Saúde Publica

É nos períodos de crise, como aquele que vivemos, que mais úteis se tornam os conhecimentos acumulados ao longo de anos de investigação fundamental.
No caso de Moçambique, as anteriores pesquisas acerca dos particularismos culturais e das condições de existência da população permitirão, agora, adaptar as regras supostamente universais de prevenção da covid-19 às realidades do país, tornando-as praticáveis e eficazes. Paulo Granjo 5 de Julho de 2020, 7:33 A frase de abertura deste artigo poderá parecer paradoxal a alguns leitores. Então não é verdade que-diz-nos o sociólogo Patrick Lagadec-a "crise" é uma situação de incerteza em que as dificuldades se entrecruzam num fenómeno global, no qual as formas habituais de análise e gestão e os instrumentos de resposta que estavam previstos se revelam inúteis, quando não agravam os problemas?

Assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo: Athis e estudos aplicados sobre a mitigação e para a pós pandemia covid-19 Edital: Edital Piic 2020/2021 Título do Projeto: Assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo: Athis e estudos aplicados sobre a mitigação e para a pós pandemia covid-19 Título do Subprojeto: Interdisciplinaridade e o trabalho técnico social na assistência e assessoria técnica para habitação de interesse social Membros Equipe do Projeto Resumo O projeto fundamenta-se no pressuposto da indissociabilidade entre a extensão e a pesquisa com a intenção de aproximar (ainda mais) as ciências aplicadas da realidade social e de produzir conhecimento em interação com o público atendido. O objetivo é colaborar com o projeto "Projeto Saúde Habitacional" da Associação Ateliê de Ideias; Associação Onze8. A temática da habitação e saúde é urgente diante da disseminação pandêmica do novo Coronavírus propiciada por determinadas relações e as condições socioespaciais. Reserva-se, entretanto, a especificidade da pesquisa, este projeto pretende atua em distintas frentes: no processo de ensino-aprendizagem de jovens da comunidade, no diagnóstico socioespacial de residências e no seu mapeamento. Ademais, um objetivo subjacente é fazer a ponte entre C&T e as tecnologias sociais operadas nas atividades realizadas endogenamente no território. Isso inclui a ação reflexiva (práxis) sobre a assessoria técnica de interesse social (ATHIS) em arquitetura e urbanismo em sua ação junto ao público em seu território, este campo intrinsecamente interdisciplinar e intersetorial. Conforme esses princípios e objetivos, a pesquisa pode ser caracterizada como: pesquisa-ação, pesquisa aplicada e pesquisa exploratória. Palavras chave: Habitação e saúde; ATHIS; pesquisa-ação; estudo e pesquisa aplicada.

Estudo diagnóstico sobre Regulação de Acesso em Saúde realizado nos 19 municípios da RMC, bem como das propostas de intervenção elaboradas de modo participativo, o que propiciou traçar um quadro dos principais desafios que os gestores públicos do SUS
enfrentam no processo de implantação de seus princípios (universalidade, equidade e integralidade) e diretrizes descentralização, regionalização e hierarquização), uma vez que a regulação em saúde acaba refletindo o conjunto de nadequações na organização do próprio sistema público de saúde.

O artigo analisa o conteúdo do princípio da integralidade de assistência no Sistema Único de Saúde brasileiro, a partir de uma compreensão holística dos pilares da saúde pública no país e, notadamente, da indispensável conjugação com o princípio da universalidade.
Nesse sentido, discute-se no trabalho "o que e para quem" é devido pelo SUS como decorrência dos princípios da universalidade e da integralidade.
O autor, a partir das premissas que estabelece na análise de referidos princípios, enfrenta ainda dois temas em permanente disputa no Direito da Saúde, qual sejam (i) a eventual existência de limitação do dever estatal de prestar serviços de saúde integrais em decorrência da cláusula da reserva do possível e (ii) as obrigações do Estado em relação à assistência farmacêutica e a dispensação de medicamentos. Por fim, o artigo aborda o fenômeno das demandas judiciais sobre medicamentos.

