Reforma Administrativa
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GABARDO, Emerson. _____. In: NUNES JR., Vidal S.; ZOCKUN, Maurício; ZOCKUN, Carolina Z.; FREIRE, André L. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. (Coords. de Tomo). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. SP: PUCSP, 2017.
El documento analiza ls grandes líenas de reforma administrativa de los gobiernos centrales o nacionales en Europa continental, USA, y una parte de América Latina (México, Brasil y Chile) entre los años 2000-2010.
A partir del proyecto de tesis, se plantea pensar la relación entre política y técnica durante la estructuración de políticas de reforma administrativa, ya no en forma dicotómica sino como una tensión que presenta diversas modalidades de... more
No Brasil, a despeito de não ter havido, de fato, um Estado de bem-estar, a Constituição 1988 resgata seus ideais, mormente no que concerne às prestações sociais.
Reformar el Estado es un aspecto indispensable para garantizar el desarrollo económico y social de un país, una adecuada inserción internacional y el bienestar de todas las personas que constituyen una sociedad. En este sentido, la... more
A organização do governo local em Portugal assenta na dualidade entre municípios e freguesias, sendo a freguesia uma autarquia inframunicipal de nível de vizinhança com existência generalizada a todo o território nacional, contrastando... more
El presente capítulo se propone ese objetivo, reconstruir la estrategia de modernización del estado de Cambiemos. Se trata de revisar las políticas del estado sobre el propio estado, (Paola, Góngora, & Bernal, 2015) en particular sobre el... more
El trabajo presenta la arquitectura jurídica que da sustento a la implementación del sistema de gestión documental electrónica – GDE en Argentina: el derecho de fondo sumado al derecho administrativo electrónico que está naciendo.... more
Discussant a la ponencia de Julián Valero (Universidad de Murcia) presentada en el STEM de mayo de 2016 (Teoría del Derecho público, Universidad de Castilla la Mancha, campus de Toledo) sobre " Innovación tecnológica e innovación... more
Resumo Neste artigo procuraremos demonstrar como a visão ascendente do bottom-up proposta pela suposta " descentralização " levada a cabo na reforma da administração do poder local português dos últimos anos, na verdade se afigura como... more
Este trabalho tem como finalidade analisar a trajetória recente da administração pública e compreender as transformações que visam a modernização dos processos de gestão em Moçambique. Está baseado na revisão de literatura sobre os... more
MODESTO, Paulo. Legalidade e autovinculação da Administração Pública: pressupostos conceituais do contrato de autonomia no anteprojeto da nova lei de organização administrativa. In: MODESTO, Paulo (Org.). Nova organização administrativa... more
RESUMO Neste último ensaio sobre o carácter neoliberal da nova reforma do poder local português de 2012, impõe-se uma análise comparativa com as Leis 10/2003 e 11/2003, que constituem, nos últimos dez anos em Portugal, o último pacote... more
Esse é um breve exercício de comentários sôfregos, sobre alguns pontos da PEC 32/2020, que num momento de autoindulgência, o governo entendeu denominar de "Nova Administração Pública". O texto da proposta é relativamente longo, e enseja... more
Artículo publicado en la revista "Cuadernos de Derecho Local (QDL)", núm. 36, octubre 2014.
Este é o terceiro ensaio, da série de comentários que estou desenvolvendo no tema da Reforma Administrativa veiculada na PEC 32/2020. Nesta terceiro texto, comento a não incidência (em princípio) do novo modelo de relação funcional com a... more
En la década de 1880, Chile experimentó cambios importantes en diferentes ámbitos sociales, que cuestionaron la eficiencia operativa de las instituciones estatales. Para hacer frente a estas dificultades, un amplio proceso de reforma... more
Este texto examina, no conjunto de propostas da PEC 32, o tratamento conferido aos hoje cargos em comissão - que na proposta atual, se transformam em "cargos de liderança e assessoramento".
