

Notre objectif est d’analyser la progression du processus d’institutionnalisation du MERCOSUR, notamment en identifiant les fragilités et les lacunes à être comblées. Pour cela, nous opposons les événements actuels de la conjoncture interne des États membres avec les opinions qualifiées à propos de la construction du « bloc ». Notre étude se penche sur les secteurs bureaucratiques qui ont besoin de perfectionnement et de réformes. Nous affirmons également ici que la défection du Venezuela de ce bloc est plus une conséquence de l’évolution de la conjoncture politique que le produit des inadéquations de ce pays aux normes du bloc, comme le suggère les médias de masse.
Nosso objetivo será analisar o avanço do processo de institucionalização do MERCOSUL, em um esforço de identificação de fragilidades e de lacunas a serem preenchidas. Para tanto, nós contrapomos os atuais acontecimentos da conjuntura doméstica dos Estados partes com as opiniões qualificadas a respeito da construção do “bloco”. Nossa análise aponta para setores burocráticos que necessitam de aperfeiçoamento e reforma. Nós também afirmamos aqui que, a defecção da Venezuela do bloco mais como uma consequência da mudança da conjuntura política do que um produto das inadequações desse país às normas do bloco, como sugere a mídia de massas.
Our objective will be to analyses the progress of the process of institutionalization of MERCOSUL, in an effort to identify weaknesses and gaps to be filled. For that, we compare the current events of the domestic conjuncture of the States that are part with the qualified opinions about the construction of the “bloc”. We conclude that the bureaucratic sectors need improvement and reformation. We also affirm here that the defection block Venezuela more as a result of the changing political environment than a product of the inadequacies of that country to the bloc's standards, as suggested by the mass media.