A multiplicidade de eventos e entidades envolvidos no processo multinível do financiamento da saúde pública tem criado obstáculos ao conhecimento das micro e macro realidades envolvidas. A robustez das produções teóricas e empíricas aqui expostas reflete a pluralidade de experiências que precisam ser abordadas com maior rigor na área da saúde coletiva, dado a complexidade das operações envolvidas no financiamento da saúde, em geral, e do SUS, em particular. Ferramentas adequadas a esta complexidade, como as aqui apresentadas, resultantes de vários anos de pesquisas e simulações modelares, podem oferecer os suportes necessários a intervenções políticas firmes na direção da correção de injustiças distributivas. Planejar o financiamento em quadros de crise econômica, política e fiscal, configurados com a adoção de emendas impositivas, entrada de capital estrangeiro na saúde, ampliação da participação privada e cortes sucessivos no setor, torna-se uma questão cada vez mais delicada e premente a exigir recursos organizacionais que façam mais transparente essa enorme caixa-preta que é o financiamento público.

O campo da Saúde Coletiva é um laboratório onde, cotidianamente, gestores, trabalhadores e usuários de saúde persistem em formatos antigos de pensar e agir, mas onde é possível também identificar inúmeros ensaios de mudança ou a consolidação de novas formas de produzir conhecimento e saúde. Esse capítulo aborda um mosaico de textos resultantes de pesquisas efetuadas nesse campo, e expostos ao longo dos capítulos do livro " Análise de problemas sociais e de saúde " , partindo do pressuposto de que os eventos de saúde e doença não se distribuem indistintamente nos grupos populacionais, mas sofrem a influência dos modos como a sociedade se organiza e desenvolve relações econômicas, sociais e políticas.

O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto líder do Projeto “O Impacto do SARS-CoV-2 nos determinantes sociais da VG Propostas de Ação e Intervenção“ e as demais entidades participantes: CIEG/ISCSP da ULisboa, Universidade da Maía, Universidad Rey Juan Carlos de Madrid e Universidad de Vigo querem aqui expressar o seu mais distinguido apreço e apoio à FCT/CIG - Fundação para a Ciência e a Tecnologia / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género pela possibilidade que nos concedeu de poder realizar esta investigação. A equipa do Projeto: Coordenação: - José Manuel Peixoto Caldas, CIEG/ISCSPULisboa & ISPUP - Joana Bessa Topa, UMaia & CIEG/ISCSPULisboa - Yolanda Rodríguez Castro, UVigo Investigadores: - Almudena Gárcia Manso, URJC de Madrid - Ana Isabel Castro Forte, ISPUP - Francisco A. Fernánde, UVigo - Juliana Guimarães e Silva, ISPUP - Rosana Martinéz Román, UVigo Bolseiros: - Gustavo Malafaya Sá, ISPUP - Lúcia R da Costa, ISPUP

Este trabalho analisa e compara a gestão e implementação da política de regulação do setor privado em Belo Horizonte e Porto Alegre do início dos anos 1990 até 2008, seu arranjo institucional e as relações entre os atores públicos e privados. Foram utilizadas informações qualitativas coletadas junto a gestores públicos e privados nas duas capitais. Concluiu-se que o desenvolvimento da política de regulação do
setor privado nos municípios estudados foi influenciado pelas seguintes variáveis: (a) institucional, na medida em que a conformação das estruturas institucionais das Secretarias Municipais de Saúde incentivou ou limitou o desenvolvimento das iniciativas de regulação dos serviços prestados pelo setor privado; (b) político-partidária, uma vez que o grau de fragmentação da coalizão política dominante implicou maior ou menor continuidade da política, expressando o compartilhamento ou não de prioridades para o setor; (c) técnico-políticas, pois a existência de uma comunidade de política mais ou menos articulada com o governo esteve relacionada tanto com a adesão ao SUS quanto com o compartilhamento de prioridades entre gestões governamentais distintas; (d) ideológicas, já que se verificou também uma significativa diferença na visão sobre a participação do setor privado na saúde
entre os gestores das duas capitais. Essa acarretou maior ou menor prioridade para a política de regulação dependendo se uma visão negativa ou pragmática.

Esta coletânea de textos exemplifica o potencial das relações Angola-Brasil contribuindo de modo mais geral para a construção de fortes laços entre países do Sul. A obra discute as questões pertinentes aos dois países engajados na cooperação, como as polêmicas em torno do conceito de desenvolvimento/cooperação, assim como o debate teórico de caráter crítico do pensamento contemporâneo, como situar o papel do Estado-Nação, das Ações Públicas na área da Saúde, Educação e Política. Aborda, ainda, propostas de inovadoras categorias que possam auxiliar na reinvenção de uma escrita que nos coloque como sujeitos autônomos perante as grandes frentes hegemônicas globais e nos confronte com temas que até hoje vivemos em nossos respectivos países, como, por exemplo, o estado de pobreza de grande parte da população; desigualdades de gênero e as muitas hostilidades sobre as diversidades sociais geradas pela violência e pelo preconceito cultural.
Os autores analisam temas como a crítica as categorias coloniais, reflexões interdisciplinares sobre o sistema de saúde, gênero, informalidade e trabalho feminino, espaço urbano e a formação universitária em Angola.