Texto analise os sentidos possíveis da inclusão pela PEC 32/2020, dos princípios da responsabilidade e da subsidiariedade no art. 37, caput da CF. Quanto ao primeiro, aponta-se a redundância; já em relação ao segundo - subsidiariedade -... more
Dussauge Laguna, Mauricio I. y Pardo, María del Carmen (eds.), De los modelos a los instrumentos de reforma administrativa, México, Instituto Nacional de Administración Pública – Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2018, 335... more
Este ensaio cuida da figura do "vínculo de experiência", trazida pela PEC 32/2020 como pressuposto para o alcance dos cargos públicos. O que significa vínculo de experiência? A quem ele se aplica? Quais os riscos inerentes a esta nova... more
Resumen El estudio de las élites políticas es un tema relevante en la actualidad, toda vez que son éstas las que tienen en sus manos el control y definen el destino de la vida gubernamental en los Estados Nación. El presente artículo se... more
Este é o 6º ensaio de comentários à PEC 32, da Reforma Administrativa, aqui examinando a figura nova do cargo com vínculo por prazo indeterminado, que vem em substituição aohoje chamado cargo de provimewnto efetivo.
El objetivo de este trabajo es ilustrar de una manera sintética, pero completa, el sistema que resulta de este marco normativo, con el objetivo de introducir el estudio de la políticas anticorrupción en Italia y de las instituciones... more
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA - RDAI, N. 10, ANO 3, P.307-348. SÃO PAULO: ED. RT, JUL-SET, 2019.
DAL POZZO, AUGUSTO NEVES; MARTINS, RICARDO MARCONDES. ENTREVISTA COM PAULO MODESTO. ISSN: 2526-8120
DAL POZZO, AUGUSTO NEVES; MARTINS, RICARDO MARCONDES. ENTREVISTA COM PAULO MODESTO. ISSN: 2526-8120
Este é o 7o. ensaio em temas da Reforma Administrativa, e trata agora da autorização conferida pelo art. 41-A, § 1º, para a perda do cargo com vínculo por prazo indeterminado, em razão de obsolescência. Veja aqui como isso pode se dar, e... more
Este é o ensaio nº 8 da série em que examino aspectos da Reforma Administrativa veiculada na PEC 32/2020. Aqui discuto a possibilidade de coexistirem cargos de mesmas atribuições, com diferentes regimes jurídicos.
Los procesos de transformación en la Gestión Pública han actuado en las funciones y organización de la Administración, produciendo cambios que han afectado tanto a las relaciones entre el ámbito público y privado, en el seno de los... more
O presente artigo tem por objetivo apontar instrumentos metodológicos da Análise Econômica do Direito que podem contribuir para a execução de políticas públicas pelo Terceiro Setor, na busca pela respectiva eficiência. A pesquisa tem como... more
Se considera a la modernización administrativa un proceso histórico concreto en el que se producen transformaciones en la gestión pública de los Estados liberal-democráticos de los que España forma parte. Su principal característica... more
As eleições municipais de 2020, no Brasil, acontecem em uma conjuntura de muitas dificuldades. Além da inesperada pandemia da COVID-19, há a recessão econômica decorrente, com as implicações políticas de afastamento da possibilidade de... more
I discuss structural state reforms to pursue a major goal of reducing the Brazilian tax burden in the long run. Tax reduction is one of the strategies to diminish social inequalities along with the increasing of people’s savings and... more
Este texto vincula-se à tese de doutorado intitulada “Política de Avaliação Institucional na Educação Tecnológica: as Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza, no Estado de São Paulo”. Tal investigação foi desenvolvida na... more
RESUMO O presente artigo aborda tema corrupção no poder público, com objetivo de analisar os crimes da corrupção na administração pública, e também a sua origem e como funciona o controle e combate desse fenômeno no Brasil. Para sua... more
No último dia 8 de outubro, tivemos notícias da entrega pela Frente Parlamentar Mista pela Reforma Administrativa de sua Agenda Legislativa ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia-e não se teve um esclarecimento mais profundo... more
O papel exercido pelo aparato administrativo através do Departamento Administrativo do Serviço na política do Governo Vargas é o objeto posto em debate, a partir da investigação do contexto patrimonialista, autoritário e ineficiente que... more
Se considera a la modernizacion administrativa un proceso historico concreto en el que se producen transformaciones en la gestion publica de los Estados liberal-democraticos de los que Espana forma parte. Su principal caracteristica... more
Este artigo analisa a reforma do Estado focada no funcionalismo público durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, confirmando a perspectiva fiscalista presente nas reformas do século XX e a preservação de pontos históricos de... more