Resultados parciais da pesquisa "Participação social, saúde e democracia: estudos integrados de percursos de atores e ideias na 16ª Conferência Nacional de Saúde".
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O relatório completo da Conferência do qual este tópico é parte está disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf

O objeto de estudo é a discussão relacionada a transexualidade no contexto social e jurídico das políticas públicas de saúde no Brasil, abordando principalmente a questão do tratamento do indivíduo transexual na qual possui pendências relacionadas ao seu tratamento e sua identidade de gênero. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratório, com abordagem a revisão bibliográfica de artigos nacionais de língua portuguesa, por meio de buscas efetuadas na base Scielo.
ENGLISH:
The object of study is the discussion related to transsexuality in the social and legal context of public health policies in Brazil, addressing mainly the issue of the treatment of the transsexual individual in which they have pending issues related to their treatment and gender identity. This is a descriptive-exploratory research, with a bibliographical review of Portuguese-language articles of searches carried out at the Scielo database.

O sistema de logística reversa é um importante instrumento voltado à mitigação da problemática dos pneus inservíveis, visto que sua correta implementação propicia a coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada deste material. No entanto, embora previsto na Resolução CONAMA 416/2009, a efetiva aplicação desse sistema ainda se configura em um grande desafio para diversas cidades brasileiras. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação sobre a logística reversa de pneus inservíveis em Humaitá-AM a fim de contribuir para a formulação de futuras ações e políticas voltadas a destinação ambientalmente correta desses resíduos no município. Para tanto, elaborou-se um questionário com doze perguntas para os proprietários dos principais estabelecimentos do ramo de pneus em Humaitá. Adicionalmente, foi elaborado um segundo questionário com sete perguntas com a finalidade de analisar a percepção e posicionamento do Poder Público em relação à temática da pesquisa. Os resultados apontaram que a maior parcela dos entrevistados afirma não ter ciência da legislação dos pneumáticos e não realizam a prática da logística reversa de pneus inservíveis em seus empreendimentos. O Poder Público, por sua vez, em dissonância com a Resolução CONAMA 416/2009, realiza a coleta, o transporte e a destinação inadequada dos pneus inservíveis. Portanto, os pneumáticos representam um passivo ambiental em Humaitá-AM. Sendo assim, faz-se necessário a proposição e aplicação de ações de conscientização e fiscalização acerca da Resolução CONAMA 416/2009 no município.

Iniciaremos por 1900, de início já caracterizado como século do progresso. Aconteceu uma forte epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, e outras epidemias na cidade de São Paulo, além de surtos de tuberculose, pestes, etc. em todas as grandes capitais brasileiras. A divisão de dava em ricos com médicos e pobres com benzedeiras, e era dever de mulheres "tementes a Deus" atender os pobres doentes.

No Brasil, a rápida transição demográfica apresenta impactos importantes na saúde da população e traz, em decorrência do aumento das doenças crônicas, forte repercussão no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, este estudo tem como objetivo descrever a transição epidemiológica brasileira correlacionada com o envelhecimento da população e como esse fenômeno impacta nas internações, da população idosa, no âmbito do SUS. O estudo tem abordagem qualitativa com dados obtidos em pesquisa bibliográfica em livros, artigos e no site do Ministério da Saúde. Ao longo de todo o processo de análise o material foi interpretado à luz da literatura científica. O conceito de transição epidemiológica refere-se às mudanças ocorridas, no tempo, nos padrões de morbidade, invalidez e morte que caracterizam uma população específica e diante do fenômeno do envelhecimento da população brasileira, existe a premente necessidade de estruturação de serviços e de programas de saúde que possam responder às demandas emergentes do novo perfil epidemiológico do país. O quadro descrito apresenta, para a política de saúde, um duplo desafio, o enfrentamento de males como a cólera, a dengue e as antigas endemias como a malária, esquistossomose, doença de Chagas, hanseníase e a atenção aos novos agravos, cuja incidência aumenta ano a ano e, que são, atualmente, a principal causa de mortalidade e morbidade no Brasil. O SUS desde sua concepção tem sido flagelado pelos problemas decorrentes de recursos insuficientes, por isso a solução necessariamente passa por um novo planejamento e pela reformulação do modelo vigente.

Área do Direito: Penal Resumo: O texto pretende desenvolver uma análise da criminalização do curandeirismo no Brasil, a partir da influência do contexto histórico da virada do século XIX para o XX. Com base no panorama referido, busca-se tecer uma análise da saúde pública à luz da teoria do bem jurídico-penal, em sua vertente sociológica, e amparada pelos postulados da criminologia crítica, com o objetivo de limitar o poder punitivo estatal. Com o auxílio da produção acadêmica da medicina, é possível ampliar a noção de saúde pública para a concepção de saúde coletiva, que apresenta uma matriz principiológica compatível com a argumentação pela descriminalização do tipo penal. As principais conclusões versam sobre a possibilidade jurídica e empírica do fim do crime de curandeirismo, bem como a necessidade de um olhar para as novas formas de política criminal racistas fundadas na saúde pública como bem jurídico-penal. Palavras-chave: Curandeirismo-Racismo-Saúde pública-Bem jurídico-penal-Descriminalização Abstract: The text aims to develop an analysis of the criminalization of the healerism in Brazil, from the influence of the historical context of the turn of century XIX to XX. Based on this panorama, it is sought to weave an analysis of public health in light of the theory of criminal juridical asset, in its sociological aspect, and supported by the postulates of critical criminology, with the objective of limiting the state's punitive power. With the help of the medicine's academic production, it is possible to extend the notion of public health to the conception of collective health, which presents a principiological matrix compatible with the arguments for the decriminalization of the criminal type. The main conclusions are about the legal and empirical possibility of ending the healerism's crime and the need to look at new forms of racist criminal policy based on public health as a criminal juridical asset. Keywords: Healerism-Racism-Public health-Criminal juridical asset-Decriminalization Sumário: Introdução-1. A criminalização do curandeirismo no Brasil-2.Uma análise à luz da teoria do bem jurídico-penal-3. Rumo à descriminalização-4.Saúde pública na atualidade: velho alvo, nova mira-5.Considerações finais-Referências bibliográficas Introdução Benzedeiras, pajés, pais de santo, mães de santo, homeopatas, fitoterapeutas, reikianos, pastores evangélicos, padres exorcistas, aplicadores de passes espíritas. A conexão entre religiosidade e formas de lidar com a dor e o sofrimento é um fenômeno múltiplo e cultural, em estrita relação com a história da ancestralidade de seus povos. Por se tratar de uma questão imbricada socialmente, carrega também as marcas das relações de poder de seu tempo, sendo imprescindível a compreensão do cenário político-econômico para analisar seus significados e compreender em que medida as Curandeirismo: o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista Página 1

Desde a instituição de Programas de Residências Multiprofissionais em Saúde e com a crescente expansão dos Programas e linhas de atuação no Brasil, encontraremos experiências exitosas, ricas em qualidade dos debates proferidos em distintos campos de atuação.

A coletânea de textos Residências em Saúde Pesquisa e Produção de Conhecimento para o SUS reúne artigos heterogêneos de distintas Programas de Residência pelo Brasil.

Neste contexto, reúne 10 (dez) artigos que tratam de formação em serviço sistematizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Os artigos são frutos de pesquisas, revisão de literatura, relatos de experiências, estudo de caso e ensaios teóricos e colocam em evidência o cotidiano dos serviços, os desafios enfrentados pelos diversos atores que integram o processo de formação em serviço na modalidade Residência em Saúde.

Dessa forma, convidamos a conhecer os trabalhos, partilhar experiências, reflexões e resultados alcançados, fomentar o debate no processo de produção e socialização do conhecimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

O artigo reconstitui marcos fundamentais da urbanização brasileira, com o objetivo de argumentar pela necessidade de construção social de um projeto para as cidades do Brasil, capaz não apenas de trazer formulações intelectuais progressistas, mas também e sobretudo de convergir forças sociais em torno de uma agenda que vise à consecução de cidades mais justas em termos sócio-espaciais, ambientalmente sustentáveis, economicamente dinâmicas e culturalmente plurais. Para tanto, num primeiro momento tratamos de aspectos estruturais da urbanização brasileira ao longo do século XX e salientamos experiências virtuosas de governos locais no fim dos anos 1980 e 1990. No segundo, analisamos contradições engendradas nos anos 2000 e, por fim, elencamos algumas das primeiras propostas minimamente consensuadas até aqui.

Apresentamos a seguir os resultados de pesquisa realizada visando contribuir com os processos de reparação do desastre da barragem de Fundão-MG, que atingiu a bacia do Rio Doce e suas comunidades.
Trata-se do Projeto “Sem o rio e sem o mar: implementação de tecnologia social de governança participativa para políticas públicas de recuperação da bacia do Rio Doce no Espírito Santo”, implementado entre julho de 2017 e julho de 2020 com recursos do Edital Capes-CNPq-Fapemig-Fapes-ANA nº 6/2016.
Para sua execução, conforme as diretrizes do Edital, foi constituída uma rede interinstitucional com pesquisadores da USP, CEBRAP, UFES, UNISINOS e IESP-UERJ, e foram definidos dois grandes eixos de trabalho. Um primeiro eixo de pesquisa acadêmica com a finalidade de obter conhecimento mais refinado do campo, nas dimensões: sociedade civil e ativismo, políticas públicas, capacidades estatais. O segundo, focado na governança participativa nos processos de reparação, que de-
senvolveu a metodologia ComRioComMar Opinião Popular (CRCMOP).
Durante dois anos, o processo ComRioComMar Opinião Popular ajudou na mobilização de 21 comunidades, em 5 municípios do Espírito Santo, mobilizando mais de 4 mil lideranças que se somaram às lutas pela reparação dos danos causados por este desastre-crime. Para tanto,
foram realizadas atividades formativas para as lideranças e debates e votações nas comunidades, visando estabelecer um processo de construção coletiva de análise dos problemas causados pelo desastre, bem como buscar alternativas de soluções para a reparação dos danos. As ações formativas aconteceram através da realização de cinco oficinas de capacitação com a presença de representantes das comunidades participantes. Cartilhas temáticas foram desenvolvidas e utilizadas nas oficinas como suporte para a discussão dos impactos do desastre da Samarco so-
bre a saúde, o meio ambiente, a economia e o desenvolvimento das comunidades atingidas. Nas comunidades, a dinâmica de formulação de propostas e votação nas urnas acompanhou as discussões nas Oficinas. Um jornal com tiragem de 1500 exemplares e edição periódica foi utilizado como meio de disseminação de conhecimento e dos resultados das votações, retroalimentando a formulação de propostas. Ao longo do período, as comunidades foram se agregando ao processo, ampliando-se o número de participantes. Também estiveram presentes nas oficinas realizadas, além dos pesquisadores, integrantes das Câmaras Técnicas do CIF e de outras instituições como a Defensoria Pública do Espírito Santo e as prefeituras dos municípios abrangidos pela pesquisa.

O artigo aborda a evolução histórica da participação da medicina veterinária na saúde pública e as ações desempenhadas pelo médico veterinário nesse campo de atuação. As etapas do desenvolvimento do pensamento preventivo em Medicina Veterinária são descritas desde o surgimento das atividades relacionadas à medicina veterinária preventiva, até o início do trabalho do médico veterinário voltado para a população. O desenvolvimento do conceito de saúde pública veterinária foi acompanhado desde a criação do termo até a formulação do conceito atual. As funções do médico veterinário na saúde pública e a contribuições da Medicina Veterinária para a saúde humana são destacadas com a apresentação do cenário atual e das tendências para a Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública. Alguns aspectos da educação veterinária relacionados com a saúde pública são discutidos tendo em vista questões de maior relevância social na atualidade e para o futuro. Palavras-chave: medicina veterinária, saúde pública, medicina preventiva, evolução histórica.

The historical evolution of the insertion of veterinary medicine in public health and the actions performed by doctors in veterinary medicine in this area are presented. The stages of development of the preventive perspective in Veterinary Medicine are described from its origins, as activities related to preventive veterinary medicine, to the beginning of the work of doctors in veterinary medicine directed to human population. The development of the concept of public health in veterinary was followed since its creation to present days. The functions of doctors in veterinary medicine are stressed with the presentation of the nowadays situation and tendencies for Preventive Veterinary Medicine and Public Health. Some aspects of veterinary education related with public health are discussed considering the relevant questions it poses both for present days and the future.

A fitoterapia sob a ótica dos profissionais de saúde no Brasil nos últimos 10 Anos. Resumo– O uso de plantas para o tratamento de enfermidades é historicamente antigo, acompanhando toda história da humanidade, entretanto, o advento da indústria de produtos sintéticos fez com que esse conhecimento e prática perdesse valor para a medicina moderna. Recentemente, a prática da fitoterapia, tornou a atrair interesses, tanto de Governos, que tem adotado políticas de promoção dessa prática, como da indústria farmacêutica, que busca obter novos produtos de ação efetiva e com menos efeitos colaterais. O objetivo do presente artigo é avaliar a relação que os profissionais da saúde no Brasil têm estabelecido com a fitoterapia nos últimos 10 anos. Foi possível notar, que a fitoterapia necessita ser reforçada na formação e na prática dos profissionais da saúde, de modo que estes possam oferecer um atendimento mais efetivo à sua clientela neste tópico. plAvrAs chAve: Plantas medicinais, saúde Pública, medicina tradicional Resumen – El uso de plantas para el tratamiento de enfermedades es históricamente antiguo, acompañando toda historia de la humanidad, sin embargo, el advenimiento de la industria de productos sintéticos ha hecho que ese conocimiento y práctica pierda valor para la medicina moderna. Recientemente, la práctica de la fitoterapia, volvió a atraer intereses, tanto de gobiernos, que ha adoptado políticas de promoción de esa práctica, como de la industria farmacéutica, que busca obtener nuevos productos de acción efectiva y con menos efectos colaterales. El objetivo del presente artículo es evaluar la relación que los profesionales de la salud en Brasil han establecido con la fitoterapia en los últimos 10 años. Es posible notar que la fitoterapia necesita ser reforzada en la formación y en la práctica de los profesionales de la salud, de modo que éstos puedan ofrecer una atención más efectiva a su clientela en este tópico. pAlAbrAs clAve: Plantas medicinales, salud Pública, medicina tradicional AbstrAct – The use of plants in the treatment of diseases is historically ancient, following the whole history of humanity; however, the development of the synthetic products industry made this knowledge and practice lose their importance for modern medicine. Recently, phytotherapy has become an attractive practice, both for the Government, which has adopted policies to promote it, and for the pharmaceutical industry, which aims at new products with effective action and fewer side effects. The aim of this study was to evaluate the relationship that has been established between Brazilian health professionals and phytotherapy in the last 10 years. It was possible to observe that phytotherapy needs to be strengthened in the training and practice of health professionals so that they can provide a more efficient service to their patients.

No início do ano de 2019, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 11/2019CGMAD/DAPES/SAS/MS, através da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, a qual aprofunda o processo de destruição da Reforma Psiquiátrica brasileira e desmonta a Rede de Atenção Psicossocial, desconfigurando a Política Nacional de Saúde Mental, construída a partir dos pressupostos da Luta Antimanicomial. Por meio da revisão de literatura e do acervo legislativo contemporâneo, este artigo analisa a referida Nota Técnica, trazendo à discussão dispositivos da legislação brasileira no âmbito da saúde mental e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Conclui-se que as orientações contidas na Nota Técnica nº 11/2019 restabelecem as práticas manicomiais, violam direitos das pessoas em sofrimento mental e põem fim à Rede de Atenção Psicossocial, aniquilando, assim, a lógica do cuidado em liberdade.

Resumo: De certo modo podemos afirmar que o sofrimento no trabalho está democratizado, tendo em conta que pode afetar todos os trabalhadores, em qualquer nível hierárquico. As organizações aparentam ter inúmeras preocupações com a sua imagem para o exterior, mas raramente revelam a mesma atitude para com os seus profissionais. Metaforicamente, as empresas parecem aqueles presentes baratos com embalagens conspícuas, ou seja, são apenas " laminagens a ouro ". O universo laboral quotidiano está a produzir novas e velhas formas de sofrimento, o qual é preciso saber identificar e analisar. É esse o objetivo principal deste artigo. Todavia, é pertinente sublinhar que o teatro laboral não oferece apenas este lado negativo. Há aspetos positivos no mundo do trabalho. Por isso, sustentámos a nossa reflexão numa abordagem que retrata as consequências do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, a partir do prazer que suscita ou do sofrimento que produz. Esta disciplina é a psicodinâmica do trabalho, cujo principal mentor é Christophe Dejours. Palavras-chave: Trabalho, sofrimento, psicodinâmica do trabalho.

Abstract: In a way we can affirm that the suffering in work is democratized, since it affects all workers at any hierarchical level. Organizations appear to have many concerns about their image to the outside world, but rarely reveal the same attitude towards their professionals. Metaphorically, companies look like those cheap gifts that appear to be expensive. The daily labour universe is producing new and old ways of suffering, which you need to be able to identify and analyze. That's the main purpose of this article. However, it is pertinent to underline that the labour theatre does not only offer this downside. There are positive aspects in the work world. Therefore, we based our reflection on an approach that shows the consequences of work in the mental health of workers, from the pleasure it brings or from the suffering it produces. This discipline is the psychodynamics of work, whose main mentor is Christophe Dejours.

Working-paper apresentado na Research Conference on: Rethinking “the Public” in Public Health: Neoliberalism, Structural Violence, and Epidemics of Inequality in Latin America Center for Iberian and Latin American Studies
University of California, San Diego
2004 April

: A partir de reflexões sobre a natureza do encontro terapêutico na perspectiva de nossa experiência desenvolvida de 2009 a 2016 no Instituto Municipal Nise da Silveira, ex-Centro Psiquiátrico Pedro II, no Engenho de Dentro no Rio de Janeiro. Damos especial atenção a experiência e os princípios científicos da obra da Dra. Nise da Silveira e a aplicação das ideias de Carl Jung, seu orientador pessoal, na psiquiatria transcultural brasileira de fortes ligações com o campo das artes no Brasil. Finalmente apresentaremos, referenciando nossos filmes documentários e fotografias publicadas na rede virtual, nossa experiência com teatro e promoção da saúde mental, constituindo método de cuidado com resultados publicados e documentados
que constituíram política pública bem sucedida de promoção da saúde, restando, o desafio de comunicar sobre esses métodos e teorias de forma adequada a sua reprodução nos territórios e nas comunidades.

Até momentos antes da decretação da pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020, vivia-se uma realidade em que as tecnologias e as inovações, através de suas facilidades, da criação e divulgação de novos padrões de qualidade de vida, da promessa de solução de todos os problemas, da ilusão da prosperidade sem esforço, trazia para o inconsciente coletivo a proposta de uma vida perfeita para se viver e desfrutar.  O contexto caracterizava-se por muitas promessas, muitas facilidades e poucas dificuldades. Só se mostrava o resultado. Não se conhecia o caminho. Era uma nova forma de colonialismo, uma nova proposta de “troca de likes” e como resultados tinha-se novos escravos. Escravos do consumo, escravos da exploração laboral, escravos da imagem ou aparência. E por fim, se continuava o mesmo processo de exploração que produzia como resultados a pobreza, a destruição ambiental e a fome. Os resultados eram medidos não só pela divulgação dos índices de desenvolvimento humano (IDH) de cada país subdesenvolvido, mas pela perda da identidade das pessoas. Esta realidade mudou bruscamente em 11 de março de 2020. Por estranho que pareça não foi por uma guerra nuclear/atômica ou uma invasão alienígena, mas por uma declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) se caracterizava, pela sua disseminação mundial, como uma pandemia. Os humanos foram infectados por um vírus, um organismo desconhecido, impalpável, incolor e invisível (a olho nu). Todo o investimento em armamentos, tecnologias de guerra e combate visando a proteção das nações, não foi capaz de prever, combater ou proteger o ser humano deste inimigo invisível.  No Brasil, especificamente, vários questionamentos são apresentados e em especial, pelo posicionamento do presidente da república, Jair Bolsonaro, que é o único que não se manifestou favorável ao isolamento social entre os presidentes das grandes economias mundiais (G20)3. Assim como se contrapõe as orientações do próprio Ministério da Saúde, que segue as orientações da OMS. Antes da declaração de pandemia, em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que “o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) [...]” e a decisão repercutiu para “[...] aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus. [...]” (OPAS-BRASIL, 2020) Por outro lado, trouxe uma discussão bastante acalorada acerca da ideia de liberdade. O risco está na aplicação de medidas que possam ser desnecessárias e assim venham a restringir alguns direitos com a falsa justificativa de proteção da saúde pública. Por isso, as restrições devem ser necessárias, proporcionais, não discriminatórias e de duração limitada. Por outro lado, corre-se o risco, visto que pode vir a ser denunciado junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos, como já aconteceu em casos pretéritos em que o Estado Brasileiro, por sinal, foi condenado a reparar danos morais e materiais por tratamentos degradantes sofridos por falta ou mal atendimento em centros de saúde. O mesmo pode-se aplicar agora, quando se coloca em risco grande parte da população ao não se recomendar o isolamento social e com isso ameaçar o direito à vida da maioria da população, visto que o próprio presidente propaga que pelo menos 70% serão contaminados. Este texto tem como objetivos apresentar alguns questionamentos sobre Direitos Humanos e Sociedade no contexto do COVID-19; manifestar posição sobre o isolamento social e a liberdade de locomoção; apresentar ideias sobre a sociedade de consumo antes da COVID-19 e manifestar o desejo de sociedade pós COVID-19.
O texto está dividido em quatro momentos, sendo o primeiro uma breve reflexão sobre os direitos humanos e constituição brasileira, o segundo trata sobre o questionamento: vida ou economia, pessoas ou coisas?; o terceiro trata de um outro grande questionamento, Liberdade ou Isolamento social?; e no quarto trata-se da sociedade, a pandemia do COVID-19 e as possibilidades do pós pandemia. Adianta-se de antemão que além dos dois grandes questionamentos que direcionam a discussão, vários outros são apresentados e não apresentam respostas ainda, mas estão em fase de análise, até porque o Direito como Ciência reativa, aguarda a sociedade se manifestar para despois fazer a sua proposta. Entende-se que diante da nova realidade, causada pela pandemia haverá uma alteração na matriz predatória do atual modelo econômico para outro que busque o desenvolvimento de uma nova economia que tenha por finalidade a sustentabilidade e como consequência a qualidade de vida, balizada pelos direitos humanos e fundamentada na dignidade da pessoa humana. Uma sociedade solidária, em que não se tenha dúvidas de que a vida é um bem jurídico mais importante do que a liberdade e a saúde mais do que a economia. Quanto a metodologia, utilizou-se o método indutivo com a pesquisa bibliográfica e documental.

Supervisão é a acção e o efeito de supervisionar, isto é, fazer a inspecção de um trabalho ou de uma tarefa realizada por outra pessoa. Quem supervisiona encontra-se numa posição de superioridade hierárquica, uma vez que tem a capacidade ou a faculdade de determinar se a acção supervisionada está ou não a ser executada correctamente.
Esta actividade deve ser acompanhada por pessoal treinado, o que, para o caso de Moçambique, acontece de forma aleatória, realizada pela sociedade e alguns meios de comunicação, sem provas e informação adequada.
Daí que há uma necessidade de avaliação de queixas ou denúncias efectuadas pela sociedade face ao trabalho dos profissionais da Saúde em Moçambique.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2 afetou e vem afetando as organizações e os indivíduos em todas as escalas de suas vidas, denotando a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) nesse cenário. O estudo objetiva conhecer através da revisão bibliográfica a importância e os possíveis desafios da Estratégia de Saúde da Família no enfrentamento da COVID-19. Trata-se de uma revisão bibliográfica, com abordagem exploratória, realizada a partir da busca de artigos publicados e indexados nas bases de dados da LILACS e na SciELO. Foram utilizados os seguintes descritores e suas combinações em língua portuguesa: COVID-19. Estratégia de Saúde da Família. Pandemia. O desenvolvimento do estudo fundamenta-se apresentando os aspectos gerais sobre a pandemia do COVID-19, a Estratégia de Saúde da Família e a importância e desafios da Estratégia de Saúde da Família no enfrentamento da COVID-19. Conclui-se que é extremamente necessário que mais estudos possam ser realizados e divulgados, para que cada vez mais a população, em geral, tenha acesso à notícias reais e que esta tenha consciência do papel não somente dos profissionais de saúde ou das políticas públicas de saúde, como também da sua responsabilidade individual e coletiva para o enfrentamento a pandemia do COVID-19.

O Capítulo XIV: Presença e Implicações da Gestão da Saúde por
Organizações Sociais, de autoria de Olívia Cristina Perez, Faz a reflexão
sobre a presença das Organizações Sociais (OSs) na área da gestão dos equipamentos públicos de saúde, problematizando a sua atuação. Argumenta que o discurso que embasa o crescimento da presença das OSs no espaço público é o fato de que a sua gestão seria mais eficiente e livre da burocracia estatal, no entanto, verifica-se que as práticas e problemas da área privada têm sido transferidos para o setor público, ferindo os princípios do Sistema Único de Saúde, a saber: universalidade, integralidade e equidade. Conclui ressaltando, que essa valorização da gestão privada tem implicado no desmonte dos equipamentos públicos com a consequente transferência da função pública para o mercado, ainda que sob financiamento estatal.